Embargos de Declaração Cível 0507005-22.2016.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOAO BELMIRO CEDRAZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:57

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2024, 03:13

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 09:42

Baixa Definitiva

15/03/2024, 09:42

Juntada de certidão

15/03/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 01:48

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 05:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 16:33

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 01:19

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:57

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2024, 03:13

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 09:42

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•27/02/2024, 16:33

Despacho

•12/12/2023, 18:13

15/03/2024, 09:42

Juntada de certidão

15/03/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 01:48

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 05:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 16:33

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 22:56

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

31/01/2024, 19:21

Solicitado dia de julgamento

30/01/2024, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:09

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2024, 11:20

Juntada de certidão

25/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOAO BELMIRO CEDRAZ DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:01

Publicado Despacho em 14/12/2023.

15/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 05:08

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 14:10

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2023, 21:30

Distribuído por dependência

07/12/2023, 21:30

Despacho

•12/12/2023, 14:10