Embargos de Declaração Cível 0049024-96.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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SaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

EDSON JOSE DE ANDRADE

Reu

EDSON JOSE DE ANDRADE

CPF

Reu

ANACLAUDIA DE SOUSA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 15:49

Baixa Definitiva

11/03/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/02/2025, 10:22

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 18:27

Juntada de certidão

09/12/2024, 15:40

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:19

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 15:49

Baixa Definitiva

11/03/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/02/2025, 10:22

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:22

Documentos

Petição

•09/12/2024, 18:29

Acórdão

•12/11/2024, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 02:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 18:27

Juntada de certidão

09/12/2024, 15:40

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

18/11/2024, 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 15:09

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:39

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:18

Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Solicitado dia de julgamento

04/09/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:13

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2024, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

28/08/2024, 09:18

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2024, 05:43

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2024, 09:01

Distribuído por dependência

23/08/2024, 14:52

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2024, 14:52

Despacho

•24/08/2024, 09:50

Despacho

•24/08/2024, 09:01