8000457-72.2017.8.05.0069

Procedimento Comum CívelCargo em ComissãoNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 5.460,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20 2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

CLEUMA DE MAGALHAES NEVES

CPF 886.***.***-15

Autor

CLAUDIOMIRO RIBEIRO DE SOUZA FILHO

Terceiro

NILSON JOSE RODRIGUES

Terceiro

EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA

Terceiro

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO

OAB/BA 16639•Representa: ATIVO

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES

OAB/BA 14616•Representa: PASSIVO

JOAO CLYMACO TEIXEIRA

OAB/BA 10930•Representa: PASSIVO

FABIO DA SILVA TORRES

OAB/BA 16767•Representa: PASSIVO

PABLO MONTEIRO CARDOSO

OAB/BA 42071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:53

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:40

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 08:30

Expedição de intimação.

26/02/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 16:57

Juntada de certidão

30/01/2026, 16:57

Recebidos os autos

30/01/2026, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Cleuma De Magalhaes Neves Advogado: Amando Magno Barreto Ribeiro (OAB:BA16639-A) Embargante: Municipio De Correntina Advogado: Fabio Da Silva Torres (OAB:BA16767-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 80 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 8000457-72.2017.8.05.0069 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2023, 16:11

Decorrido prazo de AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:38

Publicado Intimação em 11/07/2023.

16/07/2023, 13:39

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 08:28

Despacho

•02/12/2025, 17:25

Despacho

•02/12/2025, 17:16

Despacho

•09/05/2025, 13:14

Despacho

•09/05/2025, 09:51

Acórdão

•30/04/2024, 09:57

Despacho

•11/01/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:12

Sentença

•11/05/2021, 14:20

Despacho

•19/08/2019, 10:24

Despacho

•08/05/2018, 14:47

Despacho

•17/10/2017, 15:30