Procedimento Comum Cível 8006050-78.2020.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8006050-78.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/04/2026, 18:09

Publicado Sentença em 11/12/2024.

01/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 16:37

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:47

Expedição de sentença.

09/12/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Jorge Santos Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8006050-78.2020.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 21 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 8006050-78.2020.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

09/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/12/2024, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/12/2024, 14:46

Conclusos para decisão

22/01/2024, 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/06/2023, 09:56

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 10:43

Sentença

•04/12/2024, 14:46

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

Publicado Sentença em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Todas as movimentações(36)