Cumprimento de sentença 8003935-35.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara de Acidentes do Trabalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Jorge Lopes Barreto da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:23

Publicado Despacho em 07/08/2024.

17/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:47

Publicado Ofício em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 15:08

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2026, 15:08

Expedição de intimação.

16/04/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:05

Expedição de ofício.

16/04/2026, 15:05

Expedição de intimação.

16/04/2026, 15:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/04/2026, 22:00

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:23

Publicado Despacho em 07/08/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 15:05

17/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:47

Publicado Ofício em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 15:08

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2026, 15:08

Expedição de intimação.

16/04/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:05

Expedição de ofício.

16/04/2026, 15:05

Expedição de intimação.

16/04/2026, 15:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/04/2026, 22:00

Expedição de ofício.

14/04/2026, 22:00

Expedição de intimação.

14/04/2026, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 22:00

Expedição de Edital.

14/04/2026, 22:00

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

16/01/2026, 10:42

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:17

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:16

Expedição de sentença.

15/08/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 11:16

Expedição de sentença.

08/05/2025, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:41

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:25

Publicado Sentença em 12/12/2024.

11/01/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/01/2025, 19:42

Expedição de sentença.

10/12/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8003935-35.2016.8.05.0001. Exequente: Cristiane Moreira Advogado: Jorge Francisco Medauar Filho (OAB:BA517-A) Advogado: Leonardo Bispo Ferreira (OAB:BA27947) Advogado: Eliel De Jesus Teixeira (OAB:BA12514) Advogado: Maria Luisa Pinho Medauar (OAB:BA20292) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8003935-35.2016.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: CRISTIANE MOREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8003935-35.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos... Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença/exceção de pré-executividade apresentada pelo INSS no Id 447158005, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. Decorrido este, retornem os autos conclusos. Salvador, 5 de agosto de 2024. Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 14:56

Julgada procedente a impugnação à execução de

24/10/2024, 14:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:18

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Cristiane Moreira Advogado: Jorge Francisco Medauar Filho (OAB:BA517-A) Advogado: Leonardo Bispo Ferreira (OAB:BA27947) Advogado: Eliel De Jesus Teixeira (OAB:BA12514) Advogado: Maria Luisa Pinho Medauar (OAB:BA20292) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8003935-35.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/08/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:20

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 22/04/2024 23:59.

31/07/2024, 19:06

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 17/04/2024 23:59.

31/07/2024, 19:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2024 23:59.

31/07/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 12:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/06/2024, 12:10

Publicado Despacho em 25/03/2024.

27/03/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

27/03/2024, 22:02

Expedição de despacho.

21/03/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 12:52

Conclusos para decisão

15/03/2024, 10:21

Juntada de certidão

15/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/09/2023, 16:22

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 19/07/2023 23:59.

21/08/2023, 18:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2023 23:59.

21/08/2023, 18:12

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 27/07/2023 23:59.

30/07/2023, 00:14

Publicado Certidão em 27/06/2023.

29/06/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 13:06

Expedição de certidão.

26/06/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 13:05

Expedição de ato ordinatório.

26/06/2023, 13:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2023, 13:04

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:16

Recebidos os autos

16/06/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/12/2020, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/12/2020, 21:56

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

28/12/2020, 21:56

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

28/12/2020, 21:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2020 23:59:59.

19/12/2020, 18:48

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:41

Juntada de certidão

14/05/2020, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2020, 21:44

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

19/04/2020, 21:44

Ato ordinatório praticado

19/04/2020, 21:42

Expedição de decisão via Sistema.

19/04/2020, 21:42

Expedição de decisão via Sistema.

19/04/2020, 21:38

Expedição de Alvará via Sistema.

17/04/2020, 12:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/06/2019, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 17:18

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 28/02/2019 23:59:59.

19/05/2019, 08:46

Expedição de decisão.

02/04/2019, 08:39

Não Concedida a Medida Liminar

29/03/2019, 17:09

Conclusos para decisão

25/03/2019, 15:17

Juntada de ofício

20/03/2019, 10:25

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 30/07/2018 23:59:59.

01/03/2019, 17:57

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 25/07/2018 23:59:59.

01/03/2019, 17:56

Juntada de Petição de apelação

25/02/2019, 17:43

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 19:52

Publicado Sentença em 07/02/2019.

07/02/2019, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 00:50

Expedição de sentença.

05/02/2019, 13:24

Expedição de sentença.

05/02/2019, 13:24

Julgado procedente o pedido

04/02/2019, 17:45

Conclusos para julgamento

30/01/2019, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 02:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2018.

24/10/2018, 02:53

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 17:25

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 12/04/2018 23:59:59.

03/07/2018, 00:30

Publicado Despacho em 19/03/2018.

29/06/2018, 16:12

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2018, 15:24

Ato ordinatório praticado

29/06/2018, 15:23

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 00:28

Juntada de Petição de contestação

28/03/2018, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2018, 00:21

Expedição de despacho.

15/03/2018, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 17:11

Conclusos para decisão

27/02/2018, 14:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 12:22

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 01:03

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 13/11/2017 23:59:59.

14/11/2017, 01:28

Publicado Despacho em 19/10/2017.

19/10/2017, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2017, 00:45

Expedição de despacho.

17/10/2017, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 16:34

Conclusos para despacho

22/09/2017, 08:59

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 09/05/2017 23:59:59.

18/06/2017, 02:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2017, 17:40

Juntada de certidão

13/06/2017, 08:00

Publicado Decisão em 12/04/2017.

08/06/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2017, 00:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2017, 10:10

Expedição de decisão.

10/04/2017, 13:14

Concedida a Antecipação de tutela

07/04/2017, 15:13

Conclusos para decisão

14/02/2017, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2016 23:59:59.

20/08/2016, 00:38

Decorrido prazo de CRISTIANE MOREIRA em 05/08/2016 23:59:59.

06/08/2016, 06:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2016, 16:36

Expedição de intimação.

25/07/2016, 20:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2016, 17:37

Conclusos para decisão

31/05/2016, 14:59

Distribuído por sorteio

31/05/2016, 14:58

RPV

•14/04/2026, 22:00

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:16

Sentença

•10/12/2024, 12:17

Sentença

•24/10/2024, 14:56

Despacho

•05/08/2024, 19:57

Despacho

•05/08/2024, 16:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/06/2024, 12:10

Despacho

•21/03/2024, 08:45

Despacho

•18/03/2024, 12:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2023, 16:22

Outros documentos

•25/09/2023, 16:22

Despacho

•15/06/2023, 14:51

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 15:05

RPV

•14/04/2026, 22:00

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:16

Sentença

•10/12/2024, 12:17

Sentença

•24/10/2024, 14:56

Despacho

•05/08/2024, 19:57

Despacho

•05/08/2024, 16:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/06/2024, 12:10

Despacho

•21/03/2024, 08:45

Despacho

•18/03/2024, 12:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2023, 16:22

Outros documentos

•25/09/2023, 16:22

Despacho

•15/06/2023, 14:51

Despacho

•15/06/2023, 14:03

Despacho

•22/05/2023, 17:11

Despacho

•22/05/2023, 16:43

Despacho

•10/04/2023, 10:49

Despacho

•10/04/2023, 09:42

Despacho

•19/01/2023, 15:34

Despacho

•19/01/2023, 15:25

Despacho

•15/11/2022, 11:51

Despacho

•10/11/2022, 17:26

Acórdão

•12/04/2022, 15:07

Despacho

•21/01/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•19/04/2020, 21:42

Decisão

•29/03/2019, 17:09

Sentença

•04/02/2019, 17:45

Ato Ordinatório

•29/06/2018, 15:23

Despacho

•05/03/2018, 17:11

Despacho

•27/09/2017, 16:34

Decisão

•07/04/2017, 15:13

Decisão

•18/07/2016, 17:36

Documento de Comprovação

•31/05/2016, 14:58