Agravo em Recurso Especial 0320897-94.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Embargos à Execução · 5ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

FELIPE PASQUALI

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

RICARDO PASQUALI

CPF

TERCEIRO

AGRIMARINE AGRICULTURA MARINHA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARIANI BERTI

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO

OAB/PR 20812·CPF·Representa: Autor

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA

OAB/BA 17592·CPF·Representa: Réu

VITOR BRITO QUEIROZ

OAB/BA 20964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

17/04/2026, 10:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 15:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2026, 18:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:00

-

•05/02/2026, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 18:30

-

•05/02/2026, 18:30

-

•05/02/2026, 18:30

-

•05/02/2026, 18:30

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 18:30

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 18:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 18:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 18:29

Sentença

•05/02/2026, 18:29

Sentença

•05/02/2026, 18:29

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:00

-

•05/02/2026, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 18:30

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•05/02/2026, 18:30

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•05/02/2026, 18:30

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•05/02/2026, 18:30

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/02/2026, 18:30

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 18:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 18:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 18:29

Sentença

•05/02/2026, 18:29

Sentença

•05/02/2026, 18:29

Sentença

•05/02/2026, 18:29

Sentença

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