Embargos de Declaração Cível 0000285-93.2016.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

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Partes do Processo

BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME

Autor

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 14:50

Baixa Definitiva

08/05/2025, 14:50

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES - ME em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Publicado Ementa em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 06:14

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 16:37

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2025, 15:29

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/11/2024, 15:42

Solicitado dia de julgamento

28/11/2024, 12:24

Decorrido prazo de BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES - ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:48

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 14:50

Baixa Definitiva

08/05/2025, 14:50

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES - ME em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 25/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•31/01/2025, 06:14

Despacho

•05/08/2024, 18:39

Reportar Problema

legal

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26/02/2025, 00:11

Publicado Ementa em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 06:14

Juntada de Petição de certidão

29/01/2025, 16:37

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2025, 15:29

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/11/2024, 15:42

Solicitado dia de julgamento

28/11/2024, 12:24

Decorrido prazo de BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES - ME em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES - ME em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de DILTON MORAES FERNANDES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de BR 101 PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:44

Conclusos #Não preenchido#

20/08/2024, 08:36

Juntada de certidão

20/08/2024, 08:36

Publicado Despacho em 08/08/2024.

07/08/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 11:40

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2024, 17:57

Distribuído por dependência

16/05/2024, 17:57

Despacho

•05/08/2024, 11:40