Procedimento Comum Cível 8000585-34.2020.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 29.750,97

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ULISSES GOMES ARAUJO

OAB/BA 24564·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

MARIA DE MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MOISES ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GILMAR DE MATOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/04/2026, 18:35

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:21

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

28/05/2025, 14:48

Decorrido prazo de MOISES ALVES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

28/05/2025, 05:04

Decorrido prazo de MOISES ALVES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

28/05/2025, 05:04

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

28/05/2025, 05:04

Decorrido prazo de MOISES ALVES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

28/05/2025, 04:33

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

28/05/2025, 04:33

Decorrido prazo de MOISES ALVES DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

20/05/2025, 22:10

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/04/2026, 18:35

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:21

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:53

Documentos

Despacho

•01/03/2026, 19:02

Despacho

•26/02/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

28/05/2025, 14:48

Decorrido prazo de MOISES ALVES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

28/05/2025, 05:04

Decorrido prazo de MOISES ALVES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

28/05/2025, 05:04

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

28/05/2025, 05:04

Decorrido prazo de MOISES ALVES DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

28/05/2025, 04:33

Decorrido prazo de GILMAR DE MATOS OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

28/05/2025, 04:33

Decorrido prazo de MOISES ALVES DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

20/05/2025, 22:10

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:10

Decorrido prazo de MOISES ALVES DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.

20/05/2025, 22:06

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/05/2025 23:59.

20/05/2025, 22:06

Conclusos para decisão

14/05/2025, 14:23

Publicado Intimação em 11/04/2025.

06/05/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

06/05/2025, 19:05

Publicado Intimação em 11/04/2025.

06/05/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

06/05/2025, 19:04

Publicado Intimação em 11/04/2025.

06/05/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

06/05/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 22:00

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:12

Expedição de citação.

09/04/2025, 11:12

Expedição de citação.

09/04/2025, 11:12

Expedição de citação.

09/04/2025, 11:08

Expedição de citação.

09/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 18/12/2024 23:59.

30/01/2025, 08:12

Publicado Intimação em 11/12/2024.

18/01/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

18/01/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2025, 15:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/01/2025, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/01/2025, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 11:14

Expedição de citação.

09/12/2024, 11:14

Expedição de citação.

09/12/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Ulisses Gomes Araujo (OAB:BA24564) Reu: Maria De Matos De Oliveira Reu: Moises Alves De Oliveira Requerido: Gilmar De Matos Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000585-34.2020.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): ULISSES GOMES ARAUJO (OAB:BA24564), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853) REU: Maria de Matos de Oliveira e outros Advogado(s): DESPACHO Visto, etc. 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000585-34.2020.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Defiro a habilitação do Espólio de MARIA DE MATOS OLIVEIRA, na pessoa do curador GILMAR DE MATOS OLIVEIRA, conforme documentação acostada aos autos. 2. Tendo em vista o recolhimento das custas, expeçam-se mandados de citação para: a) ESPÓLIO DE MARIA DE MATOS OLIVEIRA, na pessoa de seu curador GILMAR DE MATOS OLIVEIRA, CPF nº 010.375.045-26, no endereço: Lot. Bom Viver Av. Cont. Qd.B, nº 32, Costa Azul, Rio Real/BA, CEP 48.330-000; b) MOISES ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 229.267.805-59, no endereço: Povoado Buril, nº 15, Rio Real/BA, CEP 48.330-000. 3. Citem-se os réus para, querendo, apresentarem contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Rio Real, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 25/04/2024 23:59.

26/08/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 14:34

Desentranhado o documento

26/08/2024, 14:20

Desentranhado o documento

26/08/2024, 14:19

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 14:17

Publicado Intimação em 11/04/2024.

13/04/2024, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:23

Expedição de citação.

09/04/2024, 09:23

Expedição de citação.

09/04/2024, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/10/2023, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/10/2023, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2023, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2023, 12:36

Expedição de citação.

03/10/2023, 12:36

Expedição de citação.

03/10/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 12:32

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/10/2022 23:59.

29/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de Maria de Matos de Oliveira em 28/10/2022 23:59.

29/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de MOISES ALVES DE OLIVEIRA em 28/10/2022 23:59.

24/07/2023, 07:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2022, 12:48

Publicado Intimação em 28/09/2022.

07/10/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 23:46

Conclusos para despacho

17/11/2020, 13:49

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 12:57

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:12

Despacho

•03/12/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:23

Despacho

•26/09/2022, 23:46