Apelação Cível 0500389-85.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 567,75

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

LUCIANO PAULO NORBERTO FILHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/07/2022

26/07/2022, 14:44

Baixa Definitiva

26/07/2022, 14:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/07/2022, 14:44

Juntada de certidão

26/07/2022, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:55

Decorrido prazo de LUCIANO PAULO NORBERTO FILHO - ME em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:27

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 15:27

Publicado Decisão em 27/05/2022.

28/05/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 07:54

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

24/05/2022, 16:35

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 13:59

Recebidos os autos

19/04/2022, 15:27

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado em 26/07/2022

26/07/2022, 14:44

Baixa Definitiva

26/07/2022, 14:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/07/2022, 14:44

Juntada de certidão

26/07/2022, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•26/05/2022, 07:54

Decisão

•24/05/2022, 16:35

16/07/2022, 01:55

Decorrido prazo de LUCIANO PAULO NORBERTO FILHO - ME em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 02:27

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 15:27

Publicado Decisão em 27/05/2022.

28/05/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 07:54

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

24/05/2022, 16:35

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 13:59

Recebidos os autos

19/04/2022, 15:27

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 13:37

Sentença

•13/09/2021, 10:51

Sentença

•29/05/2019, 15:22

Despacho

•26/07/2016, 08:32