Procedimento Comum Cível 0501251-80.2019.8.05.0271 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501251-80.2019.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:53

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:56

Expedição de intimação.

23/03/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:53

Recebidos os autos

23/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 11:17

Juntada de agravo em recurso especial

23/03/2026, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Valenca Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716-A) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130-A) Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651-A) Apelado: Jacira De Sousa Santos Advogado: Jessica De Jesus Nascimento Andrade Freitas (OAB:BA52780-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0501251-80.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA19716-A), JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA16651-A), FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130-A) APELADO: JACIRA DE SOUSA SANTOS Advogado(s): JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS (OAB:BA52780-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0501251-80.2019.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Extraordinário (ID 59541369), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 56739282), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), em 04 de dezembro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Valenca Advogado: Jean Carlos Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA19716-A) Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130-A) Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651-A) Apelado: Jacira De Sousa Santos Advogado: Jessica De Jesus Nascimento Andrade Freitas (OAB:BA52780-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0501251-80.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO registrado(a) civilmente como JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA19716-A), JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA16651-A), FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130-A) APELADO: JACIRA DE SOUSA SANTOS Advogado(s): JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS (OAB:BA52780-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0501251-80.2019.8.05.0271 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 59541372), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 56739304), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), em 04 de dezembro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente EHPS

10/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/11/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 12:58

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:53

Decisão

•05/12/2024, 11:25

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA em 17/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de agravo em recurso especial

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(23)