Embargos de Declaração Cível 0501251-80.2019.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 49.077,24

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

JACIRA DE SOUZA SANTOS

Terceiro

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE

CPF

Reu

JACIRA DE SOUZA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:32

Baixa Definitiva

20/09/2023, 15:53

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 15:53

Decorrido prazo de JACIRA DE SOUZA SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 00:42

Publicado Ementa em 04/08/2023.

05/08/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 08:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/08/2023, 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/08/2023, 07:08

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 17:54

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 17:01

Incluído em pauta para 24/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/07/2023, 16:52

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:32

Baixa Definitiva

20/09/2023, 15:53

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 15:53

Decorrido prazo de JACIRA DE SOUZA SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•02/08/2023, 07:08

Despacho

•19/04/2023, 15:18

15/08/2023, 00:42

Publicado Ementa em 04/08/2023.

05/08/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 08:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/08/2023, 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/08/2023, 07:08

Juntada de Petição de certidão

31/07/2023, 17:54

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 20:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 17:01

Incluído em pauta para 24/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/07/2023, 16:52

Solicitado dia de julgamento

09/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de JACIRA DE SOUZA SANTOS em 02/05/2023 23:59.

03/06/2023, 03:29

Publicado Despacho em 20/04/2023.

03/06/2023, 03:02

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2023, 12:25

Juntada de certidão

09/05/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

06/05/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 10:34

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2023, 18:21

Distribuído por dependência

18/04/2023, 18:21

Despacho

•19/04/2023, 10:34