Embargos de Declaração Cível 8000588-28.2016.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 45.576,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real 1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

NIVALDA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DE ANDRADE PACI

Representa: Autor

RUANE FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/BA 38744·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO DE ANDRADE PACI

Representa: Réu

Partes do Processo(18)

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

NIVALDA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRES

CPF

Reu

NIVALDA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO DE ANDRADE PACI

Representa: Autor

RUANE FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/BA 38744·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO DE ANDRADE PACI

Representa: Réu

RUANE FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/BA 38744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NIVALDA FERREIRA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:19

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 10:27

Baixa Definitiva

31/10/2024, 10:27

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (EMBARGANTE) e provido

30/10/2024, 13:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/10/2024, 10:20

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:38

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de certidão

21/10/2024, 18:37

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de NIVALDA FERREIRA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:19

Publicado Ementa em 04/11/2024.

02/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•30/10/2024, 10:20

Despacho

•13/06/2024, 10:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/10/2024, 10:27

Baixa Definitiva

31/10/2024, 10:27

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (EMBARGANTE) e provido

30/10/2024, 13:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/10/2024, 10:20

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:38

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de certidão

21/10/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 19:04

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

02/10/2024, 18:48

Solicitado dia de julgamento

01/10/2024, 16:26

Decorrido prazo de NIVALDA FERREIRA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de NIVALDA FERREIRA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de NIVALDA FERREIRA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de NIVALDA FERREIRA DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:09

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2024, 16:32

Juntada de certidão

26/06/2024, 16:32

Publicado Despacho em 17/06/2024.

15/06/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:49

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024, 12:20

Distribuído por dependência

28/05/2024, 12:20

Despacho

•12/06/2024, 17:49