Apelação Cível 8001024-87.2020.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 108,46

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

ZENADE DOS SANTOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 09:40

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/03/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 06/03/2025

07/03/2025, 09:39

Publicado Despacho em 09/12/2024.

07/12/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 01:26

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 18:27

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2024, 10:53

Juntada de certidão

12/09/2024, 10:48

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:42

Juntada de certidão

07/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:33

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 09:40

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/03/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 06/03/2025

07/03/2025, 09:39

Publicado Despacho em 09/12/2024.

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 10:09

Despacho

•04/12/2024, 18:27

07/12/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 01:26

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 18:27

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2024, 10:53

Juntada de certidão

12/09/2024, 10:48

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:42

Juntada de certidão

07/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:33

Decorrido prazo de ZENADE DOS SANTOS GOMES em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:15

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IPIAU - CNPJ: 13.701.651/0001-50 (APELANTE) e não-provido

04/03/2024, 13:33

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 17:04

Recebidos os autos

05/02/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 16:54

Decisão

•04/03/2024, 15:28

Decisão

•04/03/2024, 13:33

Sentença

•13/09/2023, 17:47

Despacho

•17/07/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 14:16

Despacho

•16/04/2021, 01:58