Execução Fiscal 0006389-03.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2011

Valor da Causa

R$ 102.293,98

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 6967·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:45

Baixa Definitiva

29/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 22:12

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:45

Expedição de intimação.

26/08/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 10:04

Juntada de certidão dd2g

26/08/2025, 07:27

Recebidos os autos

26/08/2025, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 20:05

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:45

Baixa Definitiva

29/04/2026, 10:45

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

05/12/2025, 22:12

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:05

05/12/2025, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:45

Expedição de intimação.

26/08/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 10:04

Juntada de certidão dd2g

26/08/2025, 07:27

Recebidos os autos

26/08/2025, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 20:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:12

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 13:00

Publicado Decisão em 18/04/2024.

29/04/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

29/04/2024, 22:16

Expedição de decisão.

15/04/2024, 22:49

Embargos de declaração acolhidos em parte

15/04/2024, 22:49

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:33

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:33

Conclusos para decisão

20/02/2024, 12:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:32

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2024, 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2024, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0006389-03.2011.8.05.0001 Órgão Julga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0006389-03.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:57

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:57

Conclusos para decisão

31/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2023, 10:35

Expedição de despacho.

30/10/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 22:12

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 07:48

Remetido ao PJE

19/10/2023, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2021, 00:00

Petição

11/06/2021, 00:00

Expedição de documento

10/06/2021, 00:00

Definitivo

09/06/2021, 00:00

Publicação

03/06/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2021, 00:00

Concluso para Sentença

24/05/2021, 00:00

Petição

21/05/2021, 00:00

Publicação

05/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/10/2020, 00:00

Petição

24/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/07/2014, 00:00

Documento

05/06/2014, 00:00

Mero expediente

24/03/2011, 08:49

Conclusão

18/03/2011, 11:58

Processo autuado

16/03/2011, 07:11

Recebimento

01/03/2011, 11:42

Remessa

27/01/2011, 07:46

Distribuição

24/01/2011, 16:34

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:04

Acórdão

•30/06/2025, 19:33

Despacho

•26/07/2024, 20:05

Despacho

•26/07/2024, 20:05

Decisão

•15/04/2024, 22:49

Decisão

•29/01/2024, 00:57

Despacho

•30/10/2023, 22:12

Sentença

•01/06/2021, 00:06

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 09:18

Ato Ordinatório

•28/07/2014, 07:34