Apelação Cível 8000739-08.2017.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.059,11

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

Representa: Autor

MARCOS SANTANA NEVES

OAB/BA 18029·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

JOZELMA GOMES FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 09:51

Baixa Definitiva

27/06/2024, 09:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/06/2024, 09:51

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de JOZELMA GOMES FREIRE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:54

Publicado Decisão em 02/05/2024.

01/05/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 04:06

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:02

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POJUCA - CNPJ: 13.806.237/0001-06 (APELANTE)

28/04/2024, 21:43

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2024, 10:37

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOZELMA GOMES FREIRE em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:25

Publicado Despacho em 12/12/2023.

13/12/2023, 03:11

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 09:51

Baixa Definitiva

27/06/2024, 09:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/06/2024, 09:51

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 03/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•29/04/2024, 17:04

Decisão

•28/04/2024, 21:43

04/06/2024, 01:25

Decorrido prazo de JOZELMA GOMES FREIRE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:54

Publicado Decisão em 02/05/2024.

01/05/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 04:06

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:02

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POJUCA - CNPJ: 13.806.237/0001-06 (APELANTE)

28/04/2024, 21:43

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2024, 10:37

Juntada de certidão

07/02/2024, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOZELMA GOMES FREIRE em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:25

Publicado Despacho em 12/12/2023.

13/12/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:11

Juntada de certidão

12/12/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 20:58

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:27

Recebidos os autos

04/12/2023, 11:24

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 11:24

Despacho

•11/12/2023, 17:45

Despacho

•07/12/2023, 20:58

Despacho

•17/10/2023, 16:01

Despacho

•25/09/2023, 14:02

Despacho

•08/08/2023, 22:13

Despacho

•27/07/2023, 20:13

Decisão

•28/06/2023, 15:06

Sentença

•13/01/2022, 23:03

Despacho

•13/09/2021, 17:28

Despacho

•18/05/2018, 18:33

Despacho

•26/02/2018, 19:13