Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/05/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366679/2025
28/04/2025, 16:21
Protocolizada Petição 366679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025
28/04/2025, 15:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025
24/04/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025
15/04/2025, 20:10
Conhecido o recurso de GABRIEL ALMEIDA ANDRADE DE AZEVEDO e não-provido
15/04/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
27/03/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/03/2025, 14:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261978/2025
27/03/2025, 14:31
Protocolizada Petição 261978/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025
27/03/2025, 13:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025
10/01/2025, 00:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/01/2025, 10:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL