Cumprimento de sentença 8002177-96.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.284,64

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 22:37

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 12:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

17/11/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:49

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE em 10/04/2025 23:59.

05/07/2025, 20:14

Todas as movimentações(112)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 16:43

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:13

Despacho

•17/11/2025, 14:49

19/03/2026, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 22:37

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 12:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

17/11/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:49

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE em 10/04/2025 23:59.

05/07/2025, 20:14

Juntada de certidão

04/07/2025, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

29/03/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

29/03/2025, 21:32

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

07/03/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

07/03/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 10:04

Juntada de certidão

11/02/2025, 11:06

Recebidos os autos

11/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Associacao Alphaville Litoral Norte Advogado: Maicon Santos Silva (OAB:BA66727-A) Advogado: Samuel De Souza Goes (OAB:BA73139-A) Apelante: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:SP310300-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8002177-96.2019.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2024, 12:04

Juntada de certidão

26/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Associacao Alphaville Litoral Norte Advogado: Danielson Pinheiro Brito (OAB:BA39644) Advogado: Maicon Santos Silva (OAB:BA66727) Advogado: Rebeca Marques Da Mota Santana (OAB:BA39740) Advogado: Samuel De Souza Goes (OAB:BA73139) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Feli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8002177-96.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 18:28

Juntada de Petição de apelação

22/08/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Associacao Alphaville Litoral Norte Advogado: Danielson Pinheiro Brito (OAB:BA39644) Advogado: Maicon Santos Silva (OAB:BA66727) Advogado: Rebeca Marques Da Mota Santana (OAB:BA39740) Advogado: Samuel De Souza Goes (OAB:BA73139) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Felipe Esbr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8002177-96.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

09/08/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2024, 18:00

Conclusos para despacho

09/01/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 20:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 16:27

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 18/11/2022 23:59.

12/12/2022, 17:53

Publicado Despacho em 18/10/2022.

21/10/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 16:29

Conclusos para despacho

17/10/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 21:35

Expedição de mandado.

31/08/2022, 21:35

Conclusos para despacho

04/05/2022, 08:52

Mandado devolvido Cancelado

03/05/2022, 10:40

Expedição de mandado.

03/05/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 18:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/05/2021, 12:58

Conclusos para despacho

12/04/2021, 11:15

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/02/2021 23:59.

11/03/2021, 13:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE em 17/02/2021 23:59.

11/03/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 13:56

Publicado Decisão em 26/01/2021.

31/01/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 09:56

Decisão de Saneamento e Organização

22/01/2021, 17:58

Conclusos para despacho

10/07/2020, 10:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE em 01/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:37

Publicado Intimação em 24/03/2020.

02/06/2020, 12:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE em 14/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 17:34

Juntada de Petição de contestação

10/03/2020, 16:19

Publicado Intimação em 09/03/2020.

10/03/2020, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 15:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:41

Audiência conciliação realizada para 17/02/2020 11:20.

17/02/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 18:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 11:04

Publicado Decisão em 27/01/2020.

28/01/2020, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 17:09

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

20/01/2020, 18:06

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

10/01/2020, 17:31

Audiência conciliação designada para 17/02/2020 11:20.

10/01/2020, 17:15

Juntada de Petição de substabelecimento

08/12/2019, 12:15

Concedida a Medida Liminar

04/12/2019, 16:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE em 28/11/2019 23:59:59.

03/12/2019, 01:27

Conclusos para decisão

28/11/2019, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 14:47

Publicado Intimação em 05/11/2019.

08/11/2019, 00:31

Publicado Despacho em 05/11/2019.

06/11/2019, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 15:49

Conclusos para decisão

17/10/2019, 17:17

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 14:55

Publicado Despacho em 26/09/2019.

27/09/2019, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 07:53

Expedição de despacho.

25/09/2019, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 13:32

Conclusos para decisão

16/09/2019, 18:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 00:27

Publicado Despacho em 07/08/2019.

19/08/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019, 02:27

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2019, 18:13

Expedição de despacho.

05/08/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 16:18

Conclusos para decisão

25/07/2019, 18:00

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 09:56

Petição

•13/08/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:04

Acórdão

•14/12/2024, 18:28

Despacho

•27/09/2024, 14:56

Despacho

•27/09/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:28

Sentença

•08/08/2024, 14:01

Sentença

•07/08/2024, 18:00

Despacho

•27/03/2023, 13:33

Despacho

•24/03/2023, 20:48

Despacho

•02/09/2022, 11:10

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 12:13

Despacho

•17/11/2025, 14:49

Petição

•13/08/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:04

Acórdão

•14/12/2024, 18:28

Despacho

•27/09/2024, 14:56

Despacho

•27/09/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:28

Sentença

•08/08/2024, 14:01

Sentença

•07/08/2024, 18:00

Despacho

•27/03/2023, 13:33

Despacho

•24/03/2023, 20:48

Despacho

•02/09/2022, 11:10

Despacho

•31/08/2022, 21:35

Despacho

•17/09/2021, 18:52

Decisão

•22/01/2021, 17:58

Decisão

•04/12/2019, 16:22

Despacho

•24/10/2019, 15:49

Despacho

•25/09/2019, 13:32

Despacho

•02/08/2019, 16:18