Agravo em Recurso Especial 0514977-34.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 372.896,22

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

JONATAS RIBEIRO NASCIMENTO

CPF

Reu

ERIC JOSE DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

28/04/2026, 12:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 16:25

Documentos

•30/03/2026, 16:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/03/2026, 16:23

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 16:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 16:23

•30/03/2026, 16:22

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 16:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 16:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/03/2026, 16:22

Sentença

•30/03/2026, 16:22