Procedimento Comum Cível 0001167-13.2012.8.05.0165 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 622,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com.medeiros Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

HELIO BATISTA SANTOS

CPF

Autor

ISABELA CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Reu

ISABELA CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO

OAB/BA 31036·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS MONFARDINI

OAB/BA 8591·CPF·Representa: Autor

JADINA PAIVA SILVA

OAB/BA 9880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 17:16

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:08

Decorrido prazo de JADINA PAIVA SILVA em 23/10/2023 23:59.

26/04/2026, 19:40

Publicado Intimação em 28/09/2023.

26/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de JADINA PAIVA SILVA em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 06:14

Decorrido prazo de JADINA PAIVA SILVA em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de JADINA PAIVA SILVA em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de JADINA PAIVA SILVA em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 02:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.

03/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 19:32

Todas as movimentações(129)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 17:16

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:08

Decorrido prazo de JADINA PAIVA SILVA em 23/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 19:32

Despacho

•25/03/2025, 13:25

26/04/2026, 19:40

Publicado Intimação em 28/09/2023.

26/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 14:01

Decorrido prazo de JADINA PAIVA SILVA em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 06:14

Decorrido prazo de JADINA PAIVA SILVA em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de JADINA PAIVA SILVA em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de JADINA PAIVA SILVA em 11/02/2025 23:59.

03/04/2026, 02:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.

03/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 19:32

Expedição de intimação.

09/03/2026, 19:32

Decorrido prazo de JADINA PAIVA SILVA em 09/09/2025 23:59.

15/01/2026, 01:05

Decorrido prazo de JADINA PAIVA SILVA em 09/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.

14/01/2026, 20:57

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

14/01/2026, 20:57

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS em 12/09/2025 23:59.

03/10/2025, 03:21

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:04

Expedição de intimação.

23/09/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/08/2025, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2025, 09:32

Expedição de intimação.

18/08/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 17:57

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:25

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:44

Decorrido prazo de THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 05:36

Decorrido prazo de JADINA PAIVA SILVA em 06/03/2024 23:59.

16/01/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Helio Batista Santos Advogado: Thaironi Sarmento Figueiredo (OAB:BA31036) Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591) Reu: Isabela Cristina Oliveira De Jesus Advogado: Jadina Paiva Silva (OAB:BA9880) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001167-13.2012.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO AUTOR: HELIO BATISTA SANTOS Advogado(s): THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO (OAB:BA31036), LUIZ CARLOS MONFARDINI (OAB:BA8591) REU: ISABELA CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): JADINA PAIVA SILVA (OAB:BA9880) DECISÃO Considerando a existência, nos quadros da unidade, de Oficial de Justiça Avaliador, de cujo espectro de atribuições se infere a capacidade e competência técnica para realização de avaliações judiciais, determino seja promovida, pelo servidor referenciado, a avaliação do imóvel identificado no Id. 29325406. Realizada a avaliação e certificado o valor identificado, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de quinze dias. MEDEIROS NETO/BA, 10 de outubro de 2023. Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 0001167-13.2012.8.05.0165 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Medeiros Neto

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Helio Batista Santos Advogado: Thaironi Sarmento Figueiredo (OAB:BA31036) Advogado: Luiz Carlos Monfardini (OAB:BA8591) Reu: Isabela Cristina Oliveira De Jesus Advogado: Jadina Paiva Silva (OAB:BA9880) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001167-13.2012.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO AUTOR: HELIO BATISTA SANTOS Advogado(s): THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO (OAB:BA31036), LUIZ CARLOS MONFARDINI (OAB:BA8591) REU: ISABELA CRISTINA OLIVEIRA DE JESUS Advogado(s): JADINA PAIVA SILVA (OAB:BA9880) DECISÃO Considerando a existência, nos quadros da unidade, de Oficial de Justiça Avaliador, de cujo espectro de atribuições se infere a capacidade e competência técnica para realização de avaliações judiciais, determino seja promovida, pelo servidor referenciado, a avaliação do imóvel identificado no Id. 29325406. Realizada a avaliação e certificado o valor identificado, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de quinze dias. MEDEIROS NETO/BA, 10 de outubro de 2023. Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 0001167-13.2012.8.05.0165 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Medeiros Neto

10/12/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

05/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:10

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:03

Publicado Intimação em 14/02/2024.

10/02/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

10/02/2024, 01:50

Publicado Intimação em 14/02/2024.

10/02/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

10/02/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/12/2023, 16:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/12/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 07:50

Publicado Intimação em 20/11/2023.

02/12/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 07:50

Publicado Intimação em 20/11/2023.

02/12/2023, 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 08:35

Expedição de mandado.

17/11/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 17:40

Outras Decisões

10/10/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 09:32

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 15:17

Publicado Intimação em 25/08/2022.

02/11/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 16:31

Conclusos para despacho

24/08/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 11:44

Decorrido prazo de JADINA PAIVA SILVA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:58

Conclusos para despacho

13/04/2021, 09:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 15:01

Publicado Intimação em 30/03/2021.

01/04/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 15:30

Conclusos para despacho

11/03/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2020, 13:04

Conclusos para despacho

15/01/2020, 13:32

Juntada de termo de audiência

03/12/2019, 18:49

Audiência conciliação realizada para 03/12/2019 12:40.

03/12/2019, 12:54

Publicado Intimação em 07/11/2019.

08/11/2019, 20:59

Publicado Intimação em 07/11/2019.

08/11/2019, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 11:48

Audiência conciliação designada para 03/12/2019 12:40.

01/11/2019, 15:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

01/11/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 10:49

Conclusos para despacho

13/08/2019, 10:28

Devolvidos os autos

12/07/2019, 23:36

CONCLUSÃO

03/06/2019, 11:58

PETIÇÃO

03/06/2019, 10:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/06/2019, 10:00

RECEBIMENTO

03/06/2019, 09:48

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/05/2019, 10:19

RECEBIMENTO

22/05/2019, 15:53

MERO EXPEDIENTE

22/05/2019, 14:14

CONCLUSÃO

27/11/2017, 10:27

PETIÇÃO

27/11/2017, 10:26

AUDIÊNCIA

27/11/2017, 10:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/11/2017, 09:28

DOCUMENTO

25/10/2017, 11:16

MANDADO

24/10/2017, 09:25

MANDADO

17/10/2017, 10:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/09/2017, 11:53

MANDADO

29/09/2017, 11:35

AUDIÊNCIA

25/09/2017, 12:09

CONCLUSÃO

12/06/2017, 10:03

PETIÇÃO

12/06/2017, 09:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/06/2017, 10:40

RECEBIMENTO

07/06/2017, 10:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/02/2014, 09:16

PETIÇÃO

13/02/2014, 09:13

PETIÇÃO

23/09/2013, 12:08

MANDADO

13/09/2013, 16:30

MANDADO

16/08/2013, 14:02

REMESSA

11/06/2013, 09:36

DOCUMENTO

22/05/2013, 09:12

MERO EXPEDIENTE

16/05/2013, 10:38

MERO EXPEDIENTE

16/05/2013, 10:20

REMESSA

29/04/2013, 11:49

CONCLUSÃO

14/12/2012, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

13/12/2012, 13:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2025, 17:16

Sentença

•05/12/2024, 11:13

Decisão

•10/10/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 08:59

Despacho

•18/08/2023, 15:17

Despacho

•13/07/2022, 11:44

Despacho

•29/03/2021, 15:30

Despacho

•31/10/2020, 13:04

Despacho

•31/10/2019, 10:49

Despacho

•12/07/2019, 23:36