Embargos de Declaração Cível 8042649-91.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID PEREIRA BISPO

OAB/BA 64130·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

VALDEMIR FERNANDES SACRAMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 15:24

Baixa Definitiva

04/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de VALDEMIR FERNANDES SACRAMENTO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de VALDEMIR FERNANDES SACRAMENTO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

01/04/2023, 02:52

Publicado Ementa em 28/03/2023.

01/04/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 10:28

Embargos de Declaração Acolhidos

27/03/2023, 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos

27/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 16:09

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:05

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 15:24

Baixa Definitiva

04/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de VALDEMIR FERNANDES SACRAMENTO em 24/04/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/03/2023, 09:59

Despacho

•22/11/2022, 13:51

25/04/2023, 00:39

Decorrido prazo de VALDEMIR FERNANDES SACRAMENTO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

01/04/2023, 02:52

Publicado Ementa em 28/03/2023.

01/04/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 10:28

Embargos de Declaração Acolhidos

27/03/2023, 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos

27/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 16:09

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:37

Incluído em pauta para 16/03/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

07/03/2023, 17:12

Solicitado dia de julgamento

02/03/2023, 10:04

Solicitado dia de julgamento

22/02/2023, 10:25

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:12

Decorrido prazo de VALDEMIR FERNANDES SACRAMENTO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:12

Publicado Despacho em 23/11/2022.

21/12/2022, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

21/12/2022, 23:02

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 20:38

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2022, 16:12

Distribuído por dependência

17/11/2022, 16:12

Despacho

•21/11/2022, 20:38