Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1035339 - EDcl no AREsp 2915340 - Publicação prevista para 18/12/2025
16/12/2025, 11:50
Embargos de Declaração de EDUARDO JOSÉ ANDRADE LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01035339/2025 - EDcl no AREsp 2915340/BA
15/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:16
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035339/2025 - EDcl no AREsp 2915340/BA
17/11/2025, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
07/11/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 06/11/2025, para CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIGARA MEMORIAL-DAY HOSPITAL & apresentar resposta à petição n. 1035339/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 367.
07/11/2025, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2025 Petição Nº 1035339/2025 -
29/10/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1035339/2025. Publicação prevista para 29/10/2025)
27/10/2025, 14:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•16/12/2025, 11:50
EMENTA / ACORDÃO
•21/10/2025, 12:30
16/12/2025, 11:50
Embargos de Declaração de EDUARDO JOSÉ ANDRADE LOPES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01035339/2025 - EDcl no AREsp 2915340/BA
15/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:16
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035339/2025 - EDcl no AREsp 2915340/BA
17/11/2025, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
07/11/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2025 e término em 06/11/2025, para CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIGARA MEMORIAL-DAY HOSPITAL & apresentar resposta à petição n. 1035339/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 367.
07/11/2025, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/10/2025 Petição Nº 1035339/2025 -
29/10/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1035339/2025. Publicação prevista para 29/10/2025)
27/10/2025, 14:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1035339/2025
27/10/2025, 13:31
Protocolizada Petição 1035339/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2025
27/10/2025, 13:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025
23/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 12:30
Não conhecido o recurso de EDUARDO JOSÉ ANDRADE LOPES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:59
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
24/09/2025, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
26/05/2025, 12:09
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
26/05/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/05/2025, 06:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/05/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025
26/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 01:18
Determinada a distribuição do feito
22/05/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/05/2025, 15:55
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/05/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA