Agravo em Recurso Especial 0506003-89.2016.8.05.0113 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0506003-89.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 767609/2024 - EDcl no AgInt no

30/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0767609 - EDcl no AgInt no AREsp 2542033 - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 11:10

Embargos de Declaração de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00767609/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2542033/BA

28/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

16/10/2024, 19:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

11/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024, 19:49

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767609/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2542033/BA

10/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 800316/2024

12/09/2024, 16:41

Protocolizada Petição 800316/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2024

12/09/2024, 16:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 767609/2024 -

05/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 11:10