Usucapião 8001580-56.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

KILDA SANTOS VIRGINIO

CPF

Autor

CRISTOVAM LUIZ REGO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DALVA CAIRES DE LIMA

OAB/BA 35739·CPF·Representa: Autor

ABIARA MEIRA DIAS

OAB/BA 51642·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2026, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2026, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/04/2026, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/04/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de ABIARA MEIRA DIAS em 13/05/2025 23:59.

12/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de ABIARA MEIRA DIAS em 13/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:23

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/02/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 19:47

Publicado Intimação em 08/10/2025.

18/10/2025, 13:52

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 13:51

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2026, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2026, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/04/2026, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/04/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:40

Outros documentos

•06/11/2025, 19:47

09/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de ABIARA MEIRA DIAS em 13/05/2025 23:59.

12/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de ABIARA MEIRA DIAS em 13/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:23

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/02/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 17:49

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 19:47

Publicado Intimação em 08/10/2025.

18/10/2025, 13:52

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 11:57

Julgado improcedente o pedido

13/09/2025, 09:53

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 17:24

Juntada de certidão

10/06/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:48

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 29/04/2025 15:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

29/04/2025, 15:48

Publicado Intimação em 11/12/2024.

13/12/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

13/12/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Kilda Santos Virginio Advogado: Abiara Meira Dias (OAB:BA51642) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE BRUMADO-BA. ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 8001580-56.2016.8.05.0032 Nos termos do quanto autorizado pelo MM. Juiz de Direito, conforme autorizado pelo art. 5º do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016-do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, incluo o presente processo na pauta de audiência de instrução, a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2024, às 15:45 hora. A audiência será realizada por meio de videoconferência, pelo Sistema Lifesize, a ser acessado através do seguinte endereço eletrônico: https://call.lifesizecloud.com/906894. Brumado, 16 de agosto de 2024. Marilia Trindade Lima Barbosa - Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001580-56.2016.8.05.0032 Usucapião Jurisdição: Brumado

11/12/2024, 00:00

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 29/04/2025 15:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

09/12/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 16:17

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:08

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 17/12/2024 15:45 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

16/08/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:13

Publicado Intimação em 25/06/2024.

02/07/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

02/07/2024, 03:42

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 09:37

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:57

Juntada de certidão

19/12/2023, 14:57

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2023, 07:04

Expedição de intimação.

21/10/2023, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 07:04

Decorrido prazo de KILDA SANTOS VIRGINIO em 17/11/2022 23:59.

26/12/2022, 02:13

Decorrido prazo de KILDA SANTOS VIRGINIO em 17/11/2022 23:59.

26/12/2022, 02:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/11/2022, 17:24

Conclusos para despacho

15/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:48

Publicado Intimação em 23/08/2022.

25/08/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 12:01

Expedição de intimação.

22/08/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 17:47

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:46

Decorrido prazo de MARIA DALVA CAIRES DE LIMA em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 05:29

Publicado Intimação em 10/03/2022.

15/03/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 10:47

Conclusos para despacho

05/07/2021, 13:58

Juntada de certidão

05/07/2021, 13:57

Decorrido prazo de MARIA DALVA CAIRES DE LIMA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 04:47

Publicado Intimação em 31/05/2021.

06/06/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 18:44

Conclusos para despacho

28/05/2019, 15:20

Juntada de certidão

28/05/2019, 15:20

Decorrido prazo de MARIA DALVA CAIRES DE LIMA em 17/04/2019 23:59:59.

27/05/2019, 07:10

Publicado Intimação em 03/04/2019.

26/05/2019, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 11:23

Expedição de intimação.

01/04/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 11:12

Conclusos para despacho

06/04/2016, 13:51

Distribuído por sorteio

06/04/2016, 11:28

Sentença

•13/09/2025, 09:53

Despacho

•06/12/2024, 16:17

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 09:13

Despacho

•17/05/2024, 16:13

Despacho

•21/10/2023, 07:04

Despacho

•07/08/2022, 17:47

Decisão

•09/03/2022, 10:47

Despacho

•26/05/2021, 18:44

Despacho

•27/03/2019, 11:12