Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
03/02/2026, 13:43
Transitado em Julgado em 03/02/2026
03/02/2026, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025
28/11/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2025, 01:47
Não conhecido o recurso de CLEJO ALBERTO CARVALHO LIMA, GILSON MARQUES REGO, JAIR CARLOS SARAIVA DOS HUMILDES, LUIZ GONZAGA LIMA NUNES, OSVALDO RIBEIRO JACOBINA e RENATO BASTOS DE ALMEIDA
26/11/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025
26/11/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/10/2025, 09:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/10/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA