Recurso Inominado Cível 8000086-34.2018.8.05.0050 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.865,94

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS

Partes do Processo

SEBASTIAO OSORIO RESSURREICAO DOS SANTOS

CPF 029.***.***-84

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/09/2024, 12:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/09/2024, 12:20

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TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO OSORIO RESSURREICAO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:01

Publicado Decisão em 12/08/2024.

10/08/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 20:15

Cominicação eletrônica

07/08/2024, 20:15

Conhecido o recurso de SEBASTIAO OSORIO RESSURREICAO DOS SANTOS - CPF: 029.015.816-84 (RECORRENTE) e não-provido

07/08/2024, 20:15

Conclusos para decisão

06/08/2024, 21:12

Recebidos os autos

31/07/2024, 11:59

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 11:59

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 20:15

Decisão

•07/08/2024, 20:15

Decisão

•07/08/2024, 20:15

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 08:35

Sentença

•31/08/2023, 13:11

Despacho

•17/09/2021, 11:22

Despacho

•05/08/2021, 15:16

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