Ação Penal - Procedimento Sumário 0000047-18.2018.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITUAÇÚ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ROSENILDO CARVALHO BRITO

Reu

VALMIR SOUZA

CPF 624.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Juntada de certidão

29/05/2024, 13:41

Juntada de movimentação processual

29/05/2024, 13:29

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MARIA DOS REIS SILVA SOUZA

CPF 462.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RAULINO CHAGAS FILHO

CPF 145.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO

OAB/BA 61166•Representa: PASSIVO

ALEOMAR GOMES BRITO

OAB/BA 46206•Representa: PASSIVO

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:58

Baixa Definitiva

21/05/2024, 13:58

Juntada de certidão

16/05/2024, 13:27

Recebidos os autos

16/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Rosenildo Carvalho Brito Advogado: Erotildes Hobert Damacena Limoeiro (OAB:BA61166-A) Advogado: Aleomar Gomes Brito (OAB:BA46206-A) Terceiro Interessado: Valmir Souza Terceiro Interessado: Maria Dos Reis Silva Souza Terceiro Interessado: Jose Raulino Chagas Filho Apelante: Estado Da Bahia Apel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000047-18.2018.8.05.0134 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/01/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 16:44

Documentos

Acórdão

•06/03/2024, 11:35

Despacho

•28/01/2024, 21:12

Despacho

•27/01/2024, 11:21

Despacho

•16/10/2023, 12:04

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 13:41

Sentença

•11/09/2023, 11:59

Despacho

•24/11/2021, 17:42

Decisão

•04/11/2020, 10:15

Decisão

•04/11/2020, 10:15

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