Agravo em Recurso Especial 0336061-70.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 4.553.528,22

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CEREALISTA RECONCAVO LTDA

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

RAQUEL SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

HELIO CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

DELWILSON SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

PATRIMONIAL SANTO EXPEDITO EIRELI

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO PHILETO PUGLIESE

OAB/BA 24720·CPF·Representa: Autor

IURI MEYER PINHEIRO

OAB/BA 23533·CPF·Representa: Autor

FRANCIELLY TESSARO

CPF·Representa: Réu

LUIS KLEBER NAVARRO LIMA

OAB/BA 23988·CPF·Representa: Réu

ISABELA ABREU DOS SANTOS

OAB/SP 344769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CEREALISTA RECONCAVO LTDA

CNPJ

Autor

RAQUEL SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

HELIO CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

DELWILSON SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

PATRIMONIAL SANTO EXPEDITO EIRELI

CNPJ

Autor

FELIPE MOTA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

THIAGO PHILETO PUGLIESE

OAB/BA 24720·CPF·Representa: Autor

IURI MEYER PINHEIRO

OAB/BA 23533·CPF·Representa: Autor

FRANCIELLY TESSARO

CPF·Representa: Réu

LUIS KLEBER NAVARRO LIMA

OAB/BA 23988·CPF·Representa: Réu

ISABELA ABREU DOS SANTOS

OAB/SP 344769·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO DA COSTA MATTOS REIS

OAB/RJ 161844·CPF·Representa: Réu

DENIELLE MENDES SCHADE

OAB/BA 29252·CPF·Representa: Réu

JORGE MARCELO CAMARA ALVES

OAB/BA 13724·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES

OAB/SP 443611·CPF·Representa: Réu

LUZIANE RODRIGUES MARTINS

OAB/BA 60958·CPF·Representa: Réu

HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:50

Não conhecido o recurso de CEREALISTA RECONCAVO LTDA, DELWILSON SOUZA DOS SANTOS, FELIPE MOTA DOS SANTOS, HELIO CARDOSO DOS SANTOS, PATRIMONIAL SANTO EXPEDITO EIRELI e RAQUEL SOUZA DOS SANTOS

25/03/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 16:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/02/2026, 21:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 21:50

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•09/02/2026, 21:21

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legal

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•09/02/2026, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 21:20

-

•09/02/2026, 21:20

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 21:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 21:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 21:20

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 21:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 21:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 21:20

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•09/02/2026, 21:20

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Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 21:50

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•09/02/2026, 21:21

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•09/02/2026, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 21:20

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•09/02/2026, 21:20

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 21:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 21:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 21:20

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 21:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 21:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 21:20

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•09/02/2026, 21:19

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Sentença

•09/02/2026, 21:19

Sentença

•09/02/2026, 21:19