Agravo em Recurso Especial 0344658-04.2012.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0344658-04.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 225606/2026 - EDcl no AgInt no

07/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0225606 - EDcl no AgInt no AREsp 3041857 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 18:10

Embargos de Declaração de THALITA FERNANDES TOSTA MACIEL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00225606/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3041857/BA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:48

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225606/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3041857/BA

07/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274031/2026

24/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 274031/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/03/2026

24/03/2026, 15:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 225606/2026 -

17/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 225606/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225606/2026

12/03/2026, 21:31

Protocolizada Petição 225606/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 21:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 16:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 225606/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0225606 - EDcl no AgInt no AREsp 3041857 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de THALITA FERNANDES TOSTA MACIEL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00225606/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3041857/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225606/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3041857/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274031/2026

Protocolizada Petição 274031/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 225606/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 225606/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 225606/2026

Protocolizada Petição 225606/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(17)