Agravo em Recurso Especial 0000590-80.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 17.491,09

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARTA AGUIAR RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

AIRAM VILENA SOUZA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA

OAB/BA 25357·CPF·Representa: Autor

THALITA SILVA REIS

OAB/BA 59062·CPF·Representa: Autor

DAFNE SACRAMENTO DA SILVA REBOUCAS

CPF·Representa: Autor

IRADINEY DE SOUZA

OAB/BA 27696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/08/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de MARTA AGUIAR RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

22/07/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2025, 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2025, 11:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:30

-

•06/06/2025, 11:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2025, 11:40

-

•06/06/2025, 11:40

-

•06/06/2025, 11:40

-

•06/06/2025, 11:40

-

•06/06/2025, 11:40

-

•06/06/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/06/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/06/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/06/2025, 11:40

-

•06/06/2025, 11:40

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•06/06/2025, 11:40