Agravo em Recurso Especial 8000718-46.2020.8.05.0032 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000718-46.2020.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1169284/2025 - AgInt

10/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1169284 - AgInt no AREsp 3053748 - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 20:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BRUMADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01169284/2025 - AgInt no AREsp 3053748/BA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01169284/2025 - AgInt no AREsp 3053748/BA

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/01/2026, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30560/2026

16/01/2026, 17:41

Protocolizada Petição 30560/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/01/2026

16/01/2026, 17:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2025 Petição Nº 1169284/2025 -

03/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1169284/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1169284 - AgInt no AREsp 3053748 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BRUMADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01169284/2025 - AgInt no AREsp 3053748/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01169284/2025 - AgInt no AREsp 3053748/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30560/2026

Protocolizada Petição 30560/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2025 Petição Nº 1169284/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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