Procedimento Comum Cível 8001128-29.2019.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO SILVA DA COSTA

OAB/BA 19963·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 14:39

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2026, 18:06

Expedição de intimação.

20/05/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 10:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/05/2026, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:50

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:22

Expedição de intimação.

10/12/2025, 08:21

Expedição de intimação.

20/10/2025, 10:02

Expedição de intimação.

15/10/2025, 16:39

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 14:39

Publicado Intimação em 22/05/2026.

22/05/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2026, 18:06

Expedição de intimação.

20/05/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2026, 10:37

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 10:00

Despacho

•15/10/2025, 16:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/05/2026, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:50

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:22

Expedição de intimação.

10/12/2025, 08:21

Expedição de intimação.

20/10/2025, 10:02

Expedição de intimação.

15/10/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 16:39

Conclusos para despacho

09/04/2025, 23:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/02/2025, 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.

23/02/2025, 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.

23/02/2025, 02:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA DA COSTA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/01/2025, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/01/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Almir Pereira Dos Santos Advogado: Raimundo Silva Da Costa (OAB:BA19963) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: "...Por fim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001128-29.2019.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité INTIME-SE a parte adversa para manifestar sobre eventual contestação, proposta de acordo e documentos trazidos pela Autarquia Previdenciária, fixando-se um prazo de 15 (quinze) dias.Com fundamento no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República e nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade postulada.ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.Caetité – BA, 31 de agosto de 2019.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO.Juiz de Direito Titular."

11/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/12/2024, 17:21

Julgado procedente o pedido

06/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2020 23:59:59.

29/04/2020, 07:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 06:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA DA COSTA em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA DA COSTA em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:32

Publicado Intimação em 15/01/2020.

27/01/2020, 07:00

Publicado Intimação em 13/01/2020.

27/01/2020, 01:07

Conclusos para julgamento

17/01/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 13:30

Juntada de Petição de contestação

13/01/2020, 14:06

Expedição de citação via Sistema.

13/01/2020, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 13:59

Expedição de intimação via Sistema.

10/01/2020, 13:59

Juntada de Outros documentos

09/01/2020, 15:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA DA COSTA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 02:28

Publicado Intimação em 09/10/2019.

10/10/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 19:47

Expedição de intimação.

08/10/2019, 09:07

Expedição de intimação.

08/10/2019, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 15:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA DA COSTA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:07

Conclusos para despacho

19/09/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 14:43

Publicado Intimação em 12/09/2019.

13/09/2019, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 00:56

Expedição de intimação.

11/09/2019, 09:44

Expedição de intimação.

11/09/2019, 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/09/2019, 08:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/09/2019, 08:38

Conclusos para decisão

28/08/2019, 10:01

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 10:01

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/02/2025, 08:18

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/02/2025, 08:18

Sentença

•06/12/2024, 09:15

Decisão

•07/10/2019, 15:22

Decisão

•01/09/2019, 08:38