Embargos de Declaração Cível 0301025-53.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 31.856,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA

OAB/BA 31454·CPF·Representa: Autor

VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA

OAB/BA 31454·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 15:29

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:29

Juntada de certidão

08/11/2024, 15:28

Publicado Ementa em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:05

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2024, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:57

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 15:29

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:29

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•05/11/2024, 14:54

Despacho

•14/08/2024, 14:45

08/11/2024, 15:28

Publicado Ementa em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:05

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2024, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:57

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/10/2024, 17:51

Solicitado dia de julgamento

16/10/2024, 15:43

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2024, 09:31

Juntada de certidão

11/09/2024, 09:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:25

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 07:03

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:01

Juntada de certidão

15/08/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 08:36

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 14:56

Distribuído por dependência

08/08/2024, 14:56

Despacho

•13/08/2024, 08:36