Desapropriação 0502985-90.2016.8.05.0103 - TJBA

Desapropriação 0502985-90.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Djalma Fernandes Da Silva Advogado: Luiz Carlos Santos (OAB:BA5112) Advogado: Rosa Verena Oliveira Santos (OAB:BA32953) Advogado: Cleusa Erudilho Del Rei (OAB:BA5440) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 0502985-90.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:BA4603) REU: DJALMA FERNANDES DA SILVA Advogado(s): LUIZ CARLOS SANTOS (OAB:BA5112), ROSA VERENA OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA32953), CLEUSA ERUDILHO DEL REI (OAB:BA5440) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DECISÃO 0502985-90.2016.8.05.0103 Desapropriação Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Tendo em vista o quantidade de AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO, muitas, paradas há mais de dois anos, sem movimentação, DETERMINO a intimação das partes para, nos termos do princípio da cooperação, contribuir para a resolução célere desse processo, resolvendo eventuais pendências existentes. Isto posto, intime-se as partes para que, no prazo de 30 dias, apresentem relatório, indicando os atos que já foram praticados e aqueles que se encontram pendentes de realização no processo. Sugiro que tal relatório seja objetivo e dividido em tópicos, de modo que esse juízo consiga entender o estado em que o processo se encontra e proceder com o prosseguimento eficaz da ação, de modo a resolver as pendências existentes e julgar o processo de forma célere. No mesmo prazo, eventuais pendências devem ser resolvidas também pelas partes, a exemplo da apresentação de informações ou documentos faltantes/requeridos, habilitações de advogados/partes, pagamento de honorários periciais etc. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ROSA VERENA OLIVEIRA SANTOS em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLEUSA ERUDILHO DEL REI em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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Expedição de intimação.

Todas as movimentações(97)