Procedimento Comum Cível 8003980-81.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 72.770,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DO CARMO

CPF

Autor

DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA

CPF

Reu

DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDENILTON XAVIER DA SILVA

OAB/BA 54324·CPF·Representa: Autor

JESSE PEREIRA MELO

OAB/BA 8686·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 13:29

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:29

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:29

Recebidos os autos

08/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 11:08

Juntada de certidão dd2g

08/04/2026, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 08:33

Expedição de ato ordinatório.

15/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2025, 07:08

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:28

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA EIRELI - ME em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:28

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 07:33

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2025, 07:33

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 10:55

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 13:29

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:29

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:29

Recebidos os autos

08/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 11:08

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 10:19

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:33

Juntada de certidão dd2g

08/04/2026, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 08:33

Expedição de ato ordinatório.

15/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de contra-razões

15/09/2025, 07:08

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:28

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA EIRELI - ME em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:28

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 07:33

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2025, 07:33

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 10:55

Publicado Sentença em 29/07/2025.

04/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

04/08/2025, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2025, 14:39

Conclusos para despacho

23/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 08:40

Expedição de sentença.

15/07/2025, 08:40

Julgado improcedente o pedido

14/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DO CARMO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:23

Conclusos para despacho

21/06/2025, 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

19/06/2025, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

19/06/2025, 23:50

Juntada de Petição de réplica

17/06/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502842724

29/05/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 07:22

Juntada de Petição de contestação

28/05/2025, 15:28

Expedição de despacho.

29/04/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:58

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:15

Juntada de certidão

25/04/2025, 09:14

Juntada de certidão

28/03/2025, 09:15

Juntada de certidão

09/01/2025, 08:21

Juntada de certidão

09/01/2025, 08:18

Expedição de Edital.

07/01/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Raimundo Do Carmo Advogado: Edenilton Xavier Da Silva (OAB:BA54324) Advogado: Jesse Pereira Melo (OAB:BA8686) Reu: Danilo Vunjao Santana Gouveia Eireli - Me Reu: Danilo Vunjao Santana Gouveia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003980-81.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: JOSE RAIMUNDO DO CARMO Advogado(s): EDENILTON XAVIER DA SILVA (OAB:BA54324), JESSE PEREIRA MELO (OAB:BA8686) REU: DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA EIRELI - ME e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003980-81.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de id. 473844217, e requeira o que entender pertinente no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual. ITABUNA/BA, 5 de dezembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Conclusos para decisão

10/12/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 17:27

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:31

Juntada de certidão

14/11/2024, 12:31

Juntada de certidão

16/08/2024, 13:00

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DO CARMO em 11/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:30

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA EIRELI - ME em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:51

Decorrido prazo de DANILO VUNJAO SANTANA GOUVEIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

10/07/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

10/07/2024, 03:10

Juntada de acesso aos autos

05/07/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 12:15

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:30

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:18

Juntada de certidão

27/02/2024, 09:17

Juntada de certidão

26/02/2024, 11:51

Juntada de certidão

26/02/2024, 11:51

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:00

Juntada de certidão

24/01/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 14:01

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 14:01

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 13:49

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 13:40

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 13:34

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 13:26

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:54

Conclusos para despacho

09/08/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 17:10

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DO CARMO em 07/06/2023 23:59.

08/07/2023, 21:36

Publicado Despacho em 09/05/2023.

06/07/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 19:40

Conclusos para despacho

04/05/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 13:00

Expedição de mandado.

28/04/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:00

Mandado devolvido Negativamente

10/02/2023, 23:51

Mandado devolvido Negativamente

10/02/2023, 23:42

Expedição de mandado.

07/02/2023, 12:26

Expedição de mandado.

07/02/2023, 12:02

Expedição de mandado.

07/02/2023, 12:01

Expedição de mandado.

07/02/2023, 11:59

Expedição de mandado.

07/02/2023, 11:51

Juntada de acesso aos autos

07/02/2023, 11:37

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DO CARMO em 12/12/2022 23:59.

26/01/2023, 01:09

Publicado Decisão em 07/11/2022.

01/01/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 18:37

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DO CARMO em 09/11/2022 23:59.

15/12/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 07:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2022, 13:52

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:34

Juntada de certidão

03/11/2022, 07:34

Publicado Despacho em 07/10/2022.

08/10/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 06:00

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DO CARMO em 31/08/2022 23:59.

10/09/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 07:52

Publicado Decisão em 05/08/2022.

07/09/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:05

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2022, 06:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE RAIMUNDO DO CARMO - CPF: 118.833.325-91 (AUTOR).

03/08/2022, 15:50

Conclusos para despacho

03/08/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 10:22

Publicado Despacho em 06/06/2022.

07/06/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 13:11

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:46

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 07:33

Sentença

•25/07/2025, 08:12

Sentença

•24/07/2025, 14:39

Sentença

•15/07/2025, 08:40

Sentença

•14/07/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 07:22

Despacho

•29/04/2025, 10:39

Despacho

•29/04/2025, 09:58

Despacho

•18/12/2024, 08:34

Despacho

•17/12/2024, 15:16

Despacho

•06/12/2024, 07:10

Despacho

•05/12/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:16

Todos os documentos(30)

Acórdão

•11/02/2026, 10:19

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 07:33

Sentença

•25/07/2025, 08:12

Sentença

•24/07/2025, 14:39

Sentença

•15/07/2025, 08:40

Sentença

•14/07/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 07:22

Despacho

•29/04/2025, 10:39

Despacho

•29/04/2025, 09:58

Despacho

•18/12/2024, 08:34

Despacho

•17/12/2024, 15:16

Despacho

•06/12/2024, 07:10

Despacho

•05/12/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:15

Despacho

•15/08/2023, 09:39

Despacho

•14/08/2023, 11:54

Despacho

•08/05/2023, 07:14

Despacho

•05/05/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 13:00

Decisão

•04/11/2022, 07:03

Decisão

•03/11/2022, 13:52

Despacho

•08/09/2022, 07:52

Despacho

•05/09/2022, 15:05

Decisão

•04/08/2022, 06:51

Decisão

•03/08/2022, 15:50

Despacho

•03/06/2022, 07:35

Despacho

•02/06/2022, 13:11