—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 51.690,28

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PLATINUM TRADING S/A

—

Juntada de Petição de contra-razões

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNDIAL MOTO COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETA LTDA em 14/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LEONAM MELQUIADES SANTOS PEREIRA em 14/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso especial

Publicado Ementa em 24/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Incluído em pauta para 11/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

Todas as movimentações(31)

legal