0304437-76.2012.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 51.690,28

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

PLATINUM TRADING S/A

CNPJ 04.***.***.0004-59

Autor

MUNDIAL MOTO COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETA LTDA

CNPJ 08.***.***.0005-89

Reu

LEONAM MELQUIADES SANTOS PEREIRA

CPF 030.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIOLA SILVA DE CARVALHO ABREU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO

OAB/BA 35099•Representa: PASSIVO

FLORIVALDO LUIZ GIUSTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ BRITO DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 39197•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/12/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 08:30

Baixa Definitiva

15/12/2025, 08:30

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

15/12/2025, 08:29

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

14/10/2025, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0397217-0)

14/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de PLATINUM TRADING S/A em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de LEONAM MELQUIADES SANTOS PEREIRA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de MUNDIAL MOTO COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETA LTDA em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:45

Publicado Decisão em 08/09/2025.

06/09/2025, 06:47

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 06:47

Juntada de Certidão

04/09/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:28

Outras Decisões

03/09/2025, 18:41

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2025, 15:29

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 09:28

Decisão

•03/09/2025, 18:41

Decisão

•25/06/2025, 11:38

Decisão

•23/06/2025, 09:33

Despacho

•10/03/2025, 12:02

Despacho

•10/03/2025, 09:23

Despacho

•09/08/2024, 22:20

Despacho

•09/08/2024, 15:33

Acórdão

•10/06/2024, 09:13

Despacho

•23/02/2024, 08:48

Despacho

•23/02/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 22:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/08/2023, 13:28

Sentença

•26/07/2023, 09:31

Sentença

•25/07/2023, 07:23