Execução de Título Extrajudicial 0500088-04.2015.8.05.0078 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0500088-04.2015.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500088-04.2015.8.05.0078. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO DOS VALES - CRESOL UNIAO DOS VALES EXECUTADO: VALENTINA REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, IONAIDE DE ALMEIDA LUIZ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito em Substituição desta Vara, diante das informações retro, Intimação - Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000.Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] intime-se a parte autora, por meio do(a) seu(sua) Advogado(a), para se manifestar nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Euclides da Cunha, data/assinatura digitais. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria

22/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500088-04.2015.8.05.0078. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO DOS VALES - CRESOL UNIAO DOS VALES EXECUTADO: VALENTINA REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, IONAIDE DE ALMEIDA LUIZ ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de Euclides da Cunha1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e ComerciaisRua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000.Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se a parte exequente, por meio do seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento das custas processuais, em favor deste Juízo, referente à determinação exarada na Decisão de ID531255105, em face dos executados. Euclides da Cunha, data/assinatura digitais. Ronivon de Santana Campos Diretor de Secretaria

18/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Publicação

20/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO DOS VALES - CRESOL UNIAO DOS VALES Advogado(s): CLODOALDO DA SILVA JORGE (OAB:BA41239), BLAS GOMM FILHO (OAB:PR04919) EXECUTADO: IONAIDE DE ALMEIDA LUIZ e outros Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500088-04.2015.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Vistos etc. Intime-se a exequente para comprovar o recolhimento das custas necessárias à realização de pesquisa via SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias. Certificado o recolhimento, sem nova conclusão, adote-se: Considerando a inércia do executado e em atendimento ao quanto requerido pelo exequente, determino a penhora, via SISBAJUD, em valor suficiente para que satisfaça o crédito informado. Em seguida, junte nos autos o resultado da penhora e intime-se o exequente para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Caso sejam localizados valores, intime-se o executado para apresentar manifestação no mesmo prazo. Após, autos conclusos para despacho/decisão, conforme o caso. Euclides da Cunha/BA, data e hora registradas em sistema. DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA. Juiz de Direito em substituição.

25/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Valentina Reis Materiais De Construcao Ltda - Epp Executado: Ionaide De Almeida Luiz Exequente: Cooperativa De Credito E Investimento Com Interacao Solidaria Uniao Dos Vales - Cresol Uniao Dos Vales Advogado: Blas Gomm Filho (OAB:PR04919) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500088-04.2015.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB COOPERAR Advogado(s): CLODOALDO DA SILVA JORGE (OAB:BA41239), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB:PR58886), CINTIA CARLA SENEM registrado(a) civilmente como CINTIA CARLA SENEM (OAB:SC29675) EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE LIMA SILVA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500088-04.2015.8.05.0078 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora (ID. 438343700). Foram interpostos tempestivamente consoante despacho retro. A parte embargada, devidamente intimada, apresentou contrarrazões em ID. 444391379. É o relatório. Decido Da análise dos autos, observa-se que o que pretende o embargante é a reforma da decisão impugnada, não sua integração. Ocorre que não são os Embargos de Declaração a via adequada para a obtenção do pretendido, pois destinam-se a sanar vícios de obscuridade, contradição, omissão, ou a correção de erro material, conforme disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil, integrando-se a decisão judicial, mas não a reformando. No relativo, invocam-se arestos trazidos na obra de Theotonio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 45 ed., pág. 709: "Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração. Por isso, 'não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil' (STJ-Corte Especial, ED no RESp 437.380, Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, DJU 23.5.05)." "Embargos declaratórios não se prestam a modificar capítulo decisório, salvo quando a modificação figure consequência inarredável da sanação de vício de omissão, obscuridade ou contradição do ato embargado (STF-1a T., AI 495.880-AgRg-Edcl, Min. Cezar Peluso, j. 28.3.06, DJU 28.4.06)." Diante dos fundamentos expostos, não padecendo a sentença de contradição/erro material, CONHEÇO dos embargos pela tempestividade, e no mérito lhes REJEITO, ficando mantida a r. “decisão” atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Euclides da Cunha/BA, data da liberação do documento nos autos digitais JUIZ(A) DE DIREITO Documento Assinado Eletronicamente.

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Valentina Reis Materiais De Construcao Ltda - Epp Executado: Maria Aparecida De Lima Silva Executado: Ionaide De Almeida Luiz Exequente: Cooperativa De Credito E Investimento Com Interacao Solidaria Uniao Dos Vales - Cresol Uniao Dos Vales Advogado: Jorge Andre Ritzmann De Oliveira (OAB:PR58886) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500088-04.2015.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ASCOOB COOPERAR Advogado(s): CLODOALDO DA SILVA JORGE (OAB:BA41239), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB:PR58886), CINTIA CARLA SENEM registrado(a) civilmente como CINTIA CARLA SENEM (OAB:SC29675) EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE LIMA SILVA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0500088-04.2015.8.05.0078 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora (ID. 438343700). Foram interpostos tempestivamente consoante despacho retro. A parte embargada, devidamente intimada, apresentou contrarrazões em ID. 444391379. É o relatório. Decido Da análise dos autos, observa-se que o que pretende o embargante é a reforma da decisão impugnada, não sua integração. Ocorre que não são os Embargos de Declaração a via adequada para a obtenção do pretendido, pois destinam-se a sanar vícios de obscuridade, contradição, omissão, ou a correção de erro material, conforme disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil, integrando-se a decisão judicial, mas não a reformando. No relativo, invocam-se arestos trazidos na obra de Theotonio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 45 ed., pág. 709: "Os embargos de declaração não são palco para a parte simplesmente se insurgir contra o julgado e requerer sua alteração. Por isso, 'não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil' (STJ-Corte Especial, ED no RESp 437.380, Min. Menezes Direito, j. 20.4.05, DJU 23.5.05)." "Embargos declaratórios não se prestam a modificar capítulo decisório, salvo quando a modificação figure consequência inarredável da sanação de vício de omissão, obscuridade ou contradição do ato embargado (STF-1a T., AI 495.880-AgRg-Edcl, Min. Cezar Peluso, j. 28.3.06, DJU 28.4.06)." Diante dos fundamentos expostos, não padecendo a sentença de contradição/erro material, CONHEÇO dos embargos pela tempestividade, e no mérito lhes REJEITO, ficando mantida a r. “decisão” atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Euclides da Cunha/BA, data da liberação do documento nos autos digitais JUIZ(A) DE DIREITO Documento Assinado Eletronicamente.

13/09/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

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