Apelação Cível 0503122-82.2018.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

24/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

25/05/2026, 00:00

Pedido de inclusão

19/05/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

18/05/2026, 00:00

Mero expediente

15/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 00:00

Publicação

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Todas as movimentações(33)

Decurso de Prazo

24/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

25/05/2026, 00:00

Pedido de inclusão

19/05/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

18/05/2026, 00:00

Mero expediente

15/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 00:00

Publicação

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

06/04/2026, 00:00

Destaque para Julgamento Presencial

23/03/2026, 00:00

Publicação

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

25/02/2026, 00:00

Pedido de inclusão

20/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 00:00

Petição (Apelação)

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/12/2025, 00:00