Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO registrado(a) civilmente como ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224)
REU: ARAGAO RESTAURANTE LTDA e outros (2) Advogado(s): ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA (OAB:BA5034), RICARDO ACTIS ZAIDAN (OAB:BA8244), MICHEL FELIPE LEVITA DA SILVEIRA (OAB:BA50366) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0306450-96.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Vistos, etc. Digam as partes do interesse ou não na produção de outras provas além das residentes nos autos, prazo de 15 dias; se positivo, especifique-as, fundamentando a pertinência. Fluído o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me para fins de impulso oficial. Intimem-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
23/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/02/2026, 00:00
Mero expediente
11/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/10/2025, 00:00
Petição (Replica)
02/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0306450-96.2013.8.05.0103.
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
REU: ARAGAO RESTAURANTE LTDA, JOSE CARLOS ESCOBAR DE ARAGAO, TATIANA ARLEO BARBOSA DE CERQUEIRA ARAGAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação de ID nº 517163798, no prazo de quinze (15) dias. Ilhéus(BA), 08 de setembro de 2025. MARIVALDO DOS SANTOS SILVEIRA Escrivão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Cédula de Crédito Bancário]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO registrado(a) civilmente como ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224)
REU: ARAGAO RESTAURANTE LTDA e outros (2) Advogado(s): ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA (OAB:BA5034), RICARDO ACTIS ZAIDAN (OAB:BA8244), MICHEL FELIPE LEVITA DA SILVEIRA (OAB:BA50366) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0306450-96.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Vistos, etc. Digam as partes do interesse ou não na produção de outras provas além das residentes nos autos, prazo de 15 dias; se positivo, especifique-as, fundamentando a pertinência. Fluído o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me para fins de impulso oficial. Intimem-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
23/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/02/2026, 00:00
Mero expediente
11/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/10/2025, 00:00
Petição (Replica)
02/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0306450-96.2013.8.05.0103.
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
REU: ARAGAO RESTAURANTE LTDA, JOSE CARLOS ESCOBAR DE ARAGAO, TATIANA ARLEO BARBOSA DE CERQUEIRA ARAGAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação de ID nº 517163798, no prazo de quinze (15) dias. Ilhéus(BA), 08 de setembro de 2025. MARIVALDO DOS SANTOS SILVEIRA Escrivão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Cédula de Crédito Bancário]
09/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/09/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
02/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0306450-96.2013.8.05.0103.
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
REU: ARAGAO RESTAURANTE LTDA, JOSE CARLOS ESCOBAR DE ARAGAO, TATIANA ARLEO BARBOSA DE CERQUEIRA ARAGAO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recolhimento das custas respectivas (Docs. IDs nº 509514457 / 509514458), expeça-se mandado de citação ao Espólio de José Carlos Escobar Aragão, na pessoa de TATIANA ARLEO BARBOSA DE CERQUEIRA ARAGÃO, conforme despacho de ID 507479191. Ilhéus(BA), 23 de julho de 2025. ISABELLA P. GONZAGA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA. Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Cédula de Crédito Bancário]
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:PR8123-A), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224)
REU: ARAGAO RESTAURANTE LTDA e outros (2) Advogado(s): ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA (OAB:BA5034), RICARDO ACTIS ZAIDAN (OAB:BA8244) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0306450-96.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Vistos, etc. Em atenção ao requerimento último (Id. 503953569), que ora defiro, após o recolhimento das custas respectivas, proceda-se com a citação do Espólio de José Carlos Escobar Aragão, conforme requerido no mencionado petitório. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
10/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228)
REU: ARAGAO RESTAURANTE LTDA e outros (2) Advogado(s): ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA (OAB:BA5034), RICARDO ACTIS ZAIDAN (OAB:BA8244) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0306450-96.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Vistos estes autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, envolvendo as partes acima nominadas. Intimada a promover a citação do espólio conforme despacho de ID. 476695667, a parte autora manteve-se inerte. Pelos Correios, por Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), a ser encaminhada ao endereço constante dos autos, intime-se a parte autora a dizer do interesse ou não no prosseguimento do feito, postulando, se afirmativo, fundamentadamente, o que entender de direito. Prazo de cinco dias. Pena de extinção e consequente arquivamento. Pelo DJE, com a mesma finalidade, intime-se o seu patrono. Em homenagem ao princípio da celeridade processual, imprimo ao presente, força de Carta/Mandado/Ofício. Demais intimações pelo DJE. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
07/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853)
Reu: Aragao Restaurante Ltda
Reu: Jose Carlos Escobar De Aragao
Reu: Tatiana Arleo Barbosa De Cerqueira Aragao Advogado: Erinaldo Moreira Da Silveira (OAB:BA5034) Advogado: Ricardo Actis Zaidan (OAB:BA8244) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0306450-96.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228)
REU: ARAGAO RESTAURANTE LTDA e outros (2) Advogado(s): ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA (OAB:BA5034), RICARDO ACTIS ZAIDAN (OAB:BA8244) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0306450-96.2013.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus
Vistos, etc. Em razão da decisão de ID. 307601360, intime-se a parte autora, por seus advogados, para promover citação do espólio, de quem for sucessor ou herdeiros, no prazo de dois meses (CPC, art. 313, § 2º, Inc. I), cujo silêncio implicará em falta de interesse na prossecução do feito e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
21/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 00:00
Mero expediente
14/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/03/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
24/02/2025, 00:00
Publicação
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0306450-96.2013.8.05.0103.
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853)
Reu: Aragao Restaurante Ltda
Reu: Jose Carlos Escobar De Aragao
Reu: Tatiana Arleo Barbosa De Cerqueira Aragao Advogado: Erinaldo Moreira Da Silveira (OAB:BA5034) Advogado: Ricardo Actis Zaidan (OAB:BA8244) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 0306450-96.2013.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Cédula de Crédito Bancário]
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
REU: ARAGAO RESTAURANTE LTDA, JOSE CARLOS ESCOBAR DE ARAGAO, TATIANA ARLEO BARBOSA DE CERQUEIRA ARAGAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em face da certidão ID 420727283, manifeste-se o autor(a)/Exequente, no prazo de dez (10) dias. Ilhéus(BA), 16 de novembro de 2023. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0306450-96.2013.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus