Procedimento Comum Cível 8002183-06.2022.8.05.0199 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002183-06.2022.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VAYSTENIO LIBARINO MACHADO Advogado(s): LEILA LIBARINO MACHADO (OAB:BA37408) REU: ESFERA CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI e outros Advogado(s): GABRIELLE VITORIA GONCALVES (OAB:SP492726) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002183-06.2022.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Vistos etc. 1. Defiro o requerido em petição ÚLTIMA. 2. Após pago as custas, se devidas, cumpra-se. 3. Int. Poções, 09 de março de 2026. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VAYSTENIO LIBARINO MACHADO Advogado(s): LEILA LIBARINO MACHADO (OAB:BA37408) REU: ESFERA CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI e outros Advogado(s): GABRIELLE VITORIA GONCALVES (OAB:SP492726) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002183-06.2022.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Vistos etc. 1. Defiro o requerido em petição ÚLTIMA. 2. Após pago as custas, se devidas, cumpra-se. 3. Int. Poções, 09 de março de 2026. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Vaystenio Libarino Machado Advogado: Leila Libarino Machado (OAB:BA37408) Reu: Esfera Consultoria Financeira Eireli Advogado: Gabrielle Vitoria Goncalves (OAB:SP492726) Reu: Diego Antonio Da Cunha Matias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002183-06.2022.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: VAYSTENIO LIBARINO MACHADO Advogado(s): LEILA LIBARINO MACHADO (OAB:BA37408) REU: ESFERA CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI e outros Advogado(s): GABRIELLE VITORIA GONCALVES (OAB:SP492726) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8002183-06.2022.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO C/C COM ARRESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por VAYSTENIO LIBARINO MACHADO em face de DIEGO ANTÕNIO DA CUNHA MATIAS e ESFERA CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELLI, consoante fatos e fundamentos aduzidos na inicial. Decisão de ID 292262965 DEFERIU ARRESTO, tendo sido promovida a inclusão de restrição veicular de ID 292977939; bloqueio de valores de ID 295403128. Sobre mencionado bloqueio, se insurgiram os demandados, por meio das petições de ID 295495944 et 298572670, e documentos que as acompanham. Sobreveio a Certidão Cartorária de ID 298582618, informando o cancelamento das restrições realizadas nos veículos de propriedade do primeiro promovido DIEGO ANTONIO DA CUNHA MATOS. Os Requeridos apresentaram a contestação de ID 336159769, acompanhada de documentos. Em seguida, a parte autora apresentou réplica de ID 397554527. Realizada audiência de conciliação, em 21/06/2023, esta restou infrutífera em face da ausência dos réus (ID 395557636). Por meio da petição de ID 394111090, os advogados BERNARDO AUGUSTO BASSI, inscrito na OAB/SP 299.377; RAFAEL PARDO, inscrito na OAB/SP 320.582 e JESSICA CAROLINA PEREIRA ASSUMPÇÃO, inscrita na OAB/SP nº 434.247, informaram a RENÚNCIA dos poderes outorgados pelos REUS. Determinada a especificação de provas, os Advogados dos réus reiterou a informação da renúncia dos poderes outorgados pelos réus (ID 430928509). A parte autora pugnou pelo julgamento antecipado da lide (ID 430928509). Sobreveio a juntada da Sentença de Mérito de ID 454762264, julgando procedente a demanda, seguindo da Certidão de 459023110. Em seguida foi instaurado o cumprimento de sentença pela Autora no ID 458874989, acompanhado do demonstrativo de débito de ID 470536244. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Consoante relatado acima, os advogados constituídos pelos réus informaram a renuncia dos poderes a eles outorgados e ainda comprovaram a notificação de tal atos aos demandados, nos termos dos peticionados de ID 394111090, 425533259 et 430928509 dos autos. Assim sendo, determino a imediata exclusão do nome dos advogados BERNARDO AUGUSTO BASSI, inscrito na OAB/SP 299.377; RAFAEL PARDO, inscrito na OAB/SP 320.582 e JESSICA CAROLINA PEREIRA ASSUMPÇÃO, inscrita na OAB/SP nº 434.247 da presente ação. E por consequência, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS, VIA CARTA - COM AR - para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar conhecimento da sentença prolatadas nos autos, bem como para promover a regularização das representação processual, sob as penas da lei. Ultimado o prazo, com ou sem manifestação das abre-se vista dos autos ao autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, à conclusão para adoção das medidas legais. Publique-se para fins de intimação. Cumpra-se, COM URGÊNCIA. POÇÕES/BA, 06 de dezembro de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de direito.

12/12/2024, 00:00

31/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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