Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0301772-48.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 2.497,93

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA

OAB/BA 49764·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DO NASCIMENTO COSTA DE AZEVEDO

OAB/BA 51059·CPF·Representa: Autor

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA

OAB/BA 49764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS BA

Reu

RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:06

Publicado Certidão em 24/09/2024.

11/04/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:57

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:56

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:20

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:20

Todas as movimentações(99)

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 14:30

Despacho

•15/04/2026, 11:32

11/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:06

Publicado Certidão em 24/09/2024.

11/04/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:57

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:56

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:20

Expedição de intimação.

18/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 03/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:58

Publicado Despacho em 27/01/2025.

01/03/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

01/03/2026, 04:39

Expedição de intimação.

13/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/10/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 17:00

Expedição de intimação.

10/10/2025, 17:00

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 18/08/2025 23:59.

15/09/2025, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 26/08/2025 23:59.

15/09/2025, 19:37

Publicado Decisão em 01/08/2025.

06/08/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

06/08/2025, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 17:00

Expedição de intimação.

30/07/2025, 17:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/07/2025, 07:22

Conclusos para decisão

11/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão

09/04/2025, 00:43

Expedição de despacho.

08/04/2025, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 24/03/2025 23:59.

08/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:58

Expedição de despacho.

23/01/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:47

Conclusos para decisão

09/01/2025, 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/01/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/11/2024, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 17/10/2024 23:59.

23/11/2024, 22:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 17/10/2024 23:59.

23/11/2024, 00:26

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:53

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:53

Expedição de ato ordinatório.

16/09/2024, 12:32

Expedição de certidão.

16/09/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:29

Expedição de certidão.

16/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:54

Juntada de certidão

16/09/2024, 10:54

Recebidos os autos

16/09/2024, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2024, 17:18

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 27/03/2024 23:59.

01/04/2024, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

08/03/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 22:06

Juntada de Petição de contra-razões

07/03/2024, 14:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/03/2024, 13:42

Desentranhado o documento

04/03/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:42

Juntada de Petição de apelação

03/03/2024, 09:49

Decorrido prazo de RUTE ESTER RODRIGUES DIAS ALVES em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:44

Publicado Sentença em 22/01/2024.

02/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

02/02/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Rute Ester Rodrigues Dias Alves Advogado: Kelly Tamara Montino De Oliveira (OAB:BA49764) Interessado: Municipio De Barreiras Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301772-48.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS SENTENÇA 0301772-48.2017.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

10/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/01/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 18:04

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2024, 11:34

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 05:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 05:47

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

16/03/2022, 00:00

Petição

14/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2022, 00:00

Mero expediente

11/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2022, 00:00

Mero expediente

08/02/2022, 00:00

Petição

03/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2018, 00:00

Publicação

25/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/11/2017, 00:00

Petição

31/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

30/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2017, 00:00

Antecipação de tutela

19/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/08/2017, 00:00

Documento

03/08/2017, 00:00

Petição

03/08/2017, 00:00

Documento

03/08/2017, 00:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/10/2025, 10:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/10/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 17:00

Decisão

•30/07/2025, 17:00

Decisão

•30/07/2025, 07:22

Despacho

•12/05/2025, 16:00

Despacho

•23/01/2025, 16:28

Despacho

•14/01/2025, 15:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/11/2024, 18:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/11/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:29

Acórdão

•18/07/2024, 12:04

Todos os documentos(23)

Despacho

•15/04/2026, 14:30

Despacho

•15/04/2026, 11:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/10/2025, 10:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/10/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 17:00

Decisão

•30/07/2025, 17:00

Decisão

•30/07/2025, 07:22

Despacho

•12/05/2025, 16:00

Despacho

•23/01/2025, 16:28

Despacho

•14/01/2025, 15:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/11/2024, 18:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/11/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:29

Acórdão

•18/07/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:42

Sentença

•08/01/2024, 18:04

Sentença

•08/01/2024, 11:34

Despacho

•11/02/2022, 15:54

Despacho

•08/02/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•07/11/2017, 09:27

Decisão

•19/10/2017, 11:22