Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8095646-14.2022.8.05.0001.
AUTOR: SANTOS & XAVIER LTDA - ME
REU: OI MOVEL S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação aos embargos à monitória, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos, após as devidas certificações. P. I. Cumpra-se. Salvador-BA, 6 de maio de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juiz de Direito 1VC14
07/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2026, 00:00
Publicação
03/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2026, 00:00
Petição (Embargos ação monitária)
29/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/12/2025, 00:00
Documento (Carta)
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
24/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
27/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8095646-14.2022.8.05.0001.
AUTOR: SANTOS & XAVIER LTDA - ME
REU: OI MOVEL S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: MONITÓRIA (40)
Vistos, etc. Ao Cartório, cumpra-se o despacho de ID nº 493486489. Salvador, 4 de agosto de 2025 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8095646-14.2022.8.05.0001.
AUTOR: SANTOS & XAVIER LTDA - ME
REU: OI MOVEL S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: MONITÓRIA (40)
Vistos, etc. Ao Cartório, cumpra-se o despacho de ID nº 493486489. Salvador, 4 de agosto de 2025 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
06/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 00:00
Mero expediente
31/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
28/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/12/2024, 00:00
Publicação
22/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8095646-14.2022.8.05.0001.
Autor: Santos & Xavier Ltda - Me Advogado: Guilherme Teixeira De Sena (OAB:BA41425) Advogado: Adriana Bitencourt Da Silva (OAB:BA76480)
Reu: Oi Movel S.a.
Reu: Telemar Norte Leste S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8095646-14.2022.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40)
AUTOR: SANTOS & XAVIER LTDA - ME
REU: OI MOVEL S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A Intimem-se os autores a juntar os demais documentos exigidos, no prazo de 05 dias. Salvador, 5 de dezembro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8095646-14.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
12/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
10/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 8095646-14.2022.8.05.0001.
Autor: Santos & Xavier Ltda - Me Advogado: Guilherme Teixeira De Sena (OAB:BA41425) Advogado: Adriana Bitencourt Da Silva (OAB:BA76480)
Reu: Oi Movel S.a.
Reu: Telemar Norte Leste S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8095646-14.2022.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40)
AUTOR: SANTOS & XAVIER LTDA - ME
REU: OI MOVEL S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8095646-14.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro habilitação dos sócios, conforme requerido. INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar documentos comprobatórios da hipossuficiência econômica alegada, a saber: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. CONCLUSOS após. Salvador, 11 de novembro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
14/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Santos & Xavier Ltda - Me Advogado: Guilherme Teixeira De Sena (OAB:BA41425) Advogado: Adriana Bitencourt Da Silva (OAB:BA76480)
Reu: Oi Movel S.a.
Reu: Telemar Norte Leste S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8095646-14.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
AUTOR: SANTOS & XAVIER LTDA - ME Advogado(s): GUILHERME TEIXEIRA DE SENA (OAB:BA41425), ADRIANA BITENCOURT DA SILVA (OAB:BA76480)
REU: OI MOVEL S.A. e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8095646-14.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Em se tratando de pessoa jurídica extinta, ausente se revela a capacidade de ser parte. Assim, conforme o despacho anterior, determino que a parte autora se manifeste no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
07/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 00:00
Mero expediente
01/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 00:00
Publicação
20/04/2024, 00:00
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)
15/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/04/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 00:00
Incompetência
13/03/2024, 00:00
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)
12/03/2024, 00:00
Redistribuição por prevenção (prevenção)
11/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)