Petição Cível 8003436-92.2023.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 52.712,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2025, 17:03

Juntada de certidão

19/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de contra-razões

17/09/2025, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

04/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 17:36

Juntada de certidão

01/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 17:44

Juntada de certidão

29/07/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 15:43

Juntada de certidão

17/07/2025, 15:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOS, ASSISTENCIAS E PROTECAO VEICULAR ACB PROMOVEL em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:00

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2025, 17:03

Juntada de certidão

19/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de contra-razões

17/09/2025, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

04/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:36

Decisão

•29/07/2025, 17:23

04/09/2025, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 17:36

Juntada de certidão

01/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 17:44

Juntada de certidão

29/07/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 15:43

Juntada de certidão

17/07/2025, 15:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOS, ASSISTENCIAS E PROTECAO VEICULAR ACB PROMOVEL em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 15:10

Juntada de certidão

13/05/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de embargos infringentes

12/05/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 19:13

Expedição de intimação.

05/05/2025, 18:30

Expedição de intimação.

05/05/2025, 18:30

Julgado procedente o pedido

05/05/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 08:22

Juntada de certidão

28/01/2025, 08:21

Juntada de Petição de alegações finais

27/01/2025, 23:07

Juntada de Petição de alegações finais

20/01/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Lazaro Datan Silva Moreira Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Advogado: Fabricio Dos Reis Fonseca (OAB:BA45793) Requerido: Associacao Clube De Beneficios, Assistencias E Protecao Veicular Acb Promovel Advogado: Yanne Macedo Matos (OAB:BA51735) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003436-92.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: LAZARO DATAN SILVA MOREIRA Advogado(s): FABRICIO DOS REIS FONSECA (OAB:BA45793), FADJA MARIANA FROES RODRIGUES (OAB:BA29104) REQUERIDO: ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOS, ASSISTENCIAS E PROTECAO VEICULAR ACB PROMOVEL Advogado(s): YANNE MACEDO MATOS (OAB:BA51735) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8003436-92.2023.8.05.0199 Petição Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Designo audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 05 de dezembro de 2024, às 10h30min, oportunidade em que serão colhidos os declarações das partes e depoimentos das testemunhas, oportunamente arroladas. 2. Int. Poções, 23 de outubro de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Lazaro Datan Silva Moreira Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Advogado: Fabricio Dos Reis Fonseca (OAB:BA45793) Requerido: Associacao Clube De Beneficios, Assistencias E Protecao Veicular Acb Promovel Advogado: Yanne Macedo Matos (OAB:BA51735) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003436-92.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: LAZARO DATAN SILVA MOREIRA Advogado(s): FABRICIO DOS REIS FONSECA (OAB:BA45793), FADJA MARIANA FROES RODRIGUES (OAB:BA29104) REQUERIDO: ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOS, ASSISTENCIAS E PROTECAO VEICULAR ACB PROMOVEL Advogado(s): YANNE MACEDO MATOS (OAB:BA51735) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8003436-92.2023.8.05.0199 Petição Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Designo audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 05 de dezembro de 2024, às 10h30min, oportunidade em que serão colhidos os declarações das partes e depoimentos das testemunhas, oportunamente arroladas. 2. Int. Poções, 23 de outubro de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/12/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

06/12/2024, 10:21

Juntada de certidão

05/12/2024, 11:51

Expedição de intimação.

05/12/2024, 08:35

Expedição de intimação.

05/12/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 17:43

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:17

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de LAZARO DATAN SILVA MOREIRA em 11/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOS, ASSISTENCIAS E PROTECAO VEICULAR ACB PROMOVEL em 11/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:21

Publicado Intimação em 04/11/2024.

27/11/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

27/11/2024, 04:54

Publicado Intimação em 04/11/2024.

27/11/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

27/11/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Lazaro Datan Silva Moreira Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Advogado: Fabricio Dos Reis Fonseca (OAB:BA45793) Requerido: Associacao Clube De Beneficios, Assistencias E Protecao Veicular Acb Promovel Advogado: Yanne Macedo Matos (OAB:BA51735) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003436-92.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: LAZARO DATAN SILVA MOREIRA Advogado(s): FABRICIO DOS REIS FONSECA (OAB:BA45793), FADJA MARIANA FROES RODRIGUES (OAB:BA29104) REQUERIDO: ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOS, ASSISTENCIAS E PROTECAO VEICULAR ACB PROMOVEL Advogado(s): YANNE MACEDO MATOS (OAB:BA51735) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8003436-92.2023.8.05.0199 Petição Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Designo audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 05 de dezembro de 2024, às 10h30min, oportunidade em que serão colhidos os declarações das partes e depoimentos das testemunhas, oportunamente arroladas. 2. Int. Poções, 23 de outubro de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Lazaro Datan Silva Moreira Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Advogado: Fabricio Dos Reis Fonseca (OAB:BA45793) Requerido: Associacao Clube De Beneficios, Assistencias E Protecao Veicular Acb Promovel Advogado: Yanne Macedo Matos (OAB:BA51735) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003436-92.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES REQUERENTE: LAZARO DATAN SILVA MOREIRA Advogado(s): FABRICIO DOS REIS FONSECA (OAB:BA45793), FADJA MARIANA FROES RODRIGUES (OAB:BA29104) REQUERIDO: ASSOCIACAO CLUBE DE BENEFICIOS, ASSISTENCIAS E PROTECAO VEICULAR ACB PROMOVEL Advogado(s): YANNE MACEDO MATOS (OAB:BA51735) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8003436-92.2023.8.05.0199 Petição Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Designo audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 05 de dezembro de 2024, às 10h30min, oportunidade em que serão colhidos os declarações das partes e depoimentos das testemunhas, oportunamente arroladas. 2. Int. Poções, 23 de outubro de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 05/12/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

01/11/2024, 09:26

Juntada de certidão

01/11/2024, 09:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/11/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

31/10/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 07:52

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Lazaro Datan Silva Moreira Advogado: Fadja Mariana Froes Rodrigues (OAB:BA29104) Advogado: Fabricio Dos Reis Fonseca (OAB:BA45793) Requerido: Associacao Clube De Beneficios, Assistencias E Protecao Veicular Acb Promovel Advogado: Yanne Macedo Matos (OAB:BA51735) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8003436-92.2023.8.05.0199 Petição Cível Jurisdição: Poções

14/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:15

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 23:45

Publicado Intimação em 05/04/2024.

09/04/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

09/04/2024, 19:58

Juntada de Petição de contestação

27/03/2024, 16:54

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 20/03/2024 14:40 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - POÇÕES, #Não preenchido#.

20/03/2024, 18:08

Publicado Intimação em 22/01/2024.

12/02/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/02/2024, 08:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

12/02/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/02/2024, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 09:07

Juntada de Petição de diligência

17/01/2024, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 09:41

Expedição de intimação.

10/01/2024, 09:41

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 20/03/2024 14:40 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - POÇÕES.

10/01/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 07:10

Conclusos para despacho

22/12/2023, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/12/2023, 09:19

Distribuído por sorteio

22/12/2023, 09:19

Decisão

•23/07/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:10

Sentença

•05/05/2025, 18:30

Despacho

•04/12/2024, 17:43

Despacho

•23/10/2024, 07:52

Despacho

•12/08/2024, 18:15

Despacho

•09/01/2024, 07:10