Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8140181-62.2021.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8140181-62.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Sem descrição

28/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Publicação

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eneide Soares Barbosa Possidonio Advogado: Fabricio Do Vale Barretto (OAB:BA36079) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8140181-62.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Piso Salarial] REQUERENTE: ENEIDE SOARES BARBOSA POSSIDONIO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8140181-62.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Expeça-se alvará, na forma requerida no id.477755578. Após, ao arquivo com baixa. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de dezembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

17/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eneide Soares Barbosa Possidonio Advogado: Fabricio Do Vale Barretto (OAB:BA36079) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8140181-62.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Piso Salarial] REQUERENTE: ENEIDE SOARES BARBOSA POSSIDONIO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8140181-62.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que há processos mais antigos na fila de "processos com prazo em curso", pendentes de análise pela secretaria, os quais, em razão da regra inserta no art.153 do CPC, devem ser analisados antes, em obediência à ordem cronológica imposta por tal dispositivo legal, aguarde-se. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de dezembro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

13/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 00:00

Mero expediente

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•17/12/2024, 00:00

Despacho

•13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Eneide Soares Barbosa Possidonio Advogado: Fabricio Do Vale Barretto (OAB:BA36079) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8140181-62.2021.8.05.0001 REQUERENTE: ENEIDE SOARES BARBOSA POSSIDONIO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Juíza de Direito, considerando a expedição do formulário devidamente assinado, fica a parte Exequente intimada para promover o competente protocolo do Precatório no PJE 2º grau, nos termos definidos pelo Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, publicado no DJE nº 2650 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em seus Arts. 4º e 5º, a seguir destacados: "Art. 4º – O protocolamento de precatórios, a partir do dia 10 de agosto de 2020, será feito, exclusivamente, por via eletrônica, através do Sistema PJE Segundo Grau. Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Com efeito, nos termos do citado Ato Conjunto, a partir de 10 de Agosto de 2020, passa a ser de responsabilidade dos causídicos a realização do procedimento, tendo sido disponibilizadas orientações pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no link a seguir: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ Ficam as partes, por este ato, intimadas da expedição do ofício acima mencionado.(*) Esgotada a prestação jurisdicional atinente ao feito, remeto os autos ao arquivo definitivo. Salvador, 6 de agosto de 2024. MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário (*) O download do presente documento no sistema PJE e sua apresentação juntamente com o Print da tela de EXPEDIENTES dos autos digitais, é suficiente para comprovar a intimação das partes perante o Núcleo de Precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 106/2023 c/c art. 6º da Res. CNJ nº 303 /2019). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8140181-62.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/08/2024, 00:00

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