Procedimento Comum Cível 8000707-16.2017.8.05.0228 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000707-16.2017.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Contestação)

16/04/2026, 00:00

Audiência (realizada; conciliação)

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Documento (Carta)

15/01/2026, 00:00

Documento (Carta)

07/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FERNANDO PEREIRA Representante(s): JOAO RODRIGUES VIEIRA (OAB:BA18517), Jessica Janine Alves Dos Santos registrado(a) civilmente como Jessica Janine Alves Dos Santos (OAB:BA63175) REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação retro, procedo à inclusão do presente processo em pauta de audiências do CEJUSC e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS - Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000707-16.2017.8.05.0228 designo a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 18/03/2026 às 11h00min, ficando as partes INTIMADAS por seus patronos a comparecerem por meio do Link de acesso à sala virtual pelo computador: https://webapp.lifesize.com/guest/623358, o conciliador designado para atuar, também, pelo CEJUSC é o Dr. João Paulo dos Santos Mendes, telefone (71) 98117-1416 (apenas whatsapp). Fica advertido que a presença das partes devem se dar diretamente pelo link do lifesize, não se admitindo o comparecimento por qualquer outro meio eletrônico, por exemplo, chamada de vídeo através do whatsapp. Ainda, será concedido 10 (dez) minutos de tolerância para regularização do comparecimento das partes (juntada de carta de preposição, comparecimento pessoal no lifesize), a contar da hora designada da audiência de conciliação. INTIME-SE, a parte autora para comparecimento à Audiência, sob pena de Arquivamento. CITE-SE a parte ré para o comparecimento à audiência sob pena de Revelia. ADVIRTE-SE a parte ré que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data: I - da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, quando o mesmo manifestar desinteresse no acordo ( art. 335 do CPC). FICA, AINDA, ADVERTIDO que não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 307 do CPC. ADVIRTE-SE, as partes, que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, revertida em favor da União ou do Estado, na forma do art. 334,§8º, do CPC. Por se tratar de processo digital, fica dispensado o encaminhamento da cópia da inicial, que poderá ser acessada por meio do sitio virtual do tribunal de justiça ( http://www5.tjba.jus.br/portal/) Extensão/ID da reunião: 623358 Santo Amaro - Bahia, 9 de dezembro de 2025. LARISSA DE ALBUQUERQUE TORRES Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente)

Expedição de documento (Carta)

09/12/2025, 00:00

Audiência (designada; conciliação)

26/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FERNANDO PEREIRA REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO, MUNICIPIO DE SANTO AMARO, EMANUEL PRUDENTE NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000707-16.2017.8.05.0228 Vistos, etc. Certifique o cartório quanto à integralidade da citação de todos os réus. Publique-se. Santo Amaro-BA, 4 de setembro de 2025. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 00:00

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

18/02/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE FERNANDO PEREIRA Representante(s): JOAO RODRIGUES VIEIRA (OAB:BA18517), Jessica Janine Alves Dos Santos registrado(a) civilmente como Jessica Janine Alves Dos Santos (OAB:BA63175) REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação retro, procedo à inclusão do presente processo em pauta de audiências do CEJUSC e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS - Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000707-16.2017.8.05.0228 designo a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 18/03/2026 às 11h00min, ficando as partes INTIMADAS por seus patronos a comparecerem por meio do Link de acesso à sala virtual pelo computador: https://webapp.lifesize.com/guest/623358, o conciliador designado para atuar, também, pelo CEJUSC é o Dr. João Paulo dos Santos Mendes, telefone (71) 98117-1416 (apenas whatsapp). Fica advertido que a presença das partes devem se dar diretamente pelo link do lifesize, não se admitindo o comparecimento por qualquer outro meio eletrônico, por exemplo, chamada de vídeo através do whatsapp. Ainda, será concedido 10 (dez) minutos de tolerância para regularização do comparecimento das partes (juntada de carta de preposição, comparecimento pessoal no lifesize), a contar da hora designada da audiência de conciliação. INTIME-SE, a parte autora para comparecimento à Audiência, sob pena de Arquivamento. CITE-SE a parte ré para o comparecimento à audiência sob pena de Revelia. ADVIRTE-SE a parte ré que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data: I - da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, quando o mesmo manifestar desinteresse no acordo ( art. 335 do CPC). FICA, AINDA, ADVERTIDO que não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 307 do CPC. ADVIRTE-SE, as partes, que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, revertida em favor da União ou do Estado, na forma do art. 334,§8º, do CPC. Por se tratar de processo digital, fica dispensado o encaminhamento da cópia da inicial, que poderá ser acessada por meio do sitio virtual do tribunal de justiça ( http://www5.tjba.jus.br/portal/) Extensão/ID da reunião: 623358 Santo Amaro - Bahia, 9 de dezembro de 2025. LARISSA DE ALBUQUERQUE TORRES Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Fernando Pereira Advogado: Joao Rodrigues Vieira (OAB:BA18517) Advogado: Jessica Janine Alves Dos Santos (OAB:BA63175) Reu: Santa Casa De Misericordia De Santo Amaro Reu: Municipio De Santo Amaro Reu: Emanuel Prudente Nascimento Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS - Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000707-16.2017.8.05.0228 AUTOR: JOSE FERNANDO PEREIRA Representante(s): JOAO RODRIGUES VIEIRA (OAB:BA18517), Jessica Janine Alves Dos Santos registrado(a) civilmente como Jessica Janine Alves Dos Santos (OAB:BA63175) REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO e outros (2) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação retro, procedo à inclusão do presente processo em pauta de audiências do CEJUSC e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000707-16.2017.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro designo a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 17/02/2025 às 09h30min, ficando as partes INTIMADAS por seus patronos a comparecerem por meio do Link de acesso à sala virtual pelo computador: https://webapp.lifesize.com/guest/623358, o conciliador designado para atuar, também, pelo CEJUSC é o Dr. João Paulo dos Santos Mendes, telefone (71) 98117-1416 (apenas whatsapp). Fica advertido que a presença das partes devem se dar diretamente pelo link do lifesize, não se admitindo o comparecimento por qualquer outro meio eletrônico, por exemplo, chamada de vídeo através do whatsapp. Ainda, será concedido 10 (dez) minutos de tolerância para regularização do comparecimento das partes (juntada de carta de preposição, comparecimento pessoal no lifesize), a contar da hora designada da audiência de conciliação. Extensão/ID da reunião: 623358 Santo Amaro - Bahia, 9 de dezembro de 2024. LARISSA DE ALBUQUERQUE TORRES Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente)

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Fernando Pereira Advogado: Joao Rodrigues Vieira (OAB:BA18517) Advogado: Jessica Janine Alves Dos Santos (OAB:BA63175) Reu: Santa Casa De Misericordia De Santo Amaro Reu: Municipio De Santo Amaro Reu: Emanuel Prudente Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000707-16.2017.8.05.0228 PARTE AUTORA: JOSE FERNANDO PEREIRA PARTE RÉ: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE SANTO AMARO PARTE RÉ: EMANUEL PRUDENTE NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000707-16.2017.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Defiro a assistência judiciária. Defiro o aditamento da inicial (ID. 54404548) para inclusão do Sr. EMANUEL PRUDENTE NASCIMENTO no polo passivo da ação. Encaminhe-se para designação de audiência de conciliação/mediação junto ao CEJUSC. CIENTIFIQUEM-SE os réu(s), para comparecimento em audiência de conciliação, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data: I – da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II – do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, quando o mesmo manifestar desinteresse no acordo ( art. 335 do CPC). CIENTIFIQUEM-SE as partes que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação implicará na aplicação de multa de até 2% (dois por cento ) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. (art. 334, § 8º do CPC).A referida audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, §4º do CPC). CIENTIFIQUEM-SE os réu(s) que não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 307 do CPC. Advirto ao cartório que a parte ré deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à data de audiência (art. 334 do CPC). Frustrada a citação por correio, proceda o cartório a citação por oficial de justiça. Confiro a este despacho força de mandado de citação. Publique-se Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Fernando Pereira Advogado: Joao Rodrigues Vieira (OAB:BA18517) Advogado: Jessica Janine Alves Dos Santos (OAB:BA63175) Reu: Santa Casa De Misericordia De Santo Amaro Reu: Municipio De Santo Amaro Reu: Emanuel Prudente Nascimento Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCESSO Nº 8000707-16.2017.8.05.0228 AUTOR: JOSE FERNANDO PEREIRA REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO, MUNICIPIO DE SANTO AMARO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o lapso temporal sem movimentação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000707-16.2017.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste o interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de interesse, promova a parte autora juntada de documentos que comprovem a incapacidade econômica de arcar com as custas do processo (comprovante de rendimentos, cópia de cartão de benefício assistencial, extrato de inscrição no CNIS, ou outro documento similar), em conformidade com o disposto no artigo 99, §2º do CPC no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício assistencial ou promova o regular pagamento das custas processuais no mesmo prazo. SANTO AMARO/BA, 15 de abril de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria (documento assinado eletronicamente)

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Petição (Contestação)

Audiência (realizada; conciliação)

Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Documento (Carta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta)

Audiência (designada; conciliação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

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