Apelação Cível 0325104-49.2013.8.05.0001 - TJBA

Apelação Cível 0325104-49.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s): LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (OAB:BA14710), KELLY PIRES TEIXEIRA (OAB:BA29593), PRISCILA DA SILVA SACRAMENTO (OAB:BA47327) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 28 de abril de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 0325104-49.2013.8.05.0001APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766)

29/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Petição (Recurso especial)

09/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA Advogado(s):LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO, KELLY PIRES TEIXEIRA, PRISCILA DA SILVA SACRAMENTO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO. ACÓRDÃO CUJA FUNDAMENTAÇÃO JÁ EXPÔS AS RAZÕES PELAS QUAIS FOI ATINGIDA A CONCLUSÃO DE VALIDADE DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO COMO PROVA DE PAGAMENTO DA DÍVIDA OBJETO DA LIDE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE SE REJEITAM. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0325104-49.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo 0325104-49.2013.8.05.0001, em que é embargante CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA e embargado PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos da certidão de julgamento. Salvador, (data registrada eletronicamente). Des. Angelo Jeronimo e Silva Vita Relator

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8165752-64.2023.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 18/03/2026 e às 12:00h do dia 25/03/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8098701-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:VIRGINIA MARIA GOMES FERREIRA PORTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 37929) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8021373-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LOREN LACERDA RODRIGUESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49816) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8063479-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA APARECIDA FIGUEIREDO LESSA RIBEIROAdvogado(s):JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (MG 74659) ELIZANGERA REGO NASCIMENTO (BA 17888) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8057562-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIESP S.A MARIA GERSONITA MAGALHAES PEREIRAAdvogado(s):WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (SP 44899) JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (BA 49478) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8036664-05.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALAN PINTO DE AZEREDO MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):JORDANIA LIMA DE SOUZA (BA 61697) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0304588-03.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ENCONTRO DAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (BA 25962) FLAVIA VASCONCELOS TEIXEIRA (BA 37444) CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (BA 33093) MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (BA 34355) FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (BA 36254) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS (BA 10566) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0325104-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) KELLY PIRES TEIXEIRA (BA 29593) LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (BA 14710) PRISCILA DA SILVA SACRAMENTO (BA 47327) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8052444-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8054756-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):DOMICIO GRAMACHO FILHO (BA 4225) DOMICIO GRAMACHO NETO (DF 36234) BARBARA OLIVEIRA FREIRE (DF 70573) RAIANI RODRIGUES DE CARVALHO (DF 69824) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8058351-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. OSCAR FERNANDEZ DE VELASCO PONTESAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ERIKA VALVERDE PONTES (BA 15993) MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA (BA 24387) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0520550-14.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA SEBASTIAO OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):MIUCHA DA SILVA SANTOS (BA 40323) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8154264-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8109220-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SHIRLEI SANTOS NASCIMENTO BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8014148-72.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDMILSON DA SILVA DE AQUINOAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8001183-14.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ORIGINAL S/A JD REPRESENTACOES E COMERCIO LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8020266-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOANICE ALVES SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8185804-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIO VICTOR SOUSA DO ESPIRITO SANTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8000478-47.2021.8.05.0218 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE RUY BARBOSA - BA MUNICIPIO DE RUY BARBOSAAdvogado(s):KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS (BA 33013) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8001416-38.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA CELIA DE JESUS CONCEICAO DUO SANTO ANTONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):AMANDA RIBEIRO MOTA (BA 71556) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) AMANDA RIBEIRO MOTA (BA 71556) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8006109-72.2022.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA GORETE DOS SANTOS BARBOSA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SAMUEL SANTOS BARBOSA (BA 64166) FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SAMUEL SANTOS BARBOSA (BA 64166) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8004015-83.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LETICIA MOREIRA SANTOSAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8120128-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCONI GOMES STEFANELAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 73297) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8000876-20.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DO SOCORRO O SANTOSComarca:SalvadorOrdem:25Processo:8173099-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JESSICA SANTIAGO PEREIRA BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8048873-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOANA LAMPANCHE DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8118815-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA CONCEICAO DOS SANTOS COUTINHO NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0505631-59.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LISMAR LTDA SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE SHOPPINGAdvogado(s):FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN (PE 21720) JOSE MURILO SOUZA DA SILVA (PE 44791) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8011188-46.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DANIEL ALVES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8014690-94.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDIR MACEDO DE MORAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLEA DE SOUSA NORMANDO (BA 43544) DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO (BA 49749) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8111686-42.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALEXANDRA MAGDA SILVA DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE (BA 30320) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8144918-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NARK LAISE MARTINS LOPESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS (BA 35760) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000490-93.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ARILDO MENDES QUEIROZAdvogado(s):ADRIANO LUNA PACHECO (BA 20903) DIOGO GAIO ZAVARIZE (BA 52302) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8003345-81.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA IMI FABI TALCO S.A.Advogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8058365-56.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS (BA 87903) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8006145-47.2025.8.05.0000 TUTELA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO (SP 67219) MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS (BA 32591) THAIS CRISTINA FREITAS MARQUES (DF 63422) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8065177-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDEN CONCEICAO DE MENESES BANCO CSF S/AAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0527857-58.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA SOTREQ S/AAdvogado(s):RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) CLEUZA ANNA COBEIN (SP 30650) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8050695-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MAIANA DE SOUZA FARIASAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8077379-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLAUDIA MELO PRATES SANTOSAdvogado(s):ANA PRISCILA RODRIGUES FURLINI (BA 45380) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA (PE 33089) ANA PRISCILA RODRIGUES FURLINI (BA 45380) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA (PE 33089) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0750009-59.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA KINGSTON INTERNATIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ARMARINHO LTDAComarca:SalvadorOrdem:42Processo:0557355-34.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:VERA CRUZ TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA ERIC UZEDA DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):ALBERT SALES ANDRADE (BA 23169) JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO (BA 8269) LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA (BA 41789) DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (BA 43767) JOSE OLIVEIRA SANTOS (BA 42937) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8062299-22.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:44Processo:8027515-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.Advogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0500326-08.2016.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:FELIPE HAYALA AIPERI SANTOS JEANE SOUZA MELO DE OLIVEIRA - EPPAdvogado(s):ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (BA 18020) CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) KROIFF FREITAS ARAUJO (BA 32694) RAFAELA SANTOS DA SILVA FIUZA CARNEIRO E MELLO (BA 71833) JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR (BA 37892) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) RENATA SARDEIRO FLORES DA CUNHA (BA 48637) ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (BA 18020) CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) KROIFF FREITAS ARAUJO (BA 32694) RAFAELA SANTOS DA SILVA FIUZA CARNEIRO E MELLO (BA 71833) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8062606-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARILENE MENEZES DE SOUSAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8025369-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA SELMA LUCIA MAIA CAMPELOAdvogado(s):GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO (DF 14717) TED CARRIJO COSTA (DF 23671) ERICA PUBLIO MORAIS (BA 30285) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8023714-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA PROQUIMICA LABORATORIOS LTDAAdvogado(s):CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI (BA 36369) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:0009096-86.2010.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA REAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:50Processo:0359790-67.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA CECILIA COSTA GONCALVES DE BRITO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) DANIEL BARBOSA SANTOS (DF 13147) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0561424-46.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ARI PELIZZAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES (BA 4016) LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8013394-08.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOAO CARLOS FEITOSA VIEIRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (BA 16658) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8001523-71.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MARLENE CARDOSO DE SANTANA OLIVEIRAAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) LINDDEMBERG LEAL FREITAS (BA 54449) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8001742-68.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROSINEI DOS SANTOS CALHEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS (BA 52660) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0000740-14.2009.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS ALBERTO DE SOUZA CATARINOComarca:SalvadorOrdem:56Processo:8001547-23.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AERTON CARVALHO MOURAAdvogado(s):JOAQUIM LUZ MOREIRA (BA 347) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8016817-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOVINA DE LIMA BASTOS BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.AAdvogado(s):HANDSON CASTRO CHAVES (BA 45123) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8094983-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLOS ROBERTO FERREIRA DA CUNHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (BA 63805) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8050856-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A LILIANE FERREIRA PINTOAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8001401-92.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MAURICEIA CANDIDO DE MEDEIROS LINS BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):LUCAS DO CARMO BRITO (RJ 24504) VINICIUS FERREIRA PINA (RJ 23580) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000242-85.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE MACARANI ADCEU SOUZA CORDEIROAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8001077-93.2024.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROBVAL DOS SANTOS OLIVEIRA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSAdvogado(s):ROBERTO CONCEICAO BARBOSA (BA 76712) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (DF 34007) MORGANA CORREA MIRANDA (DF 41305) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8002125-84.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GILVAN DE SOUZA PEREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8053547-63.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GIRLEANDE DAMASCENO FEITOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA FACIN (BA 64573) CARLOS ANTONIO DIAS RAMOS (BA 14563) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8028172-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8167141-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TASSIA LIMA BARRETO REIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8008905-59.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FERNANDES DE LIMA FILHOComarca:SalvadorOrdem:68Processo:8004072-04.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA (BA 65672) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0022185-15.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A MANOEL MARIA TAVARES DA SILVAAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (BA 22148) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (BA 9676) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (BA 22148) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (BA 9676) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000841-19.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA JOSE SENA SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GEOVANO CRUZ SANTOS (BA 63612) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8040618-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BEMVINDA MARIA SOARES DA SILVA MARIA LUCIA MOREIRA PRADOAdvogado(s):VALNA BERIA SOARES MOREIRA (MG 11252) MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES (BA 69413) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8001166-98.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE MACAUBAS OLIVA REGO FIGUEIREDOAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (BA 51381) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8050027-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DIEGO RAFAEL FONSECA GOMES DE JESUS ITALO COSTA MACHADOAdvogado(s):LARISSA KAREN DACTTES (BA 77623) OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA FELICIO (BA 40263) SOPHIA GUIMARAES NUNES DOS SANTOS (BA 74709) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0001125-91.2013.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A GALVAO ADMINISTRACAO E SERVICOS DE OBRAS LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JOED SOARES ANDRADE (BA 22783) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0501154-76.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA GEORGE EDILSON DE ARAUJOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) MANOEL JOSE FILHO (BA 10414) MARCUS MANOEL CURCINO FERREIRA (BA 37981) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0303164-86.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRO PECUARIA E REFLORESTADORA SAO LUIZ LTDAAdvogado(s):GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (MG 92951) RONALDO MORALES DE AVILA (BA 24504) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (BA 12500) MARCO ANTONIO HENGLES (SP 13674) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8136285-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE CARLOS SAMPAIO PINHO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) CAMILA DE MIRANDA SCHWAB (BA 60730) MARCELE PRADO PINHO (BA 24613) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) CAMILA DE MIRANDA SCHWAB (BA 60730) MARCELE PRADO PINHO (BA 24613) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8002804-73.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA DA CONCEICAO SANTOS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8017987-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ROSILENE SOUZA ALCANTARAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) CAROLINE BARBOSA DOS SANTOS (BA 65057) JEANE DOS SANTOS (BA 47460) LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA (BA 65572) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8063478-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA LAERTE JOSE DE QUEIROZ SANTOSAdvogado(s):CAROLINE SANTOS DANTAS PEREIRA (BA 83760) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8057205-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:J N L COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA PEDRO GOMES FISCINA NETOAdvogado(s):JOSE BARROS SOUZA (BA 13712) ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS (PE 27134) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8006366-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALINE FREIRES PEREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE CAETANOSAdvogado(s):JOAO LENON DIAS MEIRA (BA 70396) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0000020-14.1999.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A LAURO BRAZ DE SOUZAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS (BA 24074) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8089311-76.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO MARCOS SILVA DOS REIS LIDER FABRICACAO DE ESCADAS E TRANSPORTE LTDAAdvogado(s):CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA (BA 37039) MARCELO EVANGELISTA DE JESUS (BA 37041) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8068868-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADRIANO DA SILVA DOURADOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0070241-79.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA Barbara Pereira BrandaoAdvogado(s):MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (BA 13861) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8120328-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS MARCELO BEZERRA DORIAAdvogado(s):MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (SP 91461) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) GABRIEL AUGUSTO LIRA VIEIRA CRAVO (BA 85071) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8163047-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A GATTO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO (BA 61712) PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA (SE 9609) RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO (SE 7242) ANA PAULA GORDILHO PESSOA (BA 8790) CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA (BA 37242) CATHARINA ARAUJO LISBOA (BA 55506) GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (BA 13009) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8063704-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ENA MARIA BARRETO ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8158643-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GABRIELA AGUIAR PIRES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8000663-84.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLA VIAN PELLIZER SEREA (DF 34621) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0367579-54.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) ELISA MARTINEZ GIANNELLA (SP 30624) HELENA HISSAKO ADANIYA (SP 16325) MATEUS EMYGDIO MENDONCA DE MELO (SP 46977) RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (SP 11147) ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (SP 11147) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8002667-37.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA THOMAZIA SANTOS DA HORAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0515798-67.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JORGE CARVALHO MARQUES ODONTOPREV S.A.Advogado(s):DOMINGOS JOSE ANDRADE DE SOUZA (BA 5788) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000071-06.2019.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO ITAU SA JOAQUIM AUGUSTO BROCHADO TEIXEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CAIO TACITO MACHADO (BA 58697) MICAELE PINTO DE ALMEIDA (BA 46281) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0016389-62.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUCIANA REGINA DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):SAMMYRA MARIA REIS PASTOR (BA 27877) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0000014-27.2016.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LEOBINO CARNEIRO LOPESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA (BA 17232) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8007097-79.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ROSANGELA OLIVEIRA MATOS DE SANTANAAdvogado(s):ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA (BA 17685) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8008288-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RAFAEL PEREIRA MATOS DE MENEZES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8044781-19.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALANA ANDREA OLIVEIRA SANTOS BELMIRO ALONSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAVI GABRIEL RIBEIRO MOREIRA DA SILVA (BA 61026) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8016738-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ROSE MARY ALVES COSTAAdvogado(s):ROSE MARY ALVES COSTA (BA 39094) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8135589-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALISSON LIMA MORAIS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0000234-70.2015.8.05.0218 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA - BA MUNICIPIO DE MACAJUBAAdvogado(s):MORENA CARVALHO COSTA (BA 37606) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000586-04.2021.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SAUDE GILVAN VICENTE DA SILVAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) CARLA LETICIA TORRES PIRES (BA 79517) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0511503-79.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONDOMINIO SHOPPING BELA VISTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:0000393-21.2010.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROQUE JOSE PRAIAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8066407-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA AURILENE NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8033401-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FLAVIO VASCONCELOS BARROS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8126823-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HOSPITAL SAO RAFAEL S.A ROQUE SILVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) DANIELA LEAO SEIXAS SILVA (BA 23250) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS (BA 23143) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:0001447-22.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HENRIQUE PEREIRA REBOUCASAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANTONIO JOSE DA CRUZ JUNIOR MAGALHAES (BA 32868) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8014795-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUCIENE DE OLIVEIRA GODINHO 99 TECNOLOGIA LTDAAdvogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8083078-97.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS RURAIS E COMERCIAIS S/A NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.Advogado(s):LUIZ MACHADO BISNETO (BA 15630) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (SE 15559) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0502108-43.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANGELICA DE SOUZA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):VITOR ARAUJO DE SOUZA (BA 47824) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0526710-94.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARCELO JOSE COSTA ARGOLLO CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO (BA 34181) DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (BA 74264) THIAGO FIAIS TAVARES (BA 32776) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000988-52.2023.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO LEILA RIBEIRO ANDRADEAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) BRUNNA SANTOS SOARES (BA 50441) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8036336-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONDOMNIO RESIDENCIAL BOSQUE TROPICAL II MARIA HELENA DA SILVA FONSECAAdvogado(s):CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA (BA 43026) ALEXANDRE FURTADO LIMA (BA 76621) LUCIANO DOS SANTOS LIMA (BA 27493) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0001003-69.2007.8.05.0053 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROAdvogado(s):IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (BA 13702) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8065632-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MAGALY PESSOA NUNESMAIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8064204-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IRENE SANTANA CAMPOS REIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8064064-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA EDILSA LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8001061-23.2022.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SAUDE NOILTON NERIS DA SILVAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (BA 39843) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0001080-93.2010.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:DALMO PEREIRA DE SANTANA GERALDO OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ARTHUR MARCAL DE SENA (SP 13935) CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA (BA 21127) JULIANO ROCHA BRAGA (BA 20716) JHONATTON DIAS DE BRITO (BA 36845) MARCOS CARVALHO PALMEIRA (BA 10731) RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ (BA 56821) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8000359-08.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MILTON PINHEIRO DOS SANTOS FILHO (BA 46188) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8075987-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CIA. ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO DE SOUSA FONTESAdvogado(s):CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (AL 7591) DIEGO LEAO DA FONSECA (AL 8404) GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (AL 7656) LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (AL 2810) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) JOSE ALBERTO DALTRO COELHO (BA 6151) MARILIA DA SILVA COELHO (SC 62760) RAFAEL FERNANDES PIMENTEL (BA 22794) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8000017-97.2025.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ADRIANO MOTA BARRETO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) NATHALIA DOS SANTOS SANTANA (BA 78854) TAISE BARRETO LOBO FERREIRA (BA 33600) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) NATHALIA DOS SANTOS SANTANA (BA 78854) TAISE BARRETO LOBO FERREIRA (BA 33600) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8067530-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA EDVIN SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8001770-66.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8034478-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO PASSOS FILHOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8068903-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RICARDO AUGUSTO DE CARVALHO LEANDRO BASTOS DE QUADROSAdvogado(s):TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO (SP 23486) ENDRIW TORRES GOMES (MG 22772) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8074588-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GERALDO DOS SANTOS CARVALHO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8002990-64.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CRISTIANE FURLINAdvogado(s):CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI (GO 53069) EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF 18739) PEDRO FEITOSA ARAUJO (BA 58172) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI (GO 53069) EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF 18739) PEDRO FEITOSA ARAUJO (BA 58172) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8075169-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOAO NELSON LUNA GUSMAO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0003215-80.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NELY DE LIMA MENEZES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8076394-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANA MARIA COSTA VENCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA (BA 49853) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8000148-05.2022.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DANRLEI EMANUEL PERBONI NESTOR HERMESAdvogado(s):IGOR PANTUSA WILDMANN (MG 64741) EMERSON ALIAN GONCALVES OLIVEIRA (BA 12684) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0500195-46.2016.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SAJ EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ROSELIAN SANTOS ROCHA MATOSAdvogado(s):BRENO DE SOUZA DANTAS (BA 43584) RICARDO GAZZI (SP 13531) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8222921-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8078737-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA ZENAIDE BISPO DA SILVEIRAAdvogado(s):ICARO NEVES COSTA GOMES (BA 69073) JOSE RENATO FREITAS REGO (BA 31686) ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO (BA 38286) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8080850-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DANIELA SANTOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FABIO VEIGA PASSOS (SP 14741) LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) MARIANA DA SILVA DINIZ (SP 52270) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8009094-65.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSE SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) HALEF RAFAEL LEONARDO DOS ANJOS (BA 82488) WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO (BA 43940) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0513862-27.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA ANTONIO JOSE SANTIAGO LIMAAdvogado(s):RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8010593-15.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LARYSSA RIBEIRO BOMFIM SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8081734-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MARIESE CONCEICAO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):CHRISTIAN STROEHER (RS 48822) TAMARA DOS REIS DE ABREU (BA 22387) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8067860-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARCELO ISMERIM ALVAREZ CLINICA PHD - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDAAdvogado(s):GISLANE SANTOS LIMA (SP 31676) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8000835-67.2025.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ROGER LIMA GOMES DAS NEVES (DF 58535) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8104850-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. CAROLINA SALLENAVE CAMBESESAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8187839-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA JULIA LIMA DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) NIVALDA OLIVEIRA SENA (BA 17963) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8188686-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE OLGA MARTINS COSTA FELICISSIMOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8002008-85.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):DAYANNE MORAES SILVA ARAUJO (BA 34167) RUI SAPUCAIA PEREIRA (BA 39449) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:0555067-50.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Jorge da Rocha Cirne FilhoAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) VICTOR TANURI GORDILHO (BA 28031) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0533367-81.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LAND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/AAdvogado(s):RAFAEL MARBACK DE MENEZES (BA 39312) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:0809580-47.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OFFICE PECAS E REBOQUES LTDAComarca:SalvadorOrdem:153Processo:8007625-10.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DORIVAL MOREIRA ALVESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8002584-37.2023.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:155Processo:8049959-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):AILTON DA SILVA TANAN (BA 68354) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8040859-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):JOAO LIMA DE SOUZA (BA 26254) EVANLENE LIMA DA SILVEIRA (BA 65640) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8115400-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:IRAILDES PEREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8007408-95.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOCILENE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:0789609-76.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ARTHUR DE BRITO ALVES ARAGAO (BA 53645) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8015781-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CARMELITA NOVAIS DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8063064-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. FABHIO CESAR GONZAGAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:0500043-48.2017.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CLOVIS COELHO RIBEIRO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CELSO RICARDO NOGUEIRA ARAUJO (BA 46083) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0011143-22.2011.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:NADIR SALETTE FONTANA DU PONT DO BRASIL S AAdvogado(s):GABRIELA SANTOS POVOA (BA 58677) MARIANE REGINA CONEGLIAN (BA 42518) OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 29329) ALEXANDRE ORTOLANI CASSIANO (BA 33661) LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (SP 19322) RENATA ANDRADE DA SILVA PREHLL (BA 32294) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0014634-23.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA DARCIO NEWETON SOUSA SILVAComarca:SalvadorOrdem:165Processo:0503256-34.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ALDO VIEIRA DE ARAUJOAdvogado(s):MICHELLE CARNEIRO DA SILVA (BA 41356) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8155681-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GILVAN PEDRO DE CARVALHO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8099560-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:REBECA TALITA LOPES DE JESUS RISUTTI CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001265-57.2025.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):ELIETE SANTANA MATOS (CE 10423) HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8000248-29.2017.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VIVALDO PEREIRA DE SOUSA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):DOUGLAS ALESSANDRO RIOS (GO 20396) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (PE 25393) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8001498-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HELOISA BORGES RODEIRO DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (BA 34191) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8166019-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):CESAR BEZERRA PINTO (BA 61747) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CESAR BEZERRA PINTO (BA 61747) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8073758-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO SAFRA S A LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETOAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8048407-46.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA CLARA DE SOUZA SANTOS MUNICIPIO DE SEABRAComarca:SalvadorOrdem:174Processo:8000110-95.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TAMILE ELIZIARIO DE JESUS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8098171-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA BERGSON LUIS DANTAS DE SOUSAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000818-18.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARMEN LUCIA CAMPOS VITOR ARAO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S AAdvogado(s):ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8047259-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ENZO GUTHEMBERG CAMPELO SANTANAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LARA FELIX SANTANA (BA 59226) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8074674-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PATRICIA DANIELE ARAGAO DOS SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0309778-83.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA DOROTEA MAGALHAES CAVALCANTI DE OLIVEIRAAdvogado(s):MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) GILMAR CESAR DE MELO CHAVES (BA 33671) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0501709-73.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA ELIAS DE SOUSA PIRELLI PNEUS LTDA.Advogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) RAMON PESTANA BASTOS (BA 43577) JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (RJ 10434) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8082432-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA NILTON BARTOLOMEU DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA (BA 22511) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8000828-57.2021.8.05.0049 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NORMEIDE ARAUJO RIOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8034034-80.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BERNADETH FERNANDES XAVIER DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS (BA 21793) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8036976-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VANESSA RODRIGUES CAMPOSAdvogado(s):JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (BA 25726) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8065687-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO PAN S.A. MARYANNE LEAL MEIRAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ANA VIRGINIA SANTOS BORGES DE SOUZA (BA 22185) EDUARDO ANTONIO BORGES DE SOUZA (BA 75055) VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES (BA 22319) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001313-55.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JULIANA GUIMARAES FELIX SANTOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8127567-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. VIRGINIA SILVA NEVESAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) MAISA LORENA OHLWEILER DE ARAUJO (BA 64151) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8113160-14.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA INES DE CARVALHO MENDESAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) SILMARA COSTA BERGAMASCHI (BA 73712) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8003718-57.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:COMERCIAL OESTE LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (BA 31024) LUIZ JOSE DE FRANCA (PE 15399) MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA (PE 36775) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8062458-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DEBORA PINON LUCAS CARLOS AUGUSTO NOLASCO FERNANDES FILHOAdvogado(s):ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO (BA 14277) LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO (BA 42026) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8016729-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ESPÓLIO DE VALDÍVIO RODRIGUES PASSOSAdvogado(s):MURILO DE OLIVEIRA FILHO (SP 28426) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8018042-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP BETACRUX SECURITIZADORA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (RJ 20942) GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (RJ 20942) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8027416-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) TITO REBOUCAS RIBEIRO (BA 34890) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8071277-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JONILSON DE JESUS SANTOS BATISTA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) CICERO NOBRE CASTELLO (BA 29136) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:0000135-85.2011.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI DAMIÃO RODRIGUES GUIMARAESAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) JAMILE MENEZES SANTOS (BA 60739) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8049982-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) GABRIEL NASCIMENTO SOARES (BA 40105) MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO (BA 42204) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8012396-06.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CRISTIANE MEIRA CARVALHO JOSE RUI DA CRUZAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) GEOVANNA LUZ DE SOUZA OLIVEIRA (BA 77803) SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) GEOVANNA LUZ DE SOUZA OLIVEIRA (BA 77803) SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8010433-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL MATHEUS SIQUEIRA SOUZA BRITOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS (BA 66334) HECTOR DE BRITO VIEIRA (BA 43377) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8000963-24.2023.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:EDVALDO OLIVEIRA SANTOS OSVALDO NOLASCO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO CESAR CASTRO MARTINS (BA 57779) FERNANDA LIMA ARAUJO (BA 61938) ROBEANE SILVA NOLASCO (BA 64294) ULISSES LEITE SOUZA (BA 57352) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000628-27.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DULCE ROSA DA SILVA ELIZANGELA NERI DOS SANTOSAdvogado(s):REBECA GOMES DO VALE (BA 40713) JOSE ERIVAN MAX ROCHA (BA 909) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:0092180-13.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A RAYMUNDO MACHADO CAFEZEIROAdvogado(s):MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO (BA 10135) RAYMUNDO MACHADO CAFEZEIRO (BA 8136) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8060094-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA JOÃO FERREIRA DO ROSARIOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0573479-24.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ANDRE OLIVEIRA DE SA CONSTRUTORA CAM FERREIRA LTDA - EPPAdvogado(s):ALIETE RODRIGUES MARINHO (BA 18124) CARLA VANESSA SOUZA GUIMARAES DE SA (BA 28282) SERGIO RAMOS CARDOSO (BA 18320) MARCELO DE CASTRO CARRERA (BA 17557) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8056478-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MIGUEL MAGALHAES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8022816-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ISALBERTO ZAVAO LIMA (BA 25056) NEILA KARINA FRANCA LIMA (BA 28407) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8023457-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOSAdvogado(s):EDSON LUIZ FAVERO (SC 10874) EDSON LUIZ FAVERO (SC 10874) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8068386-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA APARECIDA SILVESTRE DE LIMAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (BA 23779) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (BA 59695) VITOR ALENCAR GOMES (BA 70789) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8000900-21.2024.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CENTRAL CLARO S.A.Advogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8079788-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RICARDO MACHADO DIAS LIMA CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):HUGO BOMFIM SILVA (BA 83736) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0503001-73.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMERSON MENEZES DO VALE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8024150-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA PATRICIA LOBO BORGES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JERUSA BONFIM DANTAS (BA 35670) LEONARDO SANTOS DE SOUZA (BA 14926) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA (BA 64326) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:0781538-27.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Mario Gonzalez Lago MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:213Processo:8054775-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANA PAULA GORDILHO PESSOA (BA 8790) GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (BA 13009) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) LIZE BORGES GALVAO (BA 42994) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8071860-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOANITA SANTOS DA CONCEICAOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) EMANUEL DA SILVA GUIMARAES CARVALHO (BA 71622) SALOMAO DE JESUS BRITO (BA 52598) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8053333-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDERSON ALMEIDA ARAUJO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ADILSON DE ALMEIDA COSTA (BA 49761) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8078822-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JONATAS ROCHA SANTOS DE OLIVEIRA 39.968.562 SIDNEY SOUZA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):FRANCISCO DUARTE (BA 60938) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8023996-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:C E O COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA AMBEV S.A.Advogado(s):SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (SP 24849) SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (SP 14624) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8000336-06.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:WALTER DAS NEVES CORREIA BARINAS HOLDINGS S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) GABRIEL NASCIMENTO SOARES (BA 40105) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) GABRIEL NASCIMENTO SOARES (BA 40105) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:0300615-37.2015.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA LEONICE SANTANA DE ARAUJOAdvogado(s):JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8011423-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MAURICIO PASSOS BAHIA ITALO ROBERTO ANDRADE SANTOSAdvogado(s):TAMARA DOS REIS DE ABREU (BA 22387) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8077631-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA AGATHA CARLOS DE ARAUJOAdvogado(s):GILVA DORIA FEIJO FILHO (BA 46812) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) UDEMARIA CELI NASCIMENTO SILVA (BA 77986) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8028420-41.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 1 OFICIO DA SEDE DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:223Processo:8158550-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARTHA ODEBRECHT QUEIROZAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANA MILENA ANDRADE JORDAO BATISTA SENA (BA 65098) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8069015-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JONAS CARDOSO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:225Processo:8008571-46.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A JAKELINE LUCIDIA ROCHAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8005531-06.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA SOUZA BATISTA TEIXEIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8000216-94.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA LAUREANNE KITIAN CORDEIRO MEIRA VIEIRAAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8015128-23.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8001968-85.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR GILMAR DA SILVA CANGUSSUAdvogado(s):JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (MG 15731) PAULA LACERDA DO COUTO (MG 20532) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8000019-22.2015.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOEL LEITE PAULO CESAR CARNEIRO SIMOESAdvogado(s):WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO (BA 40706) JOSE ERIVAN MAX ROCHA (BA 909) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:0502682-07.2016.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JEANE ARRUDA FERRAZAdvogado(s):DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (BA 13661) MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 45214) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8061367-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ELINALDO DE SANTANA RODRIGUESAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) CARLOS EDUARDO HOLZ (RJ 24622) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8077474-56.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO (SP 67219) MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS (BA 32591) THAIS CRISTINA FREITAS MARQUES (DF 63422) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000977-29.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR (GO 26608) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8053262-31.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR WILLIAM DE SANTANA MOREIRAAdvogado(s):JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA (BA 11517) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8062487-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JULIETA GONCALVES DE BRITOAdvogado(s):JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA (BA 57853) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8139461-56.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CAIO VIEIRA MATTOS (BA 40092) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0026212-95.1990.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MATESC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA (BA 9216) ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (BA 10058) LUCIA HELENA REHEM NUNES MODESTO (BA 7018) NORMANDO MACEDO FERNANDES (BA 7973) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0312495-34.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8059853-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CAIO LEONARDO SCHAUN DE ANDRADEAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO FERREIRA MATOS FILHO (BA 72049) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8025221-79.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GEORGE BARBOSA DA SILVA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):DANILO SAVIO MORAES PEREIRA (BA 83200) MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO (BA 19974) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000282-88.2023.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JETSON RANGEL CORREIA CIQUEIRAAdvogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8064817-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA FELIPE CRUZ SOUZA, representadoAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ALEX TAMBONE (BA 69299) CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (BA 69498) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8080156-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANGELA SANTOS BACELAR BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JEAN PAUL BORGES FERREIRA (BA 51492) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8054210-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VANDERSON MENDES DE OLIVEIRA SCANIA BANCO S.A.Advogado(s):PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (CE 16629) RODRIGO SARNO GOMES (SP 20399) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8049610-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADRIELE ROCHA NOVAIS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8080388-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NAYARA CARVALHO OLIVEIRA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ARLENE CARNEIRO DO NASCIMENTO (BA 48296) CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (BA 18367) ELANE CRISTINA ANJOS DE JESUS (BA 83743) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8007727-62.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO NUBIA REIS VARJAOComarca:SalvadorOrdem:249Processo:8077460-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO AGIPLAN S.A. MARIA DA CONCEICAO MOURA MARTINS COSTAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) ALEXANDRE SANTOS VIEGAS (BA 70932) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8010153-69.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NEUZA DE AMARAL DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0041871-85.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUCIA VILLAS BOAS SEIXAS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:252Processo:8069673-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) ALANA VIEIRA LEAL (BA 39297) MARCUS VINICIOS SANTOS DE SOUZA (BA 43031) MAYRA BRITO DE UZEDA OLIVEIRA (BA 66934) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8000033-62.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OLENITA MEDEIROS ROCHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8056511-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO ALVES MATIAS (BA 28595) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8163711-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TIAGO DE ALMEIDA PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8000135-17.2019.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI FERNANDA DOS SANTOS ROCHAAdvogado(s):DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8062065-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REINALDO PIRES DE CARVALHOAdvogado(s):LIGIA NOLASCO (MG 13634) DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO (BA 11496) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000978-58.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA UELEM MARQUES DE ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:259Processo:8156524-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MOEMA CARDOSO LIMA FERNANDESAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0500963-69.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES S/AAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RENE SILVA DA COSTA (BA 52470) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0300887-59.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MEDCENTER ASSIST MEDICA GERSL E ESPECComarca:SalvadorOrdem:262Processo:0301708-63.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOCAP CONSTRUCAO CIVIL LTDAComarca:SalvadorOrdem:263Processo:0500832-90.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS HERMINIO ALVES PEREIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0752316-43.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REX SCHINDLERComarca:SalvadorOrdem:265Processo:8065260-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRASKEM S/A GIRLANDIA SILVA LUCIANOAdvogado(s):JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES (SP 16326) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8078375-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FILIPE ROCHA LEAL EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0562354-98.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA ANGELICA BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ ANTONIO GABRIEL DE CASTRO DOURADO (BA 41011) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0139918-36.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Luiz Claudio dos Santos Reis ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) CARINA CATIA BASTOS DE SENNA (BA 17263) DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES (BA 19134) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8008426-46.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE DOMICIO SILVA BARRETO ANTONIO CÉSAR DA SILVA BARRETO LUZComarca:SalvadorOrdem:270Processo:8008386-44.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BOA VISTA SERVICOS S.A. KARINE BATISTA CORDEIROAdvogado(s):FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA (PR 98525) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8064423-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A EDUARDA FONTES CRUZAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DAIANA NOGUEIRA DA SILVA (BA 63759) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8125152-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BERNARDO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) GIOVANNA MARIA GONCALVES GONDIM FROTA (BA 84909) MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8004374-06.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A KELLY CRISTINA FONSECAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA (BA 61182) THIAGO NASCIMENTO DA SILVA (BA 61062) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8062920-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LIDIVAL ANTONIO DA ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8062949-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIX SAUDE LTDA GUILHERME SANTOS DA SILVA SILVAAdvogado(s):MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8076617-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A WV COMERCIO DE TINTAS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (BA 36192) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8064748-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA IRACILDA RABELO LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8068389-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A BENTO MARAMBAIA BELFORTAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA (BA 51684) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) MARIANA SANTANA MAGNAVITA VILLELA (BA 81080) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8071040-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VERALUCIA PEREIRA DE MOURAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) VERALUCIA PEREIRA DE MOURA (SP 48812) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8064526-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8076189-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MAGALHAES GUIDA SERVICOS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (BA 38991) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8059161-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):VERIDIANE DE SOUZA GOMES PACHECO (BA 70610) SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8066956-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DIOGO SILVA BARRETO UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE (BA 58742) VANESKA SILVA SOUSA BARRETO (BA 30299) JANAINA ANDREA DO ESPIRITO SANTO (SP 25624) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8068619-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ FERREIRA DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0304036-38.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUIS SERGIO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8003051-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BENJAMIN BATISTA DOS REIS BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) TATIANA DA SILVA PRAZERES (BA 64954) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8076921-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ASSOCIACAO PROJETO JAZZ NA AVENIDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO (BA 55224) JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8001239-41.2018.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN JANIO DAMASCENO DOS SANTOSAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO (BA 15444) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 54987) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8000335-43.2019.8.05.0084 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO AURITA SILVA CAMPOSAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0002126-80.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Município de Gongogi MARIA JOSE SILVA SIQUEIRAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8005496-46.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DA GLORIA MAGALHAES COELHO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8005395-09.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA NORMA ROCHA DA SILVA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0003182-07.2006.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA ANA CRISTINA LIMA PINHEIROAdvogado(s):CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8077408-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALAGOINHAS GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMOAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8000031-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EWERTON DA HORA SANTOS BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (PB 30732) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0001292-11.2007.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NIVALDO CERQUEIRA CONCEIÇÃO BANCO BRADESCO S/AAdvogado(s):MARCELO SOUZA TEIXEIRA (BA 34387) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000173-94.2019.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA ADAIL JOSE DE AZEVEDO MAGALHAESAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8001141-20.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA CARMELITA SANTOS SILVAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8170951-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LINSMAR FERREIRA LIMA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8065827-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA THAIS SENA NOBREAdvogado(s):SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8021259-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIS PAULO MENDES DOS SANTOS BANCO SAFRA S AAdvogado(s):VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (MT 34488) SIGISFREDO HOEPERS (BA 19378) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8000089-85.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SELMA FIGUEIREDO BISPO DE CARVALHOAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) JULIANA FIGUEIREDO SANTANA (SE 13048) PEDRO NASCIMENTO DA FRAGA (BA 74063) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:0105617-68.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA CLIMASHOP COMERCIO SERVICO E REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:304Processo:8003107-62.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS MANANSSES SEBASTIAO DE ALMEIDAAdvogado(s):JOSE LUIZ LIMA GUERRA (BA 21790) JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA (BA 11517) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0057261-61.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HONORINA NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:306Processo:8067357-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:F.R.J.V - COMERCIO E REPRESENTACAO DE GRAOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE LUIZ FIGUEIREDO BARRETO (SP 12783) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8078559-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA GEISA MORAES DIAS ROCHAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) GEISA MORAES DIAS ROCHA (BA 63077) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8061727-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA FELIPE CRUZ SOUZAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEX TAMBONE (BA 69299) CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (BA 69498) EULER MELO FERREIRA (BA 58161) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8001268-28.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OLIVIA OLIVEIRA DE QUEIROZ MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0856457-45.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO CESAR SENA DE GOISComarca:SalvadorOrdem:311Processo:8067243-67.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (RJ 11866) BEATRIZ RIPOLL TOSTA (SP 47314) FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA (RJ 17551) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) BEATRIZ MAIA DOS ANJOS (PE 58326) CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES (BA 28240) CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO (BA 27752) DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA (PE 26741) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) FREDERICO FEITOSA DA ROSA (PE 18928) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RAFAEL LEMOS DA COSTA (PE 42104) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8058369-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BMG SA GENOVEVA MARIA ANJOS DOS SANTOSAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS (BA 52431) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8078267-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCOS TIERES FERREIRA SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) FLAVIA DOS REIS SILVA (SP 22665) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8033909-64.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCAS ALMEIDA FREITAS PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8069202-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROSALVA SANTANA MORAES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) PATRICIA PAULA SANTIAGO (MG 15541) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8071928-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VICENTE DESSOTO CAVALCANTIAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) THIAGO LOPES SANTANA (BA 61491) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8005722-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA GONCALO HERMENEGILDO MAGALHAES TANAJURAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8005717-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA GONCALO HERMENEGILDO MAGALHAES TANAJURAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8068843-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DILMA CELIA GAMA DE OLIVEIRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000239-33.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE MACARANI PAULINA SOARES PORTO ALVESAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000410-21.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DE LOURDES NOGUEIRA LOPES MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) MILTON PEREIRA PINTO (BA 19225) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8008389-26.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO SERGIO MURILO CRUZ DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:323Processo:8001206-78.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE ADALBERTO DA SILVA LEITEAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:0541079-25.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DUDA & DUDA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CLARO S.A.Advogado(s):DANILO SANTOS SILVA (BA 42733) YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR (BA 29946) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (SP 12363) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:0532603-61.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (BA 32250) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8003746-19.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA SAO PEDRO DE JESUS LOPES MUNICIPIO DE ITAQUARAAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8049282-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EUNADSON DONATO DE BARROS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0000256-89.2015.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALICE R. DE SOUSA E CIA LTDA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:329Processo:8069472-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PRINCIPOTE SSA LTDA CONDOMINIO DO EDIFICIO MORRO DO CONSELHOAdvogado(s):DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (BA 20784) FERNANDA COELHO SOUSA (BA 56555) RODRIGO CUNHA DE AMORIM LIMA (BA 61701) PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (BA 55671) PEDRO ANDRADE COELHO (BA 60394) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0534833-81.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDIA CRISTINA LEITE INACIO PEDREIRA BERNARDO TOSTOAdvogado(s):PATRICIA OLIVALVES FIORE (SP 26854) IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0000062-59.2006.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SERRA DOURADA EDSON MACHADO DIASAdvogado(s):AFONSO TEIXEIRA DIAS (SP 18701) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000045-60.2018.8.05.0020 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA DO CHOCA-SINSEBAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8079223-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA BAHIA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO GONCALO HERMENEGILDO MAGALHAES TANAJURAAdvogado(s):IGOR ALMEIDA RESENDE (MG 15911) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8186428-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DANILO SANTOS DO NASCIMENTO LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8006083-15.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO FICSA S/A. LOURIVAL ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA (BA 43283) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0307349-07.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DERIVAL MARQUES DE MENEZES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8012920-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DEBORA CRISTINA SANTOS SCHNEIDERAdvogado(s):CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:0503431-07.2017.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO S.A. MEGAMAX TELECOM LTDAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MURILLO BATISTA FERNANDES (MG 19625) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8013646-65.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - MEAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (BA 61262) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000611-16.2021.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES FLORENTINO DOS SANTOS MACEDOAdvogado(s):PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS (BA 24536) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) ROMULO REIS DA SILVA CHAVES (BA 25298) SILVANIA CASTRO SOUZA (BA 31604) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) ANA PAULA ARRUDA CRISOSTOMO BARRETO (BA 32190) WELLYTON DE SENA FERREIRA (BA 31613) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:0532694-20.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ CRUZ SILVA (BA 42911) CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA (BA 45115) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000014-36.2015.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DANILA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):LUANNA VICTORIA SILVA DOURADO (BA 77320) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8067479-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA DENISE BLOISE RODRIGUESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VALQUIRIA ALVES PINHEIRO (BA 52469) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0018470-48.1992.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA RECIL REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDAAdvogado(s):RAYMUNDO DJALMA VIANNA DE SOUZA (BA 7325) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0355614-79.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RAMIRES TYRONE DE ALMEIDA CARVALHO MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOAdvogado(s):JULIANA RIBEIRO DE ASSIS MACHADO (BA 25120) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) RAMIRES TYRONE DE ALMEIDA CARVALHO (BA 10790) RENATO GUSTAVO ALVES COELHO (DF 18903) GASPARE SARACENO (BA 3371) GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR (BA 15641) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8000446-90.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA NATIVIDADE SILVA DE JESUS COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8078569-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIO LUCIO DE SOUZA SILVANDIR COSTA DE CINTRAAdvogado(s):ISRAEL VENTURA MENDES (BA 37506) PEDRO MARTHEO DE SOUSA SOARES (BA 88433) ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO (BA 27828) HORTENCIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 76074) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8061285-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA LORENA BRAGA ARAUJOAdvogado(s):JANAINA DE ALCANTARA FERREIRA (MG 23645) PRISCILLA SANTOS SOUZA (BA 28179) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8132106-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EVANILDO REGIS DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8026358-96.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ANDRE RICARDO DA LUZ ALMEIDAAdvogado(s):CLAUDIA LOPES SILVA (BA 72715) HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR (BA 23005) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8000229-59.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VRG LINHAS AEREAS S.A. TEREZINHA BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) SUZANA MARCIA FURTADO NUNES (BA 27244) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8002988-22.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE POCOES GILDASIO FERREIRA CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:353Processo:8078445-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS JOSE AGUINELO DE SANTANA FILHO LTDAAdvogado(s):ANDRESA GALHANONE CUNHA DI DOMENICO (SP 38471) LUCAS RENAULT CUNHA (SP 13867) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (SP 11985) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8010653-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JONATAN DIOGENES RIBEIRO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):AMANDA MENEZES LOPES (BA 70152) JULIANA DA SILVA COIMBRA (BA 29759) PAULO ROBERTO MIRANDA LARANJEIRA (BA 55210) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8069623-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MAURO GIOVANNI LIPPI FILHOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0001134-30.2013.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. SERASA S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (BA 24295) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8103382-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDERSON SACRAMENTO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANNE GABRIELLE ALVES MOTA (BA 34896) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) RENATA OLIVEIRA PEREIRA (BA 43127) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8038463-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA LUCIA DA TRINDADE BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000394-85.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MARIA VERA DA SILVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8081850-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS GILMAR SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8104314-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO SHIRAI (PR 25781) RODRIGO SHIRAI (PR 25781) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8078553-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DOMINGAS MARQUES DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SIMARIA ALVES FOGACA (GO 49688) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8147862-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRUNO RIGAUD DOS SANTOS BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO (BA 50312) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8062676-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SANDRO UBIRANEI OLIVEIRA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHOAdvogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26980) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8004341-39.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MANOEL ANDRADE GAMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (MA 12234) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (MA 12234) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0542335-71.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDAAdvogado(s):CAROLINA DA ROSA RONCATTO (RS 11775) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) HENRIQUE DE DAVID (RS 84740) ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES (BA 19163) ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO (BA 33165) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8000505-70.2016.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO PRIMO DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) LEONARDO GOULART SOARES (BA 18804) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8000516-56.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANDREZA VIANA DA FONSECA (BA 70335) HIAGO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 71116) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8063335-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LOJA GOURMET EQUIPAMENTOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL DE SOUSA FERREIRA (SP 32235) DANIEL DE SOUSA FERREIRA (SP 32235) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8112282-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOAO BATISTA ALELUIA DE FREITAS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000469-02.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UENDISON SANTOS LEMOSAdvogado(s):BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA SANTOS (BA 41314) MARINA SOUZA BRITTO (BA 48571) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8000344-75.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA LUCIA CONCEICAO CRISTO MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):SERGIO BARTILOTTI ANSELMO (BA 914) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0056251-94.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8049337-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ORIGINAL S/A GEORGE SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8003225-97.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DE FATIMA DANTAS FERNANDES MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8080780-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA WBM COMERCIO DE ALIMENTOS E DERIVADOS LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JONATHAS DE JESUS MOTA (BA 59581) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8081074-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JULIETA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA ARNALDO PEREIRA BARBOSAAdvogado(s):AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (BA 10109) LUIZA CARDOSO BASTOS (BA 27942) NATIANE VIEIRA DA SILVA (BA 37431) MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN (DF 23941) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8012022-49.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANDRE RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS (BA 43099) BRENA ANDRESA SOUZA DE AGUIAR (PE 44093) DANIEL GONCALVES DE SOUZA (BA 52796) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8001759-10.2024.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA CONCEICAO CARDOSO CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8001610-41.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DAS DORES PEREIRA MENDES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA (BA 76616) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8011084-38.2024.8.05.0022 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8091191-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA (BA 48381) VICTOR DE ASSIS GURGEL (BA 25850) YURI ALVES BASTOS (BA 25855) ERICA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 51734) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8000656-84.2022.8.05.0242 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) THAISE PEREIRA COSTA (BA 58113) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8002256-38.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SITIO DO MATO JAILTON SILVA DE SOUZAAdvogado(s):RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) HUMBERTO RENESTO BARBOSA (SP 19565) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8052090-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8038702-24.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE SANTOS DE JESUS ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOSAdvogado(s):BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8103470-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS ALBERTO CALDAS SILVA FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO ROCHA SANTOS (BA 66493) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8047587-27.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RODRIGO ALVES DE MOURA SAMUEL COSME CAMPOS DOS SANTOSAdvogado(s):LAURINDA PALHA NETA (BA 26148) VAGNEY PALHA DE MIRANDA (SP 29249) CAROLINA D AMORIM BARRETO (BA 47601) JULIANA GOMES DE CARVALHO (BA 47637) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8000527-13.2015.8.05.0020 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA ALMIDES PACHECO DOS SANTOSAdvogado(s):ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (BA 14177) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8027113-23.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CARLOS ALBERTO SANTANA SENAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8050789-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DENIVALDO DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8000375-03.2019.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARLUCE SOUSA MACHADO MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):FERNANDO SOARES GIL (BA 48444) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8000472-89.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES ROSALIA SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (BA 31319) MARILIA SOUZA BARBOSA (BA 53756) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8000129-87.2023.8.05.0084 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8004241-47.2020.8.05.0103 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCADE ILHEUS LEANDRO SOUZA DOS ANJOSAdvogado(s):JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA (BA 56314) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8069242-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS ELVAN DE ARAUJO GRACAS BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):MARCOS ANTONIO ANDRADE (BA 35109) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8038062-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MAGNALDO COSTA BARBOSA BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) MARCELO LIMA BERTUOL (RS 75643) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8001684-85.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCINEIDE MARINHO DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8064336-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EDNELIA PIRES DO CARMOAdvogado(s):RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8104517-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUDITE DE PAULA OLIVEIRA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8000719-94.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE URANDI MARINA SIRINA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:402Processo:0320509-75.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE CARLOS MONTESAdvogado(s):POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 14248) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8001299-26.2023.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANA MARIA DA SILVA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8136757-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUSMA FREIRE GUIMARAES SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0000021-86.2001.8.05.0143 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE JIQUIRICA MARIA JUVENICE FARIAS MAIAAdvogado(s):HUMBERTO LUCIO VIEIRA DA SILVA (BA 15699) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8034989-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE MUTUIPEComarca:SalvadorOrdem:407Processo:8010358-35.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JUSCELINO COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8040953-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LIVIA CORREIA BARBOSA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8056619-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:KATIA MARINHO GUIMARAES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:410Processo:8068152-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):CLARICE SILVA OLIVEIRA (BA 72805) ANA LUISA DOURADO BASTOS (BA 65038) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8004232-77.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO (BA 31638) MAYNARTH ALEXANDRINO MUNIZ DOS SANTOS (BA 80607) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000526-22.2021.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CLECIO RODRIGUES MUNICIPIO DE SENTO SEAdvogado(s):ADELITA SODRE AZEVEDO (BA 45103) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8010458-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA DA GLORIA BIGI DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8001646-98.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0005703-45.2001.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOAQUIM NASCIMENTO FILHOAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) DAVID DANTAS DA SILVA (BA 7738) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8004794-42.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARINALVA SILVA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0561344-48.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CRISTIANE CRUZ MOTA JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADORAdvogado(s):ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8061931-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANA LUCIA SOARES SEDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SUNAI AZEVEDO RALILE AGUIAR (BA 50816) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8003816-65.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS E SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8028128-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. EVERALDO SILVA VIEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ELIAS MACHADO DOS SANTOS (BA 43973) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0001012-52.2013.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA JOSE FRANCA LEALAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) ALTAMIR ALVES JUNIOR (BA 31910) LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (RJ 14393) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8010643-12.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA SOFIA LOPES ALMEIDA MUNICIPIO DE BARRO PRETOAdvogado(s):LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES (BA 77157) LUIS FELIPE MUNIZ MELO (BA 76624) FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8002124-73.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONELLA CALCADOS E ROUPAS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO (BA 66323) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8039950-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:REDECARD S/A PORTO BRASIL AGRICOLA LTDAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JAIRES RODRIGUES PORTO (BA 23480) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:0505427-49.2013.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA ADULTOS MAGALHÃES NETTOAdvogado(s):MARIA ORLANI DE ALMEIDA CASTRO (BA 27627) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8096402-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. DENISE SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (SP 35196) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JACIENE OLGA PASSOS (BA 59845) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8002033-63.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANDERSON SILVA DE SOUZA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):CAROLINE SANTOS ARRUDA DA SILVA (BA 39989) NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0009032-20.2010.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA IONETE SANTOS GOIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCISCO XAVIER MADUREIRA (BA 3311) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8001285-68.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADEILDES DOS SANTOS SOUZA ALESSANDRO SOARES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8000506-92.2020.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANARANA MAXIMO LEANDRO JOSE ALVESAdvogado(s):DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8001932-98.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA MARIA JOSE BISPO DE ARAUJOAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8007809-58.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS THEO BECKER CANGUSSU MIRANDAComarca:SalvadorOrdem:433Processo:0750972-85.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLIMAM CLINICA DE DOENCAS DA MAMA LTDAComarca:SalvadorOrdem:434Processo:8049732-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:435Processo:8009655-61.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:KERPLAS ESTUFAS AGRICOLAS E EQUIPAMENTOS LTDA. RIO BAHIA AGROPESCADOS LTDAAdvogado(s):IGOR DA SILVA SOUSA (BA 21290) ALEX HERDER DE MORAIS (RS 59733) DALIENE DA SILVA BARBOSA (BA 46493) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8035219-37.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROBSON DE OLIVEIRA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (BA 61038) EDSON CAROZO LIMA DA SILVA (BA 32704) GARDENIA SILVA DE ARAUJO (BA 57319) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8055715-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VALDETE FIGUEIREDO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0006221-07.2001.8.05.0274 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO (BA 12591) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8169507-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA YVES DE PADUA SANTOS MORENOAdvogado(s):DANIELI DA CRUZ SOARES (SP 25761) BRUNO PEREIRA DA SILVA (BA 31600) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8154681-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO CARLOS FERREIRA PIEDADE BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8055916-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8056310-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SAFRA S A MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8056706-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A. MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8056810-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8056816-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8027993-32.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A ABRIGO DO SALVADORAdvogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8027993-32.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A ABRIGO DO SALVADORAdvogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8002221-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO MASTER S/A TERTULIANO BISPO TEIXEIRAAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) SIMONE DE JESUS TEIXEIRA LIMA (BA 74940) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8054397-18.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERTULIANO BISPO TEIXEIRAAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) SIMONE DE JESUS TEIXEIRA LIMA (BA 74940) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8027952-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARLENE CAIRES DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8032489-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) LETICIA MURY STROLIGO (BA 73364) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA ARAUJO (RJ 16760) HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (BA 17861) LAURA ADRIANA VIEIRA MOTA (BA 53650) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA SHIMA (BA 66213) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8073191-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ECEILDES CONCEICAO DOS SANTOS SORAIA CONCEICAO KOQUESAdvogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (BA 56017) LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:0000095-89.2010.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE AILTON DE JESUS DIASAdvogado(s):GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (BA 26629) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:0010746-48.2007.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ISA MARIA LEITAO GOMESAdvogado(s):ADILSON FONSECA MARTINS (BA 16323) AILTON DE PINNA MARTINS (BA 18274) LEANDRO VALVERDE RIBEIRO (BA 24475) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0504907-39.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JULIA DEBORAH NUNES DIASAdvogado(s):ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO (BA 20660) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0510910-41.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA SIDRONIO DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8000268-56.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO MARIANA MENDES DA SILVAAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) MARIANE DE SANTANA SANTOS (BA 67204) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000598-61.2018.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PIRITIBA ANA PAULA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (BA 20182) LEILA CRISTINA SOUZA DA ROCHA SAMPAIO (BA 33910) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8000858-65.2021.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MARINA SANTOS DOS ANJOSAdvogado(s):ANALIZ DA SILVA FERREIRA (SP 39694) PATRICIA MEDEIROS ARIAS (SP 25988) DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8001071-37.2019.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ADUSTINA NOEMIR SANTANA DOS SANTOS ANDRADEAdvogado(s):ANDERSON BATISTA ROSARIO (BA 19353) JOAO VITOR BARRETO DE SOUZA (BA 45343) JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO (BA 19274) MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO (SE 6353) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8045764-54.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDA AZEVEDO NOGUEIRAAdvogado(s):FERNANDA AZEVEDO NOGUEIRA (BA 42828) LUISA MOURA GOMES (BA 46700) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8083156-62.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TACOM PROJETOS DE BILHETAGEM INTELIGENTE LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA (MG 76640) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8102051-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SILVANETE GOMES DOS SANTOS WILSON DE ARAGAOAdvogado(s):JAQUELINE AMORIM DE JESUS (BA 64239) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8013722-76.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ZELIA ARAUJO ROCHA JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUANAMBIAdvogado(s):LUIS FELIPE DA SILVA SANTOS (SP 41944) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8012362-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO SAMPAIO PISSETTI (PR 81462) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8034859-51.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JORGE LUIS DE FIGUEIREDO UZELAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA (BA 30199) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0000082-76.1997.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MERCANTIL CINCO ESTRELAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:468Processo:0505422-68.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI EDNA MARIA DA HORA SANTOSAdvogado(s):MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM DOS SANTOS (BA 30635) NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) PAMELA CONCEICAO GAVAZZA (BA 23724) RENAN MACHADO LIMA (BA 24801) ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA (BA 43694) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0547598-16.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:REINALDO ALENCAR DE ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA (BA 24794) ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA (BA 24794) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8012261-89.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AMANDA NASCIMENTO ARAUJO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS (BA 41870) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8067977-18.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA RAQUEL DE SOUSA PORTOAdvogado(s):MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) JOANA PEREIRA SANTOS (BA 21800) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8099862-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JACIRA SANTANA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:0000293-38.2008.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAIMUNDO NONATO DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8000112-26.2021.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DA PIEDADE MALHEIRO XAVIER MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAAdvogado(s):ITALO BRITO MAGALHAES (BA 45494) RENATA RAMOS CARVALHO ALVES (BA 46576) DANILO ALVES DA SILVA (BA 25239) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8000573-89.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA CARLA SILVA BARRETOAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8003844-81.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:OSVALDO CAIRES DIAS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8159096-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IRANIANO EUZEBIO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES (BA 70658) WILLIAM ALVES DULTRA (BA 40367) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8040724-18.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADORAdvogado(s):LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA (BA 25941) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8040857-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA LUIZA TEIXEIRA BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) VANEZA DA ROCHA SANTANA (BA 60064) ANDRE LUIS SONNTAG (RS 36620) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO (BA 2935) GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA (DF 42797) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA (SP 35874) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA (DF 34707) REGINA BORDON (SP 11521) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8000632-66.2015.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO MARLENE DE FATIMA DE SOUZA BRITOAdvogado(s):ANTONIO ERIVANDO FELIX (SP 33960) EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) MARCOS MENEZES DE CARVALHO (BA 38909) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8044747-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GIOVANNA GABRIELLE DE OLIVEIRA SILVA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA (BA 60004) ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES (BA 40509) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8045239-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE IBIRATAIAComarca:SalvadorOrdem:483Processo:8049437-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):ISES DA COSTA E SILVA (BA 73780) RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA (BA 52884) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8066509-19.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA WENDEL DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):YURI UBALDINO ROCHA SOARES (BA 719) WENDEL DOS SANTOS BARBOSA (BA 87598) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8055376-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WAGNER SANTOS SILVA RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPAdvogado(s):SORAYA MARQUES ROSA MATOS (SP 28769) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8002128-44.2019.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JAGNER DOS SANTOS TELLESAdvogado(s):ANA PAULA RODRIGUES SANTOS PURISCO (BA 71406) GABRIELA AGUIAR DE SOUSA (ES 29091) OLAVO PRAXEDES DE CARVALHO (ES 30087) SAMIRA DOS SANTOS TELLES (ES 29093) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0015924-07.2009.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI Construtora Celi LtdaAdvogado(s):BRUNO HELASIO AMORIM DE OLIVEIRA (BA 25929) ALINE FEITOSA DE BARROS (SE 6050) ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) GUSTAVO GESTEIRA COSTA (BA 27399) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:0501178-10.2016.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CORDELIA MUNIZ MENESES MAGALHAESAdvogado(s):KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) LEONARDO DAVID SAMPAIO (BA 46875) TATIANNE MEIRA DOS SANTOS (BA 80362) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0511600-16.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ELIEZER OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8000175-06.2021.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS MAURA SUSANA PINTO ARAUJOAdvogado(s):MARCELO NUNES DOS SANTOS (GO 41539) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:0323360-53.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA I. C. DE O. JEREISSATIComarca:SalvadorOrdem:492Processo:8008288-36.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JACKSON DE JESUS MARQUES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8146860-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RANULFO BRUNO SOUZA ALVESComarca:SalvadorOrdem:494Processo:8015067-36.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FABIANA MARIA DE JESUS EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/AAdvogado(s):ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS (BA 71218) DENISE SOUZA FERRAZ (BA 77318) RAPHAEL ALVES SANTOS (BA 37108) PRISCILLA LUCIO LACERDA (MG 10438) YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO (MG 11567) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8139364-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO DA SILVA GOMES BANCO BESA S.AAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:0000136-36.2012.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PEDRO GONCALVES PEREIRAAdvogado(s):SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) EMERSON AUGUSTO GONCALVES CORREIA (BA 26798) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8005923-33.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VANDERLEI SANTANA DA CONCEICAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA (SP 39227) LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:0535228-68.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RODRIGO SANTOS DE ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:0389147-92.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA CELESTE LOPES MENDES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):DANIELE CAROLINA BERTOLI (BA 39653) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8003941-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MESSIAS OLIVEIRA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DIUVAN PEREIRA VEIGA (BA 65011) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:0301272-63.2013.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA ISA FOODS EIRELIAdvogado(s):ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ 67677) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) LUCAS TEIXEIRA VALENCA (BA 25504) PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) RUYBERG VALENCA DA SILVA (BA 11300) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:0001137-26.2012.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA LUZINETE DOS SANTOS MIRANDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EDIMARIO ALVES MACHADO (PE 614) SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA (BA 30042) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0375571-32.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PROD ELET E HIDRAULICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) LUCAS MORENO ANDRADE (BA 38644) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8002587-16.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASAdvogado(s):LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA (BA 76006) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8014136-96.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RAYANA NATACHA MOURA MARQUES ANDREOZZI PAULO SIMONASSI TIAGOAdvogado(s):FERNANDO MARTINS DE FREITAS (DF 24144) GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (BA 18908) SHIRLEI TORRES ANDRADE (BA 31625) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8199053-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CHIRLEY GARCIA DE SOUZA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA (PB 29710) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8119673-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADELMIR PIMENTEL DE ALMEIDA TUIRA ORNELLAS PASSOSAdvogado(s):ARLEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA (BA 53750) GISELLE BONFIM LEAL SOUZA (BA 56388) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8001888-02.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA JOAO PAULO BARBOSA DOS SANTOS LTDAAdvogado(s):MARCIA REGINA LEITE VILAS BOAS (BA 14557) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0509521-98.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MILENA PEREIRA DA CRUZ QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.Advogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8071506-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ANA CRISTINA SOUZA COSTAAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) TENILLE MATIAS CAVALCANTE (PE 33557) FILIPE SILVA DE CAMPOS DO ROSARIO (BA 71862) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8000995-50.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDICLEUDES CRISTINA DA SILVA MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8035406-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CACHOEIRAComarca:SalvadorOrdem:513Processo:8000490-94.2024.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JULIANA DE REZENDE PENTEADO PRADO DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (SP 14418) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8035627-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCOS VENICIO DE JESUS COSTAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCELO LINHARES (BA 16111) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8071447-57.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8045445-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUAN PABLO MOURA VIANA MUNICIPIO DE CAMACARIComarca:SalvadorOrdem:517Processo:8000026-87.2016.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA POLIANA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS (BA 70099) ERIMA RIBEIRO RAMOS (BA 12136) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8000559-68.2019.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ELIZETE DA PAZ LIMA MATOSAdvogado(s):ROBSON MACEDO BARRETO (BA 40466) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:0000707-69.2015.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA - BA EDINALVA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) NUBIA ARAUJO DOS SANTOS BRITO (BA 40393) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0002373-90.2014.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DO CARMO BRANDAO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (BA 67813) NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (BA 19269) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) MARCOS LIRA SILVA (BA 30933) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8000025-13.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA JULIANA ROSA DE OLIVEIRA HENRIQUEAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) CIRO ANTONIO DAS MERCES CARVALHO (BA 61579) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8037779-95.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE CARLOS BASTOS NASCIMENTO JOSE FERNANDES MATOS RODRIGUESAdvogado(s):LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO (BA 17119) RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (BA 21389) VICTOR CERQUEIRA DE FREITAS (BA 46164) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8123207-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANNA RAQUEL SOUSA PRESA (BA 41343) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8113980-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GEANE MANDELLI ARAUJO COSER INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8000827-52.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ELISIO DA SILVAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARCONI NERY MORENO (BA 27859) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8159316-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WALTER DE MENEZES REUTER NETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:0509467-40.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DEMETRIUS SANTOS LEITAO Alziberto Francisco Conceição PereiraAdvogado(s):BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (BA 29540) DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (BA 29540) DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8002608-38.2024.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IRECE MUNICIPIO DE IRECEComarca:SalvadorOrdem:529Processo:8000992-36.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA NATIVAL CLARINDOAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8012702-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO JOSE CAMANDAROBA CASTELO BRANCO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:0500631-82.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA POLICORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE VIDROS EIRELI.Advogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS (BA 23945) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8001308-94.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8017621-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRISTATE TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA MARCIO ROGERIO SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):GIULLIANO FRANCA LOPES DA SILVA (BA 26727) DAVI STALLONE LIMA ARAUJO (BA 64060) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8000002-58.2022.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TAPEROA KELLY AMPARO RIBEIRO TELESAdvogado(s):MICHEL SOARES SAO PAULO (BA 33817) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8122566-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANGELO CONCEICAO LIMA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8005203-98.2024.8.05.0113 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DA COMARCA DE ITABUNA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LAURA NUNES DE SOUSA (BA 63206) MOISES VIANA DO NASCIMENTO (BA 43129) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8000311-97.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FLORYL FLORESTADORA YPE LTDA DOISPRO CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDAAdvogado(s):ELADIO LASSERRE (BA 15906) NELSON DE MENEZES PEREIRA (DF 12936) ANDRE MONTEIRO DO REGO (BA 7653) RICARDO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO (BA 23273) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8012511-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TARCILA DA PAIXAO DOS REIS MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):THAMIRES DA PAIXAO DOS REIS (BA 75017) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8000999-88.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALMIR PEREIRA PASSOS ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):SHIRLEY SUAREZ SANTOS CRUZ (BA 37233) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0503719-17.2018.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO RODOVIARIO BRASIL TRANSPORTE EIRELIAdvogado(s):KEMMUEL MARTINS MENEZES (BA 59787) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0000424-14.2012.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA MADALENA SOUTO DE SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS HENRIQUE POSSARI (BA 31607) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8002123-29.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES LTDA SUELEN FRANCA VALIENSEAdvogado(s):THIAGO LIMA MARQUES (BA 38102) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) RONEY TORRES FRANCO (BA 26325) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:0301831-24.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI GILBERTO DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (BA 25229) LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (BA 25226) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8034137-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUIZ CARLOS SANTOS BRITO ROSINEYA DA CONCEICAO SANTOS BRITOAdvogado(s):GABRIELA OLIVEIRA QUARESMA (BA 69757) JESSYKA APARECIDA NUNES SANTOS (BA 64787) VICTOR LUIS DA SILVA SANTOS (BA 83801) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8002332-25.2021.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ACE SEGURADORA S.A. LIDER VISTORIAS TECNICAS VEICULARES LTDAAdvogado(s):DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ 91274) GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8135931-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARTAO BRB S/A ROQUE SANTANA GUALBERTOAdvogado(s):LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) MORENA CARVALHO COSTA (BA 37606) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8077869-48.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA GUSTAVO ARAUJO SOUZAAdvogado(s):GIULLIANO FELLIPE COSTA MONTALVAO (BA 51047) YURI COTRIM COUTRIM (BA 37392) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8002071-79.2021.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE TUCANO VALFREDO ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):MARIA DE JESUS SANTOS (BA 50271) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8168978-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARMEM DIAS PEREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI (MG 17087) PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO (BA 38689) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8003366-42.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIC EDUCACIONAL LTDA JONH PETERSON DE SOUZA SILVAAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) GABRIEL DE SOUZA SILVA (BA 72285) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) ERENILTON BARBOSA DA SILVA (BA 67250) GABRIEL DE SOUZA SILVA (BA 72285) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0501225-42.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GILENO CALDAS DE JESUS ZILMA SAO PEDRO DOS SANTOSAdvogado(s):CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS (BA 36685) ADRIANO SALUME LESSA (BA 17880) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8022636-88.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) NATILA RIOS SENA (BA 83898) DAVID LEAL DINIZ (BA 13045) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8003137-46.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ISRAEL IVO COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8005950-08.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. SONIA BARBOSA DE LIMA SILVAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8001553-05.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) LOURENCO HIGO MARINHO FERREIRA (BA 21368) TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8073139-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. JOSE BISPO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:0003119-88.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ARISSON RODRIGUES SENA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):MARIA LUCIA LEAL SENA (BA 17233) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:0529603-19.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BERNADETE MENDES DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ADEMAR COSTA DOS SANTOS (BA 3877) BERNADETE MENDES DE SOUZA (BA 13841) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8007648-68.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DA PAIXAO DA BELA CRUZ BARBOSA S & E PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):CLAUDIA REGINA MOSSINI (BA 53566) EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) JARDEL JOSE SCARTON BERNARDI (RS 11030) LUANA ALVES DOS SANTOS (BA 86258) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) THIAGO DA SILVA SANTOS (BA 63026) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8007310-73.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) KARLA LEITE PEREIRA GUIMARAES (BA 19518) DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8024043-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RUI MENEZES MOURA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8010468-25.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANTONIO VASCONCELOS LUZ FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8108421-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CECILIA GUEDES SANTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8045670-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. SUELI LEAL GARCIAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:0000248-26.2011.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:3R TRANSPORTES LTDA SIOMARIA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (BA 32448) EDUARDO JOSE FERRETTI FRUGIS (SP 19815) GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO (BA 23995) JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO (BA 36256) JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8072825-84.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARLOS AUGUSTO DE JESUS MARIA RICARDA XAVIER DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:567Processo:8028622-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE IBOTIRAMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) MARCOS VICTOR LIMA SANTOS (BA 84103) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0000165-11.2009.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA TAXIMAR TRANSPORTE LTDAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EROMIR BARRETTO DO SACRAMENTO (BA 8917) JOAO PAULO MATOS DE SANTANA SACRAMENTO (BA 31103) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8001837-80.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TAFELIS FRANCIELE SILVA OLIVEIRA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8000364-95.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA (BA 44909) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8021016-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A REYNIVALDO DANTAS JACOBINA BRITOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUIZ RIBAMAR MAGALHAES (BA 34882) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8063156-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA ISAIAS JUNIOR DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):BRUNA MENEZES HELENO (BA 84603) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8032096-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A RITA DE CASSIA ALVES DA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDRE ALVES DE FARIAS (BA 23856) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8146770-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ROBERTO GOMES SANTOS COSB IX - CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO BRASILEIRO LTDAAdvogado(s):PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8126316-35.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO PAN S.A. NEUSA MARIA RIBEIRO DE JESUSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:0098868-15.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MANOEL CECILIO VIEIRA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:577Processo:8086714-42.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:0541023-89.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COOPERATIVA MISTA DE RADIO TAXI DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE CAMACARI - POLO TAXI ENERGETICA CAMACARI MURICY I S.A.Advogado(s):MELQUISEDEQUE MOREIRA SANIL DOS SANTOS (BA 26331) RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (BA 28206) ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8060603-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CONSORCIO KPE/NE PONTE MG402 MOSQUITO TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):MARCOS MELLO FERREIRA PINTO (MG 80828) ALEXSANDRO CONCEICAO DA CUNHA (BA 78555) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0000773-73.2013.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JIHAD MOHAMAD SALEH ABUL HOSN SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (SP 92114) ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO (BA 17822) CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (BA 29615) MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA (BA 11759) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8030411-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8000652-91.2023.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RAIMUNDO DOS REIS VIEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO VASCONCELOS MENDONCA (SE 13619) JOSE JONATHAN MENDONCA BARBOSA (SE 14869) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8000354-36.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS FLAVIA EVANGELISTA DE MATOSAdvogado(s):NERIANE WANDERLEY GOMES (BA 35306) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8129568-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LENIZE MARIA PEDREIRA GOMES PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8032723-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUIZ CARLOS DA SILVA MILHO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):AMANDA MOTA FREITAS (BA 70792) DANIELLE MASCARENHAS LEAL (BA 27981) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8043884-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A WILMA SOUZA DA CONCEICAOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8002170-05.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COSME SILVA SANTANA MUNICIPIO DE CAMACANAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) MILENA LEITE FLORES (BA 75644) ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0001194-88.2012.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ALINE CURVELO DA SILVA (BA 23115) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:0562524-02.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A PROSPECTO COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE (BA 29370) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8145940-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GEORGE WAXMANAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA (BA 14718) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8006719-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A-EMBASA ROGERIO SOUZA CAMPOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8137693-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:OSMAR CONCEICAO SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (BA 23358) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8172443-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SANDRA MARIA PEREIRA DE AQUINO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (BA 15655) VIVIA MERELLES CANCIO (BA 47659) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8001517-98.2021.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EDILANE SANTOS DA SILVAAdvogado(s):MARCIO BARTH SPERB (RS 76130) MARIANA GONCALVES MARTINS (RS 85968) ALESSANDRA LONGUINHO ARAUJO (BA 49477) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8032848-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO SAFRA S A VANILTON SILVA LIMAAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8008967-61.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DAIANE ALVES DIASAdvogado(s):ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (BA 56413) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (BA 56413) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8037406-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DE CARVALHOAdvogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:0001592-95.2014.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) MARCOS MENEZES DE CARVALHO (BA 38909) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:0153355-13.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ELEVADORES OTIS LTDA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (BA 22165) JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:0570299-97.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Tabeliões Delegatários dos Tabelionatos de Protesto de Títulos º Oficio SsaAdvogado(s):DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR (BA 9902) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (BA 56419) DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA (BA 35102) ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA (BA 32856) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8000097-72.2019.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CLEITON THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO HOSANA GOMES SILVAAdvogado(s):ELIVANIO SILVA DE SA (GO 64225) HELIO ALMEIDA DE SANTANA (GO 57890) LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA (GO 36957) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) BARBARA BRIZA BANDEIRA SABINO (GO 39928) OSWALDO CORREIA VIANA (BA 526) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:0000072-53.2012.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):ATALO FERNANDES DE ARAUJO PESSOA JUNIOR (DF 55065) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) JOAO MARCOS DE CASTRO DIAS MAGALHAES (DF 53096) LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA (DF 55083) MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS (BA 99) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) ATALO FERNANDES DE ARAUJO PESSOA JUNIOR (DF 55065) JOAO MARCOS DE CASTRO DIAS MAGALHAES (DF 53096) LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA (DF 55083) MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS (BA 99) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8001845-69.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JAIME RAMOS FILHOComarca:SalvadorOrdem:604Processo:8012079-76.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LOTEAMENTO COLINA DO SOLComarca:SalvadorOrdem:605Processo:0332065-06.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HELICA PEREIRA DOS SANTOS LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDAAdvogado(s):DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 23719) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 23719) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8004700-28.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS CLAUDIA MARCIANA ALVES DE JESUS ALMEIDAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) TAIZA IRIS CARDOSO MAIA (BA 48536) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8007781-64.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HELENA MARIA DOS SANTOS TAVARES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:0502421-49.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CARLOS ALBERTO DA CRUZ BAPTISTAComarca:SalvadorOrdem:609Processo:8010200-05.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:610Processo:8006850-38.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:611Processo:8068021-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A IRENILDES BATISTA DE SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MILA MESQUITA DE SOUZA (BA 41336) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8063446-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALE S.A. ANGELITA DO AMOR DIVINOAdvogado(s):LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) PEDRO BORGES DA SILVA TELES (BA 17471) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8009678-27.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ELVIS FERREIRA GONCALVESComarca:SalvadorOrdem:614Processo:8000293-76.2021.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JORGE OLIVEIRA VILAS BOAS MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS (BA 31822) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:0585452-44.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DENYSE MARIA DIAS LEAL BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) DANILO JESUS DA CRUZ (BA 32861) JAQUELINE CAMARA GURGEL (BA 42309) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8011081-70.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DELZA RODRIGUES DA CUNHAAdvogado(s):JACKSON DJALES DE MORAES (BA 43079) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:0502515-71.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALCIONE DE JESUS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8003095-90.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA SPLIT RISK SEGURADORA S.A.Advogado(s):BETHANIA FERREIRA SANTA CECILIA (MG 15277) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8002877-59.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AVANSYS TECNOLOGIA LTDA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (BA 23785) PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (BA 23785) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8001894-48.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS JOSEFA GENIVALDA CARVALHOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 54170) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8002827-25.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8002166-18.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROQUE WENDEL DA SILVA NASCIMENTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LORENA SANTOS SILVA (BA 47939) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0549640-67.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA SUELY ARRUDA NOVAES CASTROAdvogado(s):ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO (BA 40158) DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS (BA 44353) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8016695-86.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ROSANE CONCEICAO SALES BARBOSAAdvogado(s):KARINE DUARTE E SILVA (BA 58573) CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO (BA 37955) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8002254-46.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8003452-54.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSELI SANTOS LIMAComarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000287-62.2019.8.05.0059 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LEONARDO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (BA 58554) CARLOS ANTONIO DE SOUSA (BA 7392) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8001385-95.2021.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ CELIMAR PEREIRA BAHIAAdvogado(s):MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO (BA 43818) IVO GOMES ARAUJO (BA 25361) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8076510-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA NAYARA ALVES BRANDAOAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LUCIMARA DA SILVA POLVORA (SP 23885) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ 66862) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:0506382-24.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ARIANE CINTIA DA SILVA DE JESUS (BA 54433) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8001574-05.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAFAEL SANTOS MIRANDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:0000624-87.2014.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA-BA COOPERATIVA DOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BENS AUTONOMOS DO OESTE BAIANOAdvogado(s):ADEILSON DA SILVA ARAUJO (BA 50440) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) JOAO LUCAS DA SILVA (BA 53011) MARCIO SANTOS DA SILVA (BA 28111) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8005388-59.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES (BA 33527) PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (BA 71275) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8000635-79.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JEAN CARLOS MACEDO COSTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIA DE FATIMA DE CASTRO SOUZA SILVA (PE 52154) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) DANILA SANTOS SANTANA (BA 58655) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8005171-12.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VERANICE NASCIMENTO DO CARMO SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:636Processo:0505870-74.2018.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO MOACIR MONTEIRO DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:637Processo:8027712-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA IRENE ALMEIDA LIMA FREITAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8000810-75.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO FERREIRA DE SOUZA SOBRINHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):KARINE DA SILVA GOMES (SE 13746) LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO (BA 23758) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8044528-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LUCINETE FRANCO DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANA CLARA ARAUJO FONSECA (BA 49746) ROBERTA ALVES DE CERQUEIRA (BA 69705) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8018177-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARINA AUREA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) NEIVA LENISE VIEIRA DE CARVALHO (BA 46554) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8003753-25.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA GINALDO TAVARES DA SILVAAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (BA 34908) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8038989-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GILVANIA ARAUJO DANTAS BANCO BMG SAAdvogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8001600-49.2024.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR (BA 42474) JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (BA 78210) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8000792-06.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA EDIVALDO ALVES RAMOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR (BA 65786) LORRANIA DOS SANTOS SILVA (BA 70141) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (BA 57437) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8040201-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSENILDA SILVA DE JESUSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JANINE QUEIROZ SANTANA (BA 58950) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:0582009-85.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ABML SERVICOS DE LOCACAO EIRELI BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8040984-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PALOMA VALENTE SANTOS BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8024132-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALMIR ARCANJO DOS SANTOS OI S.A.Advogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8000686-48.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA SANDRA RUBRA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS (BA 17130) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO (BA 48960) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8124915-69.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. WASHINGTON LUIS RIBEIRO DE SANTANAAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8136178-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MAISE ALMEIDA VITORIA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8000314-36.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA RITA SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JERFFERSON VITOR PEDROSA (CE 45426) PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (SP 37744) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JERFFERSON VITOR PEDROSA (CE 45426) PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (SP 37744) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8078522-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8003651-10.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA GALERIA PAPEL LIVRARIA E PAPELARIA LTDAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) IGOR VICTOR DA SILVA TEIXEIRA (BA 67381) NAIARA DE SOUSA SA BARRETO (BA 18181) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8005204-22.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA M FREITAS E CIA LTDA - MEAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:0000107-85.2015.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CARLA MARQUES DE ALMEIDA (DF 48109) CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA (BA 42195) FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES (SP 23807) JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF 12409) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) CARLA MARQUES DE ALMEIDA (DF 48109) CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA (BA 42195) FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES (SP 23807) JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF 12409) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8002257-33.2022.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE REMANSO MARIVANIA FERREIRA DE SOUZAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO (BA 48330) RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8003893-57.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EDCARLOS SOUZA VIEIRAAdvogado(s):GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8002741-57.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLERISTON AUGUSTO SANTOS MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):HIANNA MARCIA OLIVEIRA MEIRA RIBEIRO (BA 68430) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8001737-05.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VIRGINIA ACTIS ZAIDAN ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO ACTIS ZAIDAN (BA 8244) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8001059-13.2022.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA ALEXANDRE GRENDENE BARTELLEAdvogado(s):ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA (BA 47357) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) ADEMAR PAZZE JUNIOR (BA 42650) MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS (BA 44166) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8001434-12.2021.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ZENILDE SOARES DA SILVA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA MATOS (BA 75925) MANOEL DE SA NOVAES NETO (BA 43490) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8016647-67.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA PRIME TECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS ELETRONICAS LTDA. - MEAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) THIAGO MATHEUS AGRA DA SILVA (BA 67650) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8001548-61.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DE LOURDES TOLENTINO FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8067510-75.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL SA ANDRE LUIS CABRAL DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) KATYANA CUNHA BEZERRA (BA 51297) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:0084185-07.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA (PE 50727) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8001070-82.2025.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ERINALIA SILVA SOUZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GIOVANI DA ROCHA FEIJO (RS 75501) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8000604-57.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA EDUARDO LOURENCO DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8002774-27.2022.8.05.0244 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EURIDICE DE CARVALHO MELO PITA (BA 14578) GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO (BA 27344) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8015736-21.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:0015188-89.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JURACI ARAUJO DE MENEZES BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8001476-45.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA A L TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:673Processo:8138008-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. KLEBIA SANTOS PINHEIROAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8025386-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. GILSON DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (BA 25288) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8000302-79.2023.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ITAPICURU WELLINGTON LUIZ DA SILVAAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) JEAN CARLOS DA SILVA (BA 49118) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:0552184-62.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDSON SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8002959-90.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA CEREALISTA ELIBAHIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:678Processo:8022470-56.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA EMERSON HIPOLITO DE MIRANDAAdvogado(s):BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA (MA 11709) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA (MA 16884) WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO (MA 11101) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) EDUARDO LIMA DE MORAES (BA 62038) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) MONICA DE ALMEIDA EVANGELISTA (BA 42782) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8004191-88.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JACKSON LIMA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (BA 45687) HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8000086-07.2025.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE AVELINO DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8001535-10.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO MORAES SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES (BA 11250) DANIEL CAMPOS MARTINS (MG 11978) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:0315454-70.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BEMSTAR FITNESS LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA LUCIA RODRIGUES SANTANA CABRAL (BA 31235) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8158781-63.2023.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8000053-31.2019.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESPÓLIO DE ALBERTO ALVES DE SOUSA TEREZINHA COSTA DE ANDRADEAdvogado(s):JOSE CARLOS DE ANDRADE (RJ 61976) THAIS BUENO DE ANDRADE (MG 72846) ULISSES SILVA COSTA (BA 13630) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8140898-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:WESLEY SANTOS DE MATOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8103272-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME DAVID MUNIZ SANTOSAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) DAVID MUNIZ SANTOS (BA 53914) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8014529-06.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE NERY DE SOUSA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 47695) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8071270-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PETRINA DIAS DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8077841-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EZILDENI SARDINHA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8038038-92.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCIDALVA FERREIRA BATISTA ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8000177-55.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA CAROLINA GOMES SODRE MIGUEL CARLOS COSTAAdvogado(s):ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA (BA 41229) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) CLESTER ANDRADE FONTES FILHO (BA 30236) MARCEL SOUZA KAMMERER (BA 46625) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8002816-71.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE IVAN RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8158102-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):LORENA BARRETO DA CONCEICAO (BA 50320) THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (BA 23178) RICARDO PITTA FADIGAS (BA 51817) RODRIGO SACRAMENTO SILVA (BA 61272) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8038963-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DANTAS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS (BA 75946) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) NARA DUARTE TEIXEIRA (BA 63963) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8057495-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE SILVA SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8008399-92.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ROSANA CARMO BRIGLIA (BA 8768) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8000482-03.2017.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA JOSE OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE TEOFILANDIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8112594-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELZIRA VITAL DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8054199-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CERES CORDEIRO SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8001276-09.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:IRACI NASCIMENTO DOS SANTOS RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):RICARDO GAZZI (SP 13531) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8000118-95.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIZ ANTONIO SOUZA CAMPOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8062590-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VILA CONCEICAO I SPE LTDA MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):LARIANNE CRISTINA PEREIRA LIMA (MG 15997) LEONARDO DE LIMA (MG 20825) LETICIA PERNOMIAN BARBOSA (MG 21413) KARIZA PRISCILA CARVALHO SANTOS (BA 69784) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8000915-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES (BA 21386) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8005637-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DIOGO SANTOS ALVESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (BA 22914) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8073260-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A. MARILENE PAIXAO DE FREITASAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 53319) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8001911-85.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):GUILHERME BASTOS LOPES (SP 39592) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8054755-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LOURDES SANTOS LIMA FACTA SEGURADORA S/AAdvogado(s):AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8078718-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HOSPITAL ESPERANCA SA ERINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUSAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ANDRE LUIZ SAMPAIO (BA 36952) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:0565514-29.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDERSON DA SILVA MUNIZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (BA 19557) MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS (BA 16428) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8110399-10.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:0000276-23.2015.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCIENE BONFIM RIBEIRO ARAUJO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8069362-61.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ADRIANO BELEM DE FIGUEIREDO (BA 8843) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:0000110-08.2016.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO APARECIDO DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (BA 28702) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:00

Adiado

04/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8165752-64.2023.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 18/03/2026 e às 12:00h do dia 25/03/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8098701-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:VIRGINIA MARIA GOMES FERREIRA PORTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):NEIRIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 37929) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8021373-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LOREN LACERDA RODRIGUESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 49816) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8063479-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA APARECIDA FIGUEIREDO LESSA RIBEIROAdvogado(s):JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (MG 74659) ELIZANGERA REGO NASCIMENTO (BA 17888) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8057562-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIESP S.A MARIA GERSONITA MAGALHAES PEREIRAAdvogado(s):WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (SP 44899) JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (BA 49478) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8036664-05.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALAN PINTO DE AZEREDO MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):JORDANIA LIMA DE SOUZA (BA 61697) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0304588-03.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ENCONTRO DAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (BA 25962) FLAVIA VASCONCELOS TEIXEIRA (BA 37444) CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (BA 33093) MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (BA 34355) FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (BA 36254) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS (BA 10566) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0325104-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) KELLY PIRES TEIXEIRA (BA 29593) LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (BA 14710) PRISCILA DA SILVA SACRAMENTO (BA 47327) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8052444-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8054756-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):DOMICIO GRAMACHO FILHO (BA 4225) DOMICIO GRAMACHO NETO (DF 36234) BARBARA OLIVEIRA FREIRE (DF 70573) RAIANI RODRIGUES DE CARVALHO (DF 69824) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8058351-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. OSCAR FERNANDEZ DE VELASCO PONTESAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ERIKA VALVERDE PONTES (BA 15993) MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA (BA 24387) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0520550-14.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA SEBASTIAO OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):MIUCHA DA SILVA SANTOS (BA 40323) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8154264-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8109220-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SHIRLEI SANTOS NASCIMENTO BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8014148-72.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDMILSON DA SILVA DE AQUINOAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8001183-14.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ORIGINAL S/A JD REPRESENTACOES E COMERCIO LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8020266-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOANICE ALVES SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8185804-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIO VICTOR SOUSA DO ESPIRITO SANTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8000478-47.2021.8.05.0218 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE RUY BARBOSA - BA MUNICIPIO DE RUY BARBOSAAdvogado(s):KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS (BA 33013) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8001416-38.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA CELIA DE JESUS CONCEICAO DUO SANTO ANTONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):AMANDA RIBEIRO MOTA (BA 71556) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) AMANDA RIBEIRO MOTA (BA 71556) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8006109-72.2022.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA GORETE DOS SANTOS BARBOSA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SAMUEL SANTOS BARBOSA (BA 64166) FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) SAMUEL SANTOS BARBOSA (BA 64166) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8004015-83.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA LETICIA MOREIRA SANTOSAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8120128-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCONI GOMES STEFANELAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VAGNER JOHNSON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 73297) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8000876-20.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DO SOCORRO O SANTOSComarca:SalvadorOrdem:25Processo:8173099-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JESSICA SANTIAGO PEREIRA BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8048873-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOANA LAMPANCHE DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8118815-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA CONCEICAO DOS SANTOS COUTINHO NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0505631-59.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LISMAR LTDA SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE SHOPPINGAdvogado(s):FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN (PE 21720) JOSE MURILO SOUZA DA SILVA (PE 44791) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8011188-46.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DANIEL ALVES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8014690-94.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDIR MACEDO DE MORAES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLEA DE SOUSA NORMANDO (BA 43544) DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO (BA 49749) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8111686-42.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALEXANDRA MAGDA SILVA DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE (BA 30320) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8144918-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NARK LAISE MARTINS LOPESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS (BA 35760) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000490-93.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ARILDO MENDES QUEIROZAdvogado(s):ADRIANO LUNA PACHECO (BA 20903) DIOGO GAIO ZAVARIZE (BA 52302) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8003345-81.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA IMI FABI TALCO S.A.Advogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8058365-56.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS (BA 87903) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8006145-47.2025.8.05.0000 TUTELA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO (SP 67219) MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS (BA 32591) THAIS CRISTINA FREITAS MARQUES (DF 63422) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8065177-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDEN CONCEICAO DE MENESES BANCO CSF S/AAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0527857-58.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA SOTREQ S/AAdvogado(s):RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) CLEUZA ANNA COBEIN (SP 30650) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8050695-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. MAIANA DE SOUZA FARIASAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8077379-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CLAUDIA MELO PRATES SANTOSAdvogado(s):ANA PRISCILA RODRIGUES FURLINI (BA 45380) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA (PE 33089) ANA PRISCILA RODRIGUES FURLINI (BA 45380) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA (PE 33089) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0750009-59.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA KINGSTON INTERNATIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ARMARINHO LTDAComarca:SalvadorOrdem:42Processo:0557355-34.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:VERA CRUZ TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA ERIC UZEDA DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):ALBERT SALES ANDRADE (BA 23169) JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO (BA 8269) LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA (BA 41789) DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (BA 43767) JOSE OLIVEIRA SANTOS (BA 42937) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8062299-22.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:44Processo:8027515-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.Advogado(s):EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0500326-08.2016.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:FELIPE HAYALA AIPERI SANTOS JEANE SOUZA MELO DE OLIVEIRA - EPPAdvogado(s):ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (BA 18020) CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) KROIFF FREITAS ARAUJO (BA 32694) RAFAELA SANTOS DA SILVA FIUZA CARNEIRO E MELLO (BA 71833) JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR (BA 37892) MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) RENATA SARDEIRO FLORES DA CUNHA (BA 48637) ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (BA 18020) CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) JACO CARLOS SILVA COELHO (GO 13721) KROIFF FREITAS ARAUJO (BA 32694) RAFAELA SANTOS DA SILVA FIUZA CARNEIRO E MELLO (BA 71833) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8062606-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARILENE MENEZES DE SOUSAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8025369-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA SELMA LUCIA MAIA CAMPELOAdvogado(s):GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO (DF 14717) TED CARRIJO COSTA (DF 23671) ERICA PUBLIO MORAIS (BA 30285) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8023714-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA PROQUIMICA LABORATORIOS LTDAAdvogado(s):CARLOS FREDERICO MANICA RIZZI CATTANI (BA 36369) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:0009096-86.2010.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA REAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:50Processo:0359790-67.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA CECILIA COSTA GONCALVES DE BRITO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) DANIEL BARBOSA SANTOS (DF 13147) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0561424-46.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ARI PELIZZAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES (BA 4016) LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8013394-08.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOAO CARLOS FEITOSA VIEIRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (BA 16658) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8001523-71.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MARLENE CARDOSO DE SANTANA OLIVEIRAAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) LINDDEMBERG LEAL FREITAS (BA 54449) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8001742-68.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROSINEI DOS SANTOS CALHEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIANE SAMPAIO DOS SANTOS (BA 52660) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0000740-14.2009.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS ALBERTO DE SOUZA CATARINOComarca:SalvadorOrdem:56Processo:8001547-23.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AERTON CARVALHO MOURAAdvogado(s):JOAQUIM LUZ MOREIRA (BA 347) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8016817-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOVINA DE LIMA BASTOS BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.AAdvogado(s):HANDSON CASTRO CHAVES (BA 45123) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8094983-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CARLOS ROBERTO FERREIRA DA CUNHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (BA 63805) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8050856-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A LILIANE FERREIRA PINTOAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8001401-92.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MAURICEIA CANDIDO DE MEDEIROS LINS BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):LUCAS DO CARMO BRITO (RJ 24504) VINICIUS FERREIRA PINA (RJ 23580) DENIS ARANHA FERREIRA (SP 20033) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8000242-85.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE MACARANI ADCEU SOUZA CORDEIROAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8001077-93.2024.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROBVAL DOS SANTOS OLIVEIRA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSAdvogado(s):ROBERTO CONCEICAO BARBOSA (BA 76712) MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (DF 34007) MORGANA CORREA MIRANDA (DF 41305) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8002125-84.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GILVAN DE SOUZA PEREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8053547-63.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GIRLEANDE DAMASCENO FEITOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA FACIN (BA 64573) CARLOS ANTONIO DIAS RAMOS (BA 14563) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8028172-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8167141-89.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TASSIA LIMA BARRETO REIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8008905-59.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FERNANDES DE LIMA FILHOComarca:SalvadorOrdem:68Processo:8004072-04.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):CAIO VINICIUS SOARES MIRANDA (BA 65672) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0022185-15.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A MANOEL MARIA TAVARES DA SILVAAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (BA 22148) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (BA 9676) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (MG 87318) EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (BA 22148) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (BA 9676) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000841-19.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA JOSE SENA SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):GEOVANO CRUZ SANTOS (BA 63612) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8040618-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BEMVINDA MARIA SOARES DA SILVA MARIA LUCIA MOREIRA PRADOAdvogado(s):VALNA BERIA SOARES MOREIRA (MG 11252) MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES (BA 69413) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8001166-98.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE MACAUBAS OLIVA REGO FIGUEIREDOAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) ELISMAR CONCEICAO OLIVEIRA (BA 51381) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8050027-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DIEGO RAFAEL FONSECA GOMES DE JESUS ITALO COSTA MACHADOAdvogado(s):LARISSA KAREN DACTTES (BA 77623) OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA FELICIO (BA 40263) SOPHIA GUIMARAES NUNES DOS SANTOS (BA 74709) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0001125-91.2013.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A GALVAO ADMINISTRACAO E SERVICOS DE OBRAS LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JOED SOARES ANDRADE (BA 22783) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0501154-76.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA GEORGE EDILSON DE ARAUJOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) MANOEL JOSE FILHO (BA 10414) MARCUS MANOEL CURCINO FERREIRA (BA 37981) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0303164-86.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGRO PECUARIA E REFLORESTADORA SAO LUIZ LTDAAdvogado(s):GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (MG 92951) RONALDO MORALES DE AVILA (BA 24504) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (BA 12500) MARCO ANTONIO HENGLES (SP 13674) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8136285-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE CARLOS SAMPAIO PINHO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) CAMILA DE MIRANDA SCHWAB (BA 60730) MARCELE PRADO PINHO (BA 24613) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) CAMILA DE MIRANDA SCHWAB (BA 60730) MARCELE PRADO PINHO (BA 24613) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8002804-73.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA DA CONCEICAO SANTOS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8017987-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ROSILENE SOUZA ALCANTARAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) CAROLINE BARBOSA DOS SANTOS (BA 65057) JEANE DOS SANTOS (BA 47460) LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA (BA 65572) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8063478-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA LAERTE JOSE DE QUEIROZ SANTOSAdvogado(s):CAROLINE SANTOS DANTAS PEREIRA (BA 83760) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8057205-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:J N L COMERCIO DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA PEDRO GOMES FISCINA NETOAdvogado(s):JOSE BARROS SOUZA (BA 13712) ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS (PE 27134) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8006366-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALINE FREIRES PEREIRA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE CAETANOSAdvogado(s):JOAO LENON DIAS MEIRA (BA 70396) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:0000020-14.1999.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A LAURO BRAZ DE SOUZAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS (BA 24074) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8089311-76.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO MARCOS SILVA DOS REIS LIDER FABRICACAO DE ESCADAS E TRANSPORTE LTDAAdvogado(s):CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA (BA 37039) MARCELO EVANGELISTA DE JESUS (BA 37041) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8068868-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADRIANO DA SILVA DOURADOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0070241-79.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRANDAO FILHOS S A COMERCIO INDUSTRIA E LAVOURA Barbara Pereira BrandaoAdvogado(s):MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (BA 13861) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8120328-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS MARCELO BEZERRA DORIAAdvogado(s):MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (SP 91461) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) GABRIEL AUGUSTO LIRA VIEIRA CRAVO (BA 85071) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8163047-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A GATTO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO (BA 61712) PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA (SE 9609) RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO (SE 7242) ANA PAULA GORDILHO PESSOA (BA 8790) CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA (BA 37242) CATHARINA ARAUJO LISBOA (BA 55506) GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (BA 13009) PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO (BA 23985) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8063704-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ENA MARIA BARRETO ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8158643-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GABRIELA AGUIAR PIRES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8000663-84.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLA VIAN PELLIZER SEREA (DF 34621) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:0367579-54.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) ELISA MARTINEZ GIANNELLA (SP 30624) HELENA HISSAKO ADANIYA (SP 16325) MATEUS EMYGDIO MENDONCA DE MELO (SP 46977) RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (SP 11147) ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (BA 24155) RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (SP 11147) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8002667-37.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA THOMAZIA SANTOS DA HORAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0515798-67.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JORGE CARVALHO MARQUES ODONTOPREV S.A.Advogado(s):DOMINGOS JOSE ANDRADE DE SOUZA (BA 5788) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000071-06.2019.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO ITAU SA JOAQUIM AUGUSTO BROCHADO TEIXEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CAIO TACITO MACHADO (BA 58697) MICAELE PINTO DE ALMEIDA (BA 46281) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0016389-62.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUCIANA REGINA DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):SAMMYRA MARIA REIS PASTOR (BA 27877) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:0000014-27.2016.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LEOBINO CARNEIRO LOPESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA (BA 17232) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8007097-79.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ROSANGELA OLIVEIRA MATOS DE SANTANAAdvogado(s):ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA (BA 17685) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8008288-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RAFAEL PEREIRA MATOS DE MENEZES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8044781-19.2024.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALANA ANDREA OLIVEIRA SANTOS BELMIRO ALONSO DE OLIVEIRAAdvogado(s):DAVI GABRIEL RIBEIRO MOREIRA DA SILVA (BA 61026) NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8016738-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ROSE MARY ALVES COSTAAdvogado(s):ROSE MARY ALVES COSTA (BA 39094) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8135589-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALISSON LIMA MORAIS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0000234-70.2015.8.05.0218 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA - BA MUNICIPIO DE MACAJUBAAdvogado(s):MORENA CARVALHO COSTA (BA 37606) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000586-04.2021.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SAUDE GILVAN VICENTE DA SILVAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) CARLA LETICIA TORRES PIRES (BA 79517) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0511503-79.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONDOMINIO SHOPPING BELA VISTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:0000393-21.2010.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROQUE JOSE PRAIAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8066407-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA AURILENE NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8033401-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FLAVIO VASCONCELOS BARROS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8126823-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HOSPITAL SAO RAFAEL S.A ROQUE SILVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) DANIELA LEAO SEIXAS SILVA (BA 23250) FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) MAURICE RENE DE FREITAS SEIXAS (BA 23143) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:0001447-22.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HENRIQUE PEREIRA REBOUCASAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANTONIO JOSE DA CRUZ JUNIOR MAGALHAES (BA 32868) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8014795-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUCIENE DE OLIVEIRA GODINHO 99 TECNOLOGIA LTDAAdvogado(s):GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8083078-97.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS RURAIS E COMERCIAIS S/A NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.Advogado(s):LUIZ MACHADO BISNETO (BA 15630) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (SE 15559) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:0502108-43.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANGELICA DE SOUZA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):VITOR ARAUJO DE SOUZA (BA 47824) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0526710-94.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARCELO JOSE COSTA ARGOLLO CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO (BA 34181) DANIEL ESTEVAO RIBEIRO DA SILVA (BA 74264) THIAGO FIAIS TAVARES (BA 32776) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000988-52.2023.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO LEILA RIBEIRO ANDRADEAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) BRUNNA SANTOS SOARES (BA 50441) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8036336-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONDOMNIO RESIDENCIAL BOSQUE TROPICAL II MARIA HELENA DA SILVA FONSECAAdvogado(s):CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA (BA 43026) ALEXANDRE FURTADO LIMA (BA 76621) LUCIANO DOS SANTOS LIMA (BA 27493) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0001003-69.2007.8.05.0053 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROAdvogado(s):IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO (BA 13702) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8065632-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MAGALY PESSOA NUNESMAIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8064204-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IRENE SANTANA CAMPOS REIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8064064-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA EDILSA LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8001061-23.2022.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SAUDE NOILTON NERIS DA SILVAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (BA 39843) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:0001080-93.2010.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:DALMO PEREIRA DE SANTANA GERALDO OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ARTHUR MARCAL DE SENA (SP 13935) CAROLINA ROCHA DE ALMEIDA BRAGA (BA 21127) JULIANO ROCHA BRAGA (BA 20716) JHONATTON DIAS DE BRITO (BA 36845) MARCOS CARVALHO PALMEIRA (BA 10731) RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ (BA 56821) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8000359-08.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MILTON PINHEIRO DOS SANTOS FILHO (BA 46188) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8075987-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CIA. ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO DE SOUSA FONTESAdvogado(s):CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (AL 7591) DIEGO LEAO DA FONSECA (AL 8404) GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (AL 7656) LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (AL 2810) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) JOSE ALBERTO DALTRO COELHO (BA 6151) MARILIA DA SILVA COELHO (SC 62760) RAFAEL FERNANDES PIMENTEL (BA 22794) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8000017-97.2025.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ADRIANO MOTA BARRETO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) NATHALIA DOS SANTOS SANTANA (BA 78854) TAISE BARRETO LOBO FERREIRA (BA 33600) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) NATHALIA DOS SANTOS SANTANA (BA 78854) TAISE BARRETO LOBO FERREIRA (BA 33600) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8067530-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA EDVIN SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8001770-66.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8034478-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO PASSOS FILHOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8068903-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RICARDO AUGUSTO DE CARVALHO LEANDRO BASTOS DE QUADROSAdvogado(s):TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO (SP 23486) ENDRIW TORRES GOMES (MG 22772) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8074588-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GERALDO DOS SANTOS CARVALHO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDERSON BARROS BAHIA (BA 56524) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8002990-64.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CRISTIANE FURLINAdvogado(s):CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI (GO 53069) EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF 18739) PEDRO FEITOSA ARAUJO (BA 58172) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI (GO 53069) EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF 18739) PEDRO FEITOSA ARAUJO (BA 58172) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8075169-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOAO NELSON LUNA GUSMAO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0003215-80.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NELY DE LIMA MENEZES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8076394-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANA MARIA COSTA VENCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA (BA 49853) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8000148-05.2022.8.05.0060 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DANRLEI EMANUEL PERBONI NESTOR HERMESAdvogado(s):IGOR PANTUSA WILDMANN (MG 64741) EMERSON ALIAN GONCALVES OLIVEIRA (BA 12684) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0500195-46.2016.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SAJ EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ROSELIAN SANTOS ROCHA MATOSAdvogado(s):BRENO DE SOUZA DANTAS (BA 43584) RICARDO GAZZI (SP 13531) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8222921-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8078737-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA ZENAIDE BISPO DA SILVEIRAAdvogado(s):ICARO NEVES COSTA GOMES (BA 69073) JOSE RENATO FREITAS REGO (BA 31686) ALFREDO ALVES DE SOUZA NETO (BA 38286) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8080850-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DANIELA SANTOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FABIO VEIGA PASSOS (SP 14741) LUANA FIRMINO DE ALMEIDA (SP 50354) MARIANA DA SILVA DINIZ (SP 52270) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8009094-65.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSE SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) HALEF RAFAEL LEONARDO DOS ANJOS (BA 82488) WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO (BA 43940) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0513862-27.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA ANTONIO JOSE SANTIAGO LIMAAdvogado(s):RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8010593-15.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LARYSSA RIBEIRO BOMFIM SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA (BA 32698) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8081734-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. MARIESE CONCEICAO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):CHRISTIAN STROEHER (RS 48822) TAMARA DOS REIS DE ABREU (BA 22387) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8067860-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARCELO ISMERIM ALVAREZ CLINICA PHD - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDAAdvogado(s):GISLANE SANTOS LIMA (SP 31676) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8000835-67.2025.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ROGER LIMA GOMES DAS NEVES (DF 58535) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8104850-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. CAROLINA SALLENAVE CAMBESESAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) HERBERT SANTOS ARAUJO (BA 62683) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8187839-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA JULIA LIMA DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) NIVALDA OLIVEIRA SENA (BA 17963) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8188686-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE OLGA MARTINS COSTA FELICISSIMOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8002008-85.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):DAYANNE MORAES SILVA ARAUJO (BA 34167) RUI SAPUCAIA PEREIRA (BA 39449) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:0555067-50.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Jorge da Rocha Cirne FilhoAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) VICTOR TANURI GORDILHO (BA 28031) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0533367-81.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LAND EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/AAdvogado(s):RAFAEL MARBACK DE MENEZES (BA 39312) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:0809580-47.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OFFICE PECAS E REBOQUES LTDAComarca:SalvadorOrdem:153Processo:8007625-10.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DORIVAL MOREIRA ALVESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8002584-37.2023.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:155Processo:8049959-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):AILTON DA SILVA TANAN (BA 68354) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8040859-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes: Advogado(s):JOAO LIMA DE SOUZA (BA 26254) EVANLENE LIMA DA SILVEIRA (BA 65640) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8115400-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:IRAILDES PEREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8007408-95.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOCILENE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:0789609-76.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ARTHUR DE BRITO ALVES ARAGAO (BA 53645) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8015781-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CARMELITA NOVAIS DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8063064-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. FABHIO CESAR GONZAGAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:0500043-48.2017.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:CLOVIS COELHO RIBEIRO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CELSO RICARDO NOGUEIRA ARAUJO (BA 46083) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0011143-22.2011.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:NADIR SALETTE FONTANA DU PONT DO BRASIL S AAdvogado(s):GABRIELA SANTOS POVOA (BA 58677) MARIANE REGINA CONEGLIAN (BA 42518) OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 29329) ALEXANDRE ORTOLANI CASSIANO (BA 33661) LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES (SP 19322) RENATA ANDRADE DA SILVA PREHLL (BA 32294) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0014634-23.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA DARCIO NEWETON SOUSA SILVAComarca:SalvadorOrdem:165Processo:0503256-34.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ALDO VIEIRA DE ARAUJOAdvogado(s):MICHELLE CARNEIRO DA SILVA (BA 41356) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8155681-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:GILVAN PEDRO DE CARVALHO BANCO SAFRA S AAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8099560-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:REBECA TALITA LOPES DE JESUS RISUTTI CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8001265-57.2025.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes: Advogado(s):ELIETE SANTANA MATOS (CE 10423) HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8000248-29.2017.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVAPartes:VIVALDO PEREIRA DE SOUSA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):DOUGLAS ALESSANDRO RIOS (GO 20396) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (PE 25393) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8001498-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HELOISA BORGES RODEIRO DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARTA FABIANY MESSIAS PINHEIRO (BA 34191) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8166019-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):CESAR BEZERRA PINTO (BA 61747) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CESAR BEZERRA PINTO (BA 61747) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8073758-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO SAFRA S A LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETOAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO (BA 34609) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8048407-46.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA CLARA DE SOUZA SANTOS MUNICIPIO DE SEABRAComarca:SalvadorOrdem:174Processo:8000110-95.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TAMILE ELIZIARIO DE JESUS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8098171-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA BERGSON LUIS DANTAS DE SOUSAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8000818-18.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CARMEN LUCIA CAMPOS VITOR ARAO PETROBRAS DISTRIBUIDORA S AAdvogado(s):ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8047259-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ENZO GUTHEMBERG CAMPELO SANTANAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LARA FELIX SANTANA (BA 59226) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8074674-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PATRICIA DANIELE ARAGAO DOS SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0309778-83.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA DOROTEA MAGALHAES CAVALCANTI DE OLIVEIRAAdvogado(s):MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) GILMAR CESAR DE MELO CHAVES (BA 33671) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0501709-73.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA ELIAS DE SOUSA PIRELLI PNEUS LTDA.Advogado(s):CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) RAMON PESTANA BASTOS (BA 43577) JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (RJ 10434) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8082432-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA NILTON BARTOLOMEU DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) LIZANDRA COLOSSI OLIVEIRA (BA 22511) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8000828-57.2021.8.05.0049 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NORMEIDE ARAUJO RIOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8034034-80.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BERNADETH FERNANDES XAVIER DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS (BA 21793) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8036976-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VANESSA RODRIGUES CAMPOSAdvogado(s):JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (BA 25726) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8065687-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO PAN S.A. MARYANNE LEAL MEIRAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ANA VIRGINIA SANTOS BORGES DE SOUZA (BA 22185) EDUARDO ANTONIO BORGES DE SOUZA (BA 75055) VICTOR ANTONIO SANTOS BORGES (BA 22319) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8001313-55.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JULIANA GUIMARAES FELIX SANTOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8127567-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. VIRGINIA SILVA NEVESAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) MAISA LORENA OHLWEILER DE ARAUJO (BA 64151) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8113160-14.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA INES DE CARVALHO MENDESAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) SILMARA COSTA BERGAMASCHI (BA 73712) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8003718-57.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:COMERCIAL OESTE LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (BA 31024) LUIZ JOSE DE FRANCA (PE 15399) MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA (PE 36775) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8062458-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DEBORA PINON LUCAS CARLOS AUGUSTO NOLASCO FERNANDES FILHOAdvogado(s):ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO (BA 14277) LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO (BA 42026) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8016729-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ESPÓLIO DE VALDÍVIO RODRIGUES PASSOSAdvogado(s):MURILO DE OLIVEIRA FILHO (SP 28426) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8018042-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MAM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP BETACRUX SECURITIZADORA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (RJ 20942) GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (RJ 20942) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8027416-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) TITO REBOUCAS RIBEIRO (BA 34890) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8071277-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JONILSON DE JESUS SANTOS BATISTA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) CICERO NOBRE CASTELLO (BA 29136) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:0000135-85.2011.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI DAMIÃO RODRIGUES GUIMARAESAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) JAMILE MENEZES SANTOS (BA 60739) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8049982-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) GABRIEL NASCIMENTO SOARES (BA 40105) MONICA REGINA CHAGAS PAIXAO (BA 42204) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8012396-06.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CRISTIANE MEIRA CARVALHO JOSE RUI DA CRUZAdvogado(s):ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) GEOVANNA LUZ DE SOUZA OLIVEIRA (BA 77803) SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) ALINE BARBOZA DE SOUZA OLIVEIRA (BA 60590) GEOVANNA LUZ DE SOUZA OLIVEIRA (BA 77803) SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES (BA 37119) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8010433-06.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL MATHEUS SIQUEIRA SOUZA BRITOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS (BA 66334) HECTOR DE BRITO VIEIRA (BA 43377) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8000963-24.2023.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:EDVALDO OLIVEIRA SANTOS OSVALDO NOLASCO DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO CESAR CASTRO MARTINS (BA 57779) FERNANDA LIMA ARAUJO (BA 61938) ROBEANE SILVA NOLASCO (BA 64294) ULISSES LEITE SOUZA (BA 57352) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000628-27.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DULCE ROSA DA SILVA ELIZANGELA NERI DOS SANTOSAdvogado(s):REBECA GOMES DO VALE (BA 40713) JOSE ERIVAN MAX ROCHA (BA 909) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:0092180-13.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A RAYMUNDO MACHADO CAFEZEIROAdvogado(s):MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO (BA 10135) RAYMUNDO MACHADO CAFEZEIRO (BA 8136) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8060094-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA JOÃO FERREIRA DO ROSARIOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:0573479-24.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ANDRE OLIVEIRA DE SA CONSTRUTORA CAM FERREIRA LTDA - EPPAdvogado(s):ALIETE RODRIGUES MARINHO (BA 18124) CARLA VANESSA SOUZA GUIMARAES DE SA (BA 28282) SERGIO RAMOS CARDOSO (BA 18320) MARCELO DE CASTRO CARRERA (BA 17557) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8056478-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MIGUEL MAGALHAES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8022816-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ISALBERTO ZAVAO LIMA (BA 25056) NEILA KARINA FRANCA LIMA (BA 28407) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8023457-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS DB S.A COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOSAdvogado(s):EDSON LUIZ FAVERO (SC 10874) EDSON LUIZ FAVERO (SC 10874) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8068386-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA APARECIDA SILVESTRE DE LIMAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (BA 23779) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (BA 59695) VITOR ALENCAR GOMES (BA 70789) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8000900-21.2024.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CENTRAL CLARO S.A.Advogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8079788-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RICARDO MACHADO DIAS LIMA CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):HUGO BOMFIM SILVA (BA 83736) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0503001-73.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMERSON MENEZES DO VALE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8024150-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA PATRICIA LOBO BORGES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JERUSA BONFIM DANTAS (BA 35670) LEONARDO SANTOS DE SOUZA (BA 14926) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUAN FILIPE OLIVEIRA SILVA (BA 64326) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:0781538-27.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Mario Gonzalez Lago MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:213Processo:8054775-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANA PAULA GORDILHO PESSOA (BA 8790) GABRIELA PEDREIRA FEDERICO (BA 13009) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) LIZE BORGES GALVAO (BA 42994) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8071860-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOANITA SANTOS DA CONCEICAOAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) EMANUEL DA SILVA GUIMARAES CARVALHO (BA 71622) SALOMAO DE JESUS BRITO (BA 52598) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8053333-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDERSON ALMEIDA ARAUJO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ADILSON DE ALMEIDA COSTA (BA 49761) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8078822-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JONATAS ROCHA SANTOS DE OLIVEIRA 39.968.562 SIDNEY SOUZA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):FRANCISCO DUARTE (BA 60938) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8023996-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:C E O COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA AMBEV S.A.Advogado(s):SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (SP 24849) SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR (SP 14624) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8000336-06.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:WALTER DAS NEVES CORREIA BARINAS HOLDINGS S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) GABRIEL NASCIMENTO SOARES (BA 40105) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ELAYNE ELOY LIMA SOARES (BA 77527) GABRIEL NASCIMENTO SOARES (BA 40105) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:0300615-37.2015.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA LEONICE SANTANA DE ARAUJOAdvogado(s):JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8011423-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MAURICIO PASSOS BAHIA ITALO ROBERTO ANDRADE SANTOSAdvogado(s):TAMARA DOS REIS DE ABREU (BA 22387) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8077631-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA AGATHA CARLOS DE ARAUJOAdvogado(s):GILVA DORIA FEIJO FILHO (BA 46812) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) UDEMARIA CELI NASCIMENTO SILVA (BA 77986) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8028420-41.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 1 OFICIO DA SEDE DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:223Processo:8158550-70.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARTHA ODEBRECHT QUEIROZAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANA MILENA ANDRADE JORDAO BATISTA SENA (BA 65098) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8069015-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JONAS CARDOSO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:225Processo:8008571-46.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A JAKELINE LUCIDIA ROCHAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8005531-06.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA SOUZA BATISTA TEIXEIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8000216-94.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA LAUREANNE KITIAN CORDEIRO MEIRA VIEIRAAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8015128-23.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8001968-85.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR GILMAR DA SILVA CANGUSSUAdvogado(s):JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (MG 15731) PAULA LACERDA DO COUTO (MG 20532) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8000019-22.2015.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOEL LEITE PAULO CESAR CARNEIRO SIMOESAdvogado(s):WELLINGTON JOSE ANDRADE COUTO (BA 40706) JOSE ERIVAN MAX ROCHA (BA 909) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:0502682-07.2016.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JEANE ARRUDA FERRAZAdvogado(s):DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA (BA 13661) MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 45214) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8061367-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ELINALDO DE SANTANA RODRIGUESAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) CARLOS EDUARDO HOLZ (RJ 24622) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8077474-56.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO (SP 67219) MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS (BA 32591) THAIS CRISTINA FREITAS MARQUES (DF 63422) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8000977-29.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):PEDRO FONSECA SANTOS JUNIOR (GO 26608) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8053262-31.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR WILLIAM DE SANTANA MOREIRAAdvogado(s):JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA (BA 11517) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8062487-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JULIETA GONCALVES DE BRITOAdvogado(s):JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA (BA 57853) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8139461-56.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CAIO VIEIRA MATTOS (BA 40092) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:0026212-95.1990.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MATESC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA (BA 9216) ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (BA 10058) LUCIA HELENA REHEM NUNES MODESTO (BA 7018) NORMANDO MACEDO FERNANDES (BA 7973) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0312495-34.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8059853-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CAIO LEONARDO SCHAUN DE ANDRADEAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO FERREIRA MATOS FILHO (BA 72049) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8025221-79.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GEORGE BARBOSA DA SILVA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):DANILO SAVIO MORAES PEREIRA (BA 83200) MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO (BA 19974) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000282-88.2023.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JETSON RANGEL CORREIA CIQUEIRAAdvogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8064817-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA FELIPE CRUZ SOUZA, representadoAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ALEX TAMBONE (BA 69299) CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (BA 69498) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8080156-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANGELA SANTOS BACELAR BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):JEAN PAUL BORGES FERREIRA (BA 51492) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8054210-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VANDERSON MENDES DE OLIVEIRA SCANIA BANCO S.A.Advogado(s):PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (CE 16629) RODRIGO SARNO GOMES (SP 20399) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8049610-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADRIELE ROCHA NOVAIS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8080388-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NAYARA CARVALHO OLIVEIRA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ARLENE CARNEIRO DO NASCIMENTO (BA 48296) CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE (BA 18367) ELANE CRISTINA ANJOS DE JESUS (BA 83743) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8007727-62.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO NUBIA REIS VARJAOComarca:SalvadorOrdem:249Processo:8077460-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO AGIPLAN S.A. MARIA DA CONCEICAO MOURA MARTINS COSTAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) ALEXANDRE SANTOS VIEGAS (BA 70932) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8010153-69.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NEUZA DE AMARAL DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0041871-85.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUCIA VILLAS BOAS SEIXAS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:252Processo:8069673-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES (BA 38627) ALANA VIEIRA LEAL (BA 39297) MARCUS VINICIOS SANTOS DE SOUZA (BA 43031) MAYRA BRITO DE UZEDA OLIVEIRA (BA 66934) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8000033-62.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OLENITA MEDEIROS ROCHA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8056511-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO ALVES MATIAS (BA 28595) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8163711-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TIAGO DE ALMEIDA PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8000135-17.2019.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI FERNANDA DOS SANTOS ROCHAAdvogado(s):DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8062065-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REINALDO PIRES DE CARVALHOAdvogado(s):LIGIA NOLASCO (MG 13634) DINA MARIA DE ALMEIDA GOMES PINHEIRO (BA 11496) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000978-58.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA UELEM MARQUES DE ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:259Processo:8156524-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MOEMA CARDOSO LIMA FERNANDESAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0500963-69.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL B3 INDUSTRIA DE EMBARCACOES S/AAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RENE SILVA DA COSTA (BA 52470) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:0300887-59.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MEDCENTER ASSIST MEDICA GERSL E ESPECComarca:SalvadorOrdem:262Processo:0301708-63.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOCAP CONSTRUCAO CIVIL LTDAComarca:SalvadorOrdem:263Processo:0500832-90.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS HERMINIO ALVES PEREIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:0752316-43.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REX SCHINDLERComarca:SalvadorOrdem:265Processo:8065260-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRASKEM S/A GIRLANDIA SILVA LUCIANOAdvogado(s):JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES (SP 16326) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8078375-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FILIPE ROCHA LEAL EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:0562354-98.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA ANGELICA BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ ANTONIO GABRIEL DE CASTRO DOURADO (BA 41011) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0139918-36.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Luiz Claudio dos Santos Reis ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) CARINA CATIA BASTOS DE SENNA (BA 17263) DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES (BA 19134) EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8008426-46.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE DOMICIO SILVA BARRETO ANTONIO CÉSAR DA SILVA BARRETO LUZComarca:SalvadorOrdem:270Processo:8008386-44.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BOA VISTA SERVICOS S.A. KARINE BATISTA CORDEIROAdvogado(s):FERNANDA DAL PONT GIORA (BA 37169) FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA (PR 98525) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8064423-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A EDUARDA FONTES CRUZAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DAIANA NOGUEIRA DA SILVA (BA 63759) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8125152-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BERNARDO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) LEONARDO VINICIUS SANTOS DE SOUZA (BA 28531) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) GIOVANNA MARIA GONCALVES GONDIM FROTA (BA 84909) MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8004374-06.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A KELLY CRISTINA FONSECAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA (BA 61182) THIAGO NASCIMENTO DA SILVA (BA 61062) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8062920-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LIDIVAL ANTONIO DA ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8062949-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIX SAUDE LTDA GUILHERME SANTOS DA SILVA SILVAAdvogado(s):MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8076617-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A WV COMERCIO DE TINTAS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS (BA 36192) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8064748-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA IRACILDA RABELO LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8068389-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A BENTO MARAMBAIA BELFORTAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LETICIA MARIA CABRAL SARAIVA (BA 51684) LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA (BA 443) MARIANA SANTANA MAGNAVITA VILLELA (BA 81080) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8071040-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VERALUCIA PEREIRA DE MOURAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) VERALUCIA PEREIRA DE MOURA (SP 48812) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8064526-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8076189-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MAGALHAES GUIDA SERVICOS LTDAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (BA 38991) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8059161-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):VERIDIANE DE SOUZA GOMES PACHECO (BA 70610) SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (BA 38812) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8066956-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DIOGO SILVA BARRETO UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE (BA 58742) VANESKA SILVA SOUSA BARRETO (BA 30299) JANAINA ANDREA DO ESPIRITO SANTO (SP 25624) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8068619-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ FERREIRA DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0304036-38.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUIS SERGIO DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:286Processo:8003051-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BENJAMIN BATISTA DOS REIS BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARLIANGELA DE JESUS MARQUES (BA 63333) TATIANA DA SILVA PRAZERES (BA 64954) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8076921-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ASSOCIACAO PROJETO JAZZ NA AVENIDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO PAULO CASTRO DE MACEDO (BA 55224) JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8001239-41.2018.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN JANIO DAMASCENO DOS SANTOSAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO (BA 15444) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 54987) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8000335-43.2019.8.05.0084 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO AURITA SILVA CAMPOSAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0002126-80.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:Município de Gongogi MARIA JOSE SILVA SIQUEIRAAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8005496-46.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DA GLORIA MAGALHAES COELHO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8005395-09.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA NORMA ROCHA DA SILVA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0003182-07.2006.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA ANA CRISTINA LIMA PINHEIROAdvogado(s):CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8077408-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALAGOINHAS GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMOAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8000031-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EWERTON DA HORA SANTOS BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (PB 30732) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0001292-11.2007.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:NIVALDO CERQUEIRA CONCEIÇÃO BANCO BRADESCO S/AAdvogado(s):MARCELO SOUZA TEIXEIRA (BA 34387) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000173-94.2019.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA ADAIL JOSE DE AZEVEDO MAGALHAESAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8001141-20.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA CARMELITA SANTOS SILVAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8170951-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LINSMAR FERREIRA LIMA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8065827-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA THAIS SENA NOBREAdvogado(s):SAMANTHA VIDERO CALDAS DA SILVA (BA 27261) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8021259-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIS PAULO MENDES DOS SANTOS BANCO SAFRA S AAdvogado(s):VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (MT 34488) SIGISFREDO HOEPERS (BA 19378) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8000089-85.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SELMA FIGUEIREDO BISPO DE CARVALHOAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) JULIANA FIGUEIREDO SANTANA (SE 13048) PEDRO NASCIMENTO DA FRAGA (BA 74063) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:0105617-68.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA CLIMASHOP COMERCIO SERVICO E REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:304Processo:8003107-62.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS MANANSSES SEBASTIAO DE ALMEIDAAdvogado(s):JOSE LUIZ LIMA GUERRA (BA 21790) JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA (BA 11517) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0057261-61.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HONORINA NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:306Processo:8067357-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:F.R.J.V - COMERCIO E REPRESENTACAO DE GRAOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE LUIZ FIGUEIREDO BARRETO (SP 12783) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8078559-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA GEISA MORAES DIAS ROCHAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) GEISA MORAES DIAS ROCHA (BA 63077) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8061727-97.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA FELIPE CRUZ SOUZAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEX TAMBONE (BA 69299) CLEUDES CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR (BA 69498) EULER MELO FERREIRA (BA 58161) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8001268-28.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:OLIVIA OLIVEIRA DE QUEIROZ MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:0856457-45.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO CESAR SENA DE GOISComarca:SalvadorOrdem:311Processo:8067243-67.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (RJ 11866) BEATRIZ RIPOLL TOSTA (SP 47314) FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA (RJ 17551) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (BA 15530) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) BEATRIZ MAIA DOS ANJOS (PE 58326) CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES (BA 28240) CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO (BA 27752) DANIEL MAIA DE BARROS E SILVA (PE 26741) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) FREDERICO FEITOSA DA ROSA (PE 18928) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RAFAEL LEMOS DA COSTA (PE 42104) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8058369-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BMG SA GENOVEVA MARIA ANJOS DOS SANTOSAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS (BA 52431) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8078267-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCOS TIERES FERREIRA SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) FLAVIA DOS REIS SILVA (SP 22665) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8033909-64.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCAS ALMEIDA FREITAS PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8069202-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROSALVA SANTANA MORAES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) PATRICIA PAULA SANTIAGO (MG 15541) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8071928-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VICENTE DESSOTO CAVALCANTIAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) THIAGO LOPES SANTANA (BA 61491) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8005722-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA GONCALO HERMENEGILDO MAGALHAES TANAJURAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8005717-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA GONCALO HERMENEGILDO MAGALHAES TANAJURAAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8068843-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DILMA CELIA GAMA DE OLIVEIRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000239-33.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE MACARANI PAULINA SOARES PORTO ALVESAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000410-21.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DE LOURDES NOGUEIRA LOPES MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) MILTON PEREIRA PINTO (BA 19225) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8008389-26.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO SERGIO MURILO CRUZ DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:323Processo:8001206-78.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE ADALBERTO DA SILVA LEITEAdvogado(s):CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (BA 36471) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (BA 26870) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (BA 42118) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:0541079-25.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DUDA & DUDA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CLARO S.A.Advogado(s):DANILO SANTOS SILVA (BA 42733) YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR (BA 29946) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (SP 12363) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:0532603-61.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SOCIEDADE ANONIMA MOINHO DA BAHIA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (BA 32250) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8003746-19.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA SAO PEDRO DE JESUS LOPES MUNICIPIO DE ITAQUARAAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8049282-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EUNADSON DONATO DE BARROS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0000256-89.2015.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ALICE R. DE SOUSA E CIA LTDA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:329Processo:8069472-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PRINCIPOTE SSA LTDA CONDOMINIO DO EDIFICIO MORRO DO CONSELHOAdvogado(s):DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (BA 20784) FERNANDA COELHO SOUSA (BA 56555) RODRIGO CUNHA DE AMORIM LIMA (BA 61701) PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (BA 55671) PEDRO ANDRADE COELHO (BA 60394) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0534833-81.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CLAUDIA CRISTINA LEITE INACIO PEDREIRA BERNARDO TOSTOAdvogado(s):PATRICIA OLIVALVES FIORE (SP 26854) IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0000062-59.2006.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SERRA DOURADA EDSON MACHADO DIASAdvogado(s):AFONSO TEIXEIRA DIAS (SP 18701) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000045-60.2018.8.05.0020 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUÍZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA DO CHOCA-SINSEBAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8079223-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA BAHIA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVO GONCALO HERMENEGILDO MAGALHAES TANAJURAAdvogado(s):IGOR ALMEIDA RESENDE (MG 15911) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8186428-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DANILO SANTOS DO NASCIMENTO LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8006083-15.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO FICSA S/A. LOURIVAL ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA (BA 43283) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0307349-07.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DERIVAL MARQUES DE MENEZES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8012920-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DEBORA CRISTINA SANTOS SCHNEIDERAdvogado(s):CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:0503431-07.2017.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO S.A. MEGAMAX TELECOM LTDAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MURILLO BATISTA FERNANDES (MG 19625) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8013646-65.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - MEAdvogado(s):IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR (BA 21056) ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (BA 61262) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000611-16.2021.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES FLORENTINO DOS SANTOS MACEDOAdvogado(s):PAULO JOAO PAIM GONCALVES DE JESUS (BA 24536) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) ROMULO REIS DA SILVA CHAVES (BA 25298) SILVANIA CASTRO SOUZA (BA 31604) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) ANA PAULA ARRUDA CRISOSTOMO BARRETO (BA 32190) WELLYTON DE SENA FERREIRA (BA 31613) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:0532694-20.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANDRE LUIZ CRUZ SILVA (BA 42911) CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA (BA 45115) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000014-36.2015.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DANILA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):LUANNA VICTORIA SILVA DOURADO (BA 77320) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8067479-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA DENISE BLOISE RODRIGUESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VALQUIRIA ALVES PINHEIRO (BA 52469) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0018470-48.1992.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA RECIL REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDAAdvogado(s):RAYMUNDO DJALMA VIANNA DE SOUZA (BA 7325) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:0355614-79.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RAMIRES TYRONE DE ALMEIDA CARVALHO MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOAdvogado(s):JULIANA RIBEIRO DE ASSIS MACHADO (BA 25120) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) RAMIRES TYRONE DE ALMEIDA CARVALHO (BA 10790) RENATO GUSTAVO ALVES COELHO (DF 18903) GASPARE SARACENO (BA 3371) GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR (BA 15641) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8000446-90.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA NATIVIDADE SILVA DE JESUS COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8078569-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIO LUCIO DE SOUZA SILVANDIR COSTA DE CINTRAAdvogado(s):ISRAEL VENTURA MENDES (BA 37506) PEDRO MARTHEO DE SOUSA SOARES (BA 88433) ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO (BA 27828) HORTENCIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 76074) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8061285-34.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA LORENA BRAGA ARAUJOAdvogado(s):JANAINA DE ALCANTARA FERREIRA (MG 23645) PRISCILLA SANTOS SOUZA (BA 28179) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8132106-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EVANILDO REGIS DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8026358-96.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ANDRE RICARDO DA LUZ ALMEIDAAdvogado(s):CLAUDIA LOPES SILVA (BA 72715) HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR (BA 23005) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8000229-59.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VRG LINHAS AEREAS S.A. TEREZINHA BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) SUZANA MARCIA FURTADO NUNES (BA 27244) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8002988-22.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE POCOES GILDASIO FERREIRA CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:353Processo:8078445-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS JOSE AGUINELO DE SANTANA FILHO LTDAAdvogado(s):ANDRESA GALHANONE CUNHA DI DOMENICO (SP 38471) LUCAS RENAULT CUNHA (SP 13867) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (SP 11985) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8010653-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JONATAN DIOGENES RIBEIRO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):AMANDA MENEZES LOPES (BA 70152) JULIANA DA SILVA COIMBRA (BA 29759) PAULO ROBERTO MIRANDA LARANJEIRA (BA 55210) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8069623-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MAURO GIOVANNI LIPPI FILHOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0001134-30.2013.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. SERASA S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (BA 24295) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8103382-49.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDERSON SACRAMENTO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANNE GABRIELLE ALVES MOTA (BA 34896) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) RENATA OLIVEIRA PEREIRA (BA 43127) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8038463-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA LUCIA DA TRINDADE BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000394-85.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MARIA VERA DA SILVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8081850-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS GILMAR SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8104314-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO SHIRAI (PR 25781) RODRIGO SHIRAI (PR 25781) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8078553-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A DOMINGAS MARQUES DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SIMARIA ALVES FOGACA (GO 49688) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8147862-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRUNO RIGAUD DOS SANTOS BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO (BA 50312) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8062676-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SANDRO UBIRANEI OLIVEIRA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA FILHOAdvogado(s):EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (BA 43485) FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26980) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8004341-39.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MANOEL ANDRADE GAMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (MA 12234) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (MA 12234) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:0542335-71.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDAAdvogado(s):CAROLINA DA ROSA RONCATTO (RS 11775) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) HENRIQUE DE DAVID (RS 84740) ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES (BA 19163) ANA CAROLINA PEDRAL SAMPAIO CASTRO (BA 33165) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8000505-70.2016.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO PRIMO DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) LEONARDO GOULART SOARES (BA 18804) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8000516-56.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANDREZA VIANA DA FONSECA (BA 70335) HIAGO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 71116) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8063335-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LOJA GOURMET EQUIPAMENTOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL DE SOUSA FERREIRA (SP 32235) DANIEL DE SOUSA FERREIRA (SP 32235) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8112282-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOAO BATISTA ALELUIA DE FREITAS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000469-02.2023.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UENDISON SANTOS LEMOSAdvogado(s):BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA SANTOS (BA 41314) MARINA SOUZA BRITTO (BA 48571) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8000344-75.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA LUCIA CONCEICAO CRISTO MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):SERGIO BARTILOTTI ANSELMO (BA 914) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0056251-94.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8049337-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ORIGINAL S/A GEORGE SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8003225-97.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DE FATIMA DANTAS FERNANDES MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8080780-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA WBM COMERCIO DE ALIMENTOS E DERIVADOS LTDAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JONATHAS DE JESUS MOTA (BA 59581) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8081074-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JULIETA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA ARNALDO PEREIRA BARBOSAAdvogado(s):AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (BA 10109) LUIZA CARDOSO BASTOS (BA 27942) NATIANE VIEIRA DA SILVA (BA 37431) MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN (DF 23941) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8012022-49.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANDRE RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS (BA 43099) BRENA ANDRESA SOUZA DE AGUIAR (PE 44093) DANIEL GONCALVES DE SOUZA (BA 52796) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8001759-10.2024.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA CONCEICAO CARDOSO CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8001610-41.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DAS DORES PEREIRA MENDES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA (BA 76616) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8011084-38.2024.8.05.0022 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8091191-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA (BA 48381) VICTOR DE ASSIS GURGEL (BA 25850) YURI ALVES BASTOS (BA 25855) ERICA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 51734) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8000656-84.2022.8.05.0242 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) THAISE PEREIRA COSTA (BA 58113) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8002256-38.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SITIO DO MATO JAILTON SILVA DE SOUZAAdvogado(s):RUBIA MUNIS BORGES SILVA (BA 81693) HUMBERTO RENESTO BARBOSA (SP 19565) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8052090-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8038702-24.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE SANTOS DE JESUS ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOSAdvogado(s):BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8103470-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS ALBERTO CALDAS SILVA FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO ROCHA SANTOS (BA 66493) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8047587-27.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RODRIGO ALVES DE MOURA SAMUEL COSME CAMPOS DOS SANTOSAdvogado(s):LAURINDA PALHA NETA (BA 26148) VAGNEY PALHA DE MIRANDA (SP 29249) CAROLINA D AMORIM BARRETO (BA 47601) JULIANA GOMES DE CARVALHO (BA 47637) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8000527-13.2015.8.05.0020 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA ALMIDES PACHECO DOS SANTOSAdvogado(s):ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (BA 14177) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8027113-23.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CARLOS ALBERTO SANTANA SENAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8050789-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DENIVALDO DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8000375-03.2019.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARLUCE SOUSA MACHADO MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):FERNANDO SOARES GIL (BA 48444) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8000472-89.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES ROSALIA SANTOS DE ALMEIDAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO (BA 31319) MARILIA SOUZA BARBOSA (BA 53756) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8000129-87.2023.8.05.0084 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8004241-47.2020.8.05.0103 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCADE ILHEUS LEANDRO SOUZA DOS ANJOSAdvogado(s):JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA (BA 56314) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8069242-55.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CARLOS ELVAN DE ARAUJO GRACAS BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):MARCOS ANTONIO ANDRADE (BA 35109) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8038062-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MAGNALDO COSTA BARBOSA BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) MARCELO LIMA BERTUOL (RS 75643) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8001684-85.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCINEIDE MARINHO DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8064336-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EDNELIA PIRES DO CARMOAdvogado(s):RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8104517-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUDITE DE PAULA OLIVEIRA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8000719-94.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE URANDI MARINA SIRINA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:402Processo:0320509-75.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE CARLOS MONTESAdvogado(s):POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 14248) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8001299-26.2023.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANA MARIA DA SILVA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8136757-12.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUSMA FREIRE GUIMARAES SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0000021-86.2001.8.05.0143 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE JIQUIRICA MARIA JUVENICE FARIAS MAIAAdvogado(s):HUMBERTO LUCIO VIEIRA DA SILVA (BA 15699) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8034989-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE MUTUIPEComarca:SalvadorOrdem:407Processo:8010358-35.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JUSCELINO COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8040953-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LIVIA CORREIA BARBOSA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARCO AURELIO MAIA DE LIMA ALMEIDA (BA 83179) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8056619-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:KATIA MARINHO GUIMARAES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:410Processo:8068152-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):CLARICE SILVA OLIVEIRA (BA 72805) ANA LUISA DOURADO BASTOS (BA 65038) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8004232-77.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO (BA 31638) MAYNARTH ALEXANDRINO MUNIZ DOS SANTOS (BA 80607) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000526-22.2021.8.05.0245 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CLECIO RODRIGUES MUNICIPIO DE SENTO SEAdvogado(s):ADELITA SODRE AZEVEDO (BA 45103) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8010458-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARIA DA GLORIA BIGI DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8001646-98.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0005703-45.2001.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOAQUIM NASCIMENTO FILHOAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) DAVID DANTAS DA SILVA (BA 7738) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8004794-42.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARINALVA SILVA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0561344-48.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CRISTIANE CRUZ MOTA JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADORAdvogado(s):ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8061931-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANA LUCIA SOARES SEDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SUNAI AZEVEDO RALILE AGUIAR (BA 50816) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8003816-65.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS E SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8028128-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. EVERALDO SILVA VIEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ELIAS MACHADO DOS SANTOS (BA 43973) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:0001012-52.2013.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA JOSE FRANCA LEALAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) ALTAMIR ALVES JUNIOR (BA 31910) LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (RJ 14393) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8010643-12.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA SOFIA LOPES ALMEIDA MUNICIPIO DE BARRO PRETOAdvogado(s):LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES (BA 77157) LUIS FELIPE MUNIZ MELO (BA 76624) FILIPE NEVES BRASILEIRO COSTA SILVEIRA (BA 86098) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8002124-73.2023.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONELLA CALCADOS E ROUPAS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO (BA 66323) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8039950-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:REDECARD S/A PORTO BRASIL AGRICOLA LTDAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JAIRES RODRIGUES PORTO (BA 23480) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:0505427-49.2013.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA ADULTOS MAGALHÃES NETTOAdvogado(s):MARIA ORLANI DE ALMEIDA CASTRO (BA 27627) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8096402-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. DENISE SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (SP 35196) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JACIENE OLGA PASSOS (BA 59845) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8002033-63.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANDERSON SILVA DE SOUZA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):CAROLINE SANTOS ARRUDA DA SILVA (BA 39989) NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0009032-20.2010.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA IONETE SANTOS GOIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCISCO XAVIER MADUREIRA (BA 3311) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8001285-68.2024.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADEILDES DOS SANTOS SOUZA ALESSANDRO SOARES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8000506-92.2020.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANARANA MAXIMO LEANDRO JOSE ALVESAdvogado(s):DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8001932-98.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA MARIA JOSE BISPO DE ARAUJOAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8007809-58.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS THEO BECKER CANGUSSU MIRANDAComarca:SalvadorOrdem:433Processo:0750972-85.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CLIMAM CLINICA DE DOENCAS DA MAMA LTDAComarca:SalvadorOrdem:434Processo:8049732-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:435Processo:8009655-61.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:KERPLAS ESTUFAS AGRICOLAS E EQUIPAMENTOS LTDA. RIO BAHIA AGROPESCADOS LTDAAdvogado(s):IGOR DA SILVA SOUSA (BA 21290) ALEX HERDER DE MORAIS (RS 59733) DALIENE DA SILVA BARBOSA (BA 46493) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8035219-37.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ROBSON DE OLIVEIRA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DIANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (BA 61038) EDSON CAROZO LIMA DA SILVA (BA 32704) GARDENIA SILVA DE ARAUJO (BA 57319) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8055715-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VALDETE FIGUEIREDO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0006221-07.2001.8.05.0274 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):FLAVIO DE OLIVEIRA TINOCO (BA 12591) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8169507-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA YVES DE PADUA SANTOS MORENOAdvogado(s):DANIELI DA CRUZ SOARES (SP 25761) BRUNO PEREIRA DA SILVA (BA 31600) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8154681-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO CARLOS FERREIRA PIEDADE BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8055916-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8056310-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SAFRA S A MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8056706-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A. MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8056810-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8056816-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA MARCIA BRITO DA FONSECA NOBREGAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8027993-32.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A ABRIGO DO SALVADORAdvogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8027993-32.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A ABRIGO DO SALVADORAdvogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8002221-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO MASTER S/A TERTULIANO BISPO TEIXEIRAAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) SIMONE DE JESUS TEIXEIRA LIMA (BA 74940) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8054397-18.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TERTULIANO BISPO TEIXEIRAAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) SIMONE DE JESUS TEIXEIRA LIMA (BA 74940) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8027952-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARLENE CAIRES DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8032489-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) CECILIA ALVES BISPO DOS SANTOS (BA 76803) LETICIA MURY STROLIGO (BA 73364) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA ARAUJO (RJ 16760) HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR (BA 17861) LAURA ADRIANA VIEIRA MOTA (BA 53650) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) PATRICIA SHIMA (BA 66213) TEREZA CRISTINA GUERRA DORIA (BA 15959) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8073191-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ECEILDES CONCEICAO DOS SANTOS SORAIA CONCEICAO KOQUESAdvogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (BA 56017) LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:0000095-89.2010.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE AILTON DE JESUS DIASAdvogado(s):GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA (BA 26629) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:0010746-48.2007.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ISA MARIA LEITAO GOMESAdvogado(s):ADILSON FONSECA MARTINS (BA 16323) AILTON DE PINNA MARTINS (BA 18274) LEANDRO VALVERDE RIBEIRO (BA 24475) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0504907-39.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JULIA DEBORAH NUNES DIASAdvogado(s):ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO (BA 20660) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0510910-41.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA SIDRONIO DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8000268-56.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO MARIANA MENDES DA SILVAAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) MARIANE DE SANTANA SANTOS (BA 67204) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000598-61.2018.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PIRITIBA ANA PAULA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (BA 20182) LEILA CRISTINA SOUZA DA ROCHA SAMPAIO (BA 33910) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8000858-65.2021.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MARINA SANTOS DOS ANJOSAdvogado(s):ANALIZ DA SILVA FERREIRA (SP 39694) PATRICIA MEDEIROS ARIAS (SP 25988) DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8001071-37.2019.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ADUSTINA NOEMIR SANTANA DOS SANTOS ANDRADEAdvogado(s):ANDERSON BATISTA ROSARIO (BA 19353) JOAO VITOR BARRETO DE SOUZA (BA 45343) JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO (BA 19274) MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO (SE 6353) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8045764-54.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDA AZEVEDO NOGUEIRAAdvogado(s):FERNANDA AZEVEDO NOGUEIRA (BA 42828) LUISA MOURA GOMES (BA 46700) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8083156-62.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TACOM PROJETOS DE BILHETAGEM INTELIGENTE LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA (MG 76640) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8102051-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SILVANETE GOMES DOS SANTOS WILSON DE ARAGAOAdvogado(s):JAQUELINE AMORIM DE JESUS (BA 64239) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8013722-76.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ZELIA ARAUJO ROCHA JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUANAMBIAdvogado(s):LUIS FELIPE DA SILVA SANTOS (SP 41944) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8012362-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO SAMPAIO PISSETTI (PR 81462) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8034859-51.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A JORGE LUIS DE FIGUEIREDO UZELAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA (BA 30199) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:0000082-76.1997.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MERCANTIL CINCO ESTRELAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:468Processo:0505422-68.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI EDNA MARIA DA HORA SANTOSAdvogado(s):MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM DOS SANTOS (BA 30635) NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) PAMELA CONCEICAO GAVAZZA (BA 23724) RENAN MACHADO LIMA (BA 24801) ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA (BA 43694) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:0547598-16.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:REINALDO ALENCAR DE ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA (BA 24794) ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA (BA 24794) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8012261-89.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AMANDA NASCIMENTO ARAUJO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS (BA 41870) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8067977-18.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA RAQUEL DE SOUSA PORTOAdvogado(s):MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) JOANA PEREIRA SANTOS (BA 21800) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8099862-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JACIRA SANTANA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:0000293-38.2008.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAIMUNDO NONATO DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8000112-26.2021.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DA PIEDADE MALHEIRO XAVIER MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAAdvogado(s):ITALO BRITO MAGALHAES (BA 45494) RENATA RAMOS CARVALHO ALVES (BA 46576) DANILO ALVES DA SILVA (BA 25239) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8000573-89.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA CARLA SILVA BARRETOAdvogado(s):ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8003844-81.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:OSVALDO CAIRES DIAS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 14092) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8159096-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:IRANIANO EUZEBIO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TAIS JEANE DE OLIVEIRA ALVES (BA 70658) WILLIAM ALVES DULTRA (BA 40367) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8040724-18.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADORAdvogado(s):LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA (BA 25941) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8040857-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA LUIZA TEIXEIRA BARBOSA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) VANEZA DA ROCHA SANTANA (BA 60064) ANDRE LUIS SONNTAG (RS 36620) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO (BA 2935) GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA (DF 42797) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA (SP 35874) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA (DF 34707) REGINA BORDON (SP 11521) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8000632-66.2015.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO MARLENE DE FATIMA DE SOUZA BRITOAdvogado(s):ANTONIO ERIVANDO FELIX (SP 33960) EDINES DA SILVA ROCHA (BA 53119) FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) MARCOS MENEZES DE CARVALHO (BA 38909) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8044747-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GIOVANNA GABRIELLE DE OLIVEIRA SILVA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA (BA 60004) ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES (BA 40509) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8045239-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE IBIRATAIAComarca:SalvadorOrdem:483Processo:8049437-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):ISES DA COSTA E SILVA (BA 73780) RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA (BA 52884) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8066509-19.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA WENDEL DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):YURI UBALDINO ROCHA SOARES (BA 719) WENDEL DOS SANTOS BARBOSA (BA 87598) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8055376-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WAGNER SANTOS SILVA RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPAdvogado(s):SORAYA MARQUES ROSA MATOS (SP 28769) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8002128-44.2019.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA JAGNER DOS SANTOS TELLESAdvogado(s):ANA PAULA RODRIGUES SANTOS PURISCO (BA 71406) GABRIELA AGUIAR DE SOUSA (ES 29091) OLAVO PRAXEDES DE CARVALHO (ES 30087) SAMIRA DOS SANTOS TELLES (ES 29093) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0015924-07.2009.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI Construtora Celi LtdaAdvogado(s):BRUNO HELASIO AMORIM DE OLIVEIRA (BA 25929) ALINE FEITOSA DE BARROS (SE 6050) ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) GUSTAVO GESTEIRA COSTA (BA 27399) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:0501178-10.2016.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CORDELIA MUNIZ MENESES MAGALHAESAdvogado(s):KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) LEONARDO DAVID SAMPAIO (BA 46875) TATIANNE MEIRA DOS SANTOS (BA 80362) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0511600-16.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ELIEZER OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8000175-06.2021.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS MAURA SUSANA PINTO ARAUJOAdvogado(s):MARCELO NUNES DOS SANTOS (GO 41539) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:0323360-53.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA I. C. DE O. JEREISSATIComarca:SalvadorOrdem:492Processo:8008288-36.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JACKSON DE JESUS MARQUES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8146860-73.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RANULFO BRUNO SOUZA ALVESComarca:SalvadorOrdem:494Processo:8015067-36.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FABIANA MARIA DE JESUS EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/AAdvogado(s):ALEXIA NIALY PEREIRA DOS REIS (BA 71218) DENISE SOUZA FERRAZ (BA 77318) RAPHAEL ALVES SANTOS (BA 37108) PRISCILLA LUCIO LACERDA (MG 10438) YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO (MG 11567) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8139364-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO DA SILVA GOMES BANCO BESA S.AAdvogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:0000136-36.2012.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PEDRO GONCALVES PEREIRAAdvogado(s):SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) EMERSON AUGUSTO GONCALVES CORREIA (BA 26798) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8005923-33.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VANDERLEI SANTANA DA CONCEICAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA (SP 39227) LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:0535228-68.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RODRIGO SANTOS DE ANDRADE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:0389147-92.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA CELESTE LOPES MENDES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):DANIELE CAROLINA BERTOLI (BA 39653) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8003941-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MESSIAS OLIVEIRA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DIUVAN PEREIRA VEIGA (BA 65011) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:0301272-63.2013.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA ISA FOODS EIRELIAdvogado(s):ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ 67677) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) LUCAS TEIXEIRA VALENCA (BA 25504) PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) RUYBERG VALENCA DA SILVA (BA 11300) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:0001137-26.2012.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA LUZINETE DOS SANTOS MIRANDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EDIMARIO ALVES MACHADO (PE 614) SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA (BA 30042) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0375571-32.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PROD ELET E HIDRAULICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) LUCAS MORENO ANDRADE (BA 38644) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8002587-16.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASAdvogado(s):LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA (BA 76006) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8014136-96.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RAYANA NATACHA MOURA MARQUES ANDREOZZI PAULO SIMONASSI TIAGOAdvogado(s):FERNANDO MARTINS DE FREITAS (DF 24144) GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (BA 18908) SHIRLEI TORRES ANDRADE (BA 31625) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8199053-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CHIRLEY GARCIA DE SOUZA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA (PB 29710) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8119673-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ADELMIR PIMENTEL DE ALMEIDA TUIRA ORNELLAS PASSOSAdvogado(s):ARLEIDE DO NASCIMENTO OLIVEIRA (BA 53750) GISELLE BONFIM LEAL SOUZA (BA 56388) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8001888-02.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA JOAO PAULO BARBOSA DOS SANTOS LTDAAdvogado(s):MARCIA REGINA LEITE VILAS BOAS (BA 14557) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:0509521-98.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MILENA PEREIRA DA CRUZ QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.Advogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8071506-13.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ANA CRISTINA SOUZA COSTAAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) TENILLE MATIAS CAVALCANTE (PE 33557) FILIPE SILVA DE CAMPOS DO ROSARIO (BA 71862) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8000995-50.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDICLEUDES CRISTINA DA SILVA MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8035406-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CACHOEIRAComarca:SalvadorOrdem:513Processo:8000490-94.2024.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JULIANA DE REZENDE PENTEADO PRADO DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (SP 14418) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8035627-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCOS VENICIO DE JESUS COSTAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MARCELO LINHARES (BA 16111) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8071447-57.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8045445-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUAN PABLO MOURA VIANA MUNICIPIO DE CAMACARIComarca:SalvadorOrdem:517Processo:8000026-87.2016.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA POLIANA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS (BA 70099) ERIMA RIBEIRO RAMOS (BA 12136) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8000559-68.2019.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ELIZETE DA PAZ LIMA MATOSAdvogado(s):ROBSON MACEDO BARRETO (BA 40466) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:0000707-69.2015.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA - BA EDINALVA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) NUBIA ARAUJO DOS SANTOS BRITO (BA 40393) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0002373-90.2014.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA DO CARMO BRANDAO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (BA 67813) NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (BA 19269) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) MARCOS LIRA SILVA (BA 30933) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8000025-13.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA JULIANA ROSA DE OLIVEIRA HENRIQUEAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) CIRO ANTONIO DAS MERCES CARVALHO (BA 61579) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8037779-95.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE CARLOS BASTOS NASCIMENTO JOSE FERNANDES MATOS RODRIGUESAdvogado(s):LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO (BA 17119) RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (BA 21389) VICTOR CERQUEIRA DE FREITAS (BA 46164) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8123207-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANNA RAQUEL SOUSA PRESA (BA 41343) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8113980-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:GEANE MANDELLI ARAUJO COSER INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8000827-52.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ELISIO DA SILVAAdvogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARCONI NERY MORENO (BA 27859) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8159316-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:WALTER DE MENEZES REUTER NETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:0509467-40.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DEMETRIUS SANTOS LEITAO Alziberto Francisco Conceição PereiraAdvogado(s):BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (BA 29540) DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (BA 29540) DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8002608-38.2024.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IRECE MUNICIPIO DE IRECEComarca:SalvadorOrdem:529Processo:8000992-36.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA NATIVAL CLARINDOAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8012702-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTONIO JOSE CAMANDAROBA CASTELO BRANCO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:0500631-82.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA POLICORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE VIDROS EIRELI.Advogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS (BA 23945) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8001308-94.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8017621-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRISTATE TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA MARCIO ROGERIO SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):GIULLIANO FRANCA LOPES DA SILVA (BA 26727) DAVI STALLONE LIMA ARAUJO (BA 64060) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8000002-58.2022.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TAPEROA KELLY AMPARO RIBEIRO TELESAdvogado(s):MICHEL SOARES SAO PAULO (BA 33817) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8122566-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANGELO CONCEICAO LIMA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8005203-98.2024.8.05.0113 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DA COMARCA DE ITABUNA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LAURA NUNES DE SOUSA (BA 63206) MOISES VIANA DO NASCIMENTO (BA 43129) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8000311-97.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FLORYL FLORESTADORA YPE LTDA DOISPRO CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDAAdvogado(s):ELADIO LASSERRE (BA 15906) NELSON DE MENEZES PEREIRA (DF 12936) ANDRE MONTEIRO DO REGO (BA 7653) RICARDO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO (BA 23273) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8012511-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TARCILA DA PAIXAO DOS REIS MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):THAMIRES DA PAIXAO DOS REIS (BA 75017) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8000999-88.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALMIR PEREIRA PASSOS ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):SHIRLEY SUAREZ SANTOS CRUZ (BA 37233) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0503719-17.2018.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO RODOVIARIO BRASIL TRANSPORTE EIRELIAdvogado(s):KEMMUEL MARTINS MENEZES (BA 59787) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0000424-14.2012.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA MADALENA SOUTO DE SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS HENRIQUE POSSARI (BA 31607) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8002123-29.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES LTDA SUELEN FRANCA VALIENSEAdvogado(s):THIAGO LIMA MARQUES (BA 38102) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) RONEY TORRES FRANCO (BA 26325) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:0301831-24.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI GILBERTO DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (BA 25229) LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (BA 25226) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8034137-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUIZ CARLOS SANTOS BRITO ROSINEYA DA CONCEICAO SANTOS BRITOAdvogado(s):GABRIELA OLIVEIRA QUARESMA (BA 69757) JESSYKA APARECIDA NUNES SANTOS (BA 64787) VICTOR LUIS DA SILVA SANTOS (BA 83801) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8002332-25.2021.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ACE SEGURADORA S.A. LIDER VISTORIAS TECNICAS VEICULARES LTDAAdvogado(s):DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ 91274) GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8135931-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARTAO BRB S/A ROQUE SANTANA GUALBERTOAdvogado(s):LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) MORENA CARVALHO COSTA (BA 37606) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8077869-48.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA GUSTAVO ARAUJO SOUZAAdvogado(s):GIULLIANO FELLIPE COSTA MONTALVAO (BA 51047) YURI COTRIM COUTRIM (BA 37392) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8002071-79.2021.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE TUCANO VALFREDO ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):MARIA DE JESUS SANTOS (BA 50271) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8168978-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARMEM DIAS PEREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI (MG 17087) PAULINO DE BRITTO GOMES NETTO (BA 38689) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8003366-42.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIC EDUCACIONAL LTDA JONH PETERSON DE SOUZA SILVAAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) GABRIEL DE SOUZA SILVA (BA 72285) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) ERENILTON BARBOSA DA SILVA (BA 67250) GABRIEL DE SOUZA SILVA (BA 72285) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0501225-42.2017.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GILENO CALDAS DE JESUS ZILMA SAO PEDRO DOS SANTOSAdvogado(s):CASSIO ROBERTO SANTOS CALDAS (BA 36685) ADRIANO SALUME LESSA (BA 17880) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8022636-88.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) NATILA RIOS SENA (BA 83898) DAVID LEAL DINIZ (BA 13045) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8003137-46.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ISRAEL IVO COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8005950-08.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. SONIA BARBOSA DE LIMA SILVAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8001553-05.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) LOURENCO HIGO MARINHO FERREIRA (BA 21368) TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8073139-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. JOSE BISPO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:0003119-88.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ARISSON RODRIGUES SENA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):MARIA LUCIA LEAL SENA (BA 17233) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:0529603-19.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BERNADETE MENDES DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ADEMAR COSTA DOS SANTOS (BA 3877) BERNADETE MENDES DE SOUZA (BA 13841) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8007648-68.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DA PAIXAO DA BELA CRUZ BARBOSA S & E PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):CLAUDIA REGINA MOSSINI (BA 53566) EDUARDO SANTOS LUCCHESE (RS 10568) JARDEL JOSE SCARTON BERNARDI (RS 11030) LUANA ALVES DOS SANTOS (BA 86258) ROGERIS PEDRAZZI (RS 37431) THIAGO DA SILVA SANTOS (BA 63026) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8007310-73.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) KARLA LEITE PEREIRA GUIMARAES (BA 19518) DANIELA CORREIA TORRES (BA 12722) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8024043-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RUI MENEZES MOURA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8010468-25.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANTONIO VASCONCELOS LUZ FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8108421-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CECILIA GUEDES SANTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MICHEL BETO CASTRO TORRES (BA 51597) ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA (BA 16695) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8045670-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. SUELI LEAL GARCIAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:0000248-26.2011.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:3R TRANSPORTES LTDA SIOMARIA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (BA 32448) EDUARDO JOSE FERRETTI FRUGIS (SP 19815) GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO (BA 23995) JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO (BA 36256) JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8072825-84.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CARLOS AUGUSTO DE JESUS MARIA RICARDA XAVIER DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:567Processo:8028622-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE IBOTIRAMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) MARCOS VICTOR LIMA SANTOS (BA 84103) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0000165-11.2009.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA TAXIMAR TRANSPORTE LTDAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) EROMIR BARRETTO DO SACRAMENTO (BA 8917) JOAO PAULO MATOS DE SANTANA SACRAMENTO (BA 31103) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8001837-80.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:TAFELIS FRANCIELE SILVA OLIVEIRA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8000364-95.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA (BA 44909) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8021016-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A REYNIVALDO DANTAS JACOBINA BRITOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUIZ RIBAMAR MAGALHAES (BA 34882) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8063156-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA ISAIAS JUNIOR DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):BRUNA MENEZES HELENO (BA 84603) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8032096-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A RITA DE CASSIA ALVES DA SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDRE ALVES DE FARIAS (BA 23856) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8146770-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ROBERTO GOMES SANTOS COSB IX - CENTRO ODONTOLOGICO SORRISO BRASILEIRO LTDAAdvogado(s):PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8126316-35.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO PAN S.A. NEUSA MARIA RIBEIRO DE JESUSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:0098868-15.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MANOEL CECILIO VIEIRA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:577Processo:8086714-42.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:0541023-89.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COOPERATIVA MISTA DE RADIO TAXI DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE CAMACARI - POLO TAXI ENERGETICA CAMACARI MURICY I S.A.Advogado(s):MELQUISEDEQUE MOREIRA SANIL DOS SANTOS (BA 26331) RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (BA 28206) ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8060603-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CONSORCIO KPE/NE PONTE MG402 MOSQUITO TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):MARCOS MELLO FERREIRA PINTO (MG 80828) ALEXSANDRO CONCEICAO DA CUNHA (BA 78555) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0000773-73.2013.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JIHAD MOHAMAD SALEH ABUL HOSN SIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (SP 92114) ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO (BA 17822) CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS (BA 29615) MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA (BA 11759) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8030411-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8000652-91.2023.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:RAIMUNDO DOS REIS VIEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANILO VASCONCELOS MENDONCA (SE 13619) JOSE JONATHAN MENDONCA BARBOSA (SE 14869) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8000354-36.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS FLAVIA EVANGELISTA DE MATOSAdvogado(s):NERIANE WANDERLEY GOMES (BA 35306) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8129568-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LENIZE MARIA PEDREIRA GOMES PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8032723-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUIZ CARLOS DA SILVA MILHO FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):AMANDA MOTA FREITAS (BA 70792) DANIELLE MASCARENHAS LEAL (BA 27981) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8043884-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A WILMA SOUZA DA CONCEICAOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8002170-05.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COSME SILVA SANTANA MUNICIPIO DE CAMACANAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) MILENA LEITE FLORES (BA 75644) ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0001194-88.2012.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ALINE CURVELO DA SILVA (BA 23115) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:0562524-02.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A PROSPECTO COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE (BA 29370) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8145940-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GEORGE WAXMANAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA (BA 14718) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8006719-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A-EMBASA ROGERIO SOUZA CAMPOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8137693-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:OSMAR CONCEICAO SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (BA 23358) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8172443-31.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SANDRA MARIA PEREIRA DE AQUINO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (BA 15655) VIVIA MERELLES CANCIO (BA 47659) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8001517-98.2021.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EDILANE SANTOS DA SILVAAdvogado(s):MARCIO BARTH SPERB (RS 76130) MARIANA GONCALVES MARTINS (RS 85968) ALESSANDRA LONGUINHO ARAUJO (BA 49477) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8032848-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO SAFRA S A VANILTON SILVA LIMAAdvogado(s):ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8008967-61.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DAIANE ALVES DIASAdvogado(s):ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (BA 56413) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (BA 56413) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8037406-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DE CARVALHOAdvogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:0001592-95.2014.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) MARCOS MENEZES DE CARVALHO (BA 38909) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:0153355-13.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ELEVADORES OTIS LTDA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (BA 22165) JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:0570299-97.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Tabeliões Delegatários dos Tabelionatos de Protesto de Títulos º Oficio SsaAdvogado(s):DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR (BA 9902) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (BA 56419) DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA (BA 35102) ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA (BA 32856) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8000097-72.2019.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CLEITON THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO HOSANA GOMES SILVAAdvogado(s):ELIVANIO SILVA DE SA (GO 64225) HELIO ALMEIDA DE SANTANA (GO 57890) LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA (GO 36957) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) BARBARA BRIZA BANDEIRA SABINO (GO 39928) OSWALDO CORREIA VIANA (BA 526) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:0000072-53.2012.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):ATALO FERNANDES DE ARAUJO PESSOA JUNIOR (DF 55065) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) JOAO MARCOS DE CASTRO DIAS MAGALHAES (DF 53096) LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA (DF 55083) MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS (BA 99) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) ATALO FERNANDES DE ARAUJO PESSOA JUNIOR (DF 55065) JOAO MARCOS DE CASTRO DIAS MAGALHAES (DF 53096) LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA (DF 55083) MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS (BA 99) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8001845-69.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JAIME RAMOS FILHOComarca:SalvadorOrdem:604Processo:8012079-76.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LOTEAMENTO COLINA DO SOLComarca:SalvadorOrdem:605Processo:0332065-06.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HELICA PEREIRA DOS SANTOS LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDAAdvogado(s):DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 23719) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 23719) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8004700-28.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS CLAUDIA MARCIANA ALVES DE JESUS ALMEIDAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) TAIZA IRIS CARDOSO MAIA (BA 48536) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8007781-64.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:HELENA MARIA DOS SANTOS TAVARES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:0502421-49.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CARLOS ALBERTO DA CRUZ BAPTISTAComarca:SalvadorOrdem:609Processo:8010200-05.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:610Processo:8006850-38.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RESPONSÁVEL PELO IMÓVELComarca:SalvadorOrdem:611Processo:8068021-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A IRENILDES BATISTA DE SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MILA MESQUITA DE SOUZA (BA 41336) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8063446-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALE S.A. ANGELITA DO AMOR DIVINOAdvogado(s):LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) PEDRO BORGES DA SILVA TELES (BA 17471) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8009678-27.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ELVIS FERREIRA GONCALVESComarca:SalvadorOrdem:614Processo:8000293-76.2021.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JORGE OLIVEIRA VILAS BOAS MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):LIVIA VIRGINIA DA SILVA MATOS (BA 31822) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:0585452-44.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DENYSE MARIA DIAS LEAL BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) DANILO JESUS DA CRUZ (BA 32861) JAQUELINE CAMARA GURGEL (BA 42309) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8011081-70.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DELZA RODRIGUES DA CUNHAAdvogado(s):JACKSON DJALES DE MORAES (BA 43079) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:0502515-71.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALCIONE DE JESUS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8003095-90.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA SPLIT RISK SEGURADORA S.A.Advogado(s):BETHANIA FERREIRA SANTA CECILIA (MG 15277) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8002877-59.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AVANSYS TECNOLOGIA LTDA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (BA 23785) PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO (BA 23785) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8001894-48.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS JOSEFA GENIVALDA CARVALHOAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 54170) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8002827-25.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8002166-18.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROQUE WENDEL DA SILVA NASCIMENTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LORENA SANTOS SILVA (BA 47939) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0549640-67.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA SUELY ARRUDA NOVAES CASTROAdvogado(s):ANTONIO EURICO GUIMARAES REIS FILHO (BA 40158) DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS (BA 44353) TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8016695-86.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ROSANE CONCEICAO SALES BARBOSAAdvogado(s):KARINE DUARTE E SILVA (BA 58573) CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO (BA 37955) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8002254-46.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8003452-54.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSELI SANTOS LIMAComarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000287-62.2019.8.05.0059 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LEONARDO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (BA 58554) CARLOS ANTONIO DE SOUSA (BA 7392) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8001385-95.2021.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ CELIMAR PEREIRA BAHIAAdvogado(s):MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO (BA 43818) IVO GOMES ARAUJO (BA 25361) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8076510-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA NAYARA ALVES BRANDAOAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LUCIMARA DA SILVA POLVORA (SP 23885) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ 66862) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:0506382-24.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ARIANE CINTIA DA SILVA DE JESUS (BA 54433) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8001574-05.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAFAEL SANTOS MIRANDAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:0000624-87.2014.8.05.0246 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA-BA COOPERATIVA DOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE BENS AUTONOMOS DO OESTE BAIANOAdvogado(s):ADEILSON DA SILVA ARAUJO (BA 50440) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) GILLIANE COSTA CASTRO (BA 67300) JOAO LUCAS DA SILVA (BA 53011) MARCIO SANTOS DA SILVA (BA 28111) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8005388-59.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES (BA 33527) PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (BA 71275) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8000635-79.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JEAN CARLOS MACEDO COSTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIA DE FATIMA DE CASTRO SOUZA SILVA (PE 52154) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) DANILA SANTOS SANTANA (BA 58655) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8005171-12.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VERANICE NASCIMENTO DO CARMO SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:636Processo:0505870-74.2018.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO MOACIR MONTEIRO DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:637Processo:8027712-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA IRENE ALMEIDA LIMA FREITAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8000810-75.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO FERREIRA DE SOUZA SOBRINHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):KARINE DA SILVA GOMES (SE 13746) LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO (BA 23758) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8044528-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LUCINETE FRANCO DOS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ANA CLARA ARAUJO FONSECA (BA 49746) ROBERTA ALVES DE CERQUEIRA (BA 69705) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8018177-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA MARINA AUREA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) NEIVA LENISE VIEIRA DE CARVALHO (BA 46554) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8003753-25.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA GINALDO TAVARES DA SILVAAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (BA 34908) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8038989-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GILVANIA ARAUJO DANTAS BANCO BMG SAAdvogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8001600-49.2024.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):GILBERTO DO SACRAMENTO PINHEIRO JUNIOR (BA 42474) JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR (BA 78210) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8000792-06.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA EDIVALDO ALVES RAMOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR (BA 65786) LORRANIA DOS SANTOS SILVA (BA 70141) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (BA 57437) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8040201-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSENILDA SILVA DE JESUSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JANINE QUEIROZ SANTANA (BA 58950) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:0582009-85.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ABML SERVICOS DE LOCACAO EIRELI BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.Advogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8040984-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PALOMA VALENTE SANTOS BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8024132-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALMIR ARCANJO DOS SANTOS OI S.A.Advogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8000686-48.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA SANDRA RUBRA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS (BA 17130) RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS (BA 18934) VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) ADRIANO FIGUEIREDO BRANDAO (BA 48960) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8124915-69.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. WASHINGTON LUIS RIBEIRO DE SANTANAAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) PAULO MARCOS ROCHA COSTA (BA 46928) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8136178-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MAISE ALMEIDA VITORIA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):EDILENE ROCHA DE JESUS (BA 61143) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8000314-36.2021.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA RITA SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JERFFERSON VITOR PEDROSA (CE 45426) PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (SP 37744) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JERFFERSON VITOR PEDROSA (CE 45426) PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (SP 37744) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8078522-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8003651-10.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA GALERIA PAPEL LIVRARIA E PAPELARIA LTDAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) IGOR VICTOR DA SILVA TEIXEIRA (BA 67381) NAIARA DE SOUSA SA BARRETO (BA 18181) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8005204-22.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA M FREITAS E CIA LTDA - MEAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES (BA 34568) JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITAS (BA 8890) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:0000107-85.2015.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CARLA MARQUES DE ALMEIDA (DF 48109) CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA (BA 42195) FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES (SP 23807) JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF 12409) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) CARLA MARQUES DE ALMEIDA (DF 48109) CATARINA ALVES MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA (BA 42195) FERNANDO JOSE FEROLDI GONCALVES (SP 23807) JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF 12409) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8002257-33.2022.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE REMANSO MARIVANIA FERREIRA DE SOUZAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO (BA 48330) RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8003893-57.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EDCARLOS SOUZA VIEIRAAdvogado(s):GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA (BA 61974) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8002741-57.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLERISTON AUGUSTO SANTOS MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):HIANNA MARCIA OLIVEIRA MEIRA RIBEIRO (BA 68430) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8001737-05.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VIRGINIA ACTIS ZAIDAN ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO ACTIS ZAIDAN (BA 8244) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8001059-13.2022.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA ALEXANDRE GRENDENE BARTELLEAdvogado(s):ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA (BA 47357) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) ADEMAR PAZZE JUNIOR (BA 42650) MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS (BA 44166) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8001434-12.2021.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ZENILDE SOARES DA SILVA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA MATOS (BA 75925) MANOEL DE SA NOVAES NETO (BA 43490) THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA (BA 50844) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8016647-67.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA PRIME TECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS ELETRONICAS LTDA. - MEAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) THIAGO MATHEUS AGRA DA SILVA (BA 67650) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8001548-61.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DE LOURDES TOLENTINO FONSECA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8067510-75.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL SA ANDRE LUIS CABRAL DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) KATYANA CUNHA BEZERRA (BA 51297) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:0084185-07.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA (PE 50727) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8001070-82.2025.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ERINALIA SILVA SOUZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GIOVANI DA ROCHA FEIJO (RS 75501) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8000604-57.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA EDUARDO LOURENCO DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8002774-27.2022.8.05.0244 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EURIDICE DE CARVALHO MELO PITA (BA 14578) GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO (BA 27344) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8015736-21.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:0015188-89.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JURACI ARAUJO DE MENEZES BANCO BRADESCO S.A.Advogado(s):GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8001476-45.2023.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA A L TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:673Processo:8138008-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. KLEBIA SANTOS PINHEIROAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8025386-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. GILSON DOS SANTOS BARBOSAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (BA 25288) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8000302-79.2023.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ITAPICURU WELLINGTON LUIZ DA SILVAAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) JEAN CARLOS DA SILVA (BA 49118) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:0552184-62.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDSON SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8002959-90.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA CEREALISTA ELIBAHIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:678Processo:8022470-56.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA EMERSON HIPOLITO DE MIRANDAAdvogado(s):BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA (MA 11709) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) MARIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA (MA 16884) WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO (MA 11101) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) EDUARDO LIMA DE MORAES (BA 62038) JULIA REIS COUTINHO DANTAS (BA 52292) MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (PE 20397) MONICA DE ALMEIDA EVANGELISTA (BA 42782) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8004191-88.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JACKSON LIMA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (BA 45687) HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8000086-07.2025.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE AVELINO DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8001535-10.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO MORAES SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EDNEIA ANDRADE SOUZA SALES (BA 11250) DANIEL CAMPOS MARTINS (MG 11978) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:0315454-70.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BEMSTAR FITNESS LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA LUCIA RODRIGUES SANTANA CABRAL (BA 31235) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8158781-63.2023.8.05.0001 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8000053-31.2019.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESPÓLIO DE ALBERTO ALVES DE SOUSA TEREZINHA COSTA DE ANDRADEAdvogado(s):JOSE CARLOS DE ANDRADE (RJ 61976) THAIS BUENO DE ANDRADE (MG 72846) ULISSES SILVA COSTA (BA 13630) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8140898-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:WESLEY SANTOS DE MATOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8103272-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME DAVID MUNIZ SANTOSAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) DAVID MUNIZ SANTOS (BA 53914) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8014529-06.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE NERY DE SOUSA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ARIEL LI RAMOS ROCHA (BA 80124) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (BA 47695) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8071270-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PETRINA DIAS DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8077841-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EZILDENI SARDINHA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8038038-92.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LUCIDALVA FERREIRA BATISTA ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8000177-55.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA CAROLINA GOMES SODRE MIGUEL CARLOS COSTAAdvogado(s):ANTONIO GUILHERME MENEZES LIMA (BA 41229) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) CLESTER ANDRADE FONTES FILHO (BA 30236) MARCEL SOUZA KAMMERER (BA 46625) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8002816-71.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE IVAN RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8158102-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):LORENA BARRETO DA CONCEICAO (BA 50320) THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA (BA 23178) RICARDO PITTA FADIGAS (BA 51817) RODRIGO SACRAMENTO SILVA (BA 61272) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8038963-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA DA CONCEICAO MIRANDA DANTAS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS (BA 75946) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) NARA DUARTE TEIXEIRA (BA 63963) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8057495-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE SILVA SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8008399-92.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Advogado(s):ROSANA CARMO BRIGLIA (BA 8768) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8000482-03.2017.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA JOSE OLIVEIRA SANTOS MUNICIPIO DE TEOFILANDIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8112594-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ELZIRA VITAL DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8054199-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CERES CORDEIRO SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8001276-09.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:IRACI NASCIMENTO DOS SANTOS RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):RICARDO GAZZI (SP 13531) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8000118-95.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUIZ ANTONIO SOUZA CAMPOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) VIRGINIA PASSOS RAMOS (BA 47246) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8062590-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS VILA CONCEICAO I SPE LTDA MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):LARIANNE CRISTINA PEREIRA LIMA (MG 15997) LEONARDO DE LIMA (MG 20825) LETICIA PERNOMIAN BARBOSA (MG 21413) KARIZA PRISCILA CARVALHO SANTOS (BA 69784) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8000915-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES (BA 21386) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8005637-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DIOGO SANTOS ALVESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS DANILO PATURY DE ALMEIDA (BA 22914) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8073260-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A. MARILENE PAIXAO DE FREITASAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 53319) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8001911-85.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):GUILHERME BASTOS LOPES (SP 39592) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8054755-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LOURDES SANTOS LIMA FACTA SEGURADORA S/AAdvogado(s):AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8078718-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HOSPITAL ESPERANCA SA ERINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS DE JESUSAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ANDRE LUIZ SAMPAIO (BA 36952) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:0565514-29.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANDERSON DA SILVA MUNIZ BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS (BA 19557) MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS (BA 16428) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8110399-10.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:0000276-23.2015.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCIENE BONFIM RIBEIRO ARAUJO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8069362-61.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ADRIANO BELEM DE FIGUEIREDO (BA 8843) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:0000110-08.2016.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO APARECIDO DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (BA 28702) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8031675-53.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 28/01/2026 e às 12:00h do dia 04/02/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS DEMOSTHENES NAVARRO DA CUNHAAdvogado(s):FELIPE MUDESTO GOMES (MG 12666) LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA (BA 37210) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8031199-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. CLEDES RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) JOSE RUBEM MARQUES COSTA (BA 6658) PEDRO DAVID COSTA (BA 79835) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8073237-76.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8054803-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO FICSA S/A. MARIA JOSE CAVALCANTE SILVA MADEIRAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8005167-30.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NORMANDIA MARIA VIEIRA LEAL BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARAISA ALVES DA CRUZ (PE 33227) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8136488-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JACIARA GRILO SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8025747-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO FICSA S/A. JURANDI CERQUEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8039389-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. EDVALDO MACARIO SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CAMILA CAJUEIRO OLIVEIRA (BA 40774) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8006676-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VOTORANTIM CIMENTOS S.A. MARTA ROSANE CONCEICAO FERREIRAAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8002306-52.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE ITAGI SIASE - SERVICO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE E EDUCACAO LTDAAdvogado(s):MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA (BA 42041) NELSON DE OLIVEIRA NETO (BA 25812) RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (BA 25197) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:0504333-77.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ANTONIO MARCELO LINO DE SOUZAAdvogado(s):ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (BA 12514) LEONARDO BISPO FERREIRA (BA 27947) ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (BA 12514) LEONARDO BISPO FERREIRA (BA 27947) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8047730-50.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ROSEMARY FERREIRA REBOUCAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0000394-84.2015.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ANA DE SENA BATISTA DOS REIS MUNICIPIO DE BOTUPORAAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:0001742-04.1998.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:FUNDACAO FERNANDO KAUFMANN Valdemir Silva SantosAdvogado(s):FERNANDO WEIBEL KAUFMANN (BA 16996) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0559757-59.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:GERALDO JOSE DIAS MOURA TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):LARA RANGEL OLIVEIRA (BA 38789) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) LARA RANGEL OLIVEIRA (BA 38789) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0006250-51.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ALMIR DE JESUS DE AZEVEDOAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES (BA 10928) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8000084-75.2016.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:HUMBERTO MIRANDA OLIVEIRA JOSE RICARDO LEAL REQUIAOAdvogado(s):ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI (BA 17489) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (BA 19711) NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO (BA 32046) ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI (BA 17489) CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO (BA 19413) CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (BA 19711) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8011169-49.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ESTADO DA BAHIA IVANILTON SILVA SANTOSAdvogado(s):VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0532702-31.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ABSOLUTTE HOTEL LTDA - MEAdvogado(s):VANESSA MATOS FERNANDES (BA 20816) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0000619-05.2009.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA RITA CASSIA DE JESUSAdvogado(s):IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS (BA 70099) ERIMA RIBEIRO RAMOS (BA 12136) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8004984-81.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA REGINA SOUZA SANTOS BRF S.A.Advogado(s):BRUNO RAMOS DE ANDRADE (BA 83887) FELIPE HASSON (PR 42682) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8001545-46.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DEOZIDETE MARIA DE SOUZA JOSE PLACIDO DE SOUZAAdvogado(s):DAISE BRITO DA SILVA (BA 80145) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8062844-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUCIA MARIA CARDOSO TOTALCRED SERVICOS DE COBRANCA EIRELI - MEAdvogado(s):PATRICIA SPINOLA DAS NEVES (BA 44592) PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8021580-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS DEISE SANTOS DA SILVA SENAAdvogado(s):CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (BA 40320) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8030381-22.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RESIDENCIAL PRINCESA DO SERTAO-ALA SULAdvogado(s):ANDREA LEONCIO FERREIRA (BA 73519) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) MILENA FREIRE ASSIS (BA 26695) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8094481-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUCAS GOMES DE SANTANAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8061787-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COOPERATIVA DE TRABALHO E GARIMPEIROS DE JACOBINA LTDA JD MINERACAO LTDAAdvogado(s):VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO (BA 69175) ANNA BEATRIZ ALBUQUERQUE RIBEIRO (PE 54914) HELDER BELLO DE CARVALHO JUNIOR (BA 68283) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0522934-81.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA PAULO EMILIO LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRESAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS (BA 57378) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) HILTON FONTES DE LACERDA NETO (BA 45154) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0005080-98.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA NUZANIA MARQUES DA SILVAAdvogado(s):ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (PE 32171) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) LUCIANO GUIMARAES VIEIRA (BA 12720) MAURICIO DA CUNHA BASTOS (BA 14463) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8006130-58.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GILSELIA SANTANA DO ESPIRITO SANTO CONDOMINIO PARQUE DE JACUIPEAdvogado(s):EVANDRO CEZAR DA CUNHA (BA 22746) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8175975-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROBERTO BISPO DOS SANTOS NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8000515-50.2025.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LINDAURA MARIA DE JESUS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ALEX OLIVEIRA SOUSA (PR 10608) VINICIUS KERI DE OLIVEIRA (PR 11742) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8016083-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. LAIZA SANTANA MACHADOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8001173-91.2025.8.05.0078 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA MUNICIPIO DE QUIJINGUEAdvogado(s):TARCISIO BATISTA DE LIMA (BA 21475) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8004088-40.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FELIPE MATIAS GOMES DE ARAUJO ANTONIO AMORIM SOUZA E CIA LTDA - MEAdvogado(s):BRYANN NUNES MENESES (PE 39848) ALANNE THAINARA COELHO DE SOUZA (PE 44091) ERIC AQUINO NOBREGA (PE 36956) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8000499-44.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VITORIA SANTOS DE SOUSA CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILAdvogado(s):OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) WILSON FERNANDES NEGRAO (MG 76534) HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (GO 50314) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8043573-70.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GILMAR SANTOS LEAL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0521793-61.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA (BA 59848) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) RAFAEL MARBACK DE MENEZES (BA 39312) SAULO BAQUEIRO CEREJO (BA 23747) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0093680-80.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RICARDO MAGALHAES PASSOS FROTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA (BA 11323) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0002482-52.2001.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT (SP 14722) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0501554-95.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA ADILSON JOAO DE AMORIMAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8000490-64.2019.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CHARLES SOARES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR (BA 20855) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8043727-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:RUBENS MOTA SOUZA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JOSIAS MAIA SOUZA NETO (BA 74418) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0308425-66.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ARMIN DELBERT KUENTZER (BA 24350) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000103-82.2024.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ENIO DOS SANTOS PIRESAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) ROBSON CARDOSO BATISTA DA SILVA (MG 20219) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8000064-50.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO J. SAFRA S.A MARIVALDO COSTA DE MOURAAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0507662-18.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:TONIA IONA GOMES LEITE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIAAdvogado(s):ARCHIMEDES CUSTODIO ALMADA DE MELLO JUNIOR (BA 14412) CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (BA 20463) FABIO PINHEIRO FRANCO CROCCO (SP 31234) HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO (BA 21492) ISABELA LOPES DA SILVA (BA 36310) KATHIA NORBERTO MATTOS (BA 10549) MARCELO BAETA IPPOLITO (SP 11136) MARCIO BELLUOMINI (SP 11903) ROMOLO DIAS COSTA NETO (BA 14449) THAIS ANDRADE DAS NEVES (BA 19489) VANIA APARECIDA SILVA (BA 863) ARCHIMEDES CUSTODIO ALMADA DE MELLO JUNIOR (BA 14412) CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (BA 20463) FABIO PINHEIRO FRANCO CROCCO (SP 31234) HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO (BA 21492) ISABELA LOPES DA SILVA (BA 36310) KATHIA NORBERTO MATTOS (BA 10549) MARCELO BAETA IPPOLITO (SP 11136) MARCIO BELLUOMINI (SP 11903) ROMOLO DIAS COSTA NETO (BA 14449) THAIS ANDRADE DAS NEVES (BA 19489) VANIA APARECIDA SILVA (BA 863) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0501540-37.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CARLOS GUIMARÃES ARLENE MENDES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:49Processo:8049989-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. ANDREIA MALTA SANTOSAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) EDUARDO DE SOUZA ALVES (BA 70093) IVES BITTENCOURT MENEZES (BA 50139) LUCAS DANIEL SORIANO DA MATTA (BA 71867) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0500596-70.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROBERTO MESSIAS ANDRADEAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8000633-16.2024.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A NATANAEL PEREIRA MARQUESAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) DIEGO AQUILA MAXIMO PAIVA (BA 54229) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8082979-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:INFOBRINDES LTDA CONDOMINIO CIVIL CENTER LAPAAdvogado(s):GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO (BA 69029) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000265-77.2025.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:EDILENE FONSECA SILVA MUNICIPIO DE IBIRATAIAAdvogado(s):CALID FONSECA ANDRADE (BA 43400) JOAO MESSIAS ESPIRITO SANTO (BA 85603) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8049837-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A AB COM COMERCIO E IMPORTACAO LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8000124-92.2024.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA LUANA PEDREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DEIVES AMARAL GONCALVES (BA 63908) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:0112676-29.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA GABRIEL BARRETO MACEDOAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0501631-36.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FRANCISCO OSVALDINO S SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:0000309-48.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. JOSE PEDREIRA LOPESAdvogado(s):CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (MG 10164) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS (BA 24653) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8132140-09.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A LEISEBELE APARECIDA NUNES DE JESUS SOARESAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0502150-15.2016.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. DALMO PEREIRA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8024418-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ALOISIO DE MAGALHAES FILHO CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGESAdvogado(s):ALOISIO DE MAGALHAES FILHO (BA 3241) DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (BA 23930) PRISCILA KEI SATO (PR 42074) RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (PR 81594) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8035879-79.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:DANIEL SILVA ALMEIDA DOS SANTOS BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8081685-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA WORD X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0000192-65.2003.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA GERILU COM.DE PRODS.HOSPITALARES E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):JOSE ROBERTO OLIVEIRA SIMOES (BA 11155) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8011483-67.2024.8.05.0022 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8084152-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA ADELMO CORREA CORREAAdvogado(s):WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) BEATRIZ LIMA ASSUNCAO (CE 49397) JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (BA 28629) KALIL SANTIAGO DA COSTA (CE 36284) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8001230-47.2024.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ - BA MUNICIPIO DE IRECEComarca:SalvadorOrdem:68Processo:0500412-31.2014.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:FLORISVALDO QUEIROZ DOS SANTOS ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANDERSON TEIXEIRA CORREIA (BA 23179) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) NATALI SOUTO DOURADO (BA 38950) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8043355-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA HUAGNER AMERICO LIMAAdvogado(s):IBSEN NOVAES JUNIOR (BA 14734) ISRAEL SACRAMENTO GALVAO (BA 35379) ADYLEY LARA SILVA ALMEIDA (BA 65229) JAIR EDVALDO ALMEIDA (BA 7584) VINICIUS JESUS RIOS (BA 65279) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0000667-51.2007.8.05.0187 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO XAVIER MACEDOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (BA 45499) JOAO RICARDO BRASIL MATOS (BA 17506) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8001863-17.2023.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN LUCIENE ROSA DE JESUSAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (BA 55828) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8052095-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LEIDIANIS RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) PAULA PEREIRA DE SOUZA (BA 35714) ZAQUEU SOARES MUNIZ (BA 32469) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8045253-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. GERALDO NOGUEIRA DA SILVAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA (BA 37552) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8007931-49.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A VALERIA AMIMAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) MURILO REIS SILVA (BA 54174) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8007627-73.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA ALAIDE MARIA DOS SANTOS LIMAComarca:SalvadorOrdem:76Processo:8000718-38.2019.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA IVAI PINHEIRO DA SILVAAdvogado(s):ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (SP 97953) IVAN PINHEIRO DA SILVA (BA 46529) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000680-51.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE CAETITE AMELIA CRISTINA SOARES EVANGELISTAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8001301-19.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS MARIA JOSE CORREIA DA SILVAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000924-67.2018.8.05.0020 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA ROSA ANGELITA SANTOS DE NOVAISAdvogado(s):KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA (BA 34254) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8002396-13.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CHARLES RODRIGUES OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINE CALIMAN CATELAN (BA 76839) NELSON ALVES BARBOSA (BA 76851) CAROLINE CALIMAN CATELAN (BA 76839) NELSON ALVES BARBOSA (BA 76851) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8004775-35.2018.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE ARACI DANIEL ANDRADE RAMOSAdvogado(s):ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) PRISCILA SILVA PIMENTEL (BA 74083) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) ALBERTO CARVALHO SILVA (BA 20591) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8045319-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARCO ANTONIO VALADAO DOS SANTOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8032130-74.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ALEXSANDRO FERREIRA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8058047-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:GILVANIA SILVA DE JESUS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:85Processo:8123943-02.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EDUARDO MENEZES MANGABEIRAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:0503236-40.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:KELLY ALVES PORTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA (BA 40684) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8000404-12.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MARIA DA CONCEICAO SILVA PESSOA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8056203-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):DANIELLE MASCARENHAS LEAL (BA 27981) FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO (BA 51246) MONALISA ALVES DE CARVALHO (BA 83242) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8050873-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDA LAIS DE SOUSA LIMAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS PEREIRA (BA 53781) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) MURILO ANDRADE SANTOS (BA 43456) RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO (BA 65684) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8049846-31.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA LOJAS AMERICANAS S.A.Advogado(s):JOAO MAURICIO BARROS CARDOSO (BA 65704) RENATA MALCON MARQUES (BA 24805) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8058574-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ROSA MARIA ROMERO SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARINA SILVA RODRIGUES (BA 32767) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8115835-81.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA ANDRE DOS SANTOS MAMEDIOAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8052050-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A KAUA CALDEIRA VILAS BOASAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 56407) PAULO ROBERTO SILVA E SILVA (BA 27875) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8089381-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SERGIO RAMACIOTE BARRETOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ERIC SOBRAL SANTOS (BA 33955) LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS (BA 42793) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8057987-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EZEQUIEL DA SILVA SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:0788563-81.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE CLAUDIO VASCONCELOS MONTEAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8118076-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BENEDITO BATISTA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8056829-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ITANA MARIA CRUZ DALCOMAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (BA 18621) PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA (BA 34762) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8058586-70.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOCIMAR ESTALK (SP 24730) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0779171-20.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOILSON BATISTA PEREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000519-29.2018.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8024101-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CELIA MARIA DOS SANTOS GERALDO ALEXANDRINO DOS SANTOSAdvogado(s):GLEICE TEIXEIRA BORGES (BA 76895) ANDRE LUIZ NOGUEIRA LEAL (BA 57417) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8003034-37.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):MARCONES SILVA DE ALMEIDA (BA 22976) ERICA REIS DE MENEZES (BA 57292) REBECCA DIAS VILELA DE SOUZA (BA 76269) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8048046-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CARLOS ROSA DOS SANTOS NETO LTDA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (PB 21647) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8055054-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8028682-59.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ANA JULIA MACIEL LIMA NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) IVY CAROLINE CARVALHO ROCHA (BA 73226) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) RENATIANA OLIVEIRA PEREIRA (BA 73081) RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES (BA 71298) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) IVY CAROLINE CARVALHO ROCHA (BA 73226) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) RENATIANA OLIVEIRA PEREIRA (BA 73081) RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES (BA 71298) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8004153-37.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA AILTON JOAQUIM SANTOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8048757-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):RAFAELA CABRAL DAMASCENO (BA 44130) ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8129756-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDAAdvogado(s):NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8031586-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:IVO DE CARVALHO FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:0110321-46.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:CELIA CRUZ SANTOS PITHON BANCO ITAULEASING S.A.Advogado(s):ADILSON AMANCIO DOS SANTOS SOBRINHO (BA 50518) ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (BA 24760) JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8000065-67.2020.8.05.0089 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:Christine Pinto Rosa APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) ANDRE LUIZ CRAMER (BA 56523) NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8001239-76.2020.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (BA 10623) LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (BA 67813) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8003345-81.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:ESTADO DA BAHIA IMI FABI TALCO S.A.Advogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:0500157-40.2014.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:B2W COMPANHIA DIGITAL SERGIO SOUZA BRAGAAdvogado(s):ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO (BA 37400) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (MG 63513) ELADIO MIRANDA LIMA (RJ 86235) JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA (BA 50089) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ 49600) PATRICIA SHIMA (BA 66213) RICARDO MARFORI SAMPAIO (SP 22298) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO (BA 37400) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (MG 63513) ELADIO MIRANDA LIMA (RJ 86235) JAYNE CARLA DE SOUZA FRAGA (BA 50089) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ 49600) PATRICIA SHIMA (BA 66213) RICARDO MARFORI SAMPAIO (SP 22298) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8056028-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:BANCO BRADESCO SA VIVIANE CARVALHO SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 31719) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8076469-96.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS U. S. DE ALMEIDA LTDAAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LUCAS ALVES LEAHY (BA 79322) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0548446-32.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A L. C. COSTA & CIA LTDAAdvogado(s):LUISA YGLESIAS CORDEIRO (BA 55556) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUISA YGLESIAS CORDEIRO (BA 55556) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8120853-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA OLDENICE DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0573209-39.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DANILO MORENO DE ALENCARAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (BA 24022) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8174109-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LATACHE HIGH YIELD - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - FIDC NP RENATO DE BARROS CORREIA MATOSAdvogado(s):ASSIONE SANTOS (SP 28360) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8120668-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GISLANE ANDRADE DE MENEZES BARROS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8055558-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FLAURINDA NOVAIS BASTOS ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8086318-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSE CIRIO DE CERQUEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8002023-68.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FRANCISCA OLINDINA DA CONCEICAO FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO (BA 35795) ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (SP 11062) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (SP 17362) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8159521-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EVERALDO GOMES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO (BA 15438) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8022509-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA MATEUS SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):JANAINA DE ALCANTARA FERREIRA (MG 23645) JANAINA DE ALCANTARA FERREIRA (MG 23645) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:0500567-25.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSELITO DOS SANTOS BOMFIM JUNIOR ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:129Processo:0500152-70.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ANGELA MARIZE FIGUEREDO DA SILVAAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8114381-32.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MAGONARIO PEREIRA MACHADOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) INGRA RODRIGUES ROCHA (BA 45882) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8179973-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. DAMIANA BOMFIM CASTOR DOS SANTOSAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) GABRIEL RIBEIRO PARENTE (BA 68362) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:0501696-31.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOCELIO DOS SANTOS FERREIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8048900-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (SP 13863) LUIS EDUARDO CENIZE (SP 24326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8002209-33.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AIDE PEREIRA SAMPAIO ALVES BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ESTEVAM VAN BASTEN CALIL DA SILVA (SP 49666) MAGDA ROSANA DA SILVA (SP 49337) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (BA 40137) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8082510-52.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARINALVA BATISTA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIO AUGUSTO SANTOS SILVA (BA 25142) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8001793-22.2024.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BEVENUTO FERREIRA SANTANA BANCO BMG SAAdvogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8044220-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS TRANSPORTES SAO GERALDO LTDAAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (RJ 16686) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8061248-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CARINE LIMA DE SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:0541844-64.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A ALTAMIR DE ANDRADE MOTTAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MONIQUE BARBOSA DE SOUZA MENDONCA (BA 35962) MARX PORTELLA PINTO FONTES (BA 25426) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8000859-70.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA POLYANA TELES DE SOUZAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0005897-84.2007.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BENIGNO KAUAN ALVES DA CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA (BA 26643) PAULO CESAR GOMES PEREIRA (BA 716) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8082326-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA LENIEE LIMA LEITE BANCO RCI BRASIL S.AAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0500010-90.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ORLEY GERMANO DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JAILSON ROCHA SIQUEIRA (BA 19497) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8134420-79.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RONALDO SANTANA LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8000085-24.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):LUIZ AMERICO CASTRO DE MAGALHAES (BA 59354) ALANA DOS SANTOS MATOS (BA 76431) SUZANA BARBOSA DE SOUZA CARVALHO (BA 76725) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8055385-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EZILDA LEONY NASCIMENTO DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8042602-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO SILVA HULAND (CE 17038) FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES (CE 15361) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8062131-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI CENTRAL DE SOLUCOES LOGISTICAS LTDAAdvogado(s):BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:0004950-89.2011.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADRIANO BURGUES DE CARVALHO BAIÃO DE DOIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA REP P JOSÉ RICARDO ARAÚJO FERREIRAAdvogado(s):CAMILO RIBEIRO BARRETO (BA 21586) IVO GOMES ARAUJO (BA 25361) LUISE SILVA DE JESUS ALVES (BA 33480) CAMILO RIBEIRO BARRETO (BA 21586) IVO GOMES ARAUJO (BA 25361) LUISE SILVA DE JESUS ALVES (BA 33480) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8000895-52.2020.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE BARRA CARINA DE AQUINO AMORIM BRITO AMARALAdvogado(s):AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE (BA 14170) ODILON MUNIZ ALMEIDA (BA 71188) ANDREY ITALO LIRA AMORIM (BA 60422) ODILIA ROSALIA DE AMORIM MARTINS GONCALVES (BA 23196) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8101888-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE RAYMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MAIANA LOPES PAIVA (BA 34456) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8106579-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PAULO CESAR DANTAS DE FREITAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8000124-46.2022.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ISMAEL DE SOUZA SANTOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (MG 88562) GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (MG 88562) GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8052467-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS VIEIRA STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Advogado(s):JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES (BA 37520) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0501628-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUZINETE NERIS DE OLIVEIRA TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDAAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8003879-76.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MIRACI DE JESUS SANTOS PEREIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8000657-06.2021.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDREIA DA SILVA SANTOS MUNICIPIO DE SAUDEAdvogado(s):CARLA LETICIA TORRES PIRES (BA 79517) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:0789975-52.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE BARBOSA DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:159Processo:8033450-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VICTOR MIGUEL GRADIN MILHAZESAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:0066830-28.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS JV CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDAAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8000809-87.2016.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA ROSENI NOGUEIRA DA MOTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ROSENI NOGUEIRA DA MOTA (BA 1050) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8185804-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CAIO VICTOR SOUSA DO ESPIRITO SANTO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:0549380-58.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOESAdvogado(s):MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (SP 15659) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:0502211-89.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ANA MARTA AZEVEDO MUNIZ DO ROSARIOAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) DIEGO COSTA ALMEIDA (BA 30326) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:0562938-63.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JAILTON SANTA ISABEL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (BA 10870) DARLENE DE JESUS SANTIAGO (BA 45482) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA (BA 62643) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8006979-43.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAURICIO CARDOSO DE SOUSA AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8040913-96.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JAMILLE SOUZA DE JESUS JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMASAdvogado(s):BEATRIZ PEREIRA ARAGAO (BA 67655) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:0001806-05.1993.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ORIXAS TECIDOS E CONFECCOES LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:0012439-22.1986.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Bahia Azul Turismo LtdaComarca:SalvadorOrdem:170Processo:8074163-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GUSTAVO SOARES FRANCA BANCO C6 S.A.Advogado(s):ALYSSON ROBERTO FERNANDES DE CASTRO (GO 48231) MARCOS ANTONIO ANDRADE (BA 35109) VINICIUS LIMA DE MOURA (GO 40931) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8058410-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PIZZA SINTONI STANICHI LTDA GIAN FRANCESCO ANGELINOAdvogado(s):ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (SP 15447) CARLOS ANDRE RICCI (BA 34382) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8046388-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR PERIPERI LTDA VALDIR LIMA DAS NEVESAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) JOSE SOUZA DOS SANTOS (BA 27993) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:0000247-95.2016.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDILSON OLIVEIRA SILVA ELEUSA FRANCISCA DAS NEVESAdvogado(s):DANIEL MAGALHAES DE BRITO (BA 43459) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) DANIEL MAGALHAES DE BRITO (BA 43459) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8056466-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SEIJI SATO FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):RAPHAEL SHINNOSUKE SATO (BA 48830) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8010390-11.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA LUCIA DOS SANTOS MELOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:0304588-03.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ENCONTRO DAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (BA 25962) FLAVIA VASCONCELOS TEIXEIRA (BA 37444) CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (BA 33093) MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (BA 34355) FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (BA 36254) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS (BA 10566) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8012990-88.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DAS GRACAS GONZAGAComarca:SalvadorOrdem:178Processo:8006762-04.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CAIRU MABELLE MELO DOS SANTOSAdvogado(s):THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS (BA 19935) THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS (BA 19935) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8011368-50.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS JUSSARA ALVES MUNIZ CAMURUGYAdvogado(s):BERNARD ARAUJO BARROS (BA 57000) TERCYA FERNANDA ALVES REINEL (BA 58994) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8000412-77.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE URANDI JOSE RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8042852-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:REAL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - EIRELI - EPP BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):BRUNO AMARAL ROCHA (BA 28415) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8001905-94.2024.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BMAIA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE ITAMARIAdvogado(s):CAYO GALVAO MAIA (BA 58051) KAIQUE GALVAO SOUSA MAIA (BA 53163) THAYS TORRES MUTTI (BA 82114) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8049400-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHOAdvogado(s):MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8006099-37.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GAMA SERVICOS EM SAUDE S/S LTDA UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDAAdvogado(s):CAMILA CARDOSO CAMPOS (BA 51654) IVAN HOLANDA FARIAS (BA 9890) NADJA CRISTINA BASTOS HOLLANDA FARIAS (BA 44863) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8007092-51.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. NILBERTO DA SILVA SANTOSAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (PE 61107) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8052129-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):RAFAEL VITOR ROBADEL MACIEL (BA 63094) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8129319-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BPN BRASIL S.A AILTON SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) DAIANE DE SANTANA LIMA (BA 55393) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8068682-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:VERONICA VELOSO DE SANTANA AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.Advogado(s):DAIANE AMARO ANDRADE (MG 20274) MYRTES MAGALHAES DIAS MACHADO (MG 16781) PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (MG 16798) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8010397-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDSON FRANCISCO CARDOSO QUEIROZ MONEX SECURITIZADORA S.AAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8000478-47.2021.8.05.0218 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE RUY BARBOSA - BA MUNICIPIO DE RUY BARBOSAAdvogado(s):KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS (BA 33013) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:0785358-44.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR KARLA MICHELLINE OLIVEIRA BOAVENTURAComarca:SalvadorOrdem:192Processo:0801474-62.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DARLEN SILVA SOARESComarca:SalvadorOrdem:193Processo:0803895-98.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FABRINK CARIMBOS COMERCIO E SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:194Processo:8032186-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AUSTILIO TRINDADE NOGUEIRA SACERDOTE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA (BA 28062) GABRIEL VILLAR AZIZ SANTOS (BA 82814) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8000153-04.2018.8.05.0016 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DERCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA GLORIA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADILSON DE SOUZA JEVEAUX (ES 6150) JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ (MG 53053) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8066046-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA SANDRA DA SILVA PEREIRAAdvogado(s):ANDRE YURI PINHEIRO DOS SANTOS (BA 48028) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0535054-64.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ACEBA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) HELOIZA CRISTINA ARAUJO SANTOS (BA 39864) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8001059-84.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. WALDEMIR SOUZA ARAUJOAdvogado(s):ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) IURI PEIXOTO LINO ARAUJO (BA 28008) KAMERINO THADEU LINO ARAUJO (BA 720) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8000038-18.2015.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:YANG MOTORS LTDA CASA ESPIRITA FRANCISCO CANDIDO XAVIERAdvogado(s):BARBARA FAEL ODWYER (BA 27615) ISABELLA ABREU PEDREIRA (BA 29907) TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE (BA 8980) VIVIANE BRITO OLIVEIRA DE JESUS (BA 30539) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8056540-79.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GIRLENE ALVES MT DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDAComarca:SalvadorOrdem:201Processo:8051524-45.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HUMBERTO RIBEIRO DE CASTRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8016816-66.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FREDERICO SANTANA REIS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8010583-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BAHIAODONTO CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA DANIELA DO CARMO GUIMARAESAdvogado(s):NILSON VALOIS COUTINHO NETO (BA 15126) REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8012050-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNAAdvogado(s):TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8072820-26.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA ASA I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSAdvogado(s):MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA (BA 53851) IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (PE 19595) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8098538-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HELENITA DOS SANTOS SEIXAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8120682-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SONELIA NASCIMENTO DE LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8090659-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TERESA KEZIA SANTOS SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8043382-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MATHEUS VINICIUS LIMA BORGES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO (BA 69161) NIWERTON TAVARES RIBEIRO JUNIOR (BA 69419) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:0003895-13.2013.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE JOÃO TAVARES DA COSTAComarca:SalvadorOrdem:211Processo:0504024-60.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ART ROUPAS CONFECCAO DE ROUPAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:212Processo:8001650-85.2021.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO EXPRESSO NORMANDIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:213Processo:8003709-41.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA MARIA DA PAZ SOUSA COSTAAdvogado(s):MARCIA REGINA LEITE VILAS BOAS (BA 14557) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8004734-73.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS DEUSIMAR SANTOS DE JESUSAdvogado(s):BRUNO ALVES DE ALMEIDA (BA 33866) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8005429-73.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ALEN COMERCIO REPRESENTACAO & DISTRIBUICAO LTDAAdvogado(s):GUSTAVO DA SILVA CRUZ (AL 9500) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8005731-42.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EULARIO CARNEIRO VICTORIAComarca:SalvadorOrdem:217Processo:8007180-22.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO LARISSA SILVA LADEIA DAMASCENOComarca:SalvadorOrdem:218Processo:8005175-03.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ANA MINERVINA DA SILVA LIMAComarca:SalvadorOrdem:219Processo:8005899-94.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS COMPRE BEM LTDAComarca:SalvadorOrdem:220Processo:8010550-13.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TRAJANO LINO DE SOUZA FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):TALITA BARBOSA RAMOS (BA 55571) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8019478-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANTERO NUNES DE AZEVEDO FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FRANCISCO SILVA PEREIRA (BA 18380) MARISTELA VIEIRA SILVA (BA 16449) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8006224-87.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS REJANE CAMPOS DE CARVALHO MOITINHOComarca:SalvadorOrdem:223Processo:8006896-87.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOSE BEZERRA SANDES FILHOComarca:SalvadorOrdem:224Processo:8056815-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCIA GARCIA TEIXEIRA AMORIM BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8008728-95.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MANUEL ALVES DO CARMOComarca:SalvadorOrdem:226Processo:8092023-10.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR INDUTEC SERVICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:227Processo:8001545-95.2022.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA MANOEL ALVES DE SOUZAAdvogado(s):PEDRO QUEIROZ DE MORAIS (BA 36697) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:0301458-30.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO EVANDRO VIEIRA SALESComarca:SalvadorOrdem:229Processo:8004955-08.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO DE VALTER BARBOSA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:230Processo:0504754-42.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSENI FRANCA OLIVEIRA LIMAComarca:SalvadorOrdem:231Processo:0763468-59.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR J.S. TRANSPORTES E COMERCIO LTDAComarca:SalvadorOrdem:232Processo:8002535-94.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA JANIRA DE JESUS SUZARTEComarca:SalvadorOrdem:233Processo:8050068-26.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:UBERDAN CARDOSO DOS SANTOS SEGUNDO FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) NATALIA OLIVEIRA GOMES (BA 62198) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8001672-79.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FERREIRA CHAGASComarca:SalvadorOrdem:235Processo:8001567-60.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO MANOEL DOMINGOS NETOComarca:SalvadorOrdem:236Processo:8025689-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BRADESCO SA J2W TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELIAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) JEFERSON BISPO SILVA (BA 38866) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:0000193-38.2011.8.05.0188 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PARATINGAComarca:SalvadorOrdem:238Processo:0544303-68.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA FAUSTO ROBERTO MILAZZOComarca:SalvadorOrdem:239Processo:8020941-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:GEYSA DA SILVA COELHO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):EMANUEL ULISSES DA SILVA OLIVEIRA (BA 38807) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8000490-93.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ARILDO MENDES QUEIROZAdvogado(s):ADRIANO LUNA PACHECO (BA 20903) DIOGO GAIO ZAVARIZE (BA 52302) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (BA 33654) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0500916-66.2016.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA AGROL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDAAdvogado(s):JESSICA DA SILVA CORDEIRO (BA 52763) JUVENAL GOMES DE OLIVEIRA FILHO (BA 14520) MARIA MANUELA DE SOUZA SENA SANTOS (BA 62379) THAIANE SILVA ANDRADE (BA 71103) WAGNER CURVELO DE MATOS (BA 57723) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000330-91.2024.8.05.0198 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO MARGARIDA MARIA BARRETO PAZOSAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MICHELLE MORAES LINS (BA 52288) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8000358-78.2019.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL SA JOAO MANOEL DOS SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:0517660-68.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SOEBE CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO S.A. T.G.R CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (SP 13060) RODRIGO PORTO LAUAND (SP 12625) LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA (BA 31012) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0511341-21.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JANDIRA SANTOS PEREIRA GARRIDO OGANDO INVESTIMOVEIS ADM LTDA - EPPAdvogado(s):JONAS ROSA GONCALVES (BA 34035) RODRIGO DE SOUZA CHIPRAUSKI (SP 21167) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0002719-12.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VALDEMAR AFONSO DE CARVALHO NETO ERICK VASCONCELOSAdvogado(s):CLEMILSON LIMA RIBEIRO (BA 13101) PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO (BA 10014) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8111686-42.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALEXANDRA MAGDA SILVA DA SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE (BA 30320) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8001791-76.2024.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOEL LOPES DA CUNHA JORGE JOSE LIMA CORBACHOAdvogado(s):ANTONIO ATAIDES FILHO (BA 68021) ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR (BA 30150) FABIANA SANTOS SANTANA (BA 49487) JORGE JOSE LIMA CORBACHO (BA 51038) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8144918-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NARK LAISE MARTINS LOPESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS (BA 35760) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0549315-92.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SYLVIA ORLY BOURGUIGNON DOS SANTOS ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROP.DO LOT ENSEADA DO ARAUAAdvogado(s):BEN ELI DIAS DE MELO (BA 31368) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8043154-14.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ABILANE DO ROSARIO PEDREIRA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8002346-78.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANA PEREIRA LIMA FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8027982-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARGARIDA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS MACEDOAdvogado(s):BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) BRUNA PIRES VALENTE (BA 48908) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8038626-65.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA DE FATIMA SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (BA 43767) CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES (BA 29269) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8058586-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MED SERVICE HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8064675-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCIANA DA CONCEICAO LEITE COSTA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8001641-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANTONIO JOSE BATISTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIANE VIEIRA DE SOUZA (GO 34161) LINDSON RAFAEL SILVA (GO 54492) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8000955-91.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROQUE AMARO MENDES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8191045-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCOSEGURO S.A. CLODOALDO MOREIRA DE SENAAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0539329-56.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:OTO CARVALHO DOS SANTOS PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESAdvogado(s):BRUNO REIS LOPES (BA 22598) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) NUBIA REIS LOPES (BA 60791) RICARDO BARBOSA DE MIRANDA (BA 23074) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8003007-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCOS VINICIUS PITA PINHEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA ELISA SILVA DOS REIS (BA 38246) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8030457-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ILDEMON ORRICO PACHECO CRUZ VIVIANE ORRICO PACHECO DA CRUZAdvogado(s):GUSTAVO DA SILVA SOUZA (BA 26936) RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI (BA 20975) FERNANDA PRATES OLIVEIRA (BA 35384) RENATA PRATES OLIVEIRA (BA 43927) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8070807-54.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA MARINALVA PEREIRA DE SOUZA LOPESAdvogado(s):ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (BA 58575) FLAVIA UCKONN OLIVEIRA (MG 23083) KATTIA MELLO LOPES (BA 13213) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8022354-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:WELTON SILVA SOUSA SAPIENS SISTEMA DE APOIO A APRENDIZAGEM E ENSINO LTDAAdvogado(s):FILIPE SALES RODRIGUES (CE 37303) HUMBERTO FRANCISCO SANTOS NETO (CE 38259) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8040856-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):KAYRAN TEIXEIRA LAGO (BA 75228) CHEILA QUELI RAMPON (GO 60033) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8000821-97.2023.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE PONTO NOVO BRUNO JOALISON GAMA PEREIRAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) FERNANDA NASCIMENTO PIMENTEL DA SILVA (BA 69484) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8048786-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI BRUNO SANTOS DA SILVAAdvogado(s):LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8000250-73.2025.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS DA COMARCA DE CANAVIEIRAS MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:0325104-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) KELLY PIRES TEIXEIRA (BA 29593) LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (BA 14710) PRISCILA DA SILVA SACRAMENTO (BA 47327) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8052444-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0502505-50.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADOZINA DE OLIVEIRA SANTOS JANETE MARLI OLIVEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ELISANGELA AMARAL CONTE (BA 47233) NYLMAR ANDRE LIMA CAIRO (BA 10259) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8000779-43.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE JACOBINA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8058351-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. OSCAR FERNANDEZ DE VELASCO PONTESAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) ERIKA VALVERDE PONTES (BA 15993) MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA (BA 24387) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8056252-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) MARCELO DANTAS CABRAL (BA 16085) PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:0500980-22.2014.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARLENE FERREIRA DOS SANTOS ROSSI OSCAR PORTO INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):MANOEL HERMES DE LIMA (BA 3573) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (SP 24965) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8002873-74.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ALINE ALVES GAMA CAMACAM (SE 7032) ELINAIDE CARVALHO LEVI (BA 46413) ROBSON LEMOS MAIA (BA 36832) SAULO BEZERRA NOVAES (BA 56245) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8059792-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IVAN PEDRO DE CARVALHO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8060541-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RICARDO SILVA DA PAZ AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8060539-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA JOSENEIDE FREITAS SANTANAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) PEDRO HENRIQUE DE AMORIM FALCAO (BA 76630) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:0520550-14.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA SEBASTIAO OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):MIUCHA DA SILVA SANTOS (BA 40323) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8002856-71.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HUAN MICHAEL DE MACEDO MORAES NAIDSON MARCOS DE SOUZAAdvogado(s):JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) ORLANDO SILVA DE SOUZA (BA 29514) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:0002273-81.2014.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ORION FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS HSFP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAAdvogado(s):FABIO MESQUITA RIBEIRO (SP 71812) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) VANESSA PIMENTEL FONSECA (BA 37209) CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) DEBORAH ZATTI FALCAO BARREIROS (BA 42903) MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO (BA 19177) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8001938-04.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA BENEDITO AFONSO DA SILVA FERREIRAAdvogado(s):EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF 18739) GABRIEL CARVALHO DE JESUS PINHEIRO (BA 61761) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8165558-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA CELIA ALVES CALIXTO AME DIGITAL BRASIL LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0000418-78.2014.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE BARRA MARILUCE DA SILVA ARAUJO MATOSAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8154264-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8010156-24.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NEUZA DE AMARAL DE JESUS ODONTOPREV S.A.Advogado(s):EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:0309408-70.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SILVIO CESAR MACEDO DA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:289Processo:8109220-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SHIRLEI SANTOS NASCIMENTO BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8002375-09.2022.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE REMANSO ANA NELHA RODRIGUES LOPES DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:0569058-30.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:292Processo:8008777-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. MOTO PECAS UNIAO LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ALEX PARENTE OLIVEIRA (BA 63131) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000647-95.2017.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SEABRA DELZITA DOS ANJOS SILVAAdvogado(s):JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8014148-72.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDMILSON DA SILVA DE AQUINOAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8000429-13.2018.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A. ZENILDA DOS SANTOS CASTROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANA MONICA MALHEIROS PORTO (BA 18319) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8004849-73.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. ADRIANA QUEIROZ RAMOSAdvogado(s):KATE ANNE COSTA FERREIRA (BA 33631) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8001183-14.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ORIGINAL S/A JD REPRESENTACOES E COMERCIO LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000491-16.2020.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM., REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ MUNICIPIO DE IRECEAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8000706-23.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:REGIANE COSTA DE SOUZA SILVA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) MANUELA NEVES PORTELLA LOPES (BA 44388) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) MANUELA NEVES PORTELLA LOPES (BA 44388) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000094-75.2020.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE ANTONIO RAMOS DO AMOR DIVINO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):EDMILLE SANTOS SILVA (BA 50509) ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (BA 19832) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8020266-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOANICE ALVES SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:0500827-68.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FRANCISCO CANDIDO DE MARQUEAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8011776-62.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MANOEL FELIS DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8073654-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SAO LAZARO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):VIVANIA DE AQUINO MOTA (BA 37179) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8000018-62.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA FABIA QUEIROZ DE SOUZAAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8001516-33.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA JUCIARA ARGOLO DOS ANJOSAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8001752-53.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GEIZA DE JESUS ASSIS KALUNGA S.A.Advogado(s):WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0788576-80.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MW PROMOTORA DE VENDAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:309Processo:8002805-47.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSANE DA SILVA COSTA CARVALHOAdvogado(s):TALITA ARAUJO CABRAL (BA 57391) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8050484-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRUNA SANTANA SANTOS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (SP 32909) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8006316-94.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FRANCISCO DE ALMEIDA DAMASCENOComarca:SalvadorOrdem:312Processo:8017660-72.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ELZA MARIA FREITASComarca:SalvadorOrdem:313Processo:8010064-08.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EMILIA AUGUSTA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:314Processo:8001966-29.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE EDSON SILVA MORAESComarca:SalvadorOrdem:315Processo:8014024-98.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARMANDO ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:316Processo:0347982-65.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS ROBERTO ANDRADE DA SILVAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:0505631-59.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LISMAR LTDA SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE SHOPPINGAdvogado(s):FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN (PE 21720) JOSE MURILO SOUZA DA SILVA (PE 44791) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8001084-42.2023.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDIVALDO AMORIM SILVA MUNICIPIO DE ESPLANADAAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0501184-19.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) AUGUSTO ARAUJO ASSIS (BA 24304) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8018390-27.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA AZOR TONIOLO FILHOAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (SP 12851) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:0504504-86.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A. ALMIR PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) DAILTON SILVA GOMES (BA 27655) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:0501862-34.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI IRACEMA CRUZ DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA (BA 25260) NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA (BA 573) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8001087-63.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CAIO VALVERDE MELO (BA 57353) CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (BA 59105) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8049085-61.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE MILTON SILVA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8000407-34.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE BOA NOVA TANIA MARGARETE XAVIER COSTAAdvogado(s):IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO (BA 19147) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8050236-62.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AFFT COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:0009325-55.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FRANCISCO PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ADEMIR OLIVEIRA GOES (BA 12783) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:0006140-18.2011.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DENILSON DA PAIXAO SANTOSAdvogado(s):ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (CE 6814) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (BA 14764) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8097689-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARCIO JOSE CAETANO EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):ANA CAROLINA DE JESUS SOUZA (SE 13065) RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (SP 27487) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8005544-95.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DIORLEI AVELINO DOS SANTOS MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA (BA 42326) MANUELA ROCHA GUEDES (BA 26233) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8000135-67.2016.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A CAUBY VIANNA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8033109-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELSON RODRIGUES DA SILVA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) SILVANA SIMOES PESSOA (SP 11220) VANESSA CASTILHA MANEZ (SP 33116) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8000695-19.2022.8.05.0198 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO-BAHIA MUNICIPIO DE PLANALTOAdvogado(s):DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8032149-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A. CARLOS ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8077255-43.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA BENJAMIN LOPES PORTELAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO (RJ 25898) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8013536-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CLARICE GONZAGA DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8007525-89.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RAQUEL KIRMSE ALVESAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) AYRAN KISS LIMA SANTOS (BA 65626) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8021241-90.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA JOSE MONTEIRO SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDILSON DE ALMEIDA RESENDE (BA 45987) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8031437-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCIANA FERREIRA DE ALENCAR CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPAdvogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000264-20.2015.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDILEUZA DOS SANTOS MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):FERNANDA DE JESUS SILVA (BA 39562) GIULIA DE LIMA PETERNELLA (BA 35609) TIAGO CORREIA DA SILVA (BA 30637) BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) EDUARDO DA ROCHA REIS (BA 17002) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8033582-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GEOVANIA DOS SANTOS ADORNOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANDREZA FREITAS EVANGELISTA (BA 78291) GUILHERME AFONSO DE MELO NASCIMENTO (BA 76363) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8035620-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:REGINA LICIA SANTOS PRIMO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8035635-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8036905-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO FICSA S/A. EVERALDO ALMEIDA DE NOVAISAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ALECIO PEREIRA DE MATOS (BA 66826) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8038052-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUIS DA LUZ BANCO BMG SAAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8038176-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BMG SA ANDRESA CUNHA MOREIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JONATHAN CORREA MILANEZ (BA 74896) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8002418-37.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARCELO CUNHA GONCALVESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAINER DOS ANJOS REHEM (BA 18002) RODRIGO BRITO ROCHA (BA 25325) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0000208-25.2005.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA HR GROUP S/AAdvogado(s):LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA (SC 27622) NAIRA RAMOS SILVA (BA 42411) RICARDO FRETTA FLORES (SC 42411) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8001603-53.2022.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS R E J EMPREITEIRA LTDAAdvogado(s):ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (BA 24162) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8000949-92.2020.8.05.0058 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANGELINA PINHEIRO DE ANDRADE BANCO PAN S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MAX ANTONIO DE LIMA MELO (SE 11706) RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO (SE 11661) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MAX ANTONIO DE LIMA MELO (SE 11706) RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO (SE 11661) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8066478-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ALVARO MARQUES DA SILVA JUNIORAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8042521-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BLANDINA DE SANTANA MIRANDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:0160590-55.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOAO JOAQUIM FONSECAComarca:SalvadorOrdem:354Processo:8022872-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:NATALIA SILVA DOS SANTOS SOUZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8001615-70.2021.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A. JOSEFA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8001721-28.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDMA KEILA SOARES DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8166963-38.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VANESSA DOS SANTOS REIS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8000956-35.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI AURENI DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):JAMILE MENEZES SANTOS (BA 60739) ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8001512-49.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A RITA MARIA AMARAL PIMENTAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TIAGO ALISTON REGO LEAO (BA 59641) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8043060-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:HELLEN ARAUJO FERREIRA ANTUNES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8008983-06.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SARAH GREICE DA CRUZ ALVES MELO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8153940-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDREIA DAS NEVES ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8020246-14.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COLETA DO NASCIMENTO COUTINHO DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ISABELA CARNEIRO RIOS NERY (BA 69520) VITALMIRO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 4479) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8055071-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO BRADESCO SA ZILDA MARIA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) RONEY MARK DE ABREU ALVES CARNEIRO (BA 20200) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8093950-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8000447-98.2025.8.05.0052. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 01/12/2025 e às 12:00h do dia 09/12/2025, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:DALVA BRAGA SOUZA MUNICIPIO DE CASA NOVAAdvogado(s):RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8000102-02.2019.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes: Advogado(s):ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) LAIZE MORAES FIUZA DE JESUS (BA 62629) EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (BA 26378) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8022364-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:NORMA LUCIA DE FREITAS ARAUJO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8021109-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:BRADESCO SAUDE S/A WLADIMIR SILVA CARDOSO LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) FLAVIO SOUZA DOS SANTOS (BA 55846) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0500915-04.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDIPartes:BRUNO RODRIGUES VACCAREZZA DILVAN DE ALMEIDA BOMFIMAdvogado(s):CARINA SILVA DOS SANTOS (BA 62032) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) FERNANDO RAMOS DE MORAES (BA 39780) KAREN KAROLINE NOGUEIRA FALCONERY (BA 42795) LISIAN DA MOTTA BARBOSA (BA 52576) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA (BA 19294) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:0507682-43.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Pv Technology For Urban Development LtdaAdvogado(s):BEATRIZ MESQUITA DE ARRUDA CAMARGO KESTENER (SP 11222) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) PAULO SERGIO DA SILVA MIRANDA (SP 35926) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:0507353-60.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:Secretário da Fazenda do Muniípio de Salvador PATRIMONIAL CARLOS GOMES LTDA - EPPAdvogado(s):LUCAS MORENO ANDRADE (BA 38644) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0568641-43.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LU CHIA HUNGAdvogado(s):ALAIN AMORIM (BA 34210) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:0555067-50.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Jorge da Rocha Cirne FilhoAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) VICTOR TANURI GORDILHO (BA 28031) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:0511006-70.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:LUCIMEIRE SANTOS DE SANTANA PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATAdvogado(s):EDUARDO JOSE GARRIDO TEIXEIRA (BA 32748) THASSIA CARVALHO BARRETTO TEIXEIRA (BA 32837) CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS (BA 45910) CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS (BA 16981) DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO (PE 32071) FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) LAISE BONFIM DE ARAUJO (BA 25567) THIAGO CARVALHO BORGES (BA 16802) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8002973-19.2019.8.05.0191 AGRAVO INTERNO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:SILVIO FRANCISCO RIBEIRO ROCHA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0008481-76.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:PETRINA SILVA DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA (BA 11323) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0547593-57.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:CAPELO PATRIMONIAL LTDA - EPP CAPELO PATRIMONIAL LTDA - EPPAdvogado(s):FELIPE SARNO MARTINS DOS SANTOS (BA 39742) GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS (BA 72795) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8003953-54.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ESTALOG PATRIMONIAL LTDA MUNICÍPIO DE SALVADORAdvogado(s):LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (BA 21513) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8005872-16.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANTONIO CARLOS CORREA SOUSA JUNIORAdvogado(s):ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU (RJ 13695) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU (RJ 13695) ANNE SPALA NOVELLI RICARDO SOUZA (RJ 23309) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0314858-57.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):PEDRO RIBEIRO LUZ (BA 44) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) RENATA CALDAS DE MACEDO (BA 22389) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8001337-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:THIAGO COSTA BENEVIDES DE AZEVEDO DIEGO SILVA SOUZAAdvogado(s):DANIEL MARQUES DE CASTRO LIMA (BA 20748) ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA GARRIDO (BA 49848) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LEANDRO NEVES DE SOUZA (BA 25900) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8006518-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) TANIA MARA GONCALVES DE OLIVEIRA (DF 29889) THAUAN DA SILVA GONCALVES (BA 50947) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8001176-64.2024.8.05.0148 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ELENILTON SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:0008165-14.2007.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS AGRO PECUARIA E REFLORESTADORA SAO LUIZ LTDAComarca:SalvadorOrdem:21Processo:8001512-49.2021.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A RITA MARIA AMARAL PIMENTAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TIAGO ALISTON REGO LEAO (BA 59641) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:0804449-91.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DURBOM COMERCIO DE COLCHOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:23Processo:8001308-79.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES MARILIA TEREZA PEREIRA BARROS MENDESAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MARIANA DE OLIVEIRA TORRES DE SA (BA 26643) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8045138-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ROQUE CARDEAL VEIGAAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8004166-70.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:UENE PEREIRA DE SOUZA ELISANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO ROMA DA SILVA (BA 26235) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:0019403-11.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CONDOMINIO VILLE RENAISSANCEAdvogado(s):GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES (BA 23365) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) ROSEMARY DA CUNHA (BA 22399) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8003278-06.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:OTAVIANO JOAQUIM DA SILVA FILHO IZENILDA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):JOSE ZITO TANAN FILHO (BA 80450) LIANNE MACEDO SOARES (BA 18536) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8012888-91.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUATRIGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PADARIA LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):GISLAINE MARQUES DA COSTA ANCILON (PE 25246) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8045564-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA DE FATIMA SOUZA OLIVEIRA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8115533-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TAINA SANTOS LOPES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8001517-70.2022.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SAUDE DANIELA GONCALVES ROCHAAdvogado(s):ELBA GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 58136) MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA (BA 39843) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8013646-68.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LETICIA LIMA LUZ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8014087-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SONIA MAIA DE JESUS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000983-37.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LUCIA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLEBER EMIDIO DA SILVA (BA 28370) HARLEI RIBEIRO DE MENEZES JUNIOR (BA 36587) MILHENA GOMES FERREIRA (BA 62986) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8022322-45.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA IVANILDA ITANIA ARAUJOAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) NEKITA LAYS ARAUJO PEREIRA (BA 37524) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8001866-35.2024.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA EDUARDA DO CARMO LISBOA PASSOS J&T EXPRESS BRAZIL LTDA.Advogado(s):BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE (MG 12450) BRUNA DIAS AGUILAR (SP 43621) EDSON ALVES DA SILVA (SP 26891) GEOVANNA MARTINS FAGUNDES (MG 20759) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (BA 23739) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (BA 1009) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8000068-82.2019.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A LORENA RIBEIRO DOURADOAdvogado(s):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8044931-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):GISELE DE SOUZA ALVES (BA 66355) IRAN BOMFIM SOUZA (BA 70778) PAULO ROBERTO PAIXAO SANTOS (BA 73667) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8013518-20.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NAARA LIMA MAGALHAES LOJAS AMERICANAS S.A.Advogado(s):MAIARA CAETANO DANIEL (SC 53451) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8049729-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):REBECA MARIA DE CARVALHO SILVA (BA 50034) TALITA DA SILVA OLIVEIRA (BA 48982) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0002498-71.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FAUSTO CORSIGLIA WALDENELIA NEVES DA SILVAAdvogado(s):JOSE NAECIO DE MATOS (BA 25581) WALDENELIA NEVES DA SILVA (BA 14314) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8075205-17.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GPO - GESTAO DE PROJETOS E OBRAS LTDA A DO ESPIRITO SANTOS CONSTRUCAO CIVIL - MEAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) BENEVALDO BRITTO RIBAS (SP 41583) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0521825-95.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8008585-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MIRIAM SANTANA DOS SANTOS LIMA ADAILTON FERREIRA NERIS FILHOComarca:SalvadorOrdem:45Processo:8023065-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ITAU UNIBANCO S.A. CLAUDELIZA PORTELLA CERQUEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8187519-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARCONI BARRETO ROCHA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0571189-07.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE VICENCIA FERREIRA DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA (DF 37760) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8001586-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Advogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8000214-03.2021.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDILENE RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS (BA 24074) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000328-50.2022.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA MARILENE COELHO MONTE VERDEAdvogado(s):DANILO ALVES DA SILVA (BA 25239) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) HERMILTON DA SILVA BORGES (DF 56755) PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA (DF 46863) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0570870-68.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JOAO CARLOS SANTOS ADORNO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:0517611-61.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8014786-17.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ROQUE SANTOS MELO JUNIOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL (RJ 18999) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO (PE 25393) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8001121-23.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. VALTER DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8168891-24.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARLENE CARDOSO DE SOUZA PROTASIO BANCO BMG SAAdvogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8052893-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:PAULO ROBERTO GONCALVES MUNIZ MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):ALTAIDES JOSE DE SOUSA (GO 12098) ANDREIA MARQUES RODRIGUES SILVA (GO 45885) JOSE NUNES DE SOUSA (GO 6893) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8044871-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JOSE TEIXEIRA TEODOSIO SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (SP 27777) CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (SP 22116) TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (SP 17788) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8000745-34.2025.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:RENILSON DE CARVALHO BARBOSA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIANA SANTOS LEMOS (BA 40738) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8073696-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:VALDENIA JACOB DE LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8038001-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Advogado(s):JUDITH FERNANDA OLIVEIRA DE CERQUEIRA (BA 76145) UBIRAJARA DA COSTA LEAL (BA 59403) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8043208-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BRADESCO SAUDE S/A CARLA ADRIANA SILVA TEIXEIRAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8003779-28.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE WEILE PEREIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8039854-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BRUNO DE ARAUJO COSTA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):DIEGO SILVA DE SOUZA (BA 52950) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0504208-16.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO DA COSTA MENEZESComarca:SalvadorOrdem:65Processo:8048720-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EDSON BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8003718-57.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:COMERCIAL OESTE LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (BA 31024) LUIZ JOSE DE FRANCA (PE 15399) MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA (PE 36775) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8045159-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE MARIA ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (BA 37689) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8001967-10.2020.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ROSEMEIRE LOPES PARDINHO - ME ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS (ES 25645) JEMIMA KESIA CARDOSO DE MORAES TOLEDO (BA 58551) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TIAGO ALVES DE JESUS (BA 54430) DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS (ES 25645) JEMIMA KESIA CARDOSO DE MORAES TOLEDO (BA 58551) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TIAGO ALVES DE JESUS (BA 54430) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0001197-21.2014.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIO ANDRE BRAZ DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8040736-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:VIRGILIA MARIA COSTA VALLE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8001754-90.2022.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ABRAO FERREIRA GOMES BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):ITALO ALMEIDA SANTIAGO (BA 50471) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8041895-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/AAdvogado(s):TIALE BRAGA ALMEIDA (BA 51294) SYLVIO CLEMENTE CARLONI (SP 22825) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8003077-08.2016.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:FLORISDETH SANTOS MAIA EDSON PEREIRA SANTOSAdvogado(s):MAURICIO BATISTA MENEZES (BA 61034) WELITON LOPES DO NASCIMENTO (BA 53109) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8001108-41.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 44475) ANDRE PISSOLITO CAMPOS (SP 26126) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8014763-37.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JOSAFA DA SILVA LIMA RESIDENCIAL RIO SUBAEAdvogado(s):DILSON DE QUEIROS BISPO (BA 65954) ADRIANA KARLA SOUSA MENDES (BA 30304) FILIPE DE ABREU REIS (BA 30115) LORENA PORTUGAL LIMA ARGOLO (BA 46938) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8112379-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO DO BRASIL S/A CLAUDEMIR LIMA DE ALMEIDAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8055071-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO BRADESCO SA ZILDA MARIA DE JESUSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) RONEY MARK DE ABREU ALVES CARNEIRO (BA 20200) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0500304-21.2014.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:OI MOVEL S.A. ELENILDO DE OLIVEIRA ANDRADEAdvogado(s):VIVIANE DE FARIAS MACHADO (RJ 13471) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0501513-60.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS PAULO HUGO DE MORAESAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8006443-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - EPP Prefeito Município Mundo NovoAdvogado(s):CATARINA BASSI PERES DE MACEDO (BA 34240) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8043060-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:HELLEN ARAUJO FERREIRA ANTUNES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8047531-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ESTADO DA BAHIA EDITE DE ALMEIDA LIMAAdvogado(s):LUCAS COELHO FLORIANI (BA 59440) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8033496-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:FLAVIA CERQUEIRA SAMPAIO SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.Advogado(s):CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000096-06.2023.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Advogado(s):GILNEI CHAVES PRATES (BA 27902) MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS (BA 65322) ROBERTO SANTOS OLIVEIRA (BA 28714) SERGIO LEAL VILAS BOAS (BA 25306) IONE DE OLIVEIRA SIMOES (BA 36265) VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (BA 36117) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8003057-66.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SILVIA LETICIA FERREIRA DA SILVA (CE 23717) RAFAEL SANGIOVANNI LIMA (BA 41060) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8029332-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:EVANGIVALDO SOUZA CARDIAL AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) GABRIEL SANTANA ALVES (BA 76399) LAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 81195) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (RS 30019) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8040551-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ESTADO DA BAHIA LUIZ AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA CAMPOSAdvogado(s):DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA (PE 35687) JOAO MAURICIO MACIEL GOMES (PE 37227) NINA FERREIRA SANTOS NOVIS FEITOSA (BA 33672) RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS (PE 33678) YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS (PE 33829) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:0000006-06.2016.8.05.0010 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA ELENA LANDULFO LIMAAdvogado(s):MILENA GILA FONTES (BA 25510) JOAQUIM JOSE FERNANDES NETO (BA 39127) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8000293-87.2024.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE NILO PECANHA JOSE CAMILLO ARAUJO DE AZEVEDOAdvogado(s):CAIANDRO SILVA DOS SANTOS (BA 74241) EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR (BA 20823) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO (BA 64646) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8000534-56.2017.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:OBERDAN BATISTA SANTOS MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDREAdvogado(s):AILTON SILVA DANTAS (BA 46438) UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (BA 10587) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0505573-56.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:RAIMUNDO CESAR DE JESUS PINTO RUNA PATRIMONIAL LTDA - EPPAdvogado(s):ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS (BA 28994) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8003166-19.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO BRADESCO SA ALDEMIRA SILVA SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DAIANA DE SOUZA SANTOS (BA 62556) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8032964-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JOSE ELIOMAR DOS SANTOS FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8015562-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE ITACARE CONCHAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):LUDIMILA VIANA VIEIRA (BA 33301) MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (BA 48896) JOSE VANDERSON GUERREIRO PACHECO JUNIOR (BA 65178) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8087824-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:GILSON DA SILVA LIMA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):VALDECIR RABELO FILHO (ES 19462) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (CE 23599) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8041182-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JOSE AMERICO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8025387-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:GABRIELA SILVA LIMA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8053442-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ADENILDE VITAL SOARESAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8036317-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Advogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:0000133-14.1998.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A EDSON YOSHINARI KUMAGAIAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO (BA 6783) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8008061-05.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:HAMILTON BONFIM SILVA PARANA BANCO S/AAdvogado(s):KATIA TEIXEIRA VIEGAS (SP 32144) MARISSOL JESUS FILLA (PR 17245) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8102701-79.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CAMILA PASSOS DA COSTA PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):GEOVANY SOUSA SANTIAGO (BA 57818) SHEILA SILVA RIBEIRO (BA 72921) DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LEONARDO PINHEIRO LIMA (RJ 18736) RACHEL COSTA RODRIGUES LOUREIRO (RJ 26416) TATIANA FERREIRA DE CARVALHO ALENCAR (RJ 16513) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8043921-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ALOISIO DOS SANTOSAdvogado(s):LOUISE HOFFMANN SCHOLL (PR 98172) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (PR 42277) HELAINE CARVALHO TRABUCO LACERDA (BA 65251) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8043209-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:SANDRA SILVIA MACEDO DE MATOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MICHAEL SILVA DO PRADO (BA 38831) SOCRATES PIRES DOURADO (BA 22091) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8048561-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO FERNANDA LEAL GOMIDEAdvogado(s):GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD (SE 4033) LORENA SANTOS ARAUJO (SE 16030) MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS (SE 97) FELIPPE DA SILVA DE OLIVINDO (DF 62338) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000633-43.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Advogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) PAULO HENRIQUE NOBILE CLAUSEN (SP 28495) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:0522624-41.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL HOSTENIA LEMOS DE MOURAAdvogado(s):MARIANA ZONENSCHEIN (RJ 11892) ACACIA MARGARETE PINTO DOS SANTOS (BA 38991) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8104609-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) BRUNO DE SOUZA GOMES (SP 24792) CIDRACK ISIDIO DA SILVA (SP 31668) DEBORA LEILA TRINDADE (SC 34689) DEISE STEINHEUSER (SP 25586) FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA BENITE (SP 31204) GUILHERME PINHEIRO DE FIGUEIREDO DIAS (SP 41272) HENRIQUE PIRES ARBACHE (SP 27383) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LEANDRO STOIANOV GIUNTOLI MURAKAMI (SP 37356) LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO (SP 25700) LUIZ CEZAR YARA (SP 32979) MELISSA MAY KUNIYOSHI (SP 38818) MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA (SP 34204) PAULA QUINTAL DIAS (RJ 12984) PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA (SP 30587) RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARAES RIBEIRO (SP 19748) SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA (SP 75728) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8043728-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO DO BRASIL S/A MELANIA DE CASTRO RIBEIROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ADRIANA RIBEIRO SILVA (BA 77580) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8004735-38.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ACE SEGURADORA S.A.Advogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8126845-20.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIA HELENA ARAUJO DOS SANTOS JAILTON CORREIA SANTOSAdvogado(s):MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO (BA 19927) CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR (BA 51519) KELVIN OLIVEIRA NOGUEIRA (BA 83565) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8000844-64.2024.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL EDGAR DE JESUSAdvogado(s):DANIEL GERBER (RS 39879) SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (SP 32224) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8000986-83.2020.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EIKE BARROS DE SOUZAAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) MURILO FERREIRA NUNES (BA 23938) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) LARA PINHEIRO QUEIROZ (BA 61749) LERROY BARROS TOMAZ DOS SANTOS (BA 55884) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8126709-91.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:SAMUEL SANTOS BARBOZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNO ARAUJO DINIZ (BA 48238) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETO (BA 44809) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8027072-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ESTER SANTOS DA SILVA NOVAISAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) DIEGO PEREZ CORTIZO (BA 53223) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8034261-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JOSE LUCIO NOGUEIRA MUNICIPIO DE PINDAIAdvogado(s):JOSE LUCIO NOGUEIRA (BA 9914) LUANA SANTOS SOUZA (BA 34716) NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA (BA 573) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8110194-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO BRUNO RAMALHO DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO (BA 24796) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (BA 22298) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8048831-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:GARIBALDI EMPREENDIMENTO SPE LTDA LUIZ CARLOS PEREIRA ANUNCIACAOAdvogado(s):HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) VICTOR PACHECO CARNEIRO (BA 48464) JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA (BA 16609) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8045807-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. ALBERTO CERQUEIRA SANTANAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) VITOR BATISTA DO NASCIMENTO (BA 68814) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8046700-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO BMG SA ANTONIO PEREIRA LIMAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOAO VITOR LIMA ROCHA (BA 63711) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8113160-14.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA INES DE CARVALHO MENDESAdvogado(s):EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (BA 901) SILMARA COSTA BERGAMASCHI (BA 73712) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8031529-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE COSTA VERDEAdvogado(s):VINICIUS NASCIMENTO LEITE (BA 59648) DIEGO LOMANTO ANDRADE (BA 27642) EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (PB 26553) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518) MARCOS BARROS RODRIGUES (BA 30957) SAMARA LOBO DA SILVA (BA 22712) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8000558-29.2022.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:CAIQUE TEIXEIRA ALVES NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) MARIA GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS CESAR (BA 71808) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8050630-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:LIANE FIGUEIREDO DA SILVA PEREIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GISELE SANTOS ROCHA (BA 62086) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8160527-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:UILMA LIMA ALVES SANTOS CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8041586-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Advogado(s):ANDRE YURI SOUZA DOS SANTOS (BA 71104) SARA ALVES FERREIRA (BA 72278) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8046884-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JOVA DE SOUZA FIGUEREDO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) ELIETE SANTANA MATOS (CE 10423) HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8048400-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUCINEIDE DA CRUZ SANTOS BRANDAOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANNA THAISE BASTOS ALMEIDA (BA 60260) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8037226-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI Lorenzo Gabriel da Silva DuarteAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) TAINA BORGES ANDRADE (BA 83076) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8044423-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOAO GONCALVES DE MOURA JUNIORAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8000573-50.2023.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Advogado(s):MURILLO BRITO ARAUJO (BA 41920) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:0001984-98.2007.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:AXA SEGUROS S.A. DARCY DA CONCEICAOAdvogado(s):ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) ARMANDO VICENTE MESQUITA CHAR (SP 17268) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS (BA 10566) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8039591-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:RAIMUNDA CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8027680-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSANGELA BASTOS OLIVEIRAAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8002846-50.2022.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:NARCIZO ARAUJO NETO MUNICIPIO DE CAMACANAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) MILENA LEITE FLORES (BA 75644) ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:0500963-80.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA RAILDA FERREIRA COELHO DE SOUSAAdvogado(s):PANDIA LINS DE ALMEIDA (BA 64549) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8000174-16.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MARIA MADALENA LIMA OLIVEIRA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):DEUSEMAR REIS SOUZA (BA 45269) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) DEUSEMAR REIS SOUZA (BA 45269) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:0504602-41.2016.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes:EBNEZER DE SOUZA REGIANE VILIMAS SOUZAAdvogado(s):EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR (BA 38955) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8009460-04.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:JOAFRA TRANSPORTES LTDA TRANSPINTO TRANSPORTE LTDAAdvogado(s):DEMETRIO CARDOSO DA SILVA (BA 51789) EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR (PE 32694) HEZRAEL MELQUISEDEC ARAUJO CARDOSO (BA 49161) LEONARDO BAHIA CABRAL (PE 17956) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) GISELE ALVES DE SOUZA (CE 40450) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8048485-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes: Advogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8176413-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (CE 49244) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000385-78.2023.8.05.0262 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA DAS DORES ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) MARCELO LEITE CARDOSO (BA 50141) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0019740-43.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO DO BRASIL S/A LUPETRO SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (RJ 96047) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8002142-29.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:RAQUEL NUNES BITTENCOURT HELCIO DE JESUSAdvogado(s):BRENDA RAMOS POMPERMAYER (ES 33455) JOSEFA DOS SANTOS COSTA (BA 38583) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8021442-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BRUNA CARVALHO DE OLIVEIRA LUIZ FERNANDO QUINTANILHA DE MESQUITAAdvogado(s):THIAGO GOMES DE SOUZA (BA 70591) WYRE PIRES DE SOUZA (BA 61290) FLAVIA FAGUNDES REGO (BA 60473) LUCAS COSTA MOREIRA (BA 31274) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8048778-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. IRANEIDE OLIVEIRA RAMOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8001407-07.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EDIMUNDO DE JESUS LEMOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 54987) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8051086-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARIA LUIZA PACHECO SERAFIM SOUZAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8000674-78.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:STEFAN PEREIRA MILKIEVICZ MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MICHELLE FERREIRA RODRIGUES (BA 67199) STEFAN PEREIRA MILKIEVICZ (BA 47809) TACIANA IZABEL GOMES NADAL (PR 43208) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:0540593-11.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADILSON MONTEIRO DE BRITO SPE PREMIERE JAGUARIBE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):MARCOS JOSE ATAIDE (BA 23631) ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (BA 43766) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000293-70.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCELO DE SOUZA SILVA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (BA 19392) MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (BA 19392) MARCOS CARVALHO DE SOUZA (BA 69999) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8038934-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SEILMA MELLO FERREIRA UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) DANIEL GERBER (RS 39879) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) SOFIA COELHO ARAUJO (DF 40407) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8035712-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE IRAJUBAComarca:SalvadorOrdem:154Processo:8019668-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANALICIO JESUS NEVES PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0550728-43.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUZINETE NERIS DE OLIVEIRA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIALAdvogado(s):ATALI QUERINO SOARES (BA 38030) EMMANUEL MOREIRA SILVA DRATOVSKY (BA 58521) OTONEY REIS DE ALCANTARA (BA 14155) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8002975-40.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANTENOR RODRIGUES DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8054210-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VANDERSON MENDES DE OLIVEIRA SCANIA BANCO S.A.Advogado(s):PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (CE 16629) RODRIGO SARNO GOMES (SP 20399) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8000055-92.2020.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ISMAEL RIBEIRO FARIAS (BA 44610) GEORGIA AIRES VIEIRA FERREIRA (BA 31148) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8005753-77.2022.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8044736-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):FELYPE DOS SANTOS SAMBUC (BA 34672) NODGE WALTER NEIVA DIAMANTINO (BA 56746) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:0503221-77.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO NONATO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:162Processo:8042831-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE VITURINO DOS SANTOSAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8008983-06.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SARAH GREICE DA CRUZ ALVES MELO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IGOR MATOS MONTALVAO (BA 33125) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8153940-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDREIA DAS NEVES ROCHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8009133-83.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUCIANO SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (SP 30053) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:0104347-23.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CATIA SOUZA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANNE GABRIELLE ALVES MOTA (BA 34896) DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (BA 15655) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:0016937-10.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SONIA MARIA CARVALHO DE ARAUJO SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):KARINA PIMENTEL DE MOURA (BA 16581) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8155552-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8000901-03.2025.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (BA 46459) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (BA 12134) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8159812-55.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FABIO SILVA LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VITOR RODRIGUES SEIXAS (SP 45776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8019191-96.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROGERIO DA PAIXAO SANTOS COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):JESSICA NUNES SOUSA CARNEIRO (BA 68156) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:0501447-55.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SUELY SOARES DA SILVA DE HOLANDA ABRAAO JOAQUIM DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO LUIZ CAMANDAROBA NETO (BA 53091) JOIGNA DE CARLA PINTO TEIXEIRA (BA 25340) NADYNNE CAMILLA QUEIROZ SANTANA (BA 39579) CIRO MACHADO DA COSTA AZEVEDO (PE 30250) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8046547-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MOVEIS SALVADOR LTDA ROSEMEIRE SANTOS ROCHAAdvogado(s):CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (BA 28912) ENALIA FERREIRA DOS SANTOS (BA 73333) JOSEPH ANTOINE TAWIL (BA 26084) MARCOS DE ANDRADE STALLONE (BA 26900) JULIANA MACEDO E SILVA (BA 34222) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8057856-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUCAS DURAN MELOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0569272-79.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LARISSA DO NASCIMENTO MARINHO MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:176Processo:8049610-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADRIELE ROCHA NOVAIS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8089190-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COSMO JOAO LEITE DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EDER APARECIDO DA SILVA (SP 41772) JULIANA PEREZ COUTINHO (SP 48730) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8000252-92.2020.8.05.0148 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INEZ DE JESUS CARVALHO ISABEL DE JESUS CARVALHOAdvogado(s):DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS (BA 42943) RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR (BA 68251) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8000900-21.2024.8.05.0055 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CENTRAL CLARO S.A.Advogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8002826-94.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADEMIR FRANCISCO DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:0002100-28.2012.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA IVONILSON SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):GABRIELA ARAUJO MASCARENHAS (BA 50423) CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (BA 25509) MATHEUS VIANA SANTOS (BA 27231) VANESSA VIANA SANTOS (BA 31064) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0001475-02.2013.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SERROLANDIA ELISABETE ARAUJO SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) LUCIANO PEREIRA SOARES (PB 13377) VILMA FREITAS SANTOS (BA 23154) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8050516-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (BA 18908) ANNY KAROLINE SOARES SOUTO (BA 72769) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8053463-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES (DF 13455) ENRICO MENEZES REIS (DF 69045) ERICA BONFIM MODESTO (DF 37848) GUILHERME CAMPOS COELHO (DF 27810) JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA (DF 77701) JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA (DF 36027) LIDIA MARIA MORAIS LACERDA (DF 28622) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8093950-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8000740-11.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIS ALBERTO DE ARAUJO SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:0000512-94.2014.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):WELITON SANTANA (BA 1198) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8002563-28.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA - ME PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):TASSIO MUNIZ MALVEZZI (BA 58510) JOCIMAR ESTALK (SP 24730) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:0167061-58.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL SA EDUARDO LEAL LAVIGNE DE LEMOSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LEONOR LAVIGNE DE LEMOS (BA 22534) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:0505595-75.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARCUS HERONYDES BATISTA MELLO (PE 14647) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8054675-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DEL REI ADVOGADOS E CONSULTORES - ME BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):GERALDO DEL REI REIS (BA 9990) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8019197-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ISAC CARDOSO GENTILI MARIA GEORGINA PINHEIRO VASCONCELOS BITTENCOURTAdvogado(s):MARIA FERNANDA TAPIOCA BASTOS (BA 14033) JORGE FREITAS DE OLIVEIRA (BA 12548) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:0501374-15.2018.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE VALENCA ANTONIO BARBOZA DO NASCIMENTO FILHOAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8094203-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDSON ARAUJO SANTANA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8000909-79.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):FABIO PICCOLI (BA 61777) FELIPE DOUGLAS MOREIRA CARVALHO (DF 58456) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8034716-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA LICE DA SILVA ALMEIDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8049567-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. RONNIE DE SOUSA BRITOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8000532-68.2024.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO PAN S.A. OSMINTO PEREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TIAGO GOMES DOS SANTOS (BA 65435) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:0556124-69.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO (BA 19927) WRIAS DE MELO ALVES (BA 43801) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8056025-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCIO MOURA DAS NEVES MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS (RJ 13513) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:0501943-30.2018.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE QUINTO DE SOUZA JUNIOR MUNICIPIO DE OUROLANDIAAdvogado(s):BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8036881-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS GILZA ANDRADE BATISTAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8020246-14.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:COLETA DO NASCIMENTO COUTINHO DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ISABELA CARNEIRO RIOS NERY (BA 69520) VITALMIRO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 4479) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8154264-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8040856-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):KAYRAN TEIXEIRA LAGO (BA 75228) CHEILA QUELI RAMPON (GO 60033) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:0000418-78.2014.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE BARRA MARILUCE DA SILVA ARAUJO MATOSAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:0002273-81.2014.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ORION FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS HSFP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAAdvogado(s):FABIO MESQUITA RIBEIRO (SP 71812) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) VANESSA PIMENTEL FONSECA (BA 37209) CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) DEBORAH ZATTI FALCAO BARREIROS (BA 42903) MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO (BA 19177) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8002375-09.2022.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE REMANSO ANA NELHA RODRIGUES LOPES DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8005822-56.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA LUIZA CORDEIRO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:210Processo:8022354-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:WELTON SILVA SOUSA SAPIENS SISTEMA DE APOIO A APRENDIZAGEM E ENSINO LTDAAdvogado(s):FILIPE SALES RODRIGUES (CE 37303) HUMBERTO FRANCISCO SANTOS NETO (CE 38259) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8000429-13.2018.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A. ZENILDA DOS SANTOS CASTROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANA MONICA MALHEIROS PORTO (BA 18319) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8109220-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SHIRLEI SANTOS NASCIMENTO BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0309408-70.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SILVIO CESAR MACEDO DA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:214Processo:0569058-30.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:215Processo:8059792-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IVAN PEDRO DE CARVALHO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8010156-24.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NEUZA DE AMARAL DE JESUS ODONTOPREV S.A.Advogado(s):EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (TO 4336) FELIPE DE SOUZA CAMARA (BA 62252) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8060541-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RICARDO SILVA DA PAZ AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JOSE CARLOS DE ARAUJO SANTOS (BA 76436) MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (BA 76478) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8011776-62.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MANOEL FELIS DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:0325104-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) KELLY PIRES TEIXEIRA (BA 29593) LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (BA 14710) PRISCILA DA SILVA SACRAMENTO (BA 47327) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:0500827-68.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FRANCISCO CANDIDO DE MARQUEAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8000041-62.2018.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA CALMIRA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ALANA DOS SANTOS TELES (BA 58494) EMILE LIMA DE OLIVEIRA (BA 52073) PAULO CESAR DE ALMEIDA (BA 49120) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8000647-95.2017.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SEABRA DELZITA DOS ANJOS SILVAAdvogado(s):JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (BA 20453) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8014148-72.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDMILSON DA SILVA DE AQUINOAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8048786-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI BRUNO SANTOS DA SILVAAdvogado(s):LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8165558-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA CELIA ALVES CALIXTO AME DIGITAL BRASIL LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8000706-23.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:REGIANE COSTA DE SOUZA SILVA MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORAAdvogado(s):LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) MANUELA NEVES PORTELLA LOPES (BA 44388) LEO HUMBERTO GUANAIS ROCHAEL FERNANDES (BA 32948) MANUELA NEVES PORTELLA LOPES (BA 44388) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8000491-16.2020.8.05.0110 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM., REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ MUNICIPIO DE IRECEAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:0788576-80.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MW PROMOTORA DE VENDAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:229Processo:8006316-94.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FRANCISCO DE ALMEIDA DAMASCENOComarca:SalvadorOrdem:230Processo:8150489-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:FERREIRAO VEICULOS LTDA JEANDERSON DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):JORGE RIBEIRO DOS SANTOS LUIS (ES 35036) MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) CAMILA JEANE APOLINARIA MOTA (BA 77826) FABIO XAVIER NOBRE (SE 14901) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8000094-75.2020.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE ANTONIO RAMOS DO AMOR DIVINO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):EDMILLE SANTOS SILVA (BA 50509) ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (BA 19832) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8001752-53.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GEIZA DE JESUS ASSIS KALUNGA S.A.Advogado(s):WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:0520550-14.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA SEBASTIAO OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):MIUCHA DA SILVA SANTOS (BA 40323) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:0502505-50.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ADOZINA DE OLIVEIRA SANTOS JANETE MARLI OLIVEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ELISANGELA AMARAL CONTE (BA 47233) NYLMAR ANDRE LIMA CAIRO (BA 10259) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8008777-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. MOTO PECAS UNIAO LTDAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ALEX PARENTE OLIVEIRA (BA 63131) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8060539-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA JOSENEIDE FREITAS SANTANAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) PEDRO HENRIQUE DE AMORIM FALCAO (BA 76630) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8058351-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. OSCAR FERNANDEZ DE VELASCO PONTESAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) ERIKA VALVERDE PONTES (BA 15993) MARINA ANDRADE CALMON DE SIQUEIRA (BA 24387) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8020266-77.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOANICE ALVES SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8004849-73.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. ADRIANA QUEIROZ RAMOSAdvogado(s):KATE ANNE COSTA FERREIRA (BA 33631) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8010064-08.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EMILIA AUGUSTA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:241Processo:8017660-72.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ELZA MARIA FREITASComarca:SalvadorOrdem:242Processo:8001966-29.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE EDSON SILVA MORAESComarca:SalvadorOrdem:243Processo:8014024-98.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARMANDO ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:244Processo:8001183-14.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO ORIGINAL S/A JD REPRESENTACOES E COMERCIO LTDAAdvogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8000765-62.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO S.A. EVERILDO CERQUEIRA BONFIMAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DANIELLE MELO DANTAS (BA 47482) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA (BA 79545) ROMARIO SOUZA OLIVEIRA (BA 59653) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8052444-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) PEDRO MARCOS RAMOS COSTA TITO DA CRUZ (BA 73231) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8070807-54.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA MARINALVA PEREIRA DE SOUZA LOPESAdvogado(s):ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (BA 58575) FLAVIA UCKONN OLIVEIRA (MG 23083) KATTIA MELLO LOPES (BA 13213) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8000779-43.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE JACOBINA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8047821-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUBNA SILVA FIGUEREDO (BA 83128) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8000250-73.2025.8.05.0043 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS DA COMARCA DE CANAVIEIRAS MUNICIPIO DE CANAVIEIRASAdvogado(s):LAUAN FRANCISCO REIS PASSOS (BA 49234) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8073654-60.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SAO LAZARO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):VIVANIA DE AQUINO MOTA (BA 37179) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8002856-71.2022.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HUAN MICHAEL DE MACEDO MORAES NAIDSON MARCOS DE SOUZAAdvogado(s):JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) ORLANDO SILVA DE SOUZA (BA 29514) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:0500980-22.2014.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARLENE FERREIRA DOS SANTOS ROSSI OSCAR PORTO INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):MANOEL HERMES DE LIMA (BA 3573) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (SP 24965) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8002805-47.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSANE DA SILVA COSTA CARVALHOAdvogado(s):TALITA ARAUJO CABRAL (BA 57391) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8000821-97.2023.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE PONTO NOVO BRUNO JOALISON GAMA PEREIRAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) FERNANDA NASCIMENTO PIMENTEL DA SILVA (BA 69484) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8001938-04.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA BENEDITO AFONSO DA SILVA FERREIRAAdvogado(s):EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF 18739) GABRIEL CARVALHO DE JESUS PINHEIRO (BA 61761) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8002873-74.2023.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ALINE ALVES GAMA CAMACAM (SE 7032) ELINAIDE CARVALHO LEVI (BA 46413) ROBSON LEMOS MAIA (BA 36832) SAULO BEZERRA NOVAES (BA 56245) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8001516-33.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA JUCIARA ARGOLO DOS ANJOSAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8000018-62.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA FABIA QUEIROZ DE SOUZAAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8050484-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRUNA SANTANA SANTOS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (SP 32909) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8056252-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) MARCELO DANTAS CABRAL (BA 16085) PAULO ROBERTO TEIXEIRA PIMENTEL (BA 22373) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0000208-25.2005.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA HR GROUP S/AAdvogado(s):LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA (SC 27622) NAIRA RAMOS SILVA (BA 42411) RICARDO FRETTA FLORES (SC 42411) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8000695-19.2022.8.05.0198 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO-BAHIA MUNICIPIO DE PLANALTOAdvogado(s):DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8001084-42.2023.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDIVALDO AMORIM SILVA MUNICIPIO DE ESPLANADAAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:0009325-55.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FRANCISCO PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):ADEMIR OLIVEIRA GOES (BA 12783) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8027952-48.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A RODRIGO LEAL BISPO LOPESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) GABRIEL SANTANA ALVES (BA 76399) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8035635-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8001087-63.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CAIO VALVERDE MELO (BA 57353) CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (BA 59105) HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8001603-53.2022.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS R E J EMPREITEIRA LTDAAdvogado(s):ITANA FREITAS SANTOS LISBOA (BA 24162) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:0504504-86.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A. ALMIR PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) DAILTON SILVA GOMES (BA 27655) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8050236-62.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AFFT COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8000956-35.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI AURENI DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):JAMILE MENEZES SANTOS (BA 60739) ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8001721-28.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDMA KEILA SOARES DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0501862-34.2018.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI IRACEMA CRUZ DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA (BA 25260) NILSON NILO RODRIGUES PEREIRA (BA 573) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8005544-95.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DIORLEI AVELINO DOS SANTOS MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA (BA 42326) MANUELA ROCHA GUEDES (BA 26233) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8021241-90.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARIA JOSE MONTEIRO SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EDILSON DE ALMEIDA RESENDE (BA 45987) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8097689-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARCIO JOSE CAETANO EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):ANA CAROLINA DE JESUS SOUZA (SE 13065) RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (SP 27487) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8049085-61.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JOSE MILTON SILVA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8031437-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUCIANA FERREIRA DE ALENCAR CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPPAdvogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8035620-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:REGINA LICIA SANTOS PRIMO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8036905-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO FICSA S/A. EVERALDO ALMEIDA DE NOVAISAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ALECIO PEREIRA DE MATOS (BA 66826) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8038052-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:LUIS DA LUZ BANCO BMG SAAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8038176-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO BMG SA ANDRESA CUNHA MOREIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JONATHAN CORREA MILANEZ (BA 74896) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8042521-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BLANDINA DE SANTANA MIRANDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8000949-92.2020.8.05.0058 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ANGELINA PINHEIRO DE ANDRADE BANCO PAN S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MAX ANTONIO DE LIMA MELO (SE 11706) RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO (SE 11661) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MAX ANTONIO DE LIMA MELO (SE 11706) RAFAEL FRANCISCO DE LIMA MELO (SE 11661) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8022872-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:NATALIA SILVA DOS SANTOS SOUZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8066478-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ALVARO MARQUES DA SILVA JUNIORAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8166963-38.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VANESSA DOS SANTOS REIS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8032149-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A. CARLOS ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8037930-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELIZABETE PASCOAL BORGES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:291Processo:8007525-89.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RAQUEL KIRMSE ALVESAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) AYRAN KISS LIMA SANTOS (BA 65626) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8087170-55.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES (BA 20471) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8077255-43.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA BENJAMIN LOPES PORTELAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO (RJ 25898) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8000407-34.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE BOA NOVA TANIA MARGARETE XAVIER COSTAAdvogado(s):IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO (BA 19147) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0505631-59.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:LISMAR LTDA SUB-CONDOMINIO SHOPPING CENTER SALVADOR NORTE SHOPPINGAdvogado(s):FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN (PE 21720) JOSE MURILO SOUZA DA SILVA (PE 44791) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0006140-18.2011.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DENILSON DA PAIXAO SANTOSAdvogado(s):ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (CE 6814) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE (BA 14764) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0501184-19.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CONSTRUTORA TENDA S/A JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) AUGUSTO ARAUJO ASSIS (BA 24304) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8052441-32.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. JUSSARA DOS SANTOS COELHOAdvogado(s):FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8000135-67.2016.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A CAUBY VIANNA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0347982-65.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS ROBERTO ANDRADE DA SILVAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8033109-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ELSON RODRIGUES DA SILVA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) SILVANA SIMOES PESSOA (SP 11220) VANESSA CASTILHA MANEZ (SP 33116) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8001615-70.2021.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO PAN S.A. JOSEFA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8013536-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CLARICE GONZAGA DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8033582-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GEOVANIA DOS SANTOS ADORNOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANDREZA FREITAS EVANGELISTA (BA 78291) GUILHERME AFONSO DE MELO NASCIMENTO (BA 76363) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8033905-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA IVONETE ARCANJA SOUZAAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8002418-37.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARCELO CUNHA GONCALVESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAINER DOS ANJOS REHEM (BA 18002) RODRIGO BRITO ROCHA (BA 25325) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:0160590-55.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOAO JOAQUIM FONSECAComarca:SalvadorOrdem:308Processo:8018390-27.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ESTADO DA BAHIA AZOR TONIOLO FILHOAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (SP 12851) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8000264-20.2015.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDILEUZA DOS SANTOS MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):FERNANDA DE JESUS SILVA (BA 39562) GIULIA DE LIMA PETERNELLA (BA 35609) TIAGO CORREIA DA SILVA (BA 30637) BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) EDUARDO DA ROCHA REIS (BA 17002) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8112342-96.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:CARLA DANIELA MIRANDA NOGUEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA (BA 21644) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0500659-32.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:JEANE RABELO BORGES BRITO EMPRESA TECNICA EDUCACIONAL DE ALAGOINHASAdvogado(s):ADNILSON BRITO DA SILVA FILHO (SE 15343) ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO (BA 38401) BARTIRA LUA RAMOS MONTEIRO (BA 49565) CAIO JOSE SENA LEAL COELHO (BA 37306) CAMILA VELOSO DE ANDRADE VALOIS (BA 36196) SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA (BA 38378) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:0579577-93.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CELIO SOUZA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (BA 42905) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8136389-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANDRE MONTEIRO DO REGO CLK DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES EIRELI - EPPAdvogado(s):ANDRE MONTEIRO DO REGO (BA 7653) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8000826-68.2018.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELIO MAX HUPFERAdvogado(s):MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ARTHUR JOSE GRANICH (BA 29982) TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA (BA 53631) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8067416-91.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUANA SOUSA SANTOS CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0501355-60.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALAN SOUZA MACEDO MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ALAN SOUZA MACEDO (BA 74236) MARIO CESAR RIBEIRO REIS (BA 45315) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:0525061-55.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JEFERSON CERQUEIRA DE JESUS COMPANHIA DO METRO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAELA DE JESUS REIS (BA 37956) PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (SP 16629) TRICIA BRITO DO VALE BAHIA (BA 20710) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8001151-67.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FATIMA DA CONCEICAO DIAS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:319Processo:8066170-60.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSE MARCOS FERREIRA SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GIULIANA MARTINS LOPES (SP 35219) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8000377-78.2017.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE EUNAPOLIS CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DIRECAO LTDAAdvogado(s):MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8002456-51.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA GIANNO DE OLIVEIRA BRITOAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (BA 29816) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:0003174-53.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA Joao Alberto Souza BarretoAdvogado(s):ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (BA 9995) FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA (BA 92580) GENESIO RAMOS MOREIRA (BA 9853) JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (BA 7502) MARIANA NUNES NOVOA (BA 17467) MONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 11623) PAULO MAGALHAES NOVOA (BA 15292) RICARDO MEHMERI TUPINAMBA (BA 22750) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:0367318-55.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VALDIVINO NASCIMENTO DA SILVA BANCO ITAU VEICULOS S.A.Advogado(s):HUMPHREY RABELO COITE (BA 45400) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8012059-22.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DEBORA VALIM SINAY NEVES (BA 66536) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (BA 33148) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA RUBIM DE OLIVEIRA (BA 28986) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8006710-64.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO FERNANDO ALVES DE MENEZES JUNIORComarca:SalvadorOrdem:326Processo:8000686-46.2022.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA CRISTINA ANDRADE DA HORA MUNICIPIO DE CAMAMUAdvogado(s):ABDIJALILI PEREIRA BELCHOT FILHO (BA 67802) EDLLA ADRIANA ALVES DE SOUZA (BA 53915) EULLA MAGALHAES CORREIA (BA 41137) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8048496-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):PRISCILA VASCONCELOS COSTA (BA 61274) RICARDO MONTE DE SOUSA (BA 16742) GERALDO EDSON CORDIER POMPA (BA 44150) HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (BA 24381) LETICIA OLIVEIRA LIMA (BA 67166) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8049558-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SULIMAR NUNES DIAMANTINO LIMA RAFAEL DIAMANTINO LIMAAdvogado(s):ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE (BA 31603) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8000650-24.2020.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO VALQUIRIA DOS SANTOS VASCONCELOS DOS ANJOSComarca:SalvadorOrdem:330Processo:8033707-02.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:THIAGO COSTA BENEVIDES DE AZEVEDO JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 5ª VARA CIVELAdvogado(s):DANIEL MARQUES DE CASTRO LIMA (BA 20748) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) ISABELLA NEGRAO WALSH (BA 71989) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8077602-76.2024.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:EMILIO SALOMAO PINTO RESEDAPartes: Advogado(s):ALINE ALVES BAIENSE (SP 49790) CAMILA DA SILVA ARAUJO (SP 49565) UESLLEY RICARDO SOUZA DE SIQUEIRA (BA 67243) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8025953-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MATHEUS MAGALHAES DOS SANTOSAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) JAQUELINE SIMOES DE ARAUJO (BA 72662) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8001777-98.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA FRANCISCO ALVES SANTOSAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA Advogado(s):LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO, KELLY PIRES TEIXEIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. INAPLICABILIDADE DE PRAZO TRIENAL. COBRANÇA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTE DE RELAÇÃO CONTRATUAL. PRAZO DECENAL. PRECEDENTES DO STJ. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA MAIOR PARTE DA DÍVIDA. INOCORRÊNCIA DE INOVAÇÃO RECURSAL. DOCUMENTAÇÃO E TESE EXPOSTAS NA CONTESTAÇÃO. DOCUMENTO DE VALOR PRÓXIMO AO DA COBRANÇA E PERÍODO CORRELATO. RELATÓRIO DE MEDIÇÃO QUE CORROBORA A RELAÇÃO ENTRE O PAGAMENTO A DÍVIDA COBRADA. DIFERENÇA NOMINAL ATRIBUÍVEL NA MAIOR PARTE À RETENSÃO DE TRIBUTOS PREVISTA EM CONTRATO E ESCLARECIDA NO RELATÓRIO DE MEDIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO CONCRETA DE OUTROS SERVIÇOS FATURADOS ENTRE AS MESMAS PARTES NO MESMO PERÍODO A QUE PUDESSE SE REFERIR O PAGAMENTO PROVADO. CONTRASTE ENTRE RELATÓRIO E DEPÓSITO QUE DENOTA QUITAÇÃO PARCIAL. TESE DE COMPENSAÇÃO IMPROCEDENTE POR FALTA DE PROVAS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO. APELAÇÃO A QUE SE DÁ PROVIMENTO EM PARTE. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0325104-49.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo 0325104-49.2013.8.05.0001, da comarca da Santo Estevão, em que é apelante PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e apelada CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e dar provimento em parte ao recurso do Réu, nos termos da certidão de julgamento. Sala de Sessões, (data registrada eletronicamente). Des. ANGELO JERONIMO E SILVA VITA Relator

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: Campbel Construcoes e Terraplanagem Ltda Advogado(s): LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO registrado(a) civilmente como LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO (OAB:BA14710), KELLY PIRES TEIXEIRA (OAB:BA29593) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): KARINA DUSSE (OAB:BA31189), CAMILLA ALVES BRITTO (OAB:BA25845) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0325104-49.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, por intermédio de advogado constituído, ingressou com Ação Ordinária de Cobrança contra a PETROBRÁS, aduzindo, em síntese, o que se segue. Alegou a empresa demandante haver sido contratada pela construtora ré para executar serviços de Obras Civis de Terraplanagem e Pavimentação e que apesar de haver efetuado os serviços contratados, a requerida não teria honrado com a obrigação de pagar, no valor de R$441.765,15 (quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos) correspondente aos serviços realizados entre 26.05.2008 e 25.06.2008, dívida reconhecida pela ré em documento anexado à exordial. Ressaltou que por diversas formas tentou receber seu crédito, contudo, não obteve êxito, motivo pelo qual ajuizou a presente demanda no intuito de receber o valor que lhe é devido. Custas recolhidas. Despacho de ID Nº 259105511 determinado a citação da ré. Citada, a construtora ré apresentou contestação em ID Nº 259107300, alegando a ocorrência da prescrição trienal. Em sede de mérito sustentou haver efetuado o pagamento no valor de R$ 396.830,74, após descontados os tributos previstos em contrato. Sustentou ainda a possibilidade de compensação por possíveis débitos trabalhistas, pugnando, ao final, pela improcedência do feito Réplica em ID Nº 259111209. Despacho de ID Nº 259111516 intimando a PETROBRÁS para manifestar-se acerca da documentação que instruiu a réplica, tendo a ré peticionado em ID Nº 259111525. Despacho de ID Nº 476410278 designando assentada de conciliação, que restou frustrada consoante ata de ID Nº 482635987. É o que importa relatar. Decido. Trata-se de hipótese de julgamento antecipado da lide, sendo desnecessária a produção de prova em audiência, face à ocorrência da hipótese prevista no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Destarte, inexiste qualquer vício decorrente do julgamento antecipado da lide, pois desnecessária qualquer produção de provas já que o mérito da causa depende de análise estritamente jurídica. Nesse sentido, o pretório excelso já decidiu que "o julgamento antecipado da lide, quando a questão proposta é exclusivamente de direito, não viola o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório" O E. Superior Tribunal de Justiça, na mesma direção, já decidiu que "constantes dos autos elementos de prova documental suficientes para formar o convencimento do julgador, inocorre cerceamento de defesa se julgada antecipadamente a controvérsia.". Inicialmente, cumpre-se analisar a questão prejudicial de mérito relacionada a ocorrência de prescrição trienal. Descabida, in casu, a alegação de aplicação do prazo trienal do §4º, IV, relacionado ao enriquecimento sem causa, haja vista a existência de contrato de prestação de serviços vigente entre as partes, devendo, desta forma ser aplicado o prazo de cinco anos previsto no §5º, inciso I do Art. 206 do Código Civil: Art. 206. Prescreve: (...) § 5º Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular; Dessa forma REJEITO a questão preliminar de mérito suscitada na contestação. Em derredor das pretensões postas sob litígio, pretende a empresa autora a cobrança de contraprestação pecuniária referente a serviços de Obras Civis de Terraplanagem e Pavimentação executados entre 26 de maio e 25 de junho do ano de 2008, no valor de R$ 441.765, 15 (quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). A construtora ré reconhece a existência do contrato bem como a efetiva prestação do serviço, sustentando, no entanto, a quitação do referido período através do pagamento no valor de R$ 396.830,74, efetuado em 31/10/2008 conforme documento de ID Nº 259107372. Todavia, nota-se que o acionado não comprova a vinculação do referido depósito à medição cobrada nestes autos, em especial, pela flagrante divergência entre o valor de R$ 441.765,15(quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos) reconhecido pela PETROBRÁS como devido em ID Nº259110654/259110761 e o valor depositado de R$ 396.830,74, constante do comprovante de depósito de ID Nº 259107372. Logo, inexiste lastro probatório para que este juízo entenda que o comprovante de ID Nº 259107372 seja referente ao período de medição objeto de discussão. Percebe-se, assim, que a parte ré deixou de demonstrar o efetivo adimplemento da dívida expressamente reconhecida, olvidando a necessidade de comprovar o fato extintivo da pretensão autoral, nos termos estabelecidos pelo art. 373 do Código de Processo Civil, sendo imperativo o acolhimento da tese exordial. Deve-se ainda ponderar que o valor de R$ 441.765,15 sofreu um reajuste da ordem de R$14.048,14 acarretando um valor bruto total de R$455.813,29 que abatido da retenção e descontos tributários no valor de R$26.665,08, acarreta uma dívida líquida no valor de R$429.148,21, tudo conforme explanado no documento de ID Nº 259110765. Em derredor da alegação de "futura" compensação de valores pagos pela ré a terceiros em decorrência do contrato, não merece acolhimento seja pela ausência de qualquer comprovação de pagamento de débitos trabalhistas pela parte ré em decorrência do contrato firmado entre as partes, seja também pelo fato da réplica de ID Nº ter sido instruída com documentos comprovando a inexistência de condenação trabalhista em face da empresa ré apta a ensejar a compensação. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para condenar a PETROBRÁS ao pagamento da quantia de R$ 429.148,21 (quatrocentos e vinte e nove mil cento e quarenta e oito reais e vinte e um centavos) atualizados desde 23.10.2008 (ID Nº259110765 ) pelo IPCA e de juros calculados conforme a taxa SELIC, deduzido o IPCA, contados a partir da citação."até a data do efetivo pagamento. Condeno ainda a requerida ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o condenação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador, 09 de Julho de 2025 Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0325104-49.2013.8.05.0001. Interessado: Campbel Construcoes E Terraplanagem Ltda Advogado: Luiz Valnei Santos De Castro (OAB:BA14710) Advogado: Kelly Pires Teixeira (OAB:BA29593) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Karina Dusse (OAB:BA31189) Advogado: Camilla Alves Britto (OAB:BA25845) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0325104-49.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: Campbel Construcoes e Terraplanagem Ltda Advogado(s) do reclamante: LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VALNEI SANTOS DE CASTRO, KELLY PIRES TEIXEIRA Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s) do reclamado: KARINA DUSSE, CAMILLA ALVES BRITTO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, em atendimento a decisão/despacho, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0325104-49.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana designo audiência de conciliação para o dia 22/01/2025 14:30, a ser realizada nas salas de audiências do CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Intimações das partes, através de seus advogados via DJE. Adverte se que, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES PARA ACESSO A SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. AUDIÊNCIA:22/01/2025 14:30 SEGUE LINK DA SALA: guest.lifesize.com/3407867 Extensão: 3407867 Sala virtual 08 *O código de acesso sempre será os 7 primeiros dígitos do processo. *O acesso a sala virtual, é liberada pelo conciliador no horário designado e após alteração do código de acesso pelo Conciliador. *Havendo atraso na pauta e estando a sala ocupada pela audiência anterior, o sistema acusará “senha incorreta”, sendo necessário aguardar e realizar nova tentativa. Adverte-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual,da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes(com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC. Salvador, 09 de dezembro de 2024. SAMANTA OLIVEIRA DA SILVA Estagiária de Direito THAIS R LIRA Analista Judiciária/Gabinete

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Campbel Construcoes E Terraplanagem Ltda Advogado: Luiz Valnei Santos De Castro (OAB:BA14710) Advogado: Kelly Pires Teixeira (OAB:BA29593) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Karina Dusse (OAB:BA31189) Advogado: Camilla Alves Britto (OAB:BA25845) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0325104-49.2013.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CAMPBEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO R.H. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação perante o CEJUSC, com fulcro no art. 334, caput do CPC. Arbitro o valor de R$ 100,00 (cem reais) para a remuneração do conciliador a ser rateado pelas partes, ficando de logo dispensada do pagamento a que estiver amparada pelo pálio da assistência judiciária gratuita. Advirta-se às partes de que o comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor, é obrigatório, devendo ser pessoalmente ou mediante representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, conforme o disposto nos § 9° e § 10°, do art. 334 do CPC, bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante o § 8° do mesmo dispositivo legal. Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0325104-49.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte demandada para efetuar o recolhimento do valor dos honorários do conciliador no prazo de 5 (cinco) dias. CONFIRO FORÇA DE MANDADO. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Karla Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direito RGS

09/12/2024, 00:00

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