DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA
Reu
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Reu
Advogados / Representantes
CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA
OAB/BA 32026·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA
OAB/BA 62801·CPF·Representa: Autor
DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA
OAB/BA 33958·CPF·Representa: Autor
LIVIA FERREIRA MARTINS
OAB/BA 45062·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA
OAB/BA 43682·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
26/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
05/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
29/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 00:00
Publicação
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ANGELA LIMA JUNQUEIRA Advogado(s): LIVIA FERREIRA MARTINS (OAB:BA45062), CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (OAB:BA32026)
REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA62801) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023931-77.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Cumpra-se com urgência o Despacho de ID 532783907, mediante intimações necessárias para a audiência redesignada. P.I. Salvador/BA, 1 de dezembro de 2025 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
04/12/2025, 00:00
Publicação
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ANGELA LIMA JUNQUEIRA Advogado(s): LIVIA FERREIRA MARTINS (OAB:BA45062), CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (OAB:BA32026)
REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA62801) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023931-77.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Redesigno audiência de instrução e julgamento (PRESENCIAL) para o dia 04/02/2026, às 14:00 horas, a ser realizada de modo presencial, na sala de audiências deste juízo, localizada no 2º andar do Prédio Orlando Gomes (anexo ao Fórum Ruy Barbosa), na Rua do Tinguí, s/n, Nazaré, Salvador - Bahia, oportunidade em que será realizada a inquirição das testemunhas arroladas pela Autora. Ficam advertidos os advogados que, nos termos do art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, mediante carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, e que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 1 de dezembro de 2025 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ANGELA LIMA JUNQUEIRA Advogado(s): LIVIA FERREIRA MARTINS (OAB:BA45062), CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (OAB:BA32026)
REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA62801) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023931-77.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Cumpra-se com urgência o Despacho de ID 532783907, mediante intimações necessárias para a audiência redesignada. P.I. Salvador/BA, 1 de dezembro de 2025 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
04/12/2025, 00:00
Publicação
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ANGELA LIMA JUNQUEIRA Advogado(s): LIVIA FERREIRA MARTINS (OAB:BA45062), CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (OAB:BA32026)
REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA62801) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023931-77.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Redesigno audiência de instrução e julgamento (PRESENCIAL) para o dia 04/02/2026, às 14:00 horas, a ser realizada de modo presencial, na sala de audiências deste juízo, localizada no 2º andar do Prédio Orlando Gomes (anexo ao Fórum Ruy Barbosa), na Rua do Tinguí, s/n, Nazaré, Salvador - Bahia, oportunidade em que será realizada a inquirição das testemunhas arroladas pela Autora. Ficam advertidos os advogados que, nos termos do art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, mediante carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, e que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 1 de dezembro de 2025 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
02/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/11/2025, 00:00
Documento (Alvará)
25/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/11/2025, 00:00
Audiência (designada; instrução e julgamento)
04/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
24/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 00:00
Publicação
24/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ANGELA LIMA JUNQUEIRA Advogado(s): LIVIA FERREIRA MARTINS (OAB:BA45062), CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (OAB:BA32026)
REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA43682) DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo pericial ID 514012050, no prazo comum de 15 (quinze) dias. O valor remanescente dos honorários do expert serão liberados após manifestação das partes, se acordes. P.I. SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2025. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023931-77.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
22/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/08/2025, 00:00
Mero expediente
20/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
12/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Angela Lima Junqueira Advogado: Livia Ferreira Martins (OAB:BA45062) Advogado: Celia Maria Goncalves De Souza (OAB:BA32026)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023931-77.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: ANGELA LIMA JUNQUEIRA Advogado(s): LIVIA FERREIRA MARTINS (OAB:BA45062), CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (OAB:BA32026)
REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA43682) DECISÃO Observa-se que, tendo o Perito peticionado em 14/06/2024, informando data e horário da realização da perícia, não houve intimação das partes, restando desatendida a prescrição do art. 474 do CPC. Não se poderá ter por realizada a perícia se o seu objetivo, a saber, a análise da residência da acionante no que importa para o desate da lide, não se cumpriu, tendo o Expert se limitado a analisar a prova documental trazida aos autos.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8023931-77.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Ante o exposto, intime-se o Perito para que informe, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nova data para a realização da perícia. Tão logo apresentada a informação, deverá a secretaria do cartório intimar as partes, por intermédio de seus patronos, a fim de viabilizar o exame pericial. P. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 13 de agosto de 2024. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
05/12/2024, 00:00
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
11/09/2024, 00:00
Outras Decisões
14/08/2024, 00:00
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2024, 00:00
Documento (Certidão)
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Angela Lima Junqueira Advogado: Livia Ferreira Martins (OAB:BA45062) Advogado: Celia Maria Goncalves De Souza (OAB:BA32026)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023931-77.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: ANGELA LIMA JUNQUEIRA Advogado(s): LIVIA FERREIRA MARTINS (OAB:BA45062), CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (OAB:BA32026)
REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB:BA43682) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8023931-77.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Nos termos do art. 477, §2º, I do CPC, intime-se o perito do juízo para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca das colocações lançadas pelo réu em sede de impugnação ao laudo pericial (ID 412348131). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 26 de março de 2024. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito