MARCIO FERREIRA MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO FERREIRA MAGALHAES
T
ELI REGINA GONÇALVES DOS SANTOS
CPF
Autor
ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR
CPF
Autor
GERCIA ALVES DO NASCIMENTO
CPF
Autor
IZABEL GOMES ALVES
Autor
Advogados / Representantes
ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR
OAB/BA 25497·CPF·Representa: Autor
ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR
OAB/BA 25497·CPF·Representa: Réu
GIULLIANO FRANCA LOPES DA SILVA
OAB/BA 26727·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
25/04/2026, 00:00
Publicação
24/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/03/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
02/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 00:00
Publicação
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: IZABEL GOMES ALVES e outros (4) Polo Passivo:
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, independentemente de despacho/decisão judicial, pratico o ato meramente ordinatório, sem conteúdo decisivo e de exclusiva movimentação processual na forma abaixo: INTIMO a parte AUTORA, por seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer os documentos solicitados pelo perito, conforme Termo de Diligência juntado aos autos em ID 522174385 Jaguarari/Bahia, em 26 de setembro de 2025 (assinado digitalmente) SAIONARA FERREIRA REQUIAO DE SA Técnica Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARARI - BAHIA E-mails: Vara Cível ([email protected])/Vara Crime ([email protected]) Rua Marcolino de Barros, s/n, Centro, Jaguarari - Bahia - CEP: 48.960-000 - Tel.: (74) 3619-2182 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001403-72.2014.8.05.0139 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Citação] Polo Ativo:
29/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
26/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: IZABEL GOMES ALVES e outros (4) Advogado(s): ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497)
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): DESPACHO Providencie a pendência apontada pelo Perito Contábil em ID.509598266 e aproveito a oportunidade para deferir a dilação de prazo para entrega do Laudo Pericial no prazo 30 dias úteis após a realização da perícia. Jaguarari/BA, 19 de julho de 2025. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001403-72.2014.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
25/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: IZABEL GOMES ALVES e outros (4) Advogado(s): ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497)
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): DESPACHO Providencie a pendência apontada pelo Perito Contábil em ID.509598266 e aproveito a oportunidade para deferir a dilação de prazo para entrega do Laudo Pericial no prazo 30 dias úteis após a realização da perícia. Jaguarari/BA, 19 de julho de 2025. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001403-72.2014.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: IZABEL GOMES ALVES e outros (4) Polo Passivo:
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, independentemente de despacho/decisão judicial, pratico o ato meramente ordinatório, sem conteúdo decisivo e de exclusiva movimentação processual na forma abaixo: INTIMO a parte AUTORA, por seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer os documentos solicitados pelo perito, conforme Termo de Diligência juntado aos autos em ID 522174385 Jaguarari/Bahia, em 26 de setembro de 2025 (assinado digitalmente) SAIONARA FERREIRA REQUIAO DE SA Técnica Judiciário
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARARI - BAHIA E-mails: Vara Cível ([email protected])/Vara Crime ([email protected]) Rua Marcolino de Barros, s/n, Centro, Jaguarari - Bahia - CEP: 48.960-000 - Tel.: (74) 3619-2182 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001403-72.2014.8.05.0139 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Citação] Polo Ativo:
29/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
26/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: IZABEL GOMES ALVES e outros (4) Advogado(s): ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497)
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): DESPACHO Providencie a pendência apontada pelo Perito Contábil em ID.509598266 e aproveito a oportunidade para deferir a dilação de prazo para entrega do Laudo Pericial no prazo 30 dias úteis após a realização da perícia. Jaguarari/BA, 19 de julho de 2025. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001403-72.2014.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
25/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: IZABEL GOMES ALVES e outros (4) Advogado(s): ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497)
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): DESPACHO Providencie a pendência apontada pelo Perito Contábil em ID.509598266 e aproveito a oportunidade para deferir a dilação de prazo para entrega do Laudo Pericial no prazo 30 dias úteis após a realização da perícia. Jaguarari/BA, 19 de julho de 2025. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001403-72.2014.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: IZABEL GOMES ALVES e outros (4) Advogado(s): ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497)
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): DESPACHO Providencie a pendência apontada pelo Perito Contábil em ID.509598266 e aproveito a oportunidade para deferir a dilação de prazo para entrega do Laudo Pericial no prazo 30 dias úteis após a realização da perícia. Jaguarari/BA, 19 de julho de 2025. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001403-72.2014.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
25/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
24/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
23/07/2025, 00:00
Mero expediente
19/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
16/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
19/03/2025, 00:00
Mero expediente
18/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
12/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
10/03/2025, 00:00
Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
12/02/2025, 00:00
Mero expediente
03/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Izabel Gomes Alves Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497)
Autor: Eli Regina Gonçalves Dos Santos
Autor: Gercia Alves Do Nascimento
Autor: Raimunda De Souza Nascimento Silva
Autor: Rosangela Lima Da Anunciação Silva
Reu: Municipio De Jaguarari Procurador: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758) Procurador: Bruna Leite Duarte
Interessado: Municipio De Jaguarari Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001403-72.2014.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
AUTOR: IZABEL GOMES ALVES e outros (4) Advogado(s): ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497)
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): DESPACHO Inicialmente, registro ciência sobre a resposta do perito, constante no expediente ID.469052001, salientando que o que cabe ao Juízo será feito o mais rápido possível, após apresentação do Laudo pericial. Portanto, substituo o perito nomeado na decisão de ID.442468820 pelo Sr. Márcio Figueira Magalhães, perito contábil cadastrado no TJBA.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0001403-72.2014.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Intime-se o. Jaguarari/BA, 18 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
12/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 00:00
Mero expediente
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Izabel Gomes Alves Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497)
Autor: Eli Regina Gonçalves Dos Santos
Autor: Gercia Alves Do Nascimento
Autor: Raimunda De Souza Nascimento Silva
Autor: Rosangela Lima Da Anunciação Silva
Reu: Municipio De Jaguarari Procurador: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758) Procurador: Bruna Leite Duarte
Interessado: Municipio De Jaguarari Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001403-72.2014.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
AUTOR: IZABEL GOMES ALVES e outros (4) Advogado(s): ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497)
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): DESPACHO Esta magistrada, da leitura do e-mail de ID.467687988, não restou claro a real aceitação ou não do perito nomeado, pois este Juízo não pode garantir o cumprimento das condições apontadas, nos cabendo, tão somente, verificar os peritos cadastrados no TJBA e proceder a nomeação. Portanto, antes de proceder ao prosseguimento do feito, conceda o prazo de 5 dias para que o perito subscritor do e-mail de ID.467687988 esclareça se aceita ou não a nomeação, estando esta magistrada ciente do que o perito informou de que só é possível realizar 03 perícias por semana. Após a resposta do perito, nova conclusão para minutar decisão urgente. Jaguarari/BA, 14 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0001403-72.2014.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari
18/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2024, 00:00
Mero expediente
14/10/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 00:00
Documento (Certidão)
08/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Izabel Gomes Alves Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497)
Autor: Eli Regina Gonçalves Dos Santos
Autor: Gercia Alves Do Nascimento
Autor: Raimunda De Souza Nascimento Silva
Autor: Rosangela Lima Da Anunciação Silva
Reu: Municipio De Jaguarari Procurador: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758) Procurador: Bruna Leite Duarte Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001403-72.2014.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI
AUTOR: IZABEL GOMES ALVES e outros (4) Advogado(s): ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497)
REU: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): DESPACHO Como existem várias pericias a serem realizadas por um perito contábil neste Juízo, o valor será fixado no montante tabelado pelo TJBA. Sendo assim, ocorrendo a declinação do encargo do perito nomeado pelo Juízo, conforme certidão de ID. 451479671, determino que seja certificado o nome de outro perito contábil cadastrado sob o manto da assistência judiciária gratuita. Após, nova conclusão para minutar decisão urgente. Jaguarari/BA, 5 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0001403-72.2014.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari