Embargos de Declaração Cível 8000812-24.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ROMULO ALEXANDRE FERNANDES NETO

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:20

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 14:27

Baixa Definitiva

28/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de ROMULO ALEXANDRE FERNANDES NETO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 05/07/2023.

06/07/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 18:00

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

03/07/2023, 17:55

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:45

Publicado Despacho em 13/06/2023.

14/06/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 04:38

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 15:07

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:20

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 14:27

Baixa Definitiva

28/07/2023, 14:27

Decorrido prazo de ROMULO ALEXANDRE FERNANDES NETO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•03/07/2023, 18:00

Decisão

•03/07/2023, 17:55

14/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 05/07/2023.

06/07/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 18:00

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

03/07/2023, 17:55

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:45

Publicado Despacho em 13/06/2023.

14/06/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 04:38

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 15:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/06/2023, 14:59

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2023, 15:46

Distribuído por dependência

31/05/2023, 15:46

Despacho

•12/06/2023, 15:07

Despacho

•12/06/2023, 14:59