Procedimento Comum Cível 0506939-78.2017.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0506939-78.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Publicação

21/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jonatas Fernandes De Carvalho Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952) Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB:BA54156) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0506939-78.2017.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Anulação e Correção de Provas / Questões] Polo Ativo: APELANTE: JONATAS FERNANDES DE CARVALHO Polo Passivo: APELADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a juntada de Petição ao Autos, ouça-se a parte contrária. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, Autos conclusos. Juazeiro, 10 de dezembro de 2024 REGINA LUCIA PEREIRA ALVES Servidor Autorizado - Portaria 03/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0506939-78.2017.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

13/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Jonatas Fernandes De Carvalho Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB:BA54156-A) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952-A) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0506939-78.2017.8.05.0146.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: JONATAS FERNANDES DE CARVALHO Advogado(s): SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES (OAB:BA54156-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:BA48952-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) PJ8 DESPACHO ESTADO DA BAHIA opôs Embargos de Declaração, com efeito modificativo (ID.60639268). Assumindo os Declaratórios caráter infringente, determino a intimação do Embargado para, querendo, responder ao recurso no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. P.I.C. Salvador, 18 de abril de 2024. Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO 0506939-78.2017.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/04/2024, 00:00

Publicação

27/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 00:00

Publicação

14/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/12/2024, 00:00

Despacho

•22/04/2024, 00:00

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